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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

 

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

 

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

Por uma genealogia das lutas pelo direito à cidade

Sérgio Martins

Departamento de Geografia; Programa de Pós-graduação em Geografia

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)-Brasil.

sergiomartins@ufmg.br

 


 

Por uma genealogia das lutas pelo direito à cidade (Resumo)

 

Considerando o chamado Estatuto da Cidade como importante marco político-institucional no enfrentamento de forças definidor dos sentidos da urbanização brasileira, o autor propõe uma genealogia das lutas pelo direito à cidade.

 

Palavras-chave: Urbanização; (re)valorização do espaço; cidadania; política.

 


 

Por una geanealogía de las luchas por el derecho a la ciudad (Resumen)

 

Considerando lo llamado Estatuto da Cidade como uno importante hito político-institucional en el enfrentamiento de las fuerzas definitorias de los sentidos de la urbanización brasileña, el autor propone una genealogía de las luchas por lo derecho a la ciudad.

 

Palabras-clave: urbanización, (re)valorización del espacio, ciudadanía, política.

 


 

On behalf of a genealogy of the struggle for the right to the city (Abstract)

 

The author intends to explore the right to the city's struggle's genealogy by taking the nominated "Estatuto da Cidade" as an important political and institutional landmark to the clash of forces wich define the sense of brazilian urbanization.

 

Key words: urbanization, (re)valorization of the space, citizenship, politics.

 


 

No curso recente da modernização das metrópoles brasileiras a regulação dos artigos 182 e 183 da Constituição de 1988 pela lei 10.257, promulgada em 2001 (e intitulada Estatuto da Cidade)[1], constituiu um importante marco político-institucional. Tal destaque deve-se à reafirmação e aprofundamento dos fundamentos da mobilização da propriedade territorial no âmbito da valorização do espaço sob o abrigo de tal quadro institucional, posto que nele se encontram, aperfeiçoados, instrumentos concernentes às intrincadas contradições que envolvem a reprodução social das metrópoles, e nelas se sintetizam, especialmente se considerarmos a decisiva importância que a capitalização da renda da terra desempenha em tal processo.

 

De fato, no chamado Estatuto da Cidade encontra-se a regulamentação do princípio da função social da propriedade urbana, já consagrado pela Constituição Federal de 1988[2], através de diversos instrumentos urbanísticos (especialmente as operações consorciadas, a outorga onerosa e a transferência do direito de construir). Aqui interessa destacar o que foi estabelecido em sete artigos (28 a 35), distribuídos nas seções IX a XI (Da outorga onerosa do direito de construir; Das operações urbanas consorciadas e Da transferência do direito de construir). Neles dispõe-se sobre a fixação de áreas nas quais o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico poderá ser exercido; as contrapartidas de seus beneficiários; as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir (prevendo, no inciso II do art.30, a possibilidade de isenção de seu pagamento) e a alteração de uso; a aplicação dos recursos auferidos com o instrumento da outorga onerosa; a delimitação das áreas de implementação das operações consorciadas; a emissão de certificados de potencial adicional de construção e sua negociação para utilização no pagamento das obras necessárias à própria operação; e, finalmente, na Seção XI, dispõe-se sobre a transferência do direito de construir.

 

Tomados isoladamente, tais instrumentos têm por objetivo (declarado) garantir a equidade dos investimentos públicos no espaço urbano; garantir contrapartidas de proprietários fundiários que se beneficiam dos investimentos públicos em infra-estrutura urbana e, ainda, impedir que retenham suas propriedades por meio da chamada especulação imobiliária. Porém, examinados mais detidamente em seu conjunto, logo evidenciam-se incongruências. Por exemplo: na seção acerca das operações urbanas consorciadas, existem incisos que objetivam controlar as possibilidades de ganhos privados delas advindas. Assim, estabeleceu-se a obrigatoriedade de contrapartida dos proprietários beneficiários (inciso VI). No entanto, o § 1º do inciso VII do artigo 33 define que "os recursos obtidos pelo poder público municipal na forma do inciso VI deste artigo serão aplicados exclusivamente na própria operação urbana consorciada". Ou seja, ao contrário do que se explicita nas diretrizes gerais (que a lei "estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo" e a política urbana deve respeitar a "justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização", entre outras boas intenções), os proprietários e investidores das áreas passíveis das chamadas operações urbanas serão, de fato, seus reais beneficiários.

