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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

GESTÃO DO TERRITÓRIO E A PRATICA DA AGRICULTURA URBANA NA CIDADE DE NATAL (RN - BRASIL)

 

Celso D. Locatel
Universidade Federal Estado do Rio Grande do Norte (UFRN)
celso.locatel@gmail.com

 

Francisco Fransualdo de Azevedo

Universidade Federal Estado do Rio Grande do Norte (UFRN)
ffazevedo@gmail.com

 


 

Gestão do território e a pratica da agricultura urbana na cidade de Natal (RN - Brasil) (Resumo)

 

A presença da agricultura não é algo difícil de se identificar no interior do tecido urbano de Natal. Porém, quando se observa a legislação municipal, verifica-se que, mesmo sendo conhecido a pratica dessa atividade intra-urbana, o fenômeno não é considerado, apesar de sua significativa importância para centenas de famílias das áreas periféricas. Sendo assim, a maioria das pessoas que estão envolvidas com essa atividade não tem vez nem voz, ou seja, não participa do planejamento e da gestão urbana no município, ocorrendo, neste caso, restrições à democratização. Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da prática da agricultura urbana para a composição da renda de famílias agricultoras e verificar em que medida o poder público municipal tem considerado a manifestação desse fenômeno para a tomada de decisão e na gestão do território urbano, na esfera municipal de Natal-RN.

 

Palavras-Chave: Produção do espaço, agricultura urbana, gestão do território, Natal-RN

 


 

Management of territory and the practice of urban agriculture in Natal city (RN - Brazil) (Abstract)

 

The urban agriculture inside Natal's urban fabric is not hard to be identified. Nevertheless, when the municipal law's is observed, can be noted that, even been known the practice of this intra-urban activity, the phenomenon is not considerate even had great importance for a hundred families in the peripheral areas. Thus, the most of people who are involved with this activity not have role or voice, in other words, they are not involved in management and planning municipal, occurring in this case, restrictions to democratization. This work views to analyze the importance of urban agriculture to increase small farming families' income and to verify how this phenomenon has been considered by municipal public power in decisions taken in urban territory management inside Natal's municipal sphere.

 

Key Words: Production of Space, Urban Agriculture, Management of Territory, Natal-RN. 

 


 

O objetivo geral desse trabalho é analisar em que medida o poder público municipal tem considerado a manifestação do fenômeno da agricultura urbana na tomada de decisão e na gestão do território urbano na esfera municipal de Natal-RN. Outro objetivo desse estudo é analisar a importância da prática dessa atividade econômica para a composição da renda de famílias que vivem em áreas periféricas da cidade de Natal. [1] 

 

Para atingir tais objetivos o presente estudo apóia-se na pesquisa bibliográfica, com ênfase nas teorias de diferentes ramos das ciências humanas. Considera-se que a atividade da agricultura urbana, praticada no espaço intra-urbano e periurbano de Natal-RN, escapa ao controle estatístico oficial, razão pela qual a pesquisa incluiu observação direta, através de trabalhos de campo para levantamento de dados primários, documentação fotográfica, aplicação de questionários com alguns agricultores urbanos, para evidenciar a importância e a presença da agricultura urbana no município. Os dados de fontes secundárias foram obtidos a partir dos Censos Agropecuário, Demográfico e Produção Agropecuária Municipal. Depois de tratados, os dados foram utilizados para a elaboração de gráficos e tabelas.

 

Este artigo está estruturado em três seções. Na primeira se discute a produção do espaço urbano, focando os principais agentes envolvidos no processo, assim como a forma que a agricultura, enquanto atividade econômica está presente, ora sendo substituída, ora incorporada ou reproduzida, internamente na cidade. A segunda está dedicada à discussão sobre a expansão urbana de Natal, em especial nas últimas décadas, destacando as políticas públicas que contribuíram para isso. A terceira versa sobre a presença e importância da atividade agrícola na cidade de Natal, assim como a participação da agricultura na economia do município.

 

Produção do espaço urbano e agricultura

 

A cidade não é um fenômeno recente, no entanto, suas transformações mais profundas estão relacionadas à Revolução Industrial no século XVIII. A partir daí surgiram novas formas urbanas, novos conceitos sociais e modos de vida, novas tipologias e tecidos urbanos, além de outras inovações que apareceram na configuração das áreas urbanas, com a acentuação e uso das tecnologias da informação e da comunicação[2]. No entanto, como todo fenômeno, isso não se estende da mesma forma a todos os países e nem mesmo a todas as regiões de um mesmo país. Este fato fica evidente na realidade brasileira, tanto temporal como espacialmente.

 

O fenômeno urbano e a cidade consistem em uma realidade tão múltipla e complexa que se torna difícil propor uma definição que os abarquem de forma precisa. Diante disso, é que surge uma diversidade de definições que ressaltam um ou outro aspecto da realidade. Essa dificuldade em se encontrar uma definição consensual é compreensível, pois ao redor das grandes cidades existem vilas agrícolas e pequenos povoados, os quais mantêm um modo de vida meio rural e meio urbano. Há inclusive vilas que se convertem em cidades durante a realização de feiras[3], de festas populares, como as festas de padroeiro, em várias cidades do interior do Brasil, de peão de rodeio no sudeste etc.

 

A cidade e o campo são as duas categorias de análise concebidas pelas ciências sociais e também as duas faces da moeda da cultura humana. Representam categorias de espaços distintas, mas complementares que necessitam um do outro para explicar-se mutuamente e para destacar suas distintas funções[4], uma vez que ambas fazem parte de uma totalidade, que é o espaço geográfico.

 

Além desse aspecto a cidade apresenta três dimensões que devem ser consideradas para uma abordagem conceitual. A primeira é o próprio espaço construído, que apresenta características morfológicas e que facilmente se reconhecem como "urbano". Este aspecto é o que os romanos definiam como urbs. Ao mesmo tempo a cidade, é a realidade social construída pelos cidadãos que nela vivem, refletindo o uso que estes fazem do espaço construído. Assim, se podem verificar em seu interior as diferenças sócio-espaciais resultantes das relações nela estabelecidas. Esta dimensão é a que os romanos se referiam ao falar das civitas[5]. Por fim, a cidade possui a dimensão territorial que a transforma em uma unidade político-administrativa, possuidora de um ordenamento jurídico. Essa dimensão é extremamente complexa por estar subordinada a diversas instituições, que no caso brasileiro, são municipais, estaduais e federais. Além disso, a cidade sofre as influências das decisões tomadas pelo setor privado nacional e internacional e pelas instituições supranacionais, decisões estas que refletem na dinâmica da cidade. Essa dimensão territorial e os grupos sociais são o mesmo que a polis grega[6]. Compreender a cidade em suas dimensões é fundamental para a compreensão da pratica da agricultura em seu interior.

