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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

A POBREZA NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DE PIRAJÁ, EXEMPLO DE SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL

 

Rosali Braga Fernandes

Departamento de Ciências Humanas - UNEB

rosalifernandes@ig.com.br

 

Fádia dos Reis Rebouças

Instituto de Geociências - UFBA

geografar@gmail.com


A Pobreza na cidade de Salvador, Bahia - Brasil: análise de Pirajá, exemplo de segregação sócioespacial (Resumo)

A análise da localidade de Pirajá, situada no Subúrbio da cidade de Salvador - Bahia, serve de base para a avaliação do processo de segregação socioespacial, que caracteriza uma realidade excludente sofrida pela população de baixa renda. Neste contexto a moradia - necessidade humana básica - torna-se uma mercadoria de difícil aquisição. O Estado é considerado como um dos principais agentes de segregação, uma vez que legitima as condições desiguais de sobrevivência na cidade. Os principais procedimentos foram as pesquisas bibliográficas e documentais, o trabalho de campo com realização de entrevistas semi-estruturadas. O resultado gerou propostas de intervenções para a melhoria das condições de habitabilidade em Pirajá, que possui como principais agentes espaciais os grupos sociais excluídos.

Palavras-chave: Segregação sócioespacial. Pobreza urbana. Habitabilidade. Pirajá - Salvador/Bahia.


Título em inglês (Abstract)

The Pirajá case analysis, located in the suburbs of Salvador city in Bahia, serves as a basis for the evaluation of the socio-space segregation process, which is characterized to concretize a reality suffering exclusively by the low-income population of that city. On this contest the housing - basic human needs - becomes a commodity of difficult purchase. The State is considered to be one of the most important segregation agents because it legitimizes the unequal conditions of survival in the city.  The principal procedures were the bibliographic and documental researches, fieldwork and execution of semi-structured interviews, aiming to propose interventions to improve Pirajá's living conditions, which have been the main actors the in the space excluded social groups.

Keywords: Sociospace Segregation. Urban Poverty. Habitability. Pirajá - Salvador/Bahia.


Introdução

 

A segregação sócioespacial é um dos principais processos que configuram o espaço urbano das metrópoles subdesenvolvidas. Este artigo trata do processo de segregação sócio-espacial na cidade do Salvador (BA), com ênfase no estudo de Pirajá, localidade do Subúrbio soteropolitano. O termo localidade foi utilizado para designar Pirajá por Salvador ainda não possuir delimitação oficial de bairros[1]. Pirajá (Figura 1) está localizada no noroeste de Salvador, entre o Subúrbio Ferroviário (oeste) e a via BR-324 (leste), o espaço em destaque limita-se ao norte e oeste com uma das poucas áreas verdes de Salvador - o Parque São Bartolomeu, situado na bacia do Rio Cobre. Para a delimitação da área de estudo foram consideradas as informações do trabalho de campo e selecionados 25 setores censitários[2].

 

 

Figura 1 Localização de Pirajá no município de Salvador/Bahia-Brasil

Fonte: Elaborado pelas autoras, com base na malha censitária do IBGE (2000).

 

O fenômeno da segregação sócioespacial deve ser compreendido no contexto da produção capitalista do espaço, no qual a grande maioria pobre deve existir a fim de manter uma minoria rica, privilegiada, que historicamente apropria-se dos melhores espaços da cidade, valorizando-os e tornando-os inacessíveis à maior parcela da sociedade. Tal realidade é aprofundada nos países não desenvolvidos na medida em que tanto é maior a distância entre ricos e pobres, como a quantidade de pessoas que sobrevive na pobreza. Desigual e contraditoriamente, a fim de manter esta lógica de produção e reprodução de classes, o capitalismo permite formas não-capitalistas de produção em alguns espaços, a exemplo da autoconstrução, principal característica do uso residencial de Pirajá.

 

Assim, Pirajá é um bom exemplo de segregação na cidade de Salvador, que, por sua vez, bem representa a realidade brasileira, daí a importância de estudar o tema. A segregação está atrelada à questão da moradia, que envolve a satisfação das necessidades básicas e não básicas, materiais e imateriais dos indivíduos (Souza, 2005). Pirajá, que é notadamente residencial, apresenta tipos variados de ocupação com temporalidades distintas: são loteamentos e parcelamentos ilegais, invasões e conjuntos habitacionais de baixa renda. Esta investigação se justifica, por um lado, pela escassez de pesquisas científicas realizados na área de estudo, e, por outro, pelas necessidades prementes de intervenções nas problemáticas espaciais apresentadas pela localidade.