 

Mas, certamente, é o artigo 34 da seção que trata das operações urbanas consorciadas um dos mais importantes para a movimentação dos capitais que atuam na revalorização do espaço. É neste artigo que se define a possibilidade de emissão pelo poder público de certificados potenciais adicionais de construção que, por sua vez, podem ser negociados livremente e assim adquiridos por investidores privados. Apesar de seu parágrafo primeiro determinar que os referidos créditos edificáveis sejam conversíveis em direito de construir somente na área objeto de operação (o que já é de grande interesse para os capitais atuantes no chamado setor imobiliário), o artigo 35 prevê possibilidade para "o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, exercer em outro local, alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor, ou em legislação urbanística dele decorrente [...]".

 

Ora, o fundamental não são as incongruências constantes no texto legal, mas o fato de que as intencionalidades nele contempladas concernem à institucionalização das racionalidades parciais, e conseqüentes estratégias, próprias ao movimento dos capitais que atuam na urbanização definida como campo de valorização. Pois, de fato, não são raros, sobretudo nas metrópoles, os espaços que se encontram na situação definida por David Harvey ([1982] 1990) como de inércia geográfica. São espaços considerados deteriorados, nos quais a infra-estrutura correspondente a momentos da reprodução capitalista distintos do atual (quando, por exemplo, a industrialização propriamente dita reestruturou as cidades então existentes) encontra-se saturada (obsoleta até), dificultando, por exemplo, o fluxo de tudo e de todos em virtude de uma estrutura viária que se revelou subdimensionada a partir do momento em que a difusão do automóvel se aprofundou. A definição de usos do espaço, delimitando e articulando funções conforme o planejamento urbano, cristaliza níveis de adensamento, coeficientes de edificação e de aproveitamento dos terrenos... As propriedades imobiliárias, por sua vez, podem ser objeto de litígios, por comportar problemas de titulação, de heranças não resolvidas, inviabilizando assim sua mobilização, bem como podem se encontrar excessivamente desmembradas, ou ainda não parceladas... Enfim, para o reordenamento do espaço, para a sua modernização, o Estado é sempre requerido, na medida em que nele se reúnem meios e condições para a concertação e viabilização dos interesses envolvidos na (re)valorização do espaço, especialmente e sobretudo na redefinição dos patamares de capitalização das rendas fundiárias.

 

Sabemos que o reordenamento dos espaços urbanos, codificado e recodificado de diferentes formas, sempre implicou na mobilização da propriedade imobiliária. Da remoção de cortiços no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX, conforme apregoado pelo saber médico-higienista e apoiada materialmente pelos empresários da construção civil da época, passando pela reforma Pereira Passos, no início do século passado, até as chamadas revitalizações, requalificações... atuais, com as articulações, inclusive internacionais, com instituições multilaterais de investimento (como Banco Mundial e BID) e os circuitos globais de consultorias urbanísticas, por exemplo, a escala e a complexidade do processo aumentaram enormemente, em virtude dos limites e possibilidades de mobilização da propriedade territorial nos marcos da valorização do espaço. As chamadas operações urbanas exprimem institucionalmente os atuais requerimentos dessa mobilização.

 

As alterações de uso do solo, a regularização fundiária, a redefinição do parcelamento, dos coeficientes de aproveitamento dos terrenos, a comercialização de quotas para edificação... são instrumentos que indubitavelmente ampliam as possibilidades de mobilização das propriedades. Não se pode descurar, porém, de um ponto por demais precioso: as operações urbanas configuram territórios de valorização do espaço. Nessas áreas, definidas em lei, para as quais são assegurados recursos, busca-se não apenas redefinir os patamares de capitalização das rendas, como salvaguardar as rendas diferenciais produzidas. Através de tais estratégias, propriedades tornadas obsoletas pelo próprio movimento de reprodução social da urbanização, têm redefinidos seus patamares de capitalização ao entrarem nos novos circuitos instituídos, nos quais os direitos fundiários não se restringem mais ao solo propriamente dito, podendo ser envolvidos em circuitos onde o que se negocia é a virtualidade da capitalização da renda.

 

Retomando e desenvolvendo de modo acurado a elaboração teórica marxiana, David Harvey destacou a imensa controvérsia e confusão nos estudos esteados na teoria do valor ao se depararem com a renda fundiária, chamando a atenção para a permanência da insuficiente concepção limitada à renda absoluta como base para compreender e explicar a economia política do espaço no capitalismo contemporâneo[3]. Pois o que se compra e vende, como sublinhou Marx, não é a terra propriamente dita, mas o direito à renda que se pode obter, o direito a rendas futuras, que residem, evidentemente no trabalho social a ser desenvolvido.