 

Para se entender a organização do espaço urbano no geral e, mais especificamente, de Natal-RN, é necessário analisar essas três dimensões, ou seja, o espaço construído, o uso e função dado a ele e a institucionalidade jurídico-administrativa a partir da dimensão territorial. Dessa forma, se faz necessário a compreensão da atuação dos agentes envolvidos na produção do espaço e, nesse caso, faz-se necessário destacar o papel do Estado, nas suas diferentes instâncias, enquanto principal articulador do processo de apropriação e produção do espaço urbano.

Para tanto, se faz necessário considerar que o processo de produção do espaço está imbricado ao processo de produção e reprodução ampliada do capital que se dá de forma desigual e combinada[7]. Assim, as contradições geradas se territorializam, também desigualmente, logo, a fragmentação manifestada espacialmente é resultado da produção e apropriação diferenciada da cidade, da renda, do lucro, da produção etc., ou seja, é resultado da sociedade dividida em classes, em que a divisão técnica, social e territorial do trabalho é um dos elementos fundantes, portanto não se está diante de um espaço dual, mas de uma processualidade que é condicionada/produto de uma totalidade sócio-espacial.

 

Assim, os diferentes usos e apropriação do solo urbano refletem as desigualdades sociais existentes. No caso específico analisado, verifica-se que a agricultura urbana representa parte da materialidade dos conflitos de classe, pois os excluídos do mercado de trabalho, ou os trabalhadores que estão submetidos a relações de estrema exploração da força de trabalho, buscam outros meios de complementação de renda que, em muitos casos, é encontrada na pratica da agricultura urbana. 

 

Entendendo que o espaço é determinado social e historicamente, de acordo com Lefebvre (1969), ele torna-se produto e condição de reprodução da sociedade, sendo, portanto, o espaço e a sociedade dimensões indissociáveis da realidade. A partir dessa idéia, o espaço como totalidade, e o espaço urbano como uma particularidade, é um produto e um condicionante das forças produtivas da sociedade. O autor considera três dimensões do espaço social: o vivido, o percebido e o imaginário.

 

A dimensão do vivido corresponde às práticas espaciais, que estão associadas à produção e reprodução social numa relação dialética com o espaço. A dimensão do percebido refere-se às representações do espaço, que impõem a visão ideológica dominante, ou seja, do modo de produção hegemônico, por meio de signos e símbolos. Por fim, a dimensão do imaginário corresponde aos espaços de representação, que se encontram no domínio da utopia e "imaginam novos sentidos ou possibilidades para as práticas espaciais"[8].

 

Considerando essas três dimensões do espaço urbano, torna-se mais fácil compreender a participação do agricultor urbano no processo de produção do espaço, sem considerar esse fenômeno como resquício do espaço rural, do arcaico, do atraso, o que sugere muitas vezes a eliminação deste do espaço intra-urbano, pois esse último se constitui no espaço da modernidade. Ao entender a agricultura urbana nessa perspectiva, cai-se num reducionismo, pois não se considera que o surgimento e manutenção dessa prática na cidade é resultado das desigualdades sociais resultantes das relações de produção capitalista. É preciso perceber que o agricultor urbano é um agente social que vive a cidade a partir de uma pratica econômica, que é o cultivo de plantas com valor comercial, através do comércio dos produtos resultantes do seu trabalho agrícola, e de todas as relações estabelecidas a partir da atividade econômica.

Continuando a discussão sobre a produção do espaço urbano, cabe lembrar que para Carlos (2007), o espaço urbano é um condicionante, meio e produto da sociedade que o utiliza ao longo do tempo, sendo o urbano a generalização da urbanização, o abstrato, enquanto a cidade é o foco da materialização do urbano, onde se tornam mais complexas as relações sociais. Essa idéia vem corroborar com o que já foi discutido anteriormente.

 

Ainda, nessa mesma perspectiva, Corrêa (1989) destaca que o espaço urbano é fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, com suas formas simbólicas, e um campo de lutas. Para o autor há cinco agentes sociais responsáveis pela produção do espaço urbano, os proprietários de terra, os donos dos meios de produção, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos. Há no espaço urbano conflitos entre os três primeiros agentes mencionados, e o Estado torna-se autor e árbitro desses conflitos[9]. Porém, para a análise aqui pretendida, merecem destaque também os grupos sociais excluídos, pois é aí que se encontram a maioria dos agricultores urbanos, uma vez que, no caso específico de Natal, a área controlada pelos agricultores é de aproximadamente 1,4% da área total do município, considerando que dos 232 hectares ocupados por estabelecimentos agropecuários, uma parte deles já se constituem em reserva de valor nas mãos das empresas da construção civil ou de especuladores.

 

Assim, além do valor de uso, deve-se considerar que a cidade é produzida a partir do valor de troca, pois sua própria materialidade se constitui em uma mercadoria, porque assim é que ela é concebida, o que justifica a afirmação de Harvey (2005) ao defender que o capital constroi, destroi e reconstroi o espaço urbano à sua semelhança para que, através de novos usos e funções, possa reproduzir-se de maneira ampliada. É dessa forma que se imprime uma dinâmica ao processo de produção/apropriação do espaço da cidade, pois é esse aspecto que garante o processo de mercantilização do mesmo e, consequente, aferição de lucro pelos agentes hegemônicos, em especial os empresários do setor imobiliário.

 

Ainda há dois aspectos que merecem destaque nessa análise, que são os fluxos migratórios e seus reflexos sobre o processo de produção da cidade e a renda da terra. No caso da migração rural-urbana, este fenômeno acelerado pela reestruturação produtiva, pela qual passou e vem passando o campo brasileiro nas últimas quatro décadas, provocou um aumento acelerado da população urbana, o que gerou um crescimento desordenado das cidades, em especial as já médias e grandes. Porém, a superconcentração populacional nas metrópoles e em aglomerados não metropolitanos, como é o caso de Natal, não pode ser entendida somente como decorrente de acelerado crescimento populacional e a migração campo-cidade (no caso brasileiro, que tem raiz em uma estrutura fundiária extremamente concentrada e na modernização da agricultura), mas que foi orientado por uma política de investimentos vultosos, dos setores públicos e privados, nestas áreas. Neste sentido Sposito (1991) destaca que

 

"... os ritmos acentuados de crescimento populacional urbano e a superconcentração de capital nacional e internacional nas metrópoles para a criação da infra-estrutura necessária à reprodução capitalista, promoveram um aumento crescente de população não empregada que se "aloja" e não "habita" nos maiores centros. Este processo de "inchaço", manifesta-se numa série de "problemas" urbanos"[10].

 

Cabe lembrar que estes problemas não são das cidades e sim ocorrem nas cidades, como expressão das contradições geradas por um sistema econômico excludente e desigual. Ainda, deve-se reforçar que é entre essa parcela da população não incorporada ao mercado de trabalho formal da cidade que estão situados os agricultores urbanos.

 

Os investimentos públicos são concentrados em pontos da cidade, beneficiando o mercado de terras e os setores ligados à reprodução do capital, mais privilegiados que os destinados à reprodução da força de trabalho. Essa tendência a concentração de investimentos públicos em pontos da cidade está diretamente relacionado à constante disputa pelo uso do solo urbano, que envolve diferentes interesses entre os agentes produtores do espaço. Assim, os agentes hegemônicos que tem acesso fácil aos "balcões" do Estado, conseguem fazer prevalecer seus interesses, o que direciona as políticas e as ações públicas para atender a esses interesses. Isso se dá, principalmente, porque a produção do espaço urbano possui um marco fundamental, que é a propriedade privada, que possibilita a extração da renda fundiária pelos detentores legais da propriedade. Nesse sentido, "... a ocupação do solo é apenas uma contingência que o seu estatuto de propriedade privada torna fonte de renda para quem a detém"[11]. Associando a propriedade privada do solo aos investimentos públicos em infraestrutura urbana, tem-se as condições ideais para a extração da renda. Porém, considerando a seletividade dos investimentos públicos, as áreas periféricas das cidades, em especial no caso brasileiro, apresentam-se desprovidas de investimentos em serviços básicos, como saneamento, pavimentação de ruas, iluminação pública, transporte coletivo etc. Essa realidade gera uma descontinuidade e a manutenção de áreas com funções de baixa complexidade, inclusive de usos tradicionais típicos do rural no tecido intra-urbano. Essas áreas que conservam funções de baixa complexidade são fundamentais para manter a reprodução ampliada do capital, uma vez que as mesmas se constituem em reserva de valor, e são incorporadas pelo capital imobiliário a medida que houver demanda por novos produtos urbanos, como moradias para os que podem pagar, ou novos centros comerciais, ou outros grandes equipamentos urbanos de uso coletivo.

 

As cidades, conforme já salientamos, são marcadas pelas grandes diferenças econômicas, sociais, intra-urbanas e inter-urbanas, pela diversidade espaço-temporal, cultural, que se manifestam na produção do espaço. Nesta linha de raciocínio não é possível entender como neutras as políticas e investimentos priorizados pelo poder público, bem como os lugares em que os recursos (públicos) são territorialmente materializados.

 

Há um grande desconhecimento da cidade concreta, ao mesmo tempo em que há uma profunda separação entre a cidade real e a ordem legal. Assim, a segregação urbana, a violência, o aumento da pobreza, entram em conflito com a "cidade virtual", representação das elites para "escamotear" a realidade e mesmo no interior do próprio aparelho burocrático (poder público) comparece tal dicotomia[12]. Essa constatação se aplica a realidade natalense, uma vez que tanto o poder público como alguns pesquisadores consideram o município de Natal como sendo 100% urbano, desconsiderando que o processo de urbanização é marcado por grandes contradições que se materializam no espaço da cidade. Logo, trata-se de uma "unidade contraditória", resultado do processo de desenvolvimento do capitalismo, da sociedade de classes, em que o atrasado e o moderno são partes da mesma lógica. Assim, o crescimento econômico apresenta como principais características a concentração (de renda, de terra, de poder) e a profunda exclusão social, temos então a "modernização com exclusão"[13].

 

Diante disso, concordamos com a autora e entendemos que o planejamento oficial muitas vezes ignora os problemas da cidade concreta, preferindo deter-se na regulamentação/legislação rigorosa do uso do solo e zoneamento urbano voltado para o mercado imobiliário, havendo pouco interesse em buscar soluções para os problemas enfrentados pelos que habitam em ocupações ilegais de terras, que constroem suas casas sem atender às exigências urbanísticas, ou as utiliza para a exploração agrícola, como se observa principalmente em bairros da Zona Norte de Natal.

 

Cabe frisar que a cidade é a materialização de uma realização humana, que vai se constituindo ao longo do processo histórico, que ganha materialidade diferenciada pelas múltiplas determinações as quais está submetida. Assim, o espaço físico da cidade se estende e se renova, o que lhe permite, em cada uma das diferentes etapas do processo histórico assumir formas, características e funções distintas.

 

No reconhecimento de que a cidade tem sido lugar propício ao desenvolvimento do capitalismo ocidental e lugar privilegiado para localização da indústria, do comércio e dos serviços, ou seja, de produção e troca, percebe-se, no campo teórico, interpretações que afirmam a dominação do urbano sobre o rural, da cidade sobre o campo. Onde este último, por sua vez, é diluído pelo tecido urbano, com assimilação do rural pelo processo de industrialização da sociedade ocidental, como se o mesmo precisasse ser recriado ou reinventado.

 

No Brasil, com o deslocamento forçado de milhões de pessoas do campo para as cidades, muitos dos centros urbanos não tiveram a capacidade (ou não foram preparados) para a absorção dessa população, deixando-os excluídos, sem acesso a infra-estrutura básica (como educação, saúde, saneamento básico) e do mercado de trabalho. Com isso, observamos que essa população marginalizada, desprovida de renda e de perspectivas, busca estratégias de sobrevivência, a exemplo de antigas práticas provenientes do espaço rural, como é o caso da agricultura urbana e periurbana, capaz de manter a sobrevivência de famílias urbanas de herança cultural rural.

 

Para Mougeot (2001), a agricultura urbana pode ser definida como a prática agrícola dentro (intra-urbana) ou na periferia (periurbana) de centros urbanos, sejam eles pequenas localidades, cidades ou metrópoles onde se cultiva ou cria, processa e distribui uma variedade de produtos alimentícios ou não, (re)utilizando os recursos humanos e materiais, produtos e serviços que se encontram em e no entorno dessa zona e, em contrapartida, oferece recursos humanos e materiais, produtos e serviços para essa mesma área urbana.

 

Segundo Resende (2004), o mundo rural continua presente nas cidades, nas ruas e nos quintais, nas atividades dos carroceiros e suas carroças, prestando serviços a cidade, nas pequenas hortas e criações de animais na periferia, nas festas de padroeiro. Nesse sentido, Lefebvre (2001) afirma que "entre as malhas do tecido urbano persistem ilhotas e ilhas de ruralidade "pura", torrões natais frequentemente pobres (nem sempre), povoados por camponeses envelhecidos, mal "adaptados", despojados daquilo que constitui a nobreza da vida camponesa nos tempos de maior miséria e da pressão".

 

A reprodução da ruralidade não é algo difícil de identificar no interior do tecido urbano de Natal. Porém, quando se observa a legislação municipal, em especial a Lei Orgânica e o Plano Diretor Urbano, verifica-se que, mesmo sendo conhecida a pratica da agricultura intra-urbana, este fenômeno não é considerado quando da implementação de políticas públicas.

 

O crescimento urbano de Natal: breves considerações

 

A urbanização brasileira, a partir da segunda metade do século XX, teve como marco alguns eventos que merecem atenção especial, a exemplo do expressivo deslocamento de contingentes populacionais para as grandes cidades, a expansão e/ou (re)produção do espaço urbano e as transformações marcantes no processo de divisão social do trabalho. A própria concepção do fenômeno urbano enquanto processo social assume características específicas que, para serem apreendidas, devem ser consideradas sob diversos aspectos, tais como: históricos, político-econômicos, demográficos e sócio-espaciais[14].

 

Em Natal, seguindo a dinâmica geral, a urbanização não se deu de forma isolada e diferente dos demais centros urbanos nacionais, no entanto alguns fatos que são "específicos" da cidade marcaram esse processo localmente. É importante destacar que o crescimento populacional da cidade esteve sempre atrelado, a exemplo de outros centros do país, ao elevado crescimento vegetativo e ao intenso fluxo migratório vindo do interior do Estado e de estados vizinhos, provocado, quase sempre, pela falta de condições materiais da maioria da população no sentido de conviver com as secas periódicas e a injustiça na distribuição das terras e dos demais meios de produção que caracterizam a história do país, e pelo fato de a cidade se constituir, ao longo do tempo, em fator de atração para essa população excluída socialmente.

 

No decorrer das últimas décadas do século XX, vêm ocorrendo mudanças substanciais e aceleradas no sistema urbano brasileiro. Essas mudanças vem refletindo e são representativas de fases específicas ligadas, principalmente, ao desenvolvimento econômico, caracterizado basicamente pela opção da estratégia de industrialização. Portanto, foi a industrialização que, ao estabelecer estruturas produtivas diferenciáveis, permitiu o aumento e a diversificação do consumo, determinando as diversas fases da urbanização, no sentido de que cada etapa desse processo torna-se uma representação dos resultados das fases do processo de desenvolvimento. Além disso, é importante considerar, como parte do processo, o caráter espacial concentrador da urbanização, refletindo o padrão característico da industrialização, que é também concentrador, e, por último, o surgimento de formas urbanas novas como as aglomerações de cidades e a formação de áreas metropolitanas.

 

Nesse contexto, questiona-se de que forma ocorreu o crescimento urbano e a produção do espaço urbano da cidade de Natal? Qual a influência das políticas públicas na atual configuração da cidade? Quais são as diretrizes para a cidade no atual plano diretor?

 

Para compreender a complexidade apresentada pelo espaço urbano de Natal e o crescimento apresentado por este, faz-se necessário recorrer à história. A capital potiguar, fundada em 1599, um ano após a construção do forte dos Reis Magos, com finalidade de defesa do território colonial, teve um crescimento lento ao longo dos séculos XVII, XVIII, até meados do século XIX. Em 1869 houve a construção do cais Tavares de Lira, importante ponto de escoamento do algodão que vinha do interior da província. O cais, localizado no bairro da Ribeira, situa-se no primeiro núcleo urbano da cidade, próximo ao bairro de Cidade Alta (Costa, 2000).

 

Na segunda metade do século XIX, uma série de novos equipamentos foram inaugurados na cidade, como por exemplo, a iluminação pública com lampiões, o abastecimento de água encanada, sendo que este serviço atendia as casas das pessoas mais abastadas enquanto que as pessoas de classe baixa utilizavam os chafarizes existentes nas praças da cidade. Esses serviços urbanos foram fundamentais para que a partir do início do século XX a cidade apresentasse um crescimento urbano acelerado (Costa, 2000).

 

Durante a Segunda Guerra Mundial, quando foi instalada em Natal a base aérea dos Estados Unidos, na então comunidade de Parnamirim, foram construídos grandes equipamentos como a Base Aérea brasileira, em 1940, a Base Naval e a Policlínica do Alecrim, em 1941, uma estrada asfaltada ligando Natal a comunidade de Parnamirim, em 1942, que hoje corresponde as vias Av. Hermes da Fonseca, Senador Salgado Filho e BR-101. As instalações militares e os outros equipamentos, em especial o hospital, foram acompanhados da construção de vilas militares para abrigar o grande contingente que passou a servir as forças armadas nessa cidade.

 

Além desse aspecto destacado, a crise econômica do algodão, no início da década de 1940, trouxe milhares de migrantes para a capital, que, consequentemente, sofreu uma pressão demográfica e imobiliária, o que provou uma rápida expansão urbana. Observando os dados da Quadro 01 pode-se verificar a evolução populacional de Natal entre 1872 e 2007 e o rápido crescimento a partir da década de 1940, que em dez anos apresentou um crescimento de 88,22%, ou seja, a maior taxa de crescimento registrada em uma década na cidade.

 

 

Quadro 1 - Crescimento da população do município de Natal no período de 1872 a 2000

 

ANO

POPULAÇÃO

Variação %

1872

20.392

-

1890

13.725

-32,69

1900

16.056

16,98

1920

30.696

91,18

1940

54.836

78,64

1950

103.215

88,22

1960

160.253

55,26

1970

264.379

64,98

1980

416.898

57,69

1991

606.887

45,57

1996

656.037

8,10

2000

712.317

8,58

2007

774.230

8,69

 

Fonte: Costa (2000); IBGE (2007).

 

 

Fazendo uma reflexão mais acurada sobre o que foi esse período para as transformações e a aceleração do processo de urbanização de Natal, com base nos dados da Tabela 01, verifica-se que o índice de crescimento da população natalense entre as décadas de 1940 e 1980, foi sempre superior a 50%, oscilando entre 88,2% em 1950 e 57,7% em 1980. A exemplo do que ocorreu em todo o país, a partir de 1991, houve uma queda desse índice de crescimento populacional da cidade.

 

No caso específico de Natal, existe outro fator que contribuiu para a desaceleração do crescimento populacional e urbano nesse último período, que é a escassez de áreas disponíveis a expansão horizontal, mesmo com a existência de vazios urbanos como reserva de valor, o que torna o valor dos terrenos bastante elevado. Com efeito, os agentes produtores do espaço urbano são levados a construírem os seus empreendimentos horizontais (casas) nos limites municipais ou além destes, atingindo municípios vizinhos. Dessa forma, vem ocorrendo nas últimas décadas um processo de transbordamento do território municipal, fato que contribui para o crescimento populacional dessas unidades municipais vizinhas, mesmo sendo uma extensão do tecido urbano da capital.

 

Políticas públicas e gestão urbana em Natal

 

Analisando a história urbana de Natal percebe-se que o impulso que Natal conheceu na sua urbanização a partir da deflagração da Segunda Guerra Mundial, representou um novo momento no processo de crescimento da população e, com efeito, no processo de sua expansão urbana. Além disso, a partir de 1950, ocorreu uma série de medidas de caráter político e privado, tanto em nível nacional, como em nível local e que se refletiram no crescimento populacional e na urbanização de Natal. Entre essas medidas podemos destacar: a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959; o programa de habitação popular implantado pelo governo estadual em 1963; a criação do Distrito Industrial de Natal (DIN), em 1975; o crescimento do setor terciário no final da década de 1970 e começo de 1980; a chegada da Petrobras ao estado nesse mesmo período; e o surgimento da economia do turismo na cidade no final da década de 1980 para o começo da década de 1990.