 

Nossas preocupações com os espaços segregados em Salvador se iniciam com estudos sobre o Cabula no final da década de 1980 e, desde então, prosseguem as inquietudes e as investigações. Cerca de 20 anos mais tarde, partimos para avaliar o processo de segregação sócioespacial em Pirajá, onde também foram realizadas amplas pesquisas bibliográficas e exaustivo trabalho de campo incluindo a execução de entrevistas semi-estruturadas, levantando e gerando informações que basearam propostas de intervenções focadas nos problemas mais gritantes.

 

Processo de segregação: conceitos e características teóricas gerais

 

De forma geral, o espaço é produzido por processos geradores de formas e suas funções sociais, de forma dialética, (Santos, 2006). Tais funcionalidades podem ser interpretadas dentro do contexto da reprodução social, que, como já mencionado, nos moldes de uma sociedade capitalista privilegia uma pequena parcela de indivíduos. Assim, o espaço urbano deve ser compreendido em sua história, que é condicionante e resultado da conservação das condições sociais da sociedade do capital - aqui muito destacadas -, a saber, concentrações de renda, quantidade e qualidade de serviços para uma minoria da população. A produção desse espaço se dá a partir das ações contraditórias de criação e recriação realizadas pelos agentes espaciais.

 

As áreas sociais segregadas, consequências do processo desigual e combinado da produção do espaço, possuem características socioeconômicas com semelhanças internas que as diferenciam das outras (Corrêa, 2004). No mundo capitalista, tais aspectos estão diretamente atrelados ao poder aquisitivo dos indivíduos nas classes sociais, o que lhes confere, ou não, o poder de pagar pelos espaços quantitativa e qualitativamente bem providos de serviços e equipamentos urbanos. A segregação aqui será entendida no âmbito da procura - para satisfazer a necessidade habitacional - de espaços distantes do centro pela população de baixa renda, após o crescimento populacional acelerado, a valorização e apropriação das áreas centrais e periferias imediatas, pelos agentes dominantes no contexto da produção do espaço urbano. Nos chamados Países Subdesenvolvidos, o aumento populacional se deu no período pós Segunda Guerra Mundial, quando grande parcela de países desse grupo conhece a intensificação da produção industrial e a hiperurbanização, consequência da intensa migração causada, principalmente, pela atratividade exercida pela fábrica na cidade aliada à repulsão exercida pela problemática da estrutura fundiária do campo. A hiperurbanização espacializou-se com a desestruturação da cidade, e tem seus efeitos sentidos ainda nos dias atuais.

 

A segregação residencial pode ser opcional ou forçada. A primeira é aquela realizada pelos detentores do capital, eles escolhem os melhores espaços da cidade em termos de sítio, localização, infra-estrutura e serviços urbanos. Seus habitantes possuem facilidade de acesso aos mais variados e qualificados serviços da cidade, em geral associando proximidade e poder aquisitivo. A outra, e a que investiga-se aqui, é a segregação induzida, processo de afastamento das populações de baixa renda dos lugares privilegiados da cidade e locação dos mesmos em espaços em geral longínquos dos centros dinâmicos (Fernandes, 2003). A principal característica desses espaços é a precariedade e / ou escassez de infra-estrutura e equipamentos urbanos, além da inacessibilidade - por parte dos residentes - aos serviços de qualidade, neste caso, associa-se em geral falta de poder aquisitivo e a distância.

 

Há, entretanto, outra linha de pensamento acerca da segregação, mais especificamente sua aplicação enquanto processo de formação do espaço às cidades brasileiras. Vasconcelos (2004) trouxe o conceito de segregação residencial e suas aplicações, no Brasil e no mundo, segundo vários autores, desde seu aparecimento. O termo segregação surge na Escola de Chicago, no início do século XX, baseado na realidade das cidades norte-americanas e na teoria da Ecologia Humana, em trabalhos de Park, Burgess e Mckenzie. Desde então o conceito do processo em destaque toma novas configurações em adaptação às diferentes realidades urbanas, notadamente no que concernem as cidades subdesenvolvidas, o que faz o autor em destaque afirmar não haver segregação nas cidades brasileiras - com exceção da auto-segregação -, por inexistência da questão étnica ou religiosa. Neste contexto salientamos a importância da discussão conceitual, embora não seja o nosso objetivo neste artigo. Admitiremos a segregação como um processo que tem como condicionante e reflexo as desigualdades econômicas e sociais entre as classes, dentro do sistema capitalista, o qual se espacializa nas mais distintas formas de ocupações residenciais, quantidade e qualidade de serviços oferecidos, inclusive infra-estruturais.

 

Vale destacar que a autoconstrução converte-se no principal meio encontrado pelos menos favorecidos economicamente de solucionar a inacessibilidade de uma moradia digna. Em geral são edificadas habitações deficitárias em termos qualitativos. Este tipo de construção, associado ao descaso do poder público com investimentos infra-estruturais e disponibilização de serviços públicos em quantidade e qualidade satisfatórias, implicam em condições de habitabilidade não dignas. Como ferramentas para a compreensão da produção do espaço urbano periférico em geral e, especialmente, para o estudo do caso de Pirajá, ressaltam-se os papéis dos três principais agentes de produção de espaços segregados: o Estado, os proprietários fundiários e os grupos excluídos, tendo como linha norteadora a autoconstrução como resultado de um processo combinado de reprodução de classes, no qual atuam intensa e contraditoriamente agentes capitalistas hegemônicos e classes desfavorecidas.

 

O Estado exerce um importante papel no processo de reprodução social ao lado das classes detentoras do capital. Legalmente, o agente em destaque direciona a ocupação das áreas urbanas de acordo com as classes sociais, através das leis de uso e ocupação do solo urbano, que inviabiliza o acesso das melhores áreas da cidade às classes sociais de baixos rendimentos, atuando direta e/ou indiretamente como agente segregador. As históricas políticas habitacionais incipientes, aliadas a sua omissão sobre os problemas encontrados nos espaços periféricos (Fernandes, 1992; 2003), assim como a legitimação da valorização e apropriação de alguns espaços da cidade pelos proprietários capitalistas, faz do Estado um importante agente segregacionista. No contexto da autoconstrução, a participação do agente em destaque se dá efetivamente com a sua omissão, seja com a permissão da proliferação de loteamentos ilegais na periferia ou com o descaso associado às mencionadas incipientes políticas habitacionais, que resultam em crescentes movimentos de invasões de terrenos públicos ou privados. Também podemos destacar como ação segregacionista do Estado a construção de conjuntos habitacionais populares em lugares longínquos - com serviços e equipamentos urbanos incipientes, como em Pirajá, quando o mesmo assume o papel de agente imobiliário.

 

O proprietário fundiário tem interesse no aumento da renda da terra, o que ocorre com o aumento do valor de troca da mesma. Este agente também depende de investimentos estatais, uma vez que em solo urbano o espaço absoluto (em suas características físicas) adquire valor quando avaliados os contextos relativo e relacional. Quando as terras localizam-se nas proximidades de ambientes valorizados, basta ao proprietário pressionar o poder público no investimento infra-estrutural, o que se torna conquista fácil à medida que aumentarão os valores dos impostos cobrados. Nota-se articulação entre as atuações dos dois agentes, as quais, sempre, privilegiam uma pequena parcela da sociedade em detrimento da maioria. Sobre a ação dos proprietários de áreas desvalorizadas da cidade, ressaltamos a contribuição de Corrêa (2004), que acaba por exemplificar a situações como a de Pirajá e insere a ação dos próximos agentes aqui tratados, relacionando a ação dos proprietários fundiários com a produção do espaço pelo processo de autoconstrução.

 

Em uma cidade onde existe uma segregação sócio-espacial, com um setor periférico, não apenas distante do centro mas sem amenidades, não atraindo, portanto, grupos sociais de elevado status, não resta aos proprietários fundiários senão o loteamento de suas terras como meio de extrair a renda da terra. E se trata de loteamentos populares, com o mínimo de infra-estrutura. Tendo em vista o baixo poder aquisitivo da população que para aí se desloca, não há interesse desses proprietários em se transformarem em promotores imobiliários. Apenas realizarão o loteamento: as habitações serão construídas pelo sistema de autoconstrução ou pelo Estado, que aí implanta enormes e monótonos conjuntos habitacionais. (Corrêa, 2004, p. 19, grifo nosso).

 

Neste contexto espacial, os grupos excluídos são os principais agentes modeladores do espaço. Eles modelam o espaço de acordo as suas capacidades financeiras, através da aquisição ou invasão de terrenos privados ou públicos e a autoconstrução de moradias em áreas desprovidas de investimentos infra-estruturais adequados e com serviços e equipamentos urbanos insuficientes. Atuam, por vezes, em ambientes íngremes, alagadiços e até periculosos, numa forma de resistência e sobrevivência. Temos então um exemplo claro da segregação imposta aos excluídos pelos grandes capitalistas.

 

Urbanização e segregação sócio-espacial em Salvador: um estudo de Pirajá, Subúrbio da cidade

 

O crescimento espacial de Salvador foi inexpressivo até o final do século XIX, mas, no século XX, essencialmente a partir da segunda metade, o panorama mudou. Nesse período sua população teve crescimento acelerado - 417.235, 1.007.195, 2.007.256 e 2.443.107 nos anos de 1950, 1970, 1991 e 2000, respectivamente (IBGE) -, inicialmente reflexo dos processos de industrialização e urbanização no contexto brasileiro. De acordo com o IBGE (2007), neste ano a população do município em destaque foi de 2.892.625 habitantes. Uma das consequências deste crescimento foi a intensificação do processo de segregação sócio-espacial na cidade, a partir da ocupação - pela população de renda baixa - das terras do sentido norte do território municipal.

 

Na década de 1950 tem início o desenvolvimento das atividades petrolíferas no Recôncavo, o que afetou diretamente o crescimento urbano da cidade. Exemplos de tais efeitos são as construções da rodovia que liga a Bahia à região Sudeste - o que representou ascensão de Salvador na escala regional - e das primeiras avenidas de vale situadas fora da área central da cidade (Silva, 1991).

 

A busca de áreas longínquas do centro da cidade foi sensível nas décadas de 1970 e 1980, tanto das populações de baixíssima ou nenhuma renda - através de invasões, aquisições de lotes, parcelamentos, etc. -, como daquelas de baixa renda que adquiriam residências nos conjuntos habitacionais construídos pela iniciativa do poder público; tais fatos justificam-se pela crescente valorização dos preços do solo nas áreas centrais bem servidas de infraestrutura e equipamentos em geral. É nas regiões do Subúrbio e Miolo que se concentram os maiores problemas urbanos e socioeconômicos de Salvador. Estas regiões passaram, nas últimas décadas, por um processo acelerado de crescimento populacional de baixa e média-baixa rendas e de área ocupada, não acompanhados pela oferta correspondente dos serviços e equipamentos urbanos básicos.

 

Pirajá: um exemplo do processo de segregação socioespacial em Salvador

 

De acordo com o IBGE (2000), a localidade de Pirajá - delimitada por este trabalho a partir dos setores censitários expostos na figura 1 - possui 8.523 domicílios particulares e 28.177 habitantes. Informações qualitativas sobre o local são registradas apenas em documentos da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), datados de 1983 e 2000. O primeiro refere-se às Informações Sistematizadas dos Bairros de Baixa Renda, de autoria da Coordenação de Desenvolvimento Social (CDS), e o último ao Relatório Final do Projeto Subúrbio Ferroviário de Salvador - Macro-área 4 (Pirajá / Valéria), realizado pela Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEPLAM). Nestes estão dispostas as estruturas presentes e algumas necessidades da localidade. As informações disponíveis nos documentos - acerca da saúde, educação, segurança e investimentos infra-estruturais - foram analisadas e comparadas ao levantamento realizado em trabalho de campo através da observação do espaço, entrevistas e diálogos com moradores (Rebouças, 2008).

 

Nossas avaliações apontam problemas nos serviços de transporte, saúde e educação, além da própria insatisfação com a moradia. O transporte é oferecido pelas Empresas de Transporte Coletivo AXÉ e Barramar, há também transportes alternativos - microônibus - via Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), que liga a localidade ao Subúrbio Ferroviário. Pirajá também foi beneficiada pela mais recente melhoria no sistema de transporte público de Salvador: dois dos microônibus "Amarelinhos" - que fazem o sistema de integração de bairros através do Salvador Card - circulam pela localidade. O estudo da SEPLAM indicou que o transporte atendia às necessidades da população, apenas existindo deficiência no número de linhas. As entrevistas diagnosticaram progresso em relação à situação anterior, entretanto, o problema atualmente encontra-se na quantidade de veículos por linha, assim, verifica-se que a disponibilidade de veículos não acompanhou o crescimento populacional. Quanto à saúde, as duas unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não suprem a demanda, nem quantitativa e nem qualitativamente. O mesmo pode ser aferido em relação à educação, ou seja, o número de escolas públicas não é suficiente e as mesmas não são de boa qualidade.

 

Nos serviços de infra-estrutura encontram-se os maiores avanços. No início dos anos de 1980 apenas as redes de energia elétrica e abastecimento de água, sem mencionar a qualidade dos serviços, abrangiam a localidade como um todo, inexistindo redes de esgoto e drenagem. Atualmente, de acordo com entrevistas, (Rebouças, 2008, p. 86, 91 e 95), não existem maiores problemas em relação aos serviços de saneamento. Ainda que não seja a melhor solução urbano-ambiental, a cobertura asfáltica, que nos anos anteriores existia apenas nas vias principais, atualmente possui uma maior abrangência, mas ainda há uma grande quantidade de vias sem qualquer tipo de calçamento. Nos períodos chuvosos, de acordo com os moradores e a observação em campo, as ruas sem o serviço ficam escorregadias e com muitos buracos.

 

As referidas características de Pirajá são condizentes com o processo de segregação socioespacial que caracterizou grande parte da produção do espaço da cidade de Salvador. A história de Pirajá demonstra relativo desprezo quanto aos investimentos públicos infra-estruturais, as ações foram, quantitativa e qualitativamente precárias, após a ocupação daquele espaço. Como consequência, tem-se o isolamento / esquecimento e dependência de Pirajá em relação a outros lugares de Salvador.

 

Como dito anteriormente, Pirajá é predominantemente residencial, em sua via principal o comércio e os serviços de pequeno porte são marcantes e atendem à demanda local. A leste, afastados do perímetro mais urbanizado e de atividades comerciais de pequeno porte, prevalecem os usos empresarial e industrial, que seguem a lógica da via BR-324.

 

A questão fundiária na localidade encontra-se em situação irregular. O documento da CDS (1983) menciona que as terras da maior parte da localidade são de propriedade da Companhia Progresso e União Fabril da Bahia. Acerca da mesma foram utilizadas importantes informações concedidas em entrevista por um representante da empresa (Rebouças, 2008, p. 99). Entre as décadas de 1970 e 1980 a União Fabril dividiu as terras de Pirajá em lotes (todos os loteamentos encontrados na localidade) e arrendou aos moradores. De acordo com o entrevistado, as terras foram adquiridas pela empresa através de compras e arrematações, no período em que a mesma executava atividade industrial em Salvador (ramo têxtil, início do século XX), formando atualmente um patrimônio de mais de nove milhões de metros quadrados, de posse da família Marthins Catharino[3].

 

Ainda de acordo com entrevista, o contrato de arrendamento previa pagamento anual - um aluguel - sem prazo para findar-se. Em outras palavras, o inquilino do terreno o alugava, nele construiu sua residência - solucionando o problema da dificuldade de satisfação da necessidade de moradia - e pagaria durante toda a vida o aluguel do terreno. Não tendo condições de cumprir com o acordo de arrendamento, a compra do terreno pelo inquilino - também proposta pela empresa - se tornou uma ação cada vez mais difícil, uma vez que se faz necessário, antes, quitar a dívida do aluguel. Quando questionado acerca da posse das casas construídas pelos moradores na situação acima descrita, o entrevistado afirma que "[...] se ele não tem o chão, aquilo simplesmente é um imóvel voando" (Rebouças, 2008, p. 98). A negociação da ‘posse' do terreno - denominação do direito ao uso empregada pelos moradores - pelo arrendamento, era feita diretamente com a União Fabril através de recibos.

 

Tipos e características das ocupações residenciais de Pirajá

 

O estudo de Pirajá possibilitou a análise prática dos três agentes anteriormente destacados em termos teórico-conceituais: o Estado, os grupos excluídos e o proprietário fundiário. Tratando-se da ocupação residencial do espaço da localidade de Pirajá, no contexto da produção do espaço de Salvador, podemos separar os agentes pelo nível de intensidade de suas ações através do tempo. No início da ocupação (década de 1980), a ação principal foi de responsabilidade da sua maior proprietária fundiária, a Companhia Progresso e União Fabril da Bahia, a partir da divisão e arrendamento dos lotes. Com o passar dos anos, os principais agentes foram os grupos excluídos, a partir da autoconstrução em lotes arrendados - ou excepcionalmente comprados - ou terrenos invadidos. No caso da ocupação de residências erguidas por iniciativas do poder público - os conjuntos habitacionais - os grupos excluídos se configuram não enquanto agentes de produção do espaço, mas como sujeitos sociais, uma vez que sua ação limita-se à ocupação. Neste contexto aparecem também os maiores equipamentos construídos; o poder público proporciona algumas melhorias urbanas - notadamente em infra-estrutura, como mencionado -, em todo o tempo e no geral após as ocupações, e como agente imobiliário, através dos já mencionados conjuntos habitacionais. De acordo com entrevistas e diálogos, a maioria dos moradores não está satisfeita nem com suas residências nem com o lugar onde residem, ficando clara a ocupação ou auto-segregação induzida pelo baixo poder aquisitivo.

           

Os grupos sociais excluídos modelam Pirajá através da espacialização da autosegregação induzida pela ausência de possibilidades de pagar por uma habitação em melhores condições e da necessidade de sobrevivência diante das regras ditadas pelo capital. São, desde o início da atuação da União Fabril, os principais agentes modeladores de Pirajá. As habitações, como já mencionado, via de regra são erguidas através da autoconstrução. O resultado é uma grande parcela da população insatisfeita com as condições de habitabilidade oferecidas pelo espaço do entorno e com a moradia em si, enquanto abrigo.

           

A espacialização do processo de autoconstrução resultou na atual paisagem que caracteriza Pirajá, realidade bem exposta por Maricato (1996), quando refere-se aos loteamentos de periferias:  "ilegalidade [...] acompanhada de baixíssima qualidade urbanística já que o investimento na abertura do loteamento era o menor possível, praticamente restrito à abertura das ruas e demarcação dos lotes" (Maricato, 1996, p. 12).

 

As formas de ocupações existentes na localidade de Pirajá são de tipos variados, têm-se os loteamentos e parcelamentos de lotes ilegais, as invasões - antigas (entendidas aqui como as anteriores aos anos 2000) e mais recentes, além dos conjuntos habitacionais, também com recorte temporal distintos. A figura 2 sintetiza os tipos de ocupações encontradas em Pirajá, por área e predominância. A elaboração foi realizada com a orientação da malha viária e divisão censitária do IBGE (2000), a partir das informações cedidas pelos moradores, trabalho de campo e a análise de fotografias aéreas dos anos de 1976 e 2002, além de imagens de satélites atuais.

 

 

 

Figura 2 Predominância de tipo de uso residencial em Pirajá - Salvador, Bahia - Brasil

Fonte: Elaborado pelas autoras (2009) com base em bases cartográficas oficiais diversas e dados coletados em campo

 

 Área com predominância de uso empresarial e industrial

 Área verde

 Bairro consolidado, predominância de loteamentos ilegais

 Bairro consolidado, predominância de invasões antigas (anteriores ao ano 2000)

 Predominância de invasões recentes (2000 a 2009)

 Conjuntos habitacionais

* Área desmatada com pouca ou nenhuma construção

 

Como é possível visualizar, os loteamentos predominam em Pirajá (Figura 3). A ocupação por parcelamentos acontecem quando os lotes são divididos e nele erguidas mais de uma residência, geralmente nos sentidos frente / fundo, uma espécie de aproveitamento do comprimento do lote. Onde há predominância de loteamentos (Figura 3) e invasões antigas (Figura 4) denominamos bairro consolidado, nestas áreas as habitações se assemelham, podem-se encontrar casas com aparência de reconstrução e / ou ampliação, de bloco, cimento, reboco e também pintura.

 

Nas formas de invasões mais recentes, é marcante a presença de barracos construídos com pedaços de madeira, palha, lona ou taipa (Rebouças, 2008, Entrevista nº 3), mas também podem-se encontrar casas de bloco e cimento (Figura 5). Neste contexto, vale ressaltar a existência de residências erguidas na área verde vizinha ao bairro urbanizado, o Parque São Bartolomeu (Figura 6), caracterizadas pelas péssimas condições de salubridade. Este é atualmente o principal vetor de crescimento das invasões, uma importante informação que demanda ações imediatas do poder público por dois motivos: o primeiro - entendido aqui como o principal - por se tratar de habitações com alto grau de insalubridade e o segundo por reduzir a área verde e poluir mananciais. A mais antiga invasão de Pirajá data o ano de 1987 (vasconcelos, 2002), a mais recente teve início vinte anos depois e encontra-se em processo de construção (Figura 5).

 

 

Figura 3  Loteamento Rua Gessina Araújo de Brito

Fonte: Rebouças, 2008

 

 

 

Figura 4 Invasão antiga

Fonte: Rebouças, 2008.

 

 

 

Figura 5 Invasão recente

Fonte: Rebouças, 2008

 

 

 

Figura 6 Habitações erguidas na área do Parque São Bartolomeu (invasão recente)

Foto: Joséas Alves, 2007.

 

 

A ocupação por invasão, independente do grau de precariedade da habitação erguida, deve-se à questão da satisfação de uma necessidade humana primária - a moradia, entendida como qualquer espaço que satisfaça a necessidade de habitação de uma família (Fernandes, 2003). Estes agentes têm, historicamente, grandes dificuldades de inserção nas políticas sociais de habitação, acesso a moradia e à terra urbanizada, que, na maioria das vezes, estão direcionadas aos que possuem rendimentos regulares. A mais atual política habitacional do Governo Federal, lançada em abril de 2009, em meio à crise financeira mundial, tem como objetivo atender também as classes mais baixas - de zero a dez salários mínimos - sem comprovação de renda. Medidas como extinção de gastos com incorporação imobiliária e comercialização facilitarão a promoção de moradias para as famílias de até três salários mínimos (Arantes; Fix, 2009). O governo anuncia dois objetivos, dinamizar o mercado imobiliário para não se abater diante a crise e promover moradia para as classes mais baixas. O programa encontra-se em fase inicial, logo sem resultados concretos, as Prefeituras efetuaram os cadastros das famílias a serem beneficiadas.

 

Pirajá também é espaço de intervenções do poder público para construção de habitações populares, a localidade possui seis conjuntos habitacionais: Conjunto Pirajá I (Via Local 1 e 2) (Figura 7), Conjunto Parque Residencial Pirajá I (apartamentos) (Figura 8), Residencial Portal de Pirajá, Residencial Alto de Pirajá, Residencial Vista da Bahia (Figura 9) e Residencial Vista do Mar (A e B - apartamentos) (Figura 10).

 

 

Figura 7 Conjunto Pirajá I - Via Local II

Fonte: Rebouças, 2008.

 

 

 

Figura 8 Conj. Parque Residencial Pirajá I

Fonte: Rebouças, 2008.

 

 

 

Figura 9 Residencial Vista da Bahia

Fonte: Rebouças, 2008.

 

 

 

Figura 10 Residencial Vista do Mar A

Fonte: Rebouças, 2008.

 

De acordo com Vasconcelos (2002) o primeiro conjunto habitacional - o Conjunto Pirajá I (Figura 11) - foi construído pela Habitação e Urbanização da Bahia S. A. (URBIS), entre os anos de 1979 e 1981, onde encontramos casas com estruturas de fundo único. Os outros foram erguidos entre o fim do século XX e início do século XXI. Naquele, e no Conjunto Parque Residencial Pirajá I (Figuras 7, 8 e 11) é ainda mais perceptível a característica de monotonia descrita por Corrêa (2004), uma vez que o mesmo encontra-se mais isolado da zona de maiores fluxos da localidade, fator que não contribui para uma melhoria das condições de habitabilidade. O Conjunto Pirajá I também caracteriza-se pela baixa qualidade urbanística, muitas ruas são apenas estreitas vielas abertas entre as casas, estas foram e são construídas com pouco ou nenhum espaço entre uma e outra, muitas com laterais e ou fundos únicos (Figuras 7 e 11).

 

 

Figura 11 Conjunto Pirajá I / Via Local I

Foto: Fádia Rebouças, 2009.

 

 

Considerações finais

 

A análise comparativa das informações acerca dos aspectos sociais de Pirajá nos possibilitou concluir que, de maneira geral, embora tenha havido algum investimento por parte do poder público nas áreas principalmente de saúde, educação e transportes, os avanços não acompanharam o aumento populacional, fazendo com que a demanda seja sempre maior que a oferta. Outro aspecto a ser avaliado é a qualidade dos serviços e infraestrutura urbana, que infelizmente deixam a desejar. O maior problema em relação ao serviço de transportes encontra-se na quantidade de veículos por linha, dificuldade que se agrava devido à falta de serviços, que força a população a buscar a satisfação de suas necessidades em outras partes da cidade. Em curto prazo, consideramos que regularizar os horários de partida dos veículos e uma redução do intervalo de saída dos mesmos nos horários de maior fluxo amenizaria os problemas da população.

 

Seguindo este raciocínio, em relação aos serviços de saúde, ações relativamente simples minimizariam os problemas sofridos pela população. Entendemos que potencializar as unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde através da ampliação das especializações médicas disponíveis, ampliar os serviços mais procurados e organizar o sistema de marcação de consultas e exames, seriam ações em curto e médio prazos que se traduziriam em importantes melhorias no serviço. No que tange aos serviços infra-estruturais, verifica-se a ausência de calçamento em uma grande quantidade de vias, o que significa um desprezo de décadas do poder público local. Apontamos ainda que o calçamento deve ser providenciado com urgência.

 

Salientamos a necessidade emergente de um amplo programa de urbanização popular, para melhorias principalmente no bairro já consolidado, composto pela autoconstrução nas invasões e loteamentos antigos; além disso, mencionamos o atual e embrionário programa de habitação do governo federal, que viabiliza o acesso a pessoas sem rendimentos comprovados, como possível alternativa ao crescimento de áreas invadidas. É premente a remoção de pessoas de moradias com alto grau de insalubridade e riscos de desmoronamentos ou enchentes, característica principal das invasões mais recentes, mas também fato comum em ocupações antigas.

 

As descobertas alcançadas acerca da situação fundiária de Pirajá a partir das entrevistas nos possibilitaram diagnosticar a situação atual de grande parcela dos moradores, entretanto, faz-se necessário um estudo quantitativo a fim de dimensionar a real situação da população como um todo, além de descobrir os reais interesses e possibilidades da Companhia Progresso e União Fabril da Bahia com as terras da localidade, posto que a empresa permitiu passar anos sem interferir com ações de reintegração de posse, devido, principalmente, à grande quantidade de locatários que possui.

 

De certo, lograr melhorias efetivas para Pirajá significa exigir um poder público mais preocupado com investimentos voltados às melhorias na qualidade de vida das classes de baixa renda. Significaria políticas públicas menos coniventes com as ações que cada vez mais distanciam as classes mais abastadas daquelas desfavorecidas, um Estado menos omisso ao crescimento acelerado dos problemas sofridos pelos grupos excluídos. Um Estado mais atuante em suas atividades principais que têm como objetivo o bem estar da população com um todo. Melhorias na qualidade de vida dos menos favorecidos apenas podem ser alcançadas a partir de uma distribuição mais igualitária - em termos quantitativos e qualitativos - dos serviços públicos, das possibilidades de emprego e do acesso à renda digna.

 

Embora esta seção tenha natureza conclusiva, salientamos a necessidade de continuação das pesquisas, devido às características sócio-espaciais diagnosticadas em áreas como Pirajá. Entretanto, sem dúvidas, a realização da mesma possibilitou esboçar os passos iniciais desta continuação e os resultados obtidos proporcionaram um maior conhecimento acerca da localidade e, a partir dos mesmos, foi possível alcançar a meta de propor alternativas objetivando melhorias nas condições sociais diagnosticadas.

 

 

Notas*



[1] Atualmente em processo de desenvolvimento pela Companhia de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado da Bahia (CONDER).

[2] Os setores censitários são a menor célula de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

[3] A família Martins Catharino teve sua dinastia iniciada com o comendador português Bernardo Martins Catharino, que chegou em Salvador em 1875 para trabalhar na Joaquim José da Costa & Irmão. Logo tornou-se sócio da mesma e presidente da União Fabril dos Fiais, início da acumulação de um grande patrimônio.

 

 

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