 

"Los dueños de tierras que las tratan como un bien financero puro realizan exactamente una tarea de este tipo. Coaccionan al capital (elevando las rentas, por ejemplo) o cooperan con él para asegurar la creación de rentas más altas de la tierra. […] El significado de estos poderes de coordinación, junto con sus consecuencias negativas, son particularmente evidentes cuando se llega al problema de la organización espacial […]. El mercado de tierras da forma a la asignación de capital a la tierra y así da forma a la estructura geográfica de la producción, intercambio y consumo, la división técnica del trabajo en el espacio, los espacios socioeconómicos de reproducción, etc. Los precios de la tierra forman señales a las cuales pueden responder que sirve para racionalizar las estructuras geográficas en relación con la competencia. […] El problema con esta solución es que, aunque los mercados de tierras pueden estar mejor coordinados, pueden quedar expuestos más directamente a todos los problemas inherentes del proprio sistema de credito". (Harvey, [1982] 1990, p.371-373)

 

Apesar das questões implicadas pela renda fundiária terem sido negligenciadas, ou mesmo esconjuradas de muitas elaborações teóricas acerca da reprodução social capitalista, as contradições concretas se multiplicam e se desenvolvem praticamente, reproduzindo-se ampliadamente na e pela urbanização. Porém, apesar de distintos historicamente e distinguíveis teoricamente, ambos os monopólios, o dos proprietários de terras e o dos proprietários de capitais, se entrelaçaram em torno das diferentes formas de renda fundiária, fusionando seus interesses imediatos a ponto de dificultar a determinação dos antagonismos, conflitos, articulações e solidariedades existentes entre eles.

 

"Empero, si ahondamos dentro de esta diversidad podemos comenzar a detectar una característica central de guia en la conducta de todos los agentes económicos, independientemente de quiénes son y de qué les dictan sus intereses immediatos: es la creciente tendencia a tratar a la tierra como un puro bien financiero. Aquí está la clave de la forma y de los mecanismos de la transición a la forma puramente capitalista de propiedad privada de la tierra". (Harvey, [1982] 1990, p.349-350).

 

A crescente capitalização das rendas fundiárias nos circuitos dos mercados financeiros, com a circulação de títulos que dão direito aos seus detentores de se apropriarem de rendas futuras, complexificou de tal modo o mercado imobiliário que não se pode compreendê-lo considerando apenas a racionalidade que orienta os proprietários fundiários. Foi o que demonstrou Adriano Botelho (2007), em alentada pesquisa.

 

A conversão da renda da terra numa forma de capital fictício, com os títulos de propriedade trocando-se como um bem financeiro puro, não significa que a renda fundiária tenha perdido sua importância nos investimentos dos capitais que atuam no âmbito do chamado setor imobiliário[4]. Pelo contrário, fortaleceu o caráter rentista dos mesmos[5], bem como sua importância no conjunto da reprodução espacial da urbanização.

 

Pois bem! Que o Estatuto da Cidade contou com a participação dos movimentos da sociedade civil que lutam pela reforma urbana, não há dúvidas. Que a criação e recriação de direitos, como é próprio da democracia, foi e continua sendo resultado de árduas e não raro dramáticas lutas que nada têm de quiméricas, ninguém desconhece. Uma genealogia das lutas pelo direito à cidade, porém, demonstraria que embora o desenvolvimento da cidadania para além de suas caricaturas despolitizantes não seja uma bagatela histórica, não se pode confundi-la com a própria democracia. Pois não pode haver dúvidas de que o desenvolvimento da cidadania implica alterações no padrão de desigualdade social. Sabemos que a expansão da cidadania existente implica uma ampliação na participação da riqueza socialmente produzida; que impõe modificações nas situações experimentadas pelas classes sociais, o que dificilmente seria acessível a partir das condições que as determinam. Sabemos que os direitos sociais, ao serem inscritos como deveres do Estado, impõem-lhe custos, perturbando e alterando a geometria do poder. Mas sabemos também que a modificação das situações de classe, enquanto fruto da cidadania, não altera os pilares sobre os quais a sociedade encontra-se estruturada e a partir dos quais se reproduz. "Além disso, estes direitos têm por contrapartida a competência do Estado em sectores e domínios que outrora lhe escapavam [...] não diminuíram a omnipresença e a omnisciência (suposta) do Estado. Bem pelo contrário." (Lefebvre, [1975] 1976, p.101-102.).

 

Trata-se de rejeitar in limine a cidadania? Sim e não. Pois não se pode confundi-la com o próprio da democracia. Fazer a democracia assumir seu próprio movimento, encontrar sua existência própria exige um outro desdobramento, na medida em que para retomar a prerrogativa de autoinstituir-se, para reencontrar a iniciativa e a criatividade expropriadas, para reapropriar-se do controle das condições sociais e históricas de existência e do sentido e finalidade a lhes ser conferido, a autonomia do sujeito real deve consumar sua ruptura com a forma Estado.

 

Essa formulação poderia servir de embuste para nos esquivarmos das imensas dificuldades teóricas e políticas nela própria encerrada. Pois, para dizer de um modo que poderá soar anacrônico a muitos ouvidos, os grilhões a perder e o mundo a ganhar complexificaram-se enormemente. Pois é de uma evidência palmar que não podemos compreender as sociedades contemporâneas, e portanto os desafios que se colocam para que o agir democrático possa fenomenalizar-se na totalidade social, com referências estritas à industrialização, a essa primeira forma pela qual os conteúdos do que chamamos de capitalismo efetivamente se puseram de pé na História. É preciso, então, consentir com David Harvey de que há um "capital fixo incorporado de conceitos, instituições, práticas e políticas" que funcionam como "empecilho dogmático à ação" ([2000] 2004, p.116). Para avaliar de modo mais pleno as contradições hoje existentes, e assim definir campos possíveis da ação política deveríamos, como sugere Harvey, abandonar os modos de pensar que operam apenas numa escala.

 

"Refugiar-se na nação-Estado como o lugar estratégico exclusivo da organização e da luta de classes é cortejar o fracasso (assim como flertar com o nacionalismo e tudo aquilo que ele envolve). Isso não significa que a nação-Estado tenha se tornado irrelevante - na realidade, ela está mais relevante do que nunca. [...]

 

Temos por conseguinte de pensar em diferenciações, interações e relações tanto interescalares como intra-escalares [ao invés de] nos aprisionarmos numa dada escala de pensamento, tratando então as diferenças nessa escala como a linha fundamental de clivagem política". (Harvey, [2000] 2004, p.75-112)

 

À primeira vista, isto soa bem. Então, não sejamos cerimoniosos e solicitemos a esse proeminente conhecedor da obra marxiana a ajuda de um exemplo: ao referir-se às lutas por "salário justo", "salário digno", "salário vital", Harvey ressalvou que "a exigência de um ‘salário vital' significa evidentemente coisas distintas a depender das condições histórico-geográficas. [...] Isso por acaso implica que a luta pelo direito global de um salário vital é impossível ou ilógica?" E, finalmente, concluiu: "Dar as costas a esses universais neste estágio de nossa história, por mais frágeis ou distorcidos que sejam, é dar igualmente as costas a todo tipo de perspectivas de ação política progressista" ([2000] 2004, p.128-131).

 

Seguramente! Lutas que nada têm de ilógicas ou impossíveis, pois se estabelecem no leito de Procusto da economia política, aquém do possível porque confinadas ao atual. Refugiar-se na nação-Estado é cortejar o fracasso, assim como querer abrigar-se sob a luz fria que irradia das inúmeras outras formas desse sol ilusório. Seja lá que epíteto se der ao salário que se busca numa sociedade repleta de indivíduos crescentemente monetarizados mas desprovidos de dinheiro, lutas confinadas à lógica de bronze que só conserva o que lhe serve não vão além de querer esvaziar o oceano com um balde, garantindo a existência privada dos indivíduos numa sociedade fundada na divisão do trabalho, sancionando as alienações. Não deixa de ser surpreendente que um autor da estatura intelectual de Harvey, arguto conhecedor da obra marxiana, compartilhe compassivamente desses limites, dessa "escala de pensamento". Muita página pode e deve ser virada, mas a elaboração teórica de Harvey é mais um capítulo do preço (para usar uma metáfora adequada) a pagar por uma atualização da crítica à economia política marxiana na qual a teoria da alienação encontra-se parcamente desenvