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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

Projetos de modernização, Território Usado  e Metrópole do Rio de Janeiro: Tendências da reestruturação produtiva  na Baía de Guanabara e seus impactos  junto aos trabalhadores da pesca artesanal - desafios para a gestão urbana

 

 

Catia Antonia da Silva

Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em História Social

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

catia.antonia@gmail.com

 

Alberto Toledo Resende

Programa de Pós-Graduação em História Social

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

betogeo@gmail.com

 

Antonio Martins de Souza Filho

Escola de Engenharia

Universidade Federal Fluminense

tonysfilho@gmail.com

 


 

Projetos de modernização, Território Usado  e Metrópole do Rio de Janeiro: Tendências da reestruturação produtiva  na Baía de Guanabara e seus impactos  junto aos trabalhadores da pesca artesanal - desafios para a gestão urbana (Resumo)

 

A metrópole do Rio de Janeiro é a segunda mais importante aglomeração urbana brasileira no que se refere às atividades econômicas e à densidade populacional. Atualmente, vem experimentando novos impactos de modernização engendrada pela industrialização que podemos considerar uma nova reestruturação produtiva. Esta reestruturação acontece em vários municípios, mais vale destacar detalhadamente que ocorre em as áreas continentais, insular e a aquáticas. É o que vem acontecendo na Baía de Guanabara, área que tem cerca de 5.000 indústrias no seu entorno litorâneo e onde se destaca a ação produtiva da PETROBRAS - Empresa Petróleo Brasileiro S. A. no que consiste na produção petroquímica e no transporte de gás  e óleo por meio de dutos e navios. Estes patamares de modernização impactam diretamente a atividade da pesca artesanal na Baía de Guanabara que é uma atividade  que envolve milhares de pescadores e catadores de caranguejos e mariscos. É reconhecida como posto de trabalho. Sob o debate da responsabilidade social, novas formas de conflito e de diálogos têm  emergido, contribui para pensarmos a problemática da gestão urbana. O presente artigo tem como finalidade analisar a relação entre essa modernização produtiva recente e as reações dos pescadores artesanais a ela, averiguando impactos, acordos propostos e possíveis.

 

Palavras-chave: metrópole, pesca artesanal, modernização industrial, território usado, (Baía de Guanabara)

 


 

Proyectos de modernización,  territorio utilizado y metrópoli de Río de Janeiro: Tendencias en la reestructuración de la producción en la Bahía de Guanabara y sus impactos en los trabajadores de la pesca artesanal - desafíos para la gestión urbana (Resumen)

 

La ciudad de Río de Janeiro es la segunda área urbana más importante de Brasil con respecto a las actividades económicas y la densidad de población. Ahora, está experimentando nuevos impactos de la modernización de la industrialización que se puede considerar una nueva reestructuración. Esta reestructuración se lleva a cabo en varios municipios, cabe señalar también en las áreas continentales, islas y el agua. Que ha estado ocurriendo en la Bahía de Guanabara, un área que tiene alrededor de 5.000 industrias y que mejora la acción productiva de PETROBRAS - la empresa de petróleo brasileño - en las actividades de petroquímica y gas y el petróleo a través de gasoductos y navíos. Estos niveles de modernización afectan directamente la actividad de la pesca en la Bahía de Guanabara es una actividad que miles de pescadores y recolectores de cangrejos y moluscos y es reconocido como el lugar de trabajo. En el marco del debate sobre la responsabilidad social, nuevas formas de conflicto y el diálogo han surgido en los debates que creemos que contribuye al problema de la gestión urbana. Este artículo pretende analizar la relación entre la reciente modernización de los sectores productivos y las reacciones de los pescadores artesanal, la identificación de impactos y propuestas de acuerdos y posible.

  
Palabras clave: metrópolis,  pesca, modernización industrial, territorio utilizado (Bahía de Guanabara)

 


 

Modernisation projects. Territory in use and Rio de Janeiro Metropolis: trends towards a productive restructuration on Guanabara Bay and the impacts on artisanal fishers - challenges for urban gestion (Abstrac)

 

The Rio de Janeiro metropolis ranks second among Brazil's most important urban centres as regards economic activities and population density. In recent years it has experienced new modernising effects from an industrial expansion that one might consider a new productive restructuration. Although this restructuring does occur in various municipalities within the metropolitan area, certain continental, insular and coastal parts thereof deserve close attention. One of them is Guanabara Bay (Baía de Guanabara), an area with about 5.000 industries and where the productive activities are prominent which PETROBRAS (short for ‘Petróleo Brasileiro S.A.', a semi-public Brazilian company of oil and gas) carries out in the exploration, extraction, refinement and piping of oil. The accompanying modernization on Guanabara Bay directly influences artisanal fishing, an activity which involves thousands of fishers, shellfishers and crab catchers and has a legal status as work. Under the debate surrounding social responsibility, new sorts of conflicts and of dialogues have emerged which contribute to clarifying the problematic of urban management. This article sets out to analyse the relationships between the recent productive modernization and the artisanal fishers' reactions to it, the focus being herein on the impacts that the process exerts as well as the proposed and possible agreements about the issues it raises.

 

Key-words: metropolis, artisanal fishing, industrial modernization, territory in use, Guanabara Bay.

 


 

A metrópole do Rio de Janeiro é composta por vinte municípios, sendo que desses, dezesseis têm rios com drenagem dentro da Bacia da Baía de Guanabara e sete municípios são banhados pelas águas dessa baía, que consiste em uma área aquática que tem fortes atividades humanas - social e econômica  - intensos processos de industrialização e de urbanização. Dentre as atividades destaca-se, desde o período colonial, a pesca artesanal, reconhecida pelo Estado Brasileiro, desde 1919, e é caracterizada pelo circuito informal de produção primárias - pesca e coleta - onde seus trabalhadores desempenham a atividade, em geral, em barcos pequenos - caíques a remo ou a pequenos motores.

 

Neste sentido, a história social da metrópole do Rio de Janeiro se confunde com a História econômica do Brasil que no período 1930-1970, vê seu território passar por mutação econômica, social e política estruturais, quando deixa de ser um país agro-exportador para ser urbano-industrial, por meio da consolidação capitalista constituída pelo tripé: capital nacional, Estado e capital internacional. Este tripé constitui-se segundo a lógica da substituição de importações e da consolidação das classes burguesa e operária no país, bem como inserindo o na divisão internacional do trabalho. Esse processo inicialmente configurado a partir da região Sudeste do Brasil, conforma-se territorialmente produzindo as metrópoles nacionais de São Paulo,  de Rio de Janeiro e  de Belo Horizonte.

 

Esta modernização marca e altera o território, profundamente, e interfere, diretamente, no meio ambiente a nas comunidades tradicionais existentes nos lugares. Para o pescador artesanal que tem sua  atividade ligada diretamente às condições do meio ambiente, a cada modernização industrial e a cada processo de urbanização que ocorre sem planejamento das infra-estruturas, vê a destruição ambiental e o aumento da precarização de seu trabalho, por meio de vários resultantes: escassez de pescado, camarão, caranguejos e mariscos devido ao  aumento da poluição pela falta de saneamento básico, resíduos químicos e sólidos presentes nos rios e nas águas da Baía; e a ampliação do trajeto de navegação e de  coleta, indo para áreas mais distante da costa, o que para o pescador artesanal com embarcação pequena representa grande esforço físico e ampliação de sua jornada de trabalho, pois leva muito tempo de navegação entre a casa, em geral próxima ao litoral e a área de melhor pesca. Desse modo, a cada ampliação ou criação da planta fabril nos municípios ou nas superfícies aquáticas realizado pela indústria naval, pela petroquímica entre outras empresas, se reduz,  oficialmente, as área de navegação e de pesca, segundo orientação da Legislação e  Carta Náutica  da Marinha  do Brasil.

 

Diante do exposto, trazemos para o debate geográfico o paradoxo da modernização territorial, fundamentado pelo "território usado", categoria analítica de Santos (2001) que nos ajuda a pensar os conflitos e os eventos em contexto de luta de reconhecimento e de projetos. Tais conflitos remarcam e reestruturam novas formas de agir e de pensar a gestão urbano-metropolitana, num momento de ampliação do processo de industrialização na metrópole fluminense.

 

O presente artigo tem a intenção de analisar as tendências atuais da industrialização na metrópole do Rio de janeiro, tendo como referência o estudo das ações da Empresa Brasileira de Petróleo e Gás na Baía de Guanabara, por meio da  instalação do Terminal de Gás Liquefeito a partir de 2007, averiguando os conflitos ocorridos com a pesca artesanal e as proposta de soluções encontradas. Para tanto, a estrutura de texto divide-se em três partes: a primeira trata da compreensão da metrópole fluminense relacionada à nova modernização engendrada pela PETROBRAS. A segunda parte analisa o contexto territorial e urbano da pesca artesanal e os conflitos decorrentes da nova atuação petroquímica na Baía. A terceira e ultima parte busca apresentar o debate da gestão urbana e de novas possibilidades de participação social no planejamento urbano, que assume novos rumos e contextos políticos, diferentes dos moldes tradicionais.

 

Modernização e industrialização na metrópole do Rio de Janeiro

 

A metrópole do Rio de Janeiro é a segunda maior área aglomerada em população e atividades econômicas do País. Nasce, assim, como região de planejamento da aglomeração metropolitana, em 1974, uma decisão política fundamentada na análise do intenso fenômeno urbano  e da concentração industrial, assim como dos problemas decorrentes desse fenômeno. Sua criação deu-se a partir da necessidade de pensar e atuar na solução dos problemas urbanos - infra-estruturas: saneamento básico, transporte, saúde, educação -  já crescente desde os anos 1960, devido ao grande crescimento populacional.  Muitos trabalhadores recém-chegados tornaram-se mão-de-obra em diversas atividades secundárias e terciárias, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro (município era dinâmico economicamente, abrigava atividades urbanas modernas). Por terem pouca renda, os trabalhadores foram morar em diversos municípios no leste da Baía de Guanabara e na Baixada Fluminense, onde processos históricos de ocupação e de implementação de vetores ferroviários e rodoviários de expansão orientaram a formação das fronteiras da metrópole. A expansão da periferia metropolitana se deu sem planejamento  e com pouco investimento em equipamentos e serviços de infra-estrutura básica que pudessem acompanhar o crescimento da ocupação e do parcelamento fundiário implementado pelo capital imobiliário residencial, que produziu loteamentos populares, ou seja, vendidos a preços acessíveis a grande contingente de migrantes que não tinha condição de arcar com os custos da moradia no núcleo metropolitano. Desse modo, foi se consolidando uma vida de relações entre os municípios com circulação de pessoas de casa-trabalho. A circulação de pessoas ocorreu entre os municípios, e  ocorre, ainda hoje, em busca de hospitais, escolas, comércio, e outros serviços, que em geral se concentrou e se concentra na cidade do Rio de Janeiro, o que acarreta sobrecarga de usuários oriundos de outros municípios da metrópole, num deslocamento cotidiano.

 

Na Quadro 1, com dados de densidade demográfica referente ao Censo Demográfico do IBGE realizado no ano 2000, nota-se como vários municípios são bastante povoados, tais como Rio de Janeiro, Nilópolis, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo.

 

Quadro 1 -

Indicadores Demográficos - Densidade Demográfica (hab/km²) - 2000 em municípios da metrópole do Rio de Janeiro

 

Município

Densidade Demográfica (hab/km²)

Taxa de Crescimento demográfico 1996-2006

Belford Roxo

5430,9

2,0

Duque de Caxias

1667,7

1,8

Guapimirim

104,9

3,7

Japeri

2258,8

3,4

Itaboraí

436,8

2,8

Magé

532,1

2,7

Maricá

210,9

4,7

Mesquita

4738,4

- 

Niterói

3561,6

0,5

Nova Iguaçu

1756,6

0,05

Nilópolis

8090,0

1,1

Queimados

1584,3

2,0

Rio Bonito

107,3

-

Rio de Janeiro

4.858,10

0,9

São Gonçalo

3.583,10

1,6

São João de Meriti

12842,2

0,6

Tanguá

182,5

2,1

 

Fontes:Anuário estatístico 2006 - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - Fundação CIDE.

 

 

O grande crescimento populacional que despontou desde o período 1960-1970 nesses municípios metropolitanos da Baixada Fluminense (Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti) e do leste metropolitano (Niterói e São Gonçalo), ocorrendo também com forte intensidade no município-núcleo da metrópole (a cidade do Rio de Janeiro), o que faz desses municípios estarem bastante populosos ainda hoje. Observando o crescimento populacional entre 1996 e 2006, identifica-se que estes municípios continuam sendo os mais populosos da metrópole, no entanto há um processo importante de crescimento populacional naqueles poucos povoados devido, principalmente, à expansão do capital imobiliário residencial e de novos centros comerciais e de serviços para Maricá, Japeri, São Gonçalo e Itaboraí.

 

A região metropolitana agrega cerca de 80% da população do Estado e apesar de experimentar  processos de modernização e de inovação tecnológica, ocorre também um processo agudo de pobreza e de exclusão social, num contexto complexo e denso dos limites da urbanidade, demonstrando-se como espaço de pressão social marcado por grandes contradições, porque, muitas vezes, o crescimento econômico não caminha junto com o atendimento das necessidades básicas da população. Essas questões podem ser diagnosticadas no espaço a partir de graves problemas, tais como: a distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos entre os municípios, a crescente demanda por habitações, marcada pelo aumento de submoradias e pela expansão de favelas, a intensa degradação do meio ambiente e o conseqüente esgotamento dos recursos naturais e alto número de desempregados e de pessoas em atividades informais (camelos, biscateiros, catadores,etc.).

 

A questão metropolitana consiste, portanto, em um fenômeno da metropolização - alto grau de concentração de atividades e de população em um aglomerado urbano, tendo como centro um município maior  receptor de modernização, denominado de município-núcleo, em geral, capital do estado. A metropolização é processo que resulta na vida cotidiana econômica, social entre municípios, circulação de pessoas, de mercadorias e de idéias, criando a cooperação metropolitana entre os municípios ainda que em condições muito desiguais entre eles.

 

No que se refere à industrialização na área metropolitana em relação ao Estado do Rio de Janeiro pode-se destacar que teve, inicialmente, e tem até hoje, forte concentração  nesta região ou seja, a maior parte das indústrias do Estado encontra-se nesta região, formando um parque industrial e outro de serviços muito diversificados (atividades financeiras, comerciais, educacionais e de saúde, turismo). Observe as Quadros 2 e 3.

 

 

Quadro  2 -

Produto Interno Bruto,  por setores industriais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em relação ao total do Estado e Bacia de Campos - 2004 (em moeda nacional)

 

 

Regiões de Governo
e
municípios

Indústria

 Extração
de
petróleo

 Extração
de outros minerais

 Indústria de transformação

 Construção
civil

 Serviços
industriais
de utilidade
pública

 Total

Estado

 45 410 470

  133 623

 44 854 363

 13 074 269

 9 528 077

 113 000 802

Bacia de Campos

 45 410 470

-

-

-

-

 45 410 470

Região Metropolitana

-

  124 513

 28 811 255

 10 092 069

 6 633 978

 45 661 815

   Rio de Janeiro   

-

  121 435

 16 203 472

 6 490 685

 4 797 740

 27 613 331

   Belford Roxo

-

-

 1 113 252

  290 472

  123 117

 1 526 840

   Duque de Caxias

-

   25

 7 436 792

  328 644

  296 199

 8 061 660

   Guapimirim

-

   4

  12 735

  18 948

  25 462

  57 150

   Itaboraí

-

   60

  59 909

  82 747

  59 836

  202 551

   Japeri

-

   101

  2 185

  12 845

  21 414

  36 546

   Magé

-

   469

  21 931

  81 663

  46 730

  150 793

   Mesquita

-

-

  11 420

  505 130

  29 965

  546 515

   Nilópolis

-

-

  16 356

  104 455

  53 877

  174 688

   Niterói

-

   116

 2 493 950

  302 969

  334 610

 3 131 645

   Nova Iguaçu

-

   390

  453 712

  646 146

  306 124

 1 406 373

   Paracambi

-

   8

  53 690

  17 191

  14 321

  85 210

   Queimados

-

   2

  231 240

  22 268

  44 306

  297 815

   São Gonçalo

-

   725

  637 772

  844 676

  318 256

 1 801 429

   São João de Meriti

-

-

  51 763

  313 765

  139 388

  504 916

   Seropédica

-

   648

  9 672

  21 593

  16 441

  48 354

   Tanguá

-

   531

  1 405

  7 871

  6 192

  16 000

   Nova Friburgo

-

   184

  230 001

  130 266

  80 343

  440 793

   Maricá

-

   222

  11 932

  103 343

  28 737

  144 234

   Rio Bonito

-

   54

  15 619

  41 736

  15 099

  72 507

 

Fonte: Fundação CIDE - Anuário estatistico do Rio de Janeiro, 2006.

 

 

Quadro 3

- Produto Interno Bruto, por grandes setores  de atividades econômica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em relação ao total do Estado e Bacia de Campos - 2004 (em moeda nacional)

 

 

 Comércio

 serviços

Industria 

 Estado

 15 802 732

 125 532 688

113 000 802

Bacia de Campos

-

-

45 410 470

Região Metropolitana

 13 559 260

 102 481 882

45 661 815

 

Fonte: Fundação CIDE - Anuário estatistico do Rio de Janeiro, 2006.

 

 

De acordo com as Quadros 2 e 3 - A Bacia de Campos é a área predominante de extração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro e a Região Metropolitana cumpre o papel de diversificação industrial nos setores de transformação, de construção civil e de serviços indústriais de utilidade pública. Destaca-se também pelo fato da cidade do Rio de Janeiro abrigar sedes de várias empresas públicas, estatais e empresas privadas nas áreas de indústria, comércio e serviços, conformando as relações sociais necessárias da concentração e da centralização da produção,  o que permite a intercomunicabilidade, ou seja, o chamado "burburinho" citado por Stoper & Venables (2005), que estruturam a relação entre forma organizacional, qualificação da mão de obra e inovação administrativa e tecnológica.

 

Neste processo de ampliação da lucratividade e da produtividade, a relação da industrialização com a metrópole é diversa. Por vezes, a aglomeração pode ser um empecilho à ampliação da produtividade - às "deseconomias de aglomeração". Entretanto, noutras vezes é a aglomeração que permite o "burburinho", ou seja, as formas de sociabilidades e centralidades de massa intelectual que permite o avanço da inovação produtiva de acordo com as orientações de Stoper & Venables (2005). A centralidade realiza-se, assim, devido à necessidade de reduzir o custo da instalação das infra-estruturas, apoiando-se na superposição das técnicas. Este é o caso da reestruturação produtiva da indústria petroquímica na Baía de Guanabara. Os investimentos em pesquisa se multiplicam com a ampliação do CENPES no campus da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, amplia-se, também, o número de prédios de administração, comunicação e controle da PETROBRAS  no centro da Cidade do Rio de Janeiro e a instalação das redes técnicas de produção e transporte de gás e óleo petroquímicos ligados à REDUC e à Bacia de Campos, em Macaé. Vale ressaltar ainda a interação dessa reestruturação com as vulnerabilidades urbanas.

 

Restruturação produtiva e vulnerabilidades espaciais:  modernização industrial na Baía de Guanabara

É nesse contexto histórico de mutações sociais e espaciais ligados à industrialização e à urbanização, conformando o território metropolitano do Rio de Janeiro que Baía de Guanabara teve a intensificação de seu uso, consolidando, assim, a expansão metropolitana fluminense nos limites territoriais atuais. Na década de 1970, passou por diversas modernizações: ampliação do Porto do Rio de Janeiro, criação da Ponte-Rio Niterói (1975), instalação da indústria naval, instalação de rodovias federais, destacando a BR 101, implantação da indústria petroquímica em Duque de Caxias (Refinaria de Duque de Caxias - REDUC- PETROBRAS), expansão de domicílios sem tratamento de rede de água de esgoto nos 12 municípios, cujos rios e afluentes desembocam na baía.

 

Mais recentemente em meados dos anos 2000 um novo processo de modernização realizado principalmente pela PETROBRAS vem acontecendo na Baía de Guanabara. Entre elas destaca-se: o COMPERJ - complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o GNL - Terminal de Gás Liquefeito. Abordaremos estes dois empreendimentos nas linhas a seguir.

 

A criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, no município de Itaboraí, tem com previsão de funcionamento em 2012. As obras já iniciaram e com elas também o forte burburinho das prefeituras que estão na área de influência do empreendimento: São Gonçalo, Itaboraí Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Silva Jardim, Tanguá , Teresópolis e Saquarema, que criaram o CONLESTE -  Consórcio Municipal do  Leste Fluminense, sob responsabilidade das prefeituras.

Segundo a PETROBRAS o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) é o maior investimento individual da história da companhia. Segundo o coordenador de implantação do projeto, José Ribeiro Ayres, o orçamento pode subir de US$ 8,4 bilhões para US$ 20 bilhões, caso o desenvolvimento do mercado de resinas plásticas justifique essa revisão. Ele disse que, sendo aprovada a ampliação poderia ocorrer após os cinco primeiros anos de operação (PETROBRAS & MINERAL, 2007).

Para a PETROBRAS , o COMPERJ faz parte de um grande plano de ampliação do parque de refino da estatal, que inclui ainda mais três grandes refinarias. A de Pernambuco que deve entrar em operação em 2011, com capacidade para processar 200 mil barris por dia. Além disso, a companhia finaliza os estudos para duas unidades voltadas para exportação de derivados de alta qualidade - uma no Ceará, com 300 mil barris por dia, e outra no Maranhão, com 600 mil barris por dia (PETROBRAS & MINERAL)

E mais: Segundo o projeto original, o COMPERJ terá capacidade para transformar 150 mil barris de petróleo em matéria-prima para a indústria petroquímica por dia. A unidade vai processar petróleo pesado da Bacia de Campos. O projeto elaborado pela PETROBRAS prevê a instalação de até oito unidades de transformação das resinas no entorno do empreendimento principal, que será instalado em Itaboraí, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PETROBRAS & MINERAL, 2007), o que significa a ampliação da estrutura industrial, envolvendo além da própria empresa várias outras de peças, acessórios, atividades administrativas, comerciais e de serviços. A primeira grande demanda e problema foi a falta de mão de obra qualificada. Com isso, vem sendo criado espaços de formação profissional principalmente em São Gonçalo (município vizinho a Itaboraí), tais como o espaço de cursos e convenções da PETROBRAS, num  prédio ao lado do SESC, um CEFET - Centro Federal de Educação Tecnologia, dentre outros empreendimentos.

 

 

Figura 1

Reestruturação Funcional na metrópole do Rio de Janeiro com os empreendimentos Porto de Itaguai, Arco Metropolitano e COMPERJ

Fonte: "Lugar de publicação desconhecido"

Deve-se observar que nesse processo de reestruturação industrial da PETROBRAS, se ganha suporte de infra-estrutural implementado pelo poder  publico por meio da construção do Porto de Itaguaí para exportação de produtos industriais e o arco metropolitano, ainda em construção, que tem como finalidade melhoria das vias de escoamento da produção. Trata-se de um eixo viário importante porque vai ampliar as possibilidades de escoamento nacional junto ao eixo BR 101 Sul e ao Nordeste do Brasil e o escoamento da produção metropolitana para exportação via o porto de Itaguaí (Figura 1). Apesar dos estudos ambientais, os impactos já vêm ocorrendo com a retirada de pescadores em áreas de atuação da construção em Itaboraí. Mas o empreendimento de grande impacto às comunidades de pescadores tem sido a ampliação da REDUC e o Terminal de Gás Liquefeito. Nas linhas a seguir, estaremos analisando o segundo empreendimento.

Terminal de Gás Liquefeito na Baía de Guanabara e os impactos nas colônias de pescadores artesanais

Na segunda metade da década de 2000, esse território aquático localizado no coração da metrópole fluminense vive um novo processo de modernização marcado por dois grandes vetores de investimentos: 1. a indústria naval que havia entrado em crise nas décadas de 1980 e 1990, retoma, atualmente, com grande força, por meio de novas indústrias e da ampliação da planta fabril para além das águas da Baía e; 2. a reestruturação produtiva e logística industrial do Petróleo realizado pela PETROBRAS, por meio da Instalação do Terminal de Gás Natural Liquefeito  em duas Ilhas  (a Comprida e a Redonda) na Baía de Guanabara, iniciada em 2007 (parte está em funcionamento e parte em construção) e a ampliação da REDUC.

O empreendimento "Instalações do Terminal da Ilha Comprida, Adaptações do Terminal Aquaviário da Ilha Redonda e Dutos de GLP na Baía de Guanabara", aqui chamado simplesmente de Projeto GLP, faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangas) do Governo Federal. Esse Plano foi criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), devido à situação instável em que se encontrava o setor de gás nacional, e devido ao objetivo de diminuir os riscos associados ao fornecimento de gás da Bolívia. Portanto, trata-se de um esforço nacional para antecipar projetos de produção de gás natural na Região Sudeste. Esse esforço está alinhado ao Plano de Negócios 2007-2011 da PETROBRAS, que envolve as áreas de Exploração e Produção (E&P), Gás e Energia e Abastecimento, além da Engenharia, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes)  e Transpetro. A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS tem como objetivo efetuar a instalação do novo Terminal Aquaviário da Ilha Comprida, assim como adaptações no Terminal Aquaviário de Ilha Redonda existente, visando o aumento da sua capacidade de escoamento de GLP. Também faz parte desse empreendimento a instalação de dois dutos de interligação com a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC). As instalações do Terminal da Ilha Comprida permitirão o armazenamento e o escoamento, através de navios, do GLP produzido nas unidades de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB) e da REDUC, a partir do processamento do gás natural dos campos da Bacia de Campos. Desse modo, será disponibilizado o GLP para as demais regiões do Brasil e ainda será possível a exportação dos excedentes (PETROBRAS & MINERAL, 2007).

Terminal de Gás Ilha Redonda já está em funcionamento e o da Ilha Comprida encontra-se em construção. Conforme  demonstra Figura 2 a grande área de influencia e de produção de dutos, cortando o fundo da Baía de Guanabara e  a área continental pelos municípios de Duque de Caxias em direção á REDUC atingindo Magé, Itaboraí, Guapimirim  e São Gonçalo.

 

No entanto esta figura não apresenta o planejamento da localização geográfica dos dutos, por terra e via aquática nos municípios de Magé, cortando, por exemplo, o Rio Suruí, passando também por Guapimirim, inclusive na área de proteção ambiental da APA de Guapimirim, por Itaboraí. Este eixo Magé-Guapimirim-Itaboraí é para articular-se estruturalmente ao COMPERJ e aos empreendimentos petrolíferos da Bacia de campos, que conforme observado na Tabela 2 é a maior referencia de extração de petróleo no Rio de Janeiro.

 

Trata-se, portanto, da segunda maior estruturação petrolífera na história da metrópole fluminense e da Baía de Guanabara em particular. E desde o início das obras de instalação tem impactado socialmente e espacialmente. Neste processo de modernização, os pescadores de Magé foram os mais prejudicados porque tiveram  de parar, por várias vezes, a atividade de navegação e de pesca nos rios e no litoral locais das mediações das obras. Estes locais são áreas de deslocamento da casa até a baía desses trabalhadores, observe a Figura 2.

 

 

Figura 2 - Área de influencia do empreendimento GLP - PETROBRAS, 2007

Fonte:<http://www.PETROBRAS.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/preservando-meio-ambiente/licenciamento ambiental/downloads/pdf/RIMA_GLP-FINAL.pdf>

 

Historicamente, muitos conflitos já ocorreram na região entre a PETROBRAS e os pescadores, como por exemplo, o derramamento de óleo naquela área da Baía (próximo à Magé), em 2000. Foi o maior desastre ambiental na história de empresa e os ânimos ficaram muito acirrados e os conflitos emergiram e emergem com mais agudização entre a empresa e os pescadores. Em 2007, com a nova estruturação produtiva na baía e nessa conjuntura de problemáticas e de conflitos, os pescadores se organizaram e passaram a reivindicar seus direitos frente à PETROBRAS por meio da FEPERJ - Federação de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, entidade política de âmbito Estadual reconhecida pelo Estado; dos presidentes de quatro Colônias de Pescadores da Baía de Guanabara, que são instituições subordinadas à FEPERJ, mas com importantes níveis de representação regional-local, são elas - Colônias Z8 - Niterói, São Gonçalo e Itaboraí; Colônia Z9 - Magé e Guapimirim - Colônia Z10 - Rio de Janeiro (Ilha do Governador) e Colônia Z11 - Rio de Janeiro (Ramos) e Duque de Caxias; e várias  associações e capatazias com influencia de representação especificamente local.

 

Pescadores artesanais e o conflito com a modernização recente na Baía de Guanabara

 

Na Baía de Guanabara, existe segundo a Federação de Pescadores do Rio de Janeiro (FEPERJ), mais de 15.000 pescadores e coletores de mariscos e caranguejos, homens e mulheres trabalhadores. Muitos saem em embarcações pequenas a remo ou a diesel, durante a madrugada pelos rios e praias de São Gonçalo, Itaboraí e Magé, e das praias de Niterói e Rio de Janeiro, navegando em direção às áreas de maior profundidade da Baía, onde o pescado é mais abundante. Apesar da atividade da pesca artesanal ser reconhecida como posto de trabalho pelos órgãos oficiais do Estado (Federal e estadual), a maioria de seus trabalhadores vive em situações muito precárias, marcado por pobreza cotidiana e péssimas condições de trabalho. Por causa de seus produtos serem muito perecíveis e, em geral, não contarem com melhorias de refrigeração, necessita vender seu pescado, rapidamente, aos atravessadores a preço muito baixo.

 

A cada processo de modernização industrial e aumento da urbanização precária em saneamento básico, fica mais intensa a poluição ambiental (bioquímica, química e de resíduos sólidos) e piora as condições de trabalho, que já são bastante precárias. Uma das principais consequências é o aumento da jornada de trabalho devido a necessidade de navegarem em busca de águas mais limpas em geral  no eixo central da Baía perto da ponte Rio-Niterói lugar de grande tráfego de grandes navios, o que torna risco de vida desses trabalhadores. Com a construção do Terminal de Gás Liquefeito nas Ilhas Comprida e Redonda, a instalação de vários dutos fechou rios e área da baía via subaquática em direção à REDUC ( Duque de Caxias), Magé, Itaboraí e São Gonçalo, e os pescadores residentes neste municípios ficam impedidos de navegarem desde o período de implementação do empreendimento. Isto gerou uma sequência de conflitos e insatisfações por parte dos trabalhadores da pesca artesanal presentes  nesta área.

 

Diante do conflito estabelecido o debate e os confrontos deram origem ao movimento dos sem mar, onde pescadores e suas instituições políticas reconhecem a importância da modernização econômica e do desenvolvimento nacional no qual a PETROBRAS contribui, mas que essa modernização não poderia ocorre negando a história social dos lugares e das comunidades tradicionais e impedindo a atividade de trabalho de uma categoria social. O debate ganhou a imprensa e levou a novos rumos, quando no final de 2007, criou-se a "Mesa de Diálogo", agenda de reuniões mensais entre as diversas entidades políticas dos pescadores e as gerencias organizacionais da PETROBRAS que atuam na Baía de Guanabara.

 

A mesa de diálogo tem como finalidade montar um plano de desenvolvimento sustentável para o pescador artesanal na Baia de Guanabara. Neste contexto, vários projetos entraram e andamento e outros estão em debate.  Estes projetos advêm da demanda das entidades dos pescadores. Dentre as propostas, está em prosseguimento a pesquisa de averiguação e monitoramento dos resíduos sólidos na Baía de Guanabara, em que pescadores demonstra a localização das áreas de maior risco e de concentração de lixo e junto com pesquisadores. o projeto coleta e analisa a qualidade e a quantidade desses resíduos, que atrapalham o cotidiano da pesca. Esse projeto intitula-se "Baía Limpa" tem a FEPERJ - Federação de Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro como entidade executora, conta ainda com pesquisadores universitários na orientação metodológica e levantamento de dados. Curso de moço de convéns realizado com apoio da Marinha do Brasil é outra ação proveniente da Mesa de diálogo. Os pescadores solicitam ainda outros projetos e planos de curto, médio e longo prazo, tais como levantamento censitário, diagnóstico e perfil dos pescadores da Baía de Guanabara, cursos de manutenção de embarcação, ecoturismo, alfabetização e etc.  No entanto, necessita-se a implementação de um plano de desenvolvimento abrangente e articulando projetos no sentido de realização do diagnóstico e de diretrizes e metas  de médio e longo prazo, buscando pensar o custo social desses empreendimentos e em ações compensatórias (Francioni & Poggiese, 1996), contribuindo assim decididamente para a construção da gestão do território que reconheça diversos projetos e utopias e que reconheça a plenitude do direito ao pertencimento do lugar.

 

Neste sentido, a compreensão  dos impasses e das contradições da modernização capitalista, nos remete a necessidade de aprofundamento analítico do território usado. Segundo Milton Santos e outros (2001 -  Bernardes, A. et. Al. O papel ativo da Geografia: Um manifesto. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidade de Barcelona [ISSN 1138-9796] . Nº 270, 24 de Janeiro de 2001). O conceito de território usado, identificado como espaços banal, ou seja, o autor propõe a identificação dos múltiplos sujeitos e o desafio do estudo dos conflitos e dos projetos em disputa. Assim, a compreensão do desenvolvimento remete ao debate paradoxal entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, a partir de leituras críticas em relação às propostas clássicas das teorias de desenvolvimento regional e da teoria de pólos de desenvolvimento, em particular. A ideia de desenvolvimento como mancha de óleo dá lugar a explicação do desenvolvimento em rede, seguindo a lógica da economia globalizada, das ações do mercado abstrato e da maximização de lucro. Com mais investimentos na Baía de Guanabara, acirra-se os problemas com os pescadores artesanais porque para estes o meio ambiente é sua condição de trabalho. Devido à nova modernização, surgiram vários problemas no campo do direito ao trabalho, o que forçou a PETROBRAS a criar um espaço de diálogo com lideranças do setor pesqueiros artesanal, dando sentido verdadeiro da chamada "responsabilidade social", ou seja, da real identificação do custo social dos projetos em seus impactos territoriais junto às comunidades tradicionais. Desse modo, a ação do Estado, que na maioria das vezes, assume a gestão urbana, quer seja na esfera federal, estadual e/ou municipal, no sentido de, rapidamente, fazer valer os interesses da modernização, entra em questão uma nova configuração política de gestão de planejamento a partir de conselhos vem sendo instituída, tais como nessa mesa de diálogo que se encontra em andamento e que vem solicitando ao Estado que assuma seu papel perante a gestão do território, gestão esta em que se reconheça a ação dos pescadores artesanais, elo frágil do uso do território metropolitano.

Conclusão

Neste sentido, no presente texto, intencionou dar conta desse processo, muito recente, reengendrado a partir de 2007 e que já vem gerando grandes impactos junto à população residente e junto aos pescadores artesanais da Baía de Guanabara. Buscou-se-á apresentar os processos recentes de modernização industrial, articulando com a modernização da petroquímica na área metropolitana do Rio de Janeiro.

O conceito de território usado, ensinado por Santos (2001), remete, sobretudo, a idéia de espaço banal, ou seja, espaço de todos em co-presença existencial e a realização da existência urbana, da multidão, da disputa de projetos e de visões de mundo, o que demonstra a necessidade analítica da identificação das relações entre o território usado, desenvolvimento econômico e gestão urbana.

Neste contexto, a compreensão de gestão urbana vai além dos limites do Estado, que neste caso vem dando suporte institucional aos empreendimentos na Baía de Guanabara, por meio da identificando  dos agentes produtores do espaço. Assim, na construção da "Mesa de diálogo" por agentes representantes políticos do setor e agentes representantes empresariais, numa perspectiva de romper com as cisões e buscar pactos sociais. Trata-se de um exemplo recente de participação social e de fórum político com novos elementos para pensar criticamente o planejamento territorial a partir do conflito. Nesta relação somos levados a introduzir  na compreensão analítica das conjunturas sociais e territoriais, as mediações políticas no âmbito da sociedade civil.

Por outro lado, no contexto da metrópole fluminense foi possível notar que há duas tendências contemporâneas da expansão metropolitana, ou seja, a literatura aponta para a expansão da metrópole intra-metropolitana e o crescimento espacial para além de seus limites tradicionais. No caso da metrópole fluminense, observam-se os dois processos. (1) a expansão para novos municípios não metropolitanos, portanto, atividades secundárias e migrações populacionais para além dos limites metropolitanos em forma de vetores; e, ao mesmo tempo ocorre com grande intensidade (2) a expansão interna e acelerada do processo de industrialização nos limites tradicionais da metrópole, é o que ocorre na Baía de Guanabara.

Esta expansão intra-metropolitana da modernização capitalista, em função da intensa ocupação urbana, faz acirrar conflitos e disputa de projetos, como o caso dos pescadores artesanais. A Baía de Guanabara é um laboratório interessante para a análise do fenômeno paradoxal da produção do espaço. Os múltiplos agentes de diversas escalas - globais e nacionais - conflitam com os agentes do lugar, que tem uma percepção de tempo e de espaço completamente diferentes dos agentes internacionais. Presos ao acontecer do lugar, ao observarem a destruição de seu habitat, sentem profundamente desgosto com a modernização e a modernidade. O desenvolvimento econômico e territorial representa para eles o  risco de extermínio de sua condição existencial e da natureza, cujo sentido refere-se a mãe que alimenta. Desse modo, a análise da pesquisa científica em Geografia  no debate com as Ciência Humanas: as Ciências da Comunicação, da Administração e da Tecnologia, nos indica novas necessidades metodológicas para pensar o planejamento urbano, identificando a relação entre projetos em conflitos e, sobretudo, a necessária inserção da alteridade na gestão urbana, ou seja, o reconhecimento do "Outro" sujeito portador de projeto e utopias de mundo. O espaço de diálogos entre pescadores e agentes empresariais da PETROBRAS em andamento, apesar de todas as dificuldades, representa um novo momento de maturidade do sentido da responsabilidade social para a empresa que ultrapasse o limite publicitário e que se faça reconhecer o custo real compensatório desses empreendimentos. A participação social dos diferentes agentes, neste sentido, deve ser compreendida no bojo da gestão e da questão urbano-metropolitana, onde esses agentes atuem desde a concepção de projetos e planos até as ações atuantes ao público alvo. Nesta gestão, as universidades necessitam participar na decodificação, na compreensão dos problemas e no compartilhamento do conhecimento para soluções concretas. Com esse novo contexto histórico e geográfico, tende-se a romper o imaginário do espaço como predomínio do tempo único para se reconhecido a acumulação de tempos sociais na construção social do território Deve-se ainda realizar a superação de análises da história humana dos dominantes como único projeto possível e a ruptura com o imaginário da modernização que tem consolidado a modernidade capitalista, onde se estruturou e se estrutura,  destruindo lugares, histórias e  gentes.

 

 

Bibliografia

 

DINIZ, C. C.. Questão Regional e Políticas Governamentais no Brasil. Texto para discussão do Cedeplar, São Paulo: CEDEPLAR, n. 159, 2008, 19 p. < http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20159.pdf>.

 

FRANCIONI, M. del C; POGGIESE, Héctor Atilio. Relocalizacion De La Comunidad Indigena Pilquiniyeu Del Limay: articulación institucional y planificación participativa de nuevos asentamientos para la población mapuche de la provincia de Río Negro, alcanzada por la represa Piedra del Aguila Viedma/Buenos Aires. Buenos Aires: Facultad   Latinoamericana de Ciencias Sociales. Octubre 1996. 172p.

 

PETROBRAS; MINERA.  Relatório Instalação do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida, Adaptações do Terminal Aquaviário da Ilha Redonda e Dutos de GLP na Baía de Guanabara. Rio de Janeiro: PETROBRAS, 2007. http://www.PETROBRAS.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/preservando-meio-ambiente/licenciamento ambiental/downloads/pdf/RIMA_GLP-FINAL.pdf.

BERNARDES, A. et. Al. O papel ativo da Geografia: Um manifesto. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 24 de enero de 2001. Nº 270.  <http://www.ub.es/ geocrit/b3w-270.htm>.  [ISSN 1138-9796].

STORPER, M.; VENABLES, A. J. O burburinho: a força econômica da cidade. In Diniz, C. C.; Lemos, M. B (Eds.). Economia e território. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005, p. 21-56.

 

 

Referencia bibliográfica

 

SILVA, Catia Antonia da ; TOLEDO RESENDE, Alberto; SOUZA, Antonio Filho Martins de. Projetos de modernização, Território Usado  e Metrópole do Rio de Janeiro: Tendências da reestruturação produtiva  na Baía de Guanabara e seus impactos  junto aos trabalhadores da pesca artesanal - desafios para a gestão urbana. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010 <http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/647.htm>

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