 

Por fim, cabe destacar que esse crescimento urbano acelerado passou a despertar preocupação do poder público somente na segunda metade do século XX, e no caso de Natal, em 1967, foi criado o Plano Urbanístico e de Desenvolvimento de Natal, que era um esboço para o primeiro plano diretor da cidade, sem a participação popular devido ao regime ditatorial ao qual estava submetido o país. Nessa ocasião incentivou-se o adensamento de alguns bairros da cidade; era o início do processo de verticalização.

 

O primeiro Plano Diretor do Município de Natal foi elaborado em 1974, e estimulou a instalação de empresas, promoveu as atividades turísticas e criou as zonas de adensamento. Em 1984 foi criado o Plano Diretor de Organização Físico-Territorial do Município de Natal, que dividiu a cidade em áreas urbanas, em áreas de expansão urbana e em áreas de preservação, momento em que a questão ambiental ganhava destaque no mundo. Somente em 1994 foi criado o Plano Diretor de Natal, baseado na Constituição de 1988, o mais democrático até então, com participação popular (consulta), com uma elevada preocupação com o meio ambiente, além de dividir a cidade em unidades territoriais de planejamento. O ultimo Plano Diretor de Natal (PDN) é de 2007, sendo o primeiro Plano após a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, e serve de orientação para os agentes sociais que produzem e reproduzem o espaço urbano do município.

 

O Plano de 2007 define como unidade territorial de planejamento urbano o bairro e prioriza-se a integração dos municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN). Como já foi destacado, esse documento define como sendo o território do município de Natal 100% urbano. No entanto, sabe-se que esse argumento esconde a realidade da cidade, pois inúmeras famílias praticam atividades econômicas típicas do espaço rural, como a criação de animais e a pratica da agricultura.

 

Deve-se destacar que o Brasil vem passando, nas últimas décadas, por mudanças profundas na forma de atuação do Estado, tendo em vista que, nas décadas de 1950 a 1980 se primava pelo planejamento estratégico centralizador e a formulação de políticas setoriais. A partir da promulgação da Constituição de 1988, adota-se como diretriz a descentralização do Estado, com as transferências de responsabilidades, que antes eram da União, para os estados federados e aos municípios.  Dessa forma, serviços como saúde, educação, assistência técnica e extensão rural, saneamento básico etc., passam a ser, paulatinamente, de competência dos municípios.

 

Diante desse cenário, as prefeituras passaram a desempenhar um papel de protagonista no planejamento e na gestão do território municipal. Com isso, foi necessária a reformulação da Lei Orgânica do Município, a elaboração do Plano Diretor, do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, entre outros instrumentos de planejamento, que são indispensáveis para os convênios entre os governos federal, estadual e municipal. Com essa nova dinâmica pretendia-se aproximar o cidadão da gestão pública, através da criação de instrumentos de participação popular, e com isso melhor atender as necessidades da população local. Porém não é bem o que se tem observado na formulação de políticas públicas e na elaboração de planos de intervenção e gestão.

 

O planejamento urbano, através de seus mecanismos instituídos, tem servido muito mais aos interesses dos agentes hegemônicos, que são diversos aos interesses da coletividade, por não colocarem em prática o princípio do autonomismo defendido por Souza (2002). Assim, não raro, os casos de planejamento participativo, em especial da esfera urbana, a participação da população se constitui em um critério, parte das exigências legais, a ser cumprido. Nesse sentido, Duchrow (2004, p. 18 e 19) afirma que nos casos presenciados por ela "permitia-se o acesso à informação e a população era consultada, porém não havia qualquer garantia de que as opiniões da população fossem, de fato, incorporadas ao Plano Diretor ou que este fosse realmente implementado".

 

De forma geral, se observa que há um distanciamento entre o discurso e a prática no que tange a formulação de planos de gestão territorial, em especial os Planos Diretores. Não raro, tem ocorrido o predomínio do poder econômico e político; a restrição dos direitos coletivos, de forma geral, e a relações de privilégios para poucos (os agentes hegemônicos); confusão entre a esfera pública e a privada, ocorrendo as práticas do clientelismo em detrimento das relações baseadas em direitos[15].   

 

"A democratização dos processos decisórios e do controle social de sua implementação é fundamental, (...), para transformar o planejamento da ação municipal em algo não apenas compartilhado pelos cidadãos, mas assumido por estes. Este processo é marcado por conflitos, e seria papel do poder público promover um processo organizado de escuta e de debate em torno das diferentes opções e suas implicações com a cidade. Desta forma, os planos urbanísticos, os projetos urbanos e a regulação precisariam aproximar-se dos cidadãos, estabelecendo um vínculo com a cidade real. Abrir o processo de tomada de decisões sobre o investimento e controle do território urbano é um pressuposto, (...), para se construir uma política urbana que inclua a totalidade dos atores sociais"[16].

 

Os instrumentos de participação popular ainda são frágeis e só tem servido para legitimação de políticas que continuam sendo voltadas para os agentes hegemônicos do processo de produção do espaço urbano. Assim, nota-se que com a descentralização administrativa e consequente transferência de responsabilidade, antes do Governo Federal, que foram repassadas aos Estados e municípios não está sendo desempenhada como deveria, apontando para novos problemas na estrutura administrativa, que refletem diretamente na elaboração e aplicação de políticas públicas, em especial em matéria de planejamento e gestão territorial[17].

 

Agricultura urbana em Natal

 

A dicotomia campo-cidade foi utilizada de forma quase incondicional nos trabalhos de geografia, durante muito tempo. Da mesma forma que é amplamente aceita a idéia de que as cidades se constituem a partir de uma base econômica rural. De início, pode-se destacar que essas duas concepções estão vinculadas aos mesmos pressupostos teóricos, que consideram a produção do espaço urbano (da cidade) e a produção do espaço rural como processos distintos, que de fato não os são.

 

Não se pode entender a cidade unicamente a partir de sua definição administrativa, que normalmente é estabelecida de forma arbitrária. Da mesma forma, não se pode entender o campo enquanto espaço produzido somente a partir da lógica das relações sociais e de produção nele existentes. Esses dois espaços devem ser compreendidos como parte orgânica de um agrupamento social, ou seja, tem que se levar em conta que ambos fazem parte de uma unidade geográfica, econômica, social, cultural e política, da qual depende seu desenvolvimento[18].

Neste sentido, Santos (1993, p. 56) argumenta que "o consumo produtivo rural não se adapta às cidades, mas, ao contrário, as adapta. Estas são chamadas a dar respostas particulares às necessidades das produções particulares, e daí a maior diferenciação entre as cidades". Isso se aplica, é claro para um determinado tipo de cidade e não pode ser tomado como regra geral para explicar a produção do espaço da cidade e do campo.

 

Considerando que muitas cidades possuem suas economias organizadas em torno das atividades agropecuárias, ou seja, vinculadas à economia rural, parece ser mais apropriado pensar o desenvolvimento econômico e a produção do espaço da cidade e do campo de forma integrada. Pensar o espaço de forma integrada justifica-se pelo fato de não se poder estabelecer uma linha demarcatória entre o campo e a cidade.

 

Ademais, dentro da malha urbana existem ilhas de ruralidade "pura"[19]. Assim, pode-se retomar a afirmação de que "a relación urbanidad-ruralidad no desaparece por tanto; por lo contrário: se intensifica"[20]. Deve-se acrescentar que com a intensificação das relações torna-se cada vez mais difícil separar o rural do urbano, o que não significa que esses espaços não existam. Com isso, fica claro que cada vez menos as categorias de análise campo e cidade ou rural e urbano, tomados como dicotômicos e opostos não servem para explicar a organização espacial de um município, de uma região ou de um país.

 

Diante do exposto, cabe acrescentar que a prática da agricultura urbana não é um fato recente, pois sempre esteve presente ao longo da história das cidades. No entanto, a incorporação desse tema à literatura acadêmica é bem recente. Esse interesse vem a reboque da preocupação apresentada, por alguns teóricos, relacionada ao abastecimento de alimentos nas grandes cidades, diante do intenso processo de urbanização apresentado por muitos países no mundo. Além desse aspecto, ainda há que se considerar o fenômeno da urbanização difusa, pois, conforme esse processo avança, áreas dedicadas à prática agrícola vão sendo dotadas de infraestrutura e serviços urbanos, para atender as necessidades da população residente, ou para possibilitar a relocalização residencial e industrial.

 

Na definição mais usual, o principal elemento que define a agricultura urbana é o fato de ela estar integrada no sistema econômico e ecológico da cidade. Sobre esse aspecto é importante lembrar que a agricultura rural também está integrada a economia da cidade. Além desse aspecto, deve-se destacar que os dois tipos de agricultura se complementam. Nesse sentido, se essa dimensão da agricultura não for melhor compreendida, o conceito de agricultura continuará sendo pouco útil[21].

 

Usualmente, as definições de agricultura urbana estão apoiadas no tipo de atividade econômica (processo produtivo), no tipo de produto, na localização, no tipo de área, no destino dos produtos e no sistema e escala de produção. Com base nesses elementos, a agricultura urbana pode ser definida como uma atividade realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade ou em seu entorno (periurbano) e destinada à produção para a utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais. Na tentativa de diferenciá-la da agricultura rural, Roese (2003) destaca que a área disponível para o cultivo é muito restrita; o conhecimento técnico por parte dos agentes produtores envolvidos diretamente é escasso; não há possibilidade de dedicação exclusiva à atividade; normalmente a produção está destinada ao consumo próprio; há grande diversidade de cultivo e; a finalidade da atividade é distinta, pois normalmente não é requisito para a agricultura urbana a obtenção de lucro.

 

Todos esses elementos utilizados para a definição da agricultura urbana - com exceção da localização - podem ser aplicados à agricultura rural. No entanto, não são suficientes para definir tal atividade e justificar a necessidade de conhecimentos, políticas públicas e know-how específicos. Ainda sobre o argumento, de que não é requisito a obtenção de lucro na agricultura urbana, pode ser relativizado, pois praticamente em todas as cidades brasileiras existem muitos produtores de hortaliças os quais produzem em terrenos urbanos, se dedicam, exclusivamente, a essa atividade e têm como finalidade a obtenção de lucro.

 

Na análise de Mougeot (2000), em qualquer cidade e em qualquer momento, seus alimentos são produzidos por uma agricultura que é de caráter rural, periurbano e intra-urbano, havendo a integração e complementaridade mútua em vários graus entre os três tipos. Neste sentido, a agricultura urbana pode ser definida como a prática agrícola dentro (intra-urbana) ou na periferia (periurbana) de centros urbanos, sejam eles pequenas localidades (vilas), cidades ou metrópoles onde se cultiva ou cria, processa e distribui uma variedade de produtos alimentícios ou não, (re)utilizando os recursos humanos e materiais, produtos e serviços que se encontram em e no entorno dessa zona e, em contrapartida, oferece recursos humanos e materiais, produtos e serviços para essa mesma área urbana[22].

 

De forma prática, o sistema produtivo da agricultura urbana se organiza em função do abastecimento, em ampla medida, do mercado urbano com produtos frescos, que são perecíveis e necessitam de condições especiais de comercialização, diferente dos outros produtos agrícolas. As áreas periurbanas exerceram e, em parte, ainda exercem, um verdadeiro monopólio dessa produção. Também, a agricultura periurbana apresenta um caráter intensivo por prevalecer nessa atividade os fatores trabalho e capital sobre o fator terra[23].

 

É evidente, que não se pode definir precisamente o que é agricultura intra-urbana e periurbana. Mas, é certo que esse tipo de agricultura é praticada em larga escala. Segundo dados da FAO de 1999, estima-se que 800 milhões de habitantes em todo o mundo participam de atividades relacionadas com esse tipo de agricultura as quais geram renda e produzem alimentos[24].

No caso brasileiro, esse fenômeno é facilmente identificável, tanto nas grandes e médias cidades como nas pequenas aglomerações urbanas, a exemplo da área metropolitana de Natal e, mais especificamente no espaço intra-urbano da cidade.

 

Mesmo não dispondo de dados precisos, pode-se afirmar que uma porcentagem significativa de famílias desenvolve atividades agrícolas nos quintais de suas casas, em terrenos baldios, as margens de vias públicas e de cursos d'água. Em alguns casos, essa produção não serve apenas para o autoconsumo, mas como principal, e às vezes, única fonte de renda da família, situação que pode ser verificada em várias partes da cidade como, por exemplo, na zona norte, no bairro de Pajuçara (Figura 1). Pode-se verificar que se trata do cultivo de hortaliças em escala comercial, com o emprego de técnicas modernas de produção, com a utilização de irrigação e fertilizantes e contratação de mão-de-obra.

 

 

Figura 01 - Bairro de Pajuçara/Lagoa Azul, Av. Moeme Tinoco da Cunha - Localização de hortas urbanas.

Fontes: Mapa de Localização e Imagem de satélite - Prefeitura Municipal de Natal, SEMURB, 2009.

Fotografias: Locatel, 2010.

 

 

A agricultura é uma atividade produtiva muito complexa, que apresenta inúmeras facetas. Suas características variam pela pluralidade de técnicas utilizadas, condições naturais existentes, disponibilidade de recursos humanos e de capital, localização das áreas cultivadas e outros. Assim, para que se possa compreendê-la suas várias dimensões, é necessária a utilização de procedimentos e métodos que permitam uma análise territorial, não se limitando apenas a uma análise setorial, como frequentemente acontece nos trabalhos de Geografia e também em outras ciências sociais.

 

Do mesmo modo, para que esse segmento econômico e os agentes sociais que depende dele para se reproduzir, seja de forma simples ou ampliada, é necessário que o poder público, em especial o municipal reconheça a sua existência e o insira na pauta das discussões para a formulação dos planos de intervenção e de gestão do território urbano. 

 

Deve-se ressaltar que na Lei Orgânica do Município aparece como competência do Município "incentivar o comércio, a indústria, a agricultura, o turismo e outras atividades que visem ao desenvolvimento econômico"[25]. Também, no artigo 113 consta que:

 

"O Município, no desempenho de sua organização econômica, planeja e executa políticas voltadas para a agricultura e para o abastecimento, especialmente quanto:

I - ao desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levada em conta a proteção ao meio ambiente;

II - ao fomento à produção agropecuária e à de alimentos de consumo interno;

III - ao incentivo da agroindústria;

IV - à implantação de cinturões verdes"[26].

 

Mesmo estando presente na Lei maior do município, observa-se que no Plano Diretor do Município, de 2007, que é um instrumento legal de planejamento, não consta nenhuma referencia sobre essa atividade econômica, o que demonstra que não há, por parte da Prefeitura Municipal, qualquer ação que busque apoiar os agentes sociais que vivem dessa atividade. Durante a realização do trabalho de campo foi visitado alguns órgãos da Prefeitura na busca de informações sobre algum projeto ou ação municipal que tivesse como publico alvo os agricultores. Na maioria dos casos além de não dispor de nenhuma informação os funcionário demonstravam surpresa em saber que havia agricultura sendo praticada dentro do município de Natal. Por outro lado verificou-se que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), possui um técnico realizando ações junto a esses produtores, prestando assistência técnica e orientações.

 

A importância da agricultura natalenses

 

A agricultura é uma das atividades mais antigas do homem. Seu desenvolvimento permitiu mudanças fundamentais na organização social e no modo de vida, possibilitando, também, o sedentarismo nas primeiras aglomerações, base para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico, conhecido hoje.

 

Sendo assim, o desenvolvimento dessa atividade econômica é um dos elementos importantes do processo de produção do espaço. Reforçando o que já foi dito, a agricultura não é um fenômeno que define o espaço rural e a ruralidade e não é exclusivamente praticada em espaços rurais, sendo sua prática bastante comum em espaços intra-urbanos e periurbanos.

 

Como prova disso, ao analisar os dados da Quadro 02, verifica-se que o município de Natal possui um total de 53 estabelecimentos agropecuário, ocupando uma área de 232 hectares, o que corresponde a 1,4% do território do município. Dessa área dos estabelecimentos, de acordo com os dados do IBGE (2006), 2% é utilizada para a horticultura, aproximadamente 11% para a pecuária, 84% para a aqüicultura. Verifica-se ainda que a maioria dos estabelecimento se constitui em micro unidades de produção, o que nos indica que ocorre o predomínio da produção para o autoconsumo, reforça a importância social de tal atividade nas áreas periféricas da cidade. As unidades de produção com maior dimensão dedicam-se principalmente a atividades com alto valor agregado, como, por exemplo, a carcinocultura que se constitui em uma atividade importante no estado do Rio Grande do Norte.

 

 

Quadro 02 - Natal: Estrutura fundiária e utilização das terras, 2006

 

 

 

Total

Mais de 0 a menos de 0,1 ha

De 0,1 a menos de 0,2 há

De 0,2 a menos de 0,5 ha

De 0,5 a menos de 1 ha

De 1 a menos de 2 ha

De 3 a menos de 4 ha

De 4 a menos de 5 ha

De 5 a menos de 10 ha

De 10 a menos de 20 ha

De 20 a menos de 50 ha

Produtor sem área

Estrutura Fundiária

Num.

53

13

7

8

3

2

1

1

7

5

5

1

100

24,53

13,21

15,09

5,66

3,77

1,89

1,89

13,21

9,43

9,43

1,89

Área

232

0

1

3

2

x

x

x

39

60

117

-

100

0,00

0,17

1,33

0,82

x

x

x

16,81

25,86

50,43

-

Horticultura e floricultura

Num.

11

4

1

4

1

-

1

-

-

-

-

-

20,75

7,55

1,89

7,55

1,89

-

1,89

-

-

-

-

-

Área

5

0

x

1

x

-

x

-

-

-

-

-

2,00

0,03

x

0,61

x

-

x

-

-

-

-

-

Lavoura permanente

Num.

1

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

-

1,89

-

-

-

1,89

-

-

-

-

-

-

-

Área

x

-

-

-

x

-

-

-

-

-

-

-

x

-

-

-

x

-

-

-

-

-

-

-

Pecuária

Num.

24

9

6

4

2

2

-

-

-

-

1

-

45,28

16,98

11,32

7,55

3,77

3,77

-

-

-

-

1,89

-

Área

27

0,00

1

2

x

x

-

-

-

-

x

-

11,58

0,13

0,37

0,72

x

x

-

-

-

-

x

-

Florestas nativas

Num.

1

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

1,89

-

-

-

-

-

-

1,89

-

-

-

-

Área

x

-

-

-

-

-

-

x

-

-

-

-

x

-

-

-

-

-

-

x

-

-

-

-

Aqüicultura

Num.

16

-

-

-

-

-

-

-

7

5

4

-

30,19

-

-

-

-

-

-

-

13,21

9,43

7,55

-

Área

195

-

-

-

-

-

-

-

39

60

96

-

84,18

-

-

-

-

-

-

-

16,84

25,9

41,44

-

 

Fonte: Censo Agropecuário, 2006.

 

 

Quando se verifica a produção agrícola do município junto aos órgãos oficiais, constata-se que não consta produção agrícola (oficialmente), havendo apenas a produção pecuária, o que não significa que não há a pratica da agricultura. Nesse tipo de produção verifica-se que há um destaque para a criação de bovinos, que no último Censo Agropecuário contava com um total de 647 animais no município, na criação de suínos, como 696 cabeças e de galinhas que apresenta um rebanho de mais 88 mil cabeças (Quadro 03). Essa produção de galináceos está concentrada em dois estabelecimentos onde funcional duas granjas, que se dedicam a produção de ovos.

 

 

Quadro 03 - Natal: Produção Pecuária, 2006

 

Rebanho

Número de Cabeças

Bovino

647

Equino

60

Asinino

2

Muar

9

Suíno

696

Caprino

10

Ovino

59

Galináceos

88.942

 

Fonte: Censo Agropecuário, 2006.

 

 

Para avaliar a importância econômica da atividade agrícola no município de Natal basta verificar a composição do Produto Interno Bruto municipal. Mesmo o aporte da agropecuária na composição do PIB sendo de apenas 0,17%, conforme dados da Quadro 04, este mantém certo grau de importância, principalmente quando se compara o valor absoluto desse aporte, que é de R$13.287.000,00, o que corresponde a aproximadamente 1.282 vezes o PIB per capita (que possuía valor de R$10.362,00, em 2007).

 

 

Quadro 04 - Natal: composição do Produto Interno Bruto do Município, 2007

 

Valor adicionado bruto

Mil Reais

%

Agropecuáriahttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/images/blank.gifhttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/images/blank.gif

13.286

0,17

Indústria

1.015.057

12,65

Serviços

5.836.605

72,75

Impostos sobre produtos líquidos de subsídioshttp://www.ibge.gov.br/cidadesat/images/blank.gif

1.157.926

14,43

Total PIB http://www.ibge.gov.br/cidadesat/images/blank.gifmunicipal

8.022.875

100,00

 

Fonte: IBGE, 2007.

 

Mesmo não havendo dados estatísticos disponíveis, a partir da realização de trabalho de campo, no qual se procedeu com a aplicação de questionário, pode-se constatar que o município apresenta uma diversificada produção agrícola de itens como a macaxeira, a laranja, o milho, a banana, o feijão, a batata, o caju, a goiaba, a pitanga, o coco-da-baia, a pinha e, principalmente, hortaliças. Essa produção de hortaliça é responsável por parte do abastecimento do mercado de Natal, havendo uma complementação entre a agricultura urbana e a rural.

 

Analisando as formas de acesso a terra, verifica-se 7,41% dos agricultores necessitam recorrer ao arrendamento capitalista, 14,81% cultivam terras cedidas por um proprietário, 18,52% são posseiros, logo não possuem o controle jurídico da terra e pode perdê-la a qualquer momento, 37,04% utilizaram de recursos próprios para adquirir suas terras e 22,22% tiveram acesso a esse bem através da herança (Figura 02). Assim, verifica-se que existe um mercado, ainda que restrito, de terras agrícolas no município de Natal e que a utilização dessas terras está permeada por relações de produção capitalistas, incluindo ai o arrendamento.

 

 

 

Figura 02 - Natal: formas de acesso a terra pelos agricultores urbanos, 2010

Fonte: Trabalho de campo, 2010.

 

A fim de demonstrar a importância da agricultura urbana para aqueles que a pratica em Natal, faz-se necessário verificar a renda obtida pelos agricultores investigados. Analisando os dados representados na Figura 03, observa-se que a maior renda mensal obtida no mês de março de 2010 foi de R$3.000,00, sendo que a mediana foi de R$600,00 e a menor de R$60,00 por mês. Verifica-se também que a média geral foi de quase R$ 1.000 por mês. Isso significa que, entre os agricultores pesquisados, essa atividade econômica é a principal fonte de renda, se não a única.

 

 

 

Figura 03 - Natal: renda mensal obtida pelos agricultores urbanos, 2010

Fonte: Trabalho de campo, 2010.

 

 

Considerações Finais

 

A partir das análises realizadas pode-se considerar que a cidade é o locus das maiores manifestações do espaço construído, em que o novo e o velho convivem lado a lado e fazem parte do mesmo tecido urbano (paisagem urbana), não podendo ser negligenciada a presença, mesmo que camuflada ou suprimidas pelos processos modernos, de práticas e manifestações de atividades típicas do mundo rural presentes no espaço urbano. Pode-se perceber também, para além da dimensão física e visível (formas), a manifestação do rural dentro do urbano, através de elementos comuns ao campo (como a agricultura e o modo de vida) dentro da cidade. É necessário pensar a cidade em sua totalidade, entendendo o urbano e o rural como parte da mesma trama territorial, não como opostos, mas como espaços complementares, resultantes de um mesmo processo de produção do espaço geográfico.

 

Outro aspecto que deve ser levando em consideração para a análise do espaço, inclusive intra-urbano, é a presença e importância da agricultura, enquanto um fenômeno social, na dinâmica econômica, cultural e ambiental da cidade. Pode-se assegurar que uma porcentagem significativa de famílias desenvolve atividades agrícolas nos quintais de suas casas, em terrenos baldios, as margens de vias públicas e de cursos d'água na cidade de Natal-RN. Em alguns casos, essa produção não serve apenas para o autoconsumo, mas como principal, e às vezes, única fonte de renda da família, situação que pode ser verificada em várias partes da cidade como, por exemplo, nos bairros Pajuçara e Planalto.

 

Para finalizar, cabe ressaltar que para tornar o espaço urbano mais democrático, ampliando a participação popular e promovendo a inclusão social, este fenômeno da pratica da agricultura urbana em Natal deve ser incluída na pauta de discussão do poder público, para se estender o "direto a cidade" a essa população, que historicamente encontra-se marginalizada.   

 

 

Notas



[1] Uma versão preliminar deste trabalho foi apresentada no Segundo Simpósio O RURAL E O URBANO NO BRASIL, realizado pela UERJ, em 2009, no Rio de Janeiro, com o título de "Reflexões sobre o rural e o urbano em Natal-RN".

[2]  Ver CAPEL, 2003.

[3] Ver CHABOT, 1972. Sobre esse aspecto, CAPEL (2001) destaca que "um dos problemas mais interessantes da Geografia Humana é sem dúvida o da definição do urbano e da definição da cidade".

[4] CARLOS, 1992, p. 57.

[5] CAPEL (2003, p. 12) destaca que "a cidade é social e culturalmente muito diversificada. Assim, um dos aspectos que geralmente se considera na definição do urbano é precisamente a heterogeneidade de sua população. Uma heterogeneidade que é, em primeiro lugar, profissional e de moradia, o que dá à cidade umas vantagens sobre outros lugares e que também gera uma heterogeneidade de atividades e comportamentos".

[6] Ver CAPEL, 2003.

[7] Ver SMITH, 1988, O desenvolvimiento desigual.

[8]  HARVEY, 2005, p. 201.

[9] CORRÊA, 2005.

[10] SPOSITO, 1991, p. 70.

[11] SINGER, 1982. p. 21.

[12] Ver MARICATO, 1996.

[13] MARICATO, 1996, p. 15.

[14] Ver BÓGUS, 1992.

[15] DUCHROW, 2004.

[16] DUCHROW, 2004, p. 42-43.

[17] Ver DUCHROW, 2004.

[18] Ver DICKINSON, 1961.

[19] LEFEBVRE, 1969

[20] LEFEBVRE, 1969, p. 27.

[21] MOUGEOT, 2000.

[22] MOUGEOT, 2000, p. 7.

[23] GÓMEZ MENDONZA, 1977.

[24] FAO. Cuestiones de la agricultura urbana. Agricultura 21. Janeiro de 1999. Busca realizada no dia 27/10/2003. Disponível em: <http://www.fao.org/ag/esp/revista/9901sp2.htm>.

[25] Lei Orgânica do Município de Natal, Capítulo II, Art. 7º, inciso XIII.

[26] Lei Orgânica do Município de Natal, Título VI, Da ordem econômica social; Capítulo I, Art. Art. 113.

 

 

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SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Centro e as formas de expressão da centralidade urbana. Revista de Geografia. Universidade Estadual Paulista/UNESP. São Paulo, 1991. v.10.

 

 

Referencia bibliográfica

 

LOCATEL, Celso; AZEVEDO, Francisco Fransualdo De.  Gestão do território e a pratica da agricultura urbana na cidade de Natal (RN - Brasil). La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010
<http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/628.htm>


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