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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

ESPAÇO E POLÍTICA - TECENDO O ESPAÇO PÚBLICO NA SOCIEDADE URBANA CONTEMPORÂNEA

 

Márcio Piñon de Oliveira

Universidade Federal Fluminense, Estado do Rio de Janeiro (RJ), Brasil

marpinon@hotmail.com

 


 

Espaço e política - tecendo o espaço público na sociedade urbana contemporânea (Resumo)

 

O artigo proposto tem como objetivo elucidar criticamente alguns elementos constitutivos da relação entre o espaço e a política, com ênfase no espaço público, visando dar subsídios para pensarmos, em escala ampla, alguns problemas/tensões presentes no cotidiano da sociedade urbana contemporânea. A nosso ver é nesse universo de complexidade que envolve a relação do espaço com a política que se insere a cidade e o urbano no seu cotidiano.

 

Dada a variedade de sentidos expressa nos diferentes significados atribuídos à idéia de "público", procuraremos nos fundamentar em alguns autores que desenvolveram trabalhos que se tornaram clássicos na filosofia política, na sociologia e na história sobre o tratamento da questão, dentre eles Hannah Arendt, Richard Sennett e Jürgen Habermas. Procuramos tratar o espaço público como uma espaço-temporalidade, resultante do desenvolvimento das sociedades e com transformações de suas finalidades e atributos através do tempo.

Apesar do tom de degradação completa da esfera pública, nos dias atuais, vemos, assim como Habermas em sua obra, a possibilidade de reconstrução da esfera pública e de persistência de um espaço público ativo e autônomo através do desenvolvimento de formas alternativas e críticas de manifestações culturais, publicidades e mídias, de uma revalorização do político, com novos compromissos éticos e coletivos e de uma resistência às formas de mercantilização e banalização do espaço público stricto sensu, como meros lugares de passagem, de consumo e de espetáculo da sociedade urbana contemporânea.

 

Palavras-chaves: espaço, política, espaço público, sociedade urbana contemporânea.

 


 

Espacio y política - tejiendo el espacio público en la sociedad urbana contemporánea (Resumen)

 

El artículo propuesto tiene como objetivo aclarar críticamente algunos elementos constituyentes de la relación entre el espacio y la política, con énfasis en el espacio público, teniendo como objetivo ofrecer subsidios para pensar, en escala amplia, algunos de los problemas e tensiones presentes en la sociedad urbana contemporánea. Desde nuestro punto de vista, es en este universo de complejidad que envuelve la relación del espacio con la política, que se introduce la ciudad y lo urbana en su cotidiano.

 

Basado en la variedad de sentidos incluidos en los diversos significados atribuidos a la idea de lo "público", buscaremos fundamentarnos en algunos autores que  han desarrollado trabajos convertidos en obras clásicas de la filosofía política, la sociología y la historia del tema en cuestión, entre  ellos: Hannah Arendt, Richard Sennett y Jürgen Habermas. Buscaremos abordar el espacio público como una temporalidad espacial, resultado del desarrollo de las sociedades y de transformaciones de sus propósitos y cualidades con el tiempo.

A pesar del grado de degradación completa del ámbito público, vemos en los días actuales, así como Habermas en sus trabajos, la posibilidad de su reconstrucción y la persistencia de un espacio público activo y independiente, mediante el desarrollo de formas alternativas y críticas de manifestaciones culturales, publicitarias y mediáticas, de una revalorización de lo político, con nuevos compromisos éticos y colectivos y de una resistencia a las formas de mercantilización y vulgarización del espacio público stricto sensu, reducida apenas a lugares de pasaje, consumo y de espectáculo de la sociedad urbana contemporánea.

 

Palabras claves: espacio, política, espacio público, sociedad urbana contemporánea.

 


 

Space and politics - weaving the public space in the urban society contemporary (Abstract)

 

This work has as objective to critically elucidate some constituent elements of the relation between the space and the politics, with emphasis in the public space, aiming at to give subsidies to think, in ample scale, some problems/tensions gifts in daily of the urban society the contemporary. Ours to see it is in this universe of complexity that involves the relation of the space with the politics that if inserts the city and the urban one in its daily one.

 

Based in the express variety of directions in the different meanings attributed to the idea of "public", we will look for basing in them on some authors who had developed works that if had become classics in the philosophy politics, sociology and history on the treatment of the question, amongst them Hannah Arendt, Richard Sennett and Jürgen Habermas. We will deal with the public space as a space-temporality, resultant of the development of the societies and with transformations of its purposes and attributes through the time.

Although the tone of complete degradation of the public sphere, in the current days, we see, as well as Habermas in its works, the possibility of reconstruction of the public sphere and persistence of an active and independent public space through the development of alternative and critical forms of cultural manifestations, advertisings and medias, of a revalorization of the politician, with new ethical and collective commitments and of a resistance to the forms of commercial uses and vulgarization of the public space stricto sensu, reduced to a mere places of consumers, consumption and spectacle of the urban society contemporary.

 

Keys-words: Space, politics, public space, urban society contemporary.

 


 

Introdução

 

O artigo proposto tem como objetivo elucidar alguns elementos constitutivos da relação entre o espaço e a política, com ênfase no espaço público, visando dar subsídios para pensarmos, em escala ampla, alguns problemas presentes no cotidiano da sociedade urbana contemporânea. A nosso ver é nesse universo de complexidade que envolve a relação do espaço com a política que se insere a cidade e o urbano no seu cotidiano.

 

Nesse sentido cabe indagar, em primeiro lugar, qual o sentido do político aqui empregado e, em segundo, qual o papel que o espaço joga nessa reprodução.

 

Concebemos o político não no sentido banal, vulgarizado, restrito ao âmbito da sociedade política e do parlamento. Tomamos o político não como algo inato à natureza dos homens, mas como algo que surge na relação entre os homens. Assim, referimo-nos ao político no seu sentido mais abrangente, que permeia todas as esferas e poros da sociedade, do Estado e dos seus espaços públicos. Falamos do político, portanto, no seu sentido fundante e original do "politikos" - adjetivo que queria dizer "relativo à polis" (Bobbio, 1990), que designava ao mesmo tempo a cidade, seu território e o seu poder político - o Estado - de tal modo que um não tinha existência ou não fazia sentido sem o outro. Falamos do político como nexo político da cidadania entre os homens e na reprodução da vida em cidade e o seu território, a saber, no seu nexo político-territorial. Falamos do político na reprodução do cotidiano das metrópoles, no âmbito do vivido, das práticas espaciais e do concebido - espaços de representações e representações do espaço, como nos propõe Henri Lefebvre (1974).

 

Nessa perspectiva o espaço é política, na medida em que não é apenas suporte ou projeção da política e da vida material e cultural. Como produto da ação da vontade humana, da relação entre os homens, o espaço é a própria expressão da política e de tudo aquilo que ela implica - signos, representações, ideologias, tensões. O espaço também é política, na medida em que é parte integrante de uma esfera pública, meio e mediação da vida social. Propomo-nos, a seguir, a uma reflexão sobre a natureza constitutiva dessa esfera pública como contribuição para se pensar a relação entre espaço e política na metrópole no seu sentido abrangente.

 

A propósito do espaço público

 

Dada a variedade de sentidos expressa nos diferentes significados atribuídos à idéia de "público", procuraremos nos fundamentar em alguns autores que desenvolveram trabalhos que se tornaram clássicos na filosofia política, na sociologia e na história sobre o tratamento da questão, dentre eles Hannah Arendt, Richard Sennett e Jürgen Habermas.

 

É bom deixar claro também que, embora o nosso alvo seja uma reflexão sobre as atuais transformações daquilo que convencionamos chamar de "espaço público" - na arquitetura, no urbanismo, no planejamento urbano, na geografia e em alguns campos da sociologia - nenhum desses autores define explicitamente espaço público ou propõe uma teoria sobre o mesmo. As expressões mais correntes utilizadas, e por vezes tomadas como sinônimas de espaço público, são a de "esfera pública" e de "domínio público".

 

Tal fato pode ser explicado, ao nosso ver, pois o sentido de "público", independente da matriz teórica na qual é trabalhado, implica necessariamente uma noção de coexistência e coabitação de homens, objetos, relações e fenômenos, isto é, possui um sentido plural, e essa coexistência e coabitação acontecem, ganham evidência, em algum lugar. Portanto, o lugar onde esse "público" se realiza, e que acaba se tornando intrínseco ao fenômeno, é denominado naturalmente de "espaço público". Desse modo, o substantivo "público", como fenômeno ou evento, se apóia num outro substantivo que é o espaço - geografia, suporte físico, produto social e condição do lugar realizado como "público". Nesse sentido, o "público" substantivo, como domínio ou esfera, é ao mesmo tempo adjetivo, que qualifica um dado lugar onde ele se realiza - o "espaço público".  

 

Outro ponto importante, é que procuramos tratar o espaço público como uma espaço-temporalidade, resultante do desenvolvimento das sociedades e com transformações de suas finalidades e atributos através do tempo. 

 

O público como "o Comum" - espaço de aparição

 

Na obra "A Condição Humana", Hannah Arendt (1983, p.59-68) inicia a seção 7, que trata d'A Esfera Pública, afirmando que "o termo "público" denota dois fenômenos intimamente correlatos mas não perfeitamente idênticos". O primeiro é marcado pela aparência - "aquilo que é visto e ouvido pelos outros e por nós mesmos - constitui a realidade". O segundo, que completa o primeiro, é o próprio mundo que se interpõe entre os homens, "na medida em que é comum a todos nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele". Ambos, contudo, são marcados pela externalidade da aparição e do comum; o que ganha evidência no mundo e o próprio mundo que o sustenta.

 

A compreensão do primeiro fenômeno, que constitui para Arendt "A Esfera Pública - o Comum", é de fundamental importância, pois representa o próprio princípio da realidade. O que ganha existência no mundo só faz sentido para ela em sua aparição pública ou quando se torna público.

 

Em comparação com a realidade que decorre do fato de que algo é visto e escutado, até mesmo as maiores forças da vida íntima - as paixões do coração, os pensamentos da mente, os deleites dos sentidos - vivem uma espécie de existência incerta e obscura, a não ser que, e até que, sejam transformadas, desprivatizadas e desindividualizadas, por assim dizer, de modo a se tornarem adequadas à aparição pública.

 

"(...) Uma vez que a nossa percepção da realidade depende totalmente da aparência, e portanto da existência de uma esfera pública na qual as coisas possam emergir da treva da existência resguardada, até mesmo a meia-luz que ilumina a nossa vida privada e íntima deriva, em última análise, da luz muito mais intensa da esfera pública." (Arendt. 1983, p.59-61)

 

Na passagem acima, Arendt além de destacar o fenômeno da aparição como uma dimensão da esfera pública, faz também uma contraposição com aquilo que tem existência na vida íntima de cada pessoa, mas não ganha evidência na realidade aparente, demarcando assim uma oposição entre público e íntimo que aparecerá também em outros autores. O íntimo, ao contrário do público, seria do âmbito da vida privada, da privacidade ou da privação dos homens[1].

 

O sentido do segundo fenômeno do termo público nos revela aquilo que para a autora é constitutivo e ao mesmo tempo essencial para a dimensão do público.

 

"Este mundo, contudo, não é idêntico à terra ou à natureza como espaço limitado para o movimento dos homens e condição geral da vida orgânica. Antes, tem a ver com o artefato humano, com o produto de mãos humanas, com os negócios realizados entre os que, juntos, habitam o mundo feito pelo homem. Conviver no mundo significa essencialmente ter um mundo de coisas interposto entre os que nele habitam em comum, como uma mesa se interpõe entre os que se assentam ao seu redor; pois, como todo intermediário, o mundo ao mesmo tempo separa e estabelece uma relação entre os homens."  (Arendt. 1983, p.62)

 

Contudo, a síntese desses dois fenômenos constitutivos do termo público aparecerá, de modo lapidar, em outra obra de Arendt, na seguinte passagem:

 

"Neste mundo no qual entramos, aparecendo de um lugar nenhum e do qual desaparecemos em um lugar nenhum, Ser e Aparecer coincidem. A matéria morta, natural e artificial, mutável e imutável, depende em seu ser, isto é, em seu próprio modo de aparecer, da presença de criaturas vivas. Nada e ninguém existe neste mundo cujo próprio ser não pressuponha um espectador. Em outras palavras, nada do que é, na medida em que aparece, existe no singular, tudo que é, é próprio para ser percebido por alguém. Não o Homem, mas os homens habitam este planeta. A pluralidade é a lei da Terra." (Arendt. 1991, p.17)

 

Para Arendt não apenas para a esfera pública a pluralidade é essencial, mas também o é para a realização da política. Segundo esta autora "a política baseia-se na pluralidade dos homens" e "trata da conveniência entre diferentes". Não há uma essencialidade na política, ela surge no "entre-os-homens" e no "intra-espaço" que se estabelece entre eles como relação. (Arendt. 2002, p.21-24) Nesse sentido, política e esfera pública caminham de mãos dadas. É da própria natureza da política se evidenciar na esfera pública, espaço necessariamente da pluralidade e da coabitação dos diferentes. Contudo, nem toda esfera pública é necessariamente o lugar de realização da política, uma vez que o domínio do público, sob a ótica da autora, engloba tudo aquilo que tem existência na realidade aparente ou espaço de aparição[2].

 

Para além da dimensão de pluralidade da esfera pública, condição necessária para a vida pública e para a política, Arendt aponta também a necessidade de um caráter transcendente que deve possuir a esfera pública no tempo. No seu dizer,

 

"Só a existência de uma esfera pública e a subseqüente transformação do mundo em uma comunidade de coisas, que reúne os homens e estabelece uma relação entre eles, depende inteiramente da permanência. Se o mundo deve conter um espaço público, não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos: deve transcender a duração da vida de homens mortais.

Sem uma transcendência para uma potencial imortalidade terrena, nenhuma política, no sentido restrito do termo, nenhum mundo comum e nenhuma esfera pública são possíveis." (Arendt. 1983, p.64) (Grifo nosso)

 

Nesse sentido, o espaço público, que abriga o mundo comum[3], reunindo nele os homens, deve sobreviver ao advento do tempo presente e das gerações, na medida em que tem uma presença pública. "É o caráter público da esfera pública que é capaz de absorver e dar brilho através dos séculos a tudo o que os homens venham a preservar da ruína natural do tempo". (Arendt. 1983, p.65) E, por outro, o espaço público como mundo comum é muito mais do que a morada na Terra ou o meio ambiente terrestre é algo que surge com a civilização e a cultura[4].

 

Para Arendt, contudo, essa dimensão do público encontra-se fortemente ameaçada no mundo moderno, paradoxalmente pela própria "promoção do social" e surgimento da sociedade de massas.

 

"A passagem da sociedade - a ascensão da administração caseira, de suas atividades, seus problemas e recursos organizacionais - do sombrio interior do lar para a luz da esfera pública não apenas diluiu a antiga divisão entre público e privado e o político, mas também alterou o significado dos dois termos e a sua importância para a vida do indivíduo e do cidadão, ao ponto de torná-los quase irreconhecíveis. (...) O que hoje chamamos de privado é um círculo de intimidade." (Arendt. 1983, p.47-48)

 

Com a "promoção do social" a vida em família deixou de ser vivida em prol da sociedade e da cidadania política, mas, ao contrário, parece que agora a vida em sociedade existe para a manutenção da vida familiar e suas necessidades elementares, isto é, a emergência do social é orientada para administração da vida privada das famílias e dos indivíduos, contrariamente ao que ocorria na antiguidade clássica. Se por um lado, a sociedade moderna alargou a esfera pública, colocando o mundo do trabalho, da produção e da acumulação da riqueza no seu centro, por outro, a "normalização" de seus membros, absorvidos por uma sociedade única e dirigida, promoveu a substituição da ação, como principal forma de relação humana, pelo comportamento, produzindo segundo Arendt (1983, p.50-51) um conformismo inerente às atuais sociedades de massa, que tende a modelar as relações dando lugar a um único interesse e uma única opinião. Nesse sentido, o respeito, a afirmação e o reconhecimento à pluralidade e à diferença nas sociedades contemporâneas têm um importante papel transformador da esfera pública.

 

O público em oposição ao íntimo - vida pública x vida privada

 

Na modernidade a noção de público como "o comum" sofrerá significativas transformações e historicamente se construirá um conceito de espaço público, que embora seja tomado como um domínio da esfera coletiva, estará centrado no indivíduo e embasado no chamado Estado Natural.   A produção desse espaço público terá como palco principal as grandes cidades ou capitais. Ele contemplará a multidão e seus novos personagens e classes, com a hegemonia da burguesia, como um fenômeno da vida moderna (Baudelaire. 1997). É o paradoxo de realizar a existência do indivíduo no espaço público, em meio à multidão, com ciência e arte; é ter liberdade individual e se sentir um todo - um universo - na multidão, ser cosmopolita. Nesse sentido, o espaço público stricto sensu, com os seus logradouros - ruas, bulevares ou avenidas, praças, parques, jardins e galerias - passam a ter uma função não apenas como parte de estruturas espaciais que abrigarão a vida pública, mas também deverão conceder lugar a essa outra dimensão da vida moderna que é o indivíduo em sua existência simultânea como pessoa e cidadão[5].

 

Um exemplo disso encontra-se num pequeno e despretensioso livro, escrito em 1802, de título "A arte de passear", o filósofo Karl Gottlob Schelle, contemporâneo e amigo de Immanuel Kant. Destacamos aqui a importância dada pelo autor ao ato de passear [se promener] no espaço público, concedendo a este o estatuto de uma verdadeira arte e ressaltando as suas benesses para o corpo físico e para o espírito. Para Schelle,

 

"O passeio não é simplesmente um movimento físico do corpo, que exclui toda atividade do espírito. Não haveria nenhum charme em imaginar o "promeneur" como uma simples máquina em movimento, cujo espírito se colocaria em repouso enquanto o corpo se mexeria (...) A tarefa é aqui o seguinte: estabelecer o laço entre a atividade intelectual e a atividade corporal, elevar um processo mecânico (a marcha) ao nível de um processo intelectual. Mas isso não é suficiente. O movimento do corpo deve ser para o espírito uma trégua, e para o corpo um meio de confortar a saúde." (Schelle. 1996, p. 21)

 

Os passeios realizados em espaços públicos poderiam ser de diferentes tipos e em diferentes lugares, mas Schelle recomenda mais particularmente, na cidade, os passeios públicos, as aléias e jardins ornamentais, notadamente os das grandes metrópoles, mais anônimos, onde não se corre o risco de ser importunado por pessoas conhecidas.

 

A necessidade de espaços públicos para a realização de passeios nas cidades, sobretudo nas grandes metrópoles, é parte de um processo de transformações da esfera social, vivido por Schelle em plena virada do século XVIII para o XIX, com parte da constituição de um novo lugar para o público na sociedade burguesa. Tais transformações se efetivariam em boa parte com as reformas urbanas por que passariam as grandes cidades doravante, tais como Londres e Paris, bem como as definições que viriam estabelecer o croqui de costumes e usos dos espaços públicos.

 

Para Richard Sennett (1993) o século XVIII foi caracterizado por um esforço, e ao mesmo tempo por uma tensão, em definir tanto o que era a vida pública e o mais adequado a ela quanto aquilo que ela não era ou não deveria ser. Nesse momento, segundo ele,

 

"a linha divisória entre vida privada e vida pública constituía essencialmente um terreno onde as exigências de civilidade - encarnadas pelo comportamento público, cosmopolita - eram confrontadas com as exigências da natureza - encarnadas pela família. Os cidadãos viam conflito entre essas exigências; e a complexidade dessa visão residia no fato de que se recusavam a preferir uma em detrimento da outra, mantendo ambas em estado de equilíbrio (...) As tensões entre as exigências de civilidade e os direitos da natureza, manifestadas na partilha entre vida pública e vida privada no centro cosmopolita, não apenas se espalharam pela alta cultura da época como também a esferas mais mundanas. Essas tensões transpareciam nos manuais sobre a criação dos filhos, nos folhetos sobre obrigações morais e crenças de senso comum sobre direitos do homem. Juntos o público e o privado criavam aquilo que hoje chamaríamos um "universo" de relações sociais." (Sennett. 1993, p.33-34)

 

No entender de Sennett (1993, p.34), existiu realmente no Iluminismo um "equilíbrio entre a geografia pública e privada" que se estendeu pelo século XIX adentro, seguindo-se às grandes revoluções burguesas. Dentre os fatores históricos que caracterizaram esses novos parâmetros entre vida pública e vida privada estão a decadência do Antigo Regime, a emergência do capitalismo industrial e a conseqüente relação que a burguesia veio a ter com a vida pública nas grandes cidades, como espaços privilegiados de sua afirmação econômica, social e política como classe.

 

Contudo, para esse mesmo autor, a vida pública e o homem público estariam hoje em franca decadência ou declínio, cedendo cada vez mais lugar para uma supremacia do privado, não sob o enfoque da vida doméstica ou familiar [direitos da natureza], mas sob o prisma da intimidade no âmbito do indivíduo ["direito ao isolamento"]. Esse fenômeno teria tomado corpo com o nascimento da multidão, ainda no século XIX, e pelo crescimento de uma certa noção de que todo homem possuía como um direito público uma espécie de "escudo invisível", um direito de ser deixado em paz, de não ser importunado como indivíduo nessa multidão (Sennett. 1993, p.43). Nesse sentido, o espaço público torna-se mais o lugar da visibilidade de homens que estão em público [em circulação, a trabalho, no lazer individual ou familiar, etc] e muito menos o lugar daqueles que desempenham função pública ou de reconhecimento público na sociedade. 

 

A imagem de um indivíduo como uma unidade - ilha - na imensidão da multidão, e desta indiferente a ele e ao seu reconhecimento como pessoa [ser], é algo que, com certeza, já experimentamos no cotidiano de nossas metrópoles. Do "direito ao isolamento" à tirania da intimidade foram necessários só mais alguns passos, uma vez que, nessa noção, o indivíduo tende a ser visto, ele mesmo, como razão de existência de toda a sociedade e não o contrário. Ele, indivíduo, é o centro e o foco [a totalidade] e não a sociedade[6]. Para Sennett (1993, p.44) a intimidade como eixo norteador é "uma tentativa de se resolver o problema público negando que o problema do público exista".

 

Desse modo, e paradoxalmente, o público tende a ser identificado cada vez mais como o lugar [espaço] da vida em público e não como o lugar [espaço] da vida pública e de priorização da vida social. A vida social, no seu domínio público, é deslocada assim para o âmbito do privado e do íntimo na cultura moderna, de um ser mais psicológico [egóico], no seu sentido estrito, do que social e político. O íntimo tornou-se, hoje, antônimo de público.

 

O público como mediação - a esfera pública

 

Nesse segmento do nosso trabalho, procuraremos aprofundar um pouco mais a reflexão acerca do público trazendo à tona a contribuição de Jürgen Habermas. Para esse autor, o espaço público é uma construção burguesa e moderna tal como expressão da esfera pública. Nesse sentido, ele é mais do que "o comum" - espaço da aparição - e mais do que o lugar da vida em público e o lugar da vida pública. Nesse sentido, o espaço público escapa a uma simples relação como suporte ou evidência física do domínio público em um dado lugar. No seu clássico Mudança estrutural da esfera pública (1984), Habermas afirma que:

 

"A própria "esfera pública" se apresenta como uma esfera: o âmbito do que é setor público contrapõe-se ao privado. Muitas vezes ele aparece simplesmente como a esfera da opinião pública que se contrapõe diretamente ao poder público. Conforme o caso, incluem-se entre os "órgãos da esfera pública" os órgãos estatais ou então os mídias que, como a imprensa, servem para que o público se comunique."(Habermas. 1984, p.14-15)

 

Para o filósofo alemão, a esfera pública burguesa representa uma dimensão do social que atua como mediadora entre o Estado e a sociedade, na qual o público se organiza como portador da opinião pública. Fora da vida doméstica, fora da igreja, e fora do governo, existe um espaço para as pessoas discutirem sobre a vida. Habermas chama este lugar onde as idéias são examinadas, discutidas e argumentadas de esfera pública. Contudo, para que a opinião pública seja formada é necessário existir liberdade de expressão, de reunião e de associação e o acesso a tais direitos deve ser garantido a todos os cidadãos.

 

Segundo esse autor, a opinião pública e a esfera pública burguesa surgem na trilha de mercadorias e da troca de informações iniciadas com o capitalismo mercantil, desenvolvidas com as feiras e os burgos e o surgimento dos primeiros correios e imprensa. Para ele, "a esfera pública burguesa pode ser entendida inicialmente como a esfera de pessoas privadas reunidas em um público" (Habermas. 1984, p.42) para defender a sua liberdade econômica, e os seus interesses de classe, e atacar o princípio de dominação vigente, tornando-o racional e acordado, isto é, racionalmente argumentados e submetidos à opinião pública. A esfera pública burguesa surge em "espaços culturais tornados públicos" (Habermas. 1984, p.43) e se consolidaria no século XVIII, num campo de tensão entre o Estado e a sociedade civil, como uma ponte entre a sociedade decadente representada pela corte e a nova sociedade emergente.

 

Portanto, a esfera pública é conseqüência de um processo longo e profundo de transformação social entre o final da Idade Média e a Idade Moderna, com a ascensão do capitalismo. Com a gradativa substituição da economia doméstica pela atividade produtiva voltada para o mercado são reconstituídas as relações entre Estado e sociedade civil com base na distinção entre público e privado.

 

"A esfera privada compreende a sociedade civil burguesa em sentido mais restrito, portanto o setor da troca de mercadorias e do trabalho social; a família, com sua esfera íntima, está aí inserida. A esfera pública política provém da literária; ela intermedia, através da opinião pública, o Estado e as necessidades da sociedade." (Habermas. 1984, p.46)

 

As associações voluntárias formaram as bases para a definição dos compromissos públicos - importante matriz de formação política da burguesia e de construção da chamada opinião pública. Por meio das associações organizavam-se bailes, banquetes, palestras, concertos, exposições de arte etc. Tais associações geravam na comunidade o debate político e uma série de iniciativas de caráter filantrópico e recreativo, bem como formavam uma teia organizada de relacionamento social possibilitando o desempenho de atividades cívicas e de comemorações diversas.           Para Habermas (1984, p.53) tais associações foram de vital importância para a formação de uma sociedade cívil burguesa.

 

Segundo Habermas, entretanto, o mais importante não é estudar o processo de mudança política que foi impulsionado pelo surgimento da esfera pública burguesa, mas sim situar o processo de transformação das relações sociais que fez emergir as associações voluntárias e, com elas, a geração de um novo discurso sociocultural em torno desse ambiente de transformação, no qual se inclui a cidade. No seu dizer, "à medida que ‘a cidade' assume suas funções culturais, modifica-se não só o sustentáculo da esfera pública, mas ela mesma se modifica" (Habermas. 1984, p.47). Portanto, para um novo discurso é necessário um novo espaço de afirmação e visibilidade para a nova classe burguesa, um espaço ressignificado e reestruturado, incorporando novos cenários à transformação das relações sociais e as grandes cidades, sobretudo, os abrigaram.

 

Dentre os novos cenários emergentes, que passariam a fazer parte da esfera pública moderna, encontram-se: a) arena da vida pública organizada (casas de encontros, teatros, museus, livrarias, etc); b) infraestrutura de comunicação social (imprensa, editoras, e outras mídias literárias); c) surgimento de um público leitor através de sociedades e academias de língua e leitura, além de bibliotecas; d) melhoria de transportes e novos centros de sociabilidade (cafés, pubs e clubes). Trata-se do florescimento de um novo universo associativo - de associação voluntária - que está na base da formação da esfera pública.    Nesse sentido, o surgimento da esfera pública moderna teve como pressuposto uma mudança sociocultural cujo ambiente principal foram os centros urbanos, que tiveram que ser adaptados e ampliados para comportar os novos atributos da vida social. 

 

A outra face desse processo de transformação das relações sociais está relacionado à institucionalização da esfera pública burguesa no Estado de Direito. O Estado amplia as suas funções de estruturação da sociedade civil: confia tarefas públicas a pessoas privadas; coordena atividades econômicas privadas através de planos econômicos; investe na produção e distribuição; regula preços de mercadorias inclusive da força de trabalho; define direitos legais de trabalhadores, inquilinos e outros usuários, bem como normatiza as diferentes esferas da sociedade civil e o uso do espaço público stricto sensu nas cidades (Habermas. 1984, p.46-59). 

 

À guisa de conclusão

 

Contemporaneamente, por um lado, o espaço desta esfera pública, na sua dimensão geográfica mais concreta e visível, tem diminuído sob a influência das grandes corporações e do poder das novas mídias, sugerindo, à primeira vista, a idéia de enfraquecimento e decadência dessa esfera, subsumida pelo consumismo da cultura. Os logradouros públicos (avenidas, ruas, praças, parques e jardins) têm se tornado, muitas vezes, simples lugares do consumo e/ou de passagem. Mas, por outro lado, o desenvolvimento das novas mídias (rádio, cinema e televisão), sob a ótica assinalada por Habermas, e, sobretudo, o surgimento da Internet tem constituído uma nova esfera pública sob a forma de redes infinitamente múltiplas e de largo alcance. Observa-se, ao mesmo tempo, uma refuncionalização da esfera pública ligada à evolução da comunicação, que deixa de intermediar a opinião publica, e passa a desempenhar muito mais o papel de cunhar ou fomentar a própria opinião pública, através, por exemplo, do jornalismo-publicitário.

 

Com o afastamento do público das decisões, a esfera pública, em geral, só é mobilizada periódica, temporária e transitoriamente para as eleições. Nesse sentido, vive-se, nos dias de hoje, uma linha de tensão entre uma esfera pública argumentativa e democrática e uma outra demonstrativa e manipulativa, vinculada ao setor publicitário (Habermas, 1984). Não apenas a esfera pública literária, mas também a esfera pública política estão contaminadas por essa última perspectiva.

 

Apesar do tom de degradação completa da esfera pública, nos dias atuais, vemos, assim como Habermas em sua obra, a possibilidade de reconstrução da esfera pública e de persistência de um espaço público ativo e autônomo através do desenvolvimento de formas alternativas e críticas de publicidades e mídias, de uma revalorização do político, com novos compromissos éticos e coletivos e de uma resistência às formas de mercantilização e banalização do espaço público stricto sensu, como meros lugares de passagem, de consumo e de espetáculos na sociedade urbana contemporânea.

 

 

Notas



[1] Para Arendt é somente em relação a "múltipla importância da esfera pública que o termo "privado", em sua acepção original de "privação", tem significado. Para o indivíduo, viver uma vida inteiramente privada significa, acima de tudo, ser destituído de coisas essenciais à vida verdadeiramente humana: ser privado da realidade que advém do fato de ser visto e ouvido por outros, privado de uma relação "objetiva" com eles decorrente do fato de ligar-se e separar-se deles mediante um mundo comum de coisas, e privado da possibilidade de realizar algo mais permanente que a própria vida". (Arendt, 1983: 68)

[2] Entretanto, nem todas as coisas podem ser expostas à intensa luz da esfera pública. Segundo Arendt (1983) certas atitudes e sentimentos não podem vir à luz do "público", pois não suportariam por muito tempo sua existência e feneceriam aos olhos e ouvidos do mundo. O exemplo que a autora recorre é o do sentimento de amor entre duas pessoas. Para ela, ao contrário da amizade, que tem uma importância para o domínio público, o amor, se não for protegido "da luz intensa da esfera pública", desaparece, sendo, portanto, do âmbito do íntimo e do privado. 

[3] Dois são os sentidos do comum aqui, para além do trivial e do vulgar. Comum é tudo aquilo que pode ser compartilhado, porque pertence a todos; mas para ser compartilhado, precisa ser comunicável. O mundo comum, portanto, é comum porque é obra de todos, num sentido lato, e passível de comunicação a todos.

[4] "Essa morada na Terra somente se torna um mundo no sentido próprio da palavra, quando a totalidade das coisas fabricadas é organizada de modo a poder resistir ao processo vital consumidor das pessoas que o habitam, sobrevivendo assim a elas [os pássaros após cada procriação destroem seus ninhos para reconstruí-los na próxima estação de acasalamento]. Somente quando essa sobrevivência é assegurada falamos de cultura". (Arendt, 1988: 263) (Entre o passado e o futuro. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva).

[5] Na antiguidade clássica o espaço público era por excelência o lugar de desempenho da função pública e da vida pública, como destacado na obra ‘A Política' de Aristótoles (1991). O universo da existência de cada pessoa era algo restrito ao domínio privado ou à esfera doméstica. Ao nosso ver, há um movimento de dupla invasão na modernidade: a esfera privada extravasa para a esfera pública, tendo que comportar agora também uma dimensão existencial do indivíduo e suas vontades como pessoa - a tal liberdade afirmada pela burguesia e expressa no mercado - e a esfera pública penetra a esfera privada fortemente através das imposições do mundo do trabalho e da regulação social deste imposta aos homens, roubando-lhes parte de sua consciência sobre mundo, reificando-os - processo de alienação em Marx (Lefebvre, 1979).

[6] Para Louis Dumont (1993: 35) essa perspectiva centrada no indivíduo como totalidade seria a base do individualismo que historicamente alimentaria também o nacionalismo. Segundo esse autor, "a nação é precisamente o tipo de sociedade global correspondente ao reino do individualismo como valor" e que se expressa por meio do nacionalismo. Desse modo, o nacionalismo é o correspondente do individualismo na escala geográfica da nação. Outro autor que trata esse tema é Jean Leca (1991: 189-190). Para ele, "O individualismo atomiza, fragmenta e corrói todo grupo social, e transforma o indivíduo em juiz soberano de tudo", conjugando-se na economia capitalista com os interesses privados da exploração e do mercado.

 

 

Bibliografia

 

ARENDT, Hannah. O que é política. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

 

_____. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983.

 

_____.  Entre o passado e o futuro. 2ª ed. São Paulo: Perspecitiva, 1988.

 

_____. A vida do espírito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1991.

 

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 1991. Tradução: Roberto Leal Ferreira, feita a partir da versão francesa de Marcel Prelot.

 

BAUDELAIRE, Charles. Sobre a modernidade. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

 

DUMONT, Louis. O Individualismo. Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

 

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

 

LECA, Jean. Individualisme et citoyenneté. In: BIRNBAUM, Pierre & LECA, Jean (dir.). Sur L'Individualisme. 2a ed., Paris: Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1991, p. 159-209.

 

LEFEBVRE, Henri. La production de l'espace. Paris: Anthropos, 1974.

 

 _____. O marxismo. 5ª ed., São Paulo/Rio de Janeiro: Difel, 1979.

 

_____. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

 

_____. Espaço e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

 

SCHELLE, K. G. L'Art de se promener. Paris: Éditions Payot & Rivages, 1996.

 

SENNETT, Richard. O declínio do homem público. As Tiranias da Intimidade. 3ª. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

 

 

Referencia bibliográfica

 

OLIVEIRA, Márcio Piñon De. Espaço e política - tecendo o espaço público na sociedade urbana contemporânea. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010
<http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/668.htm>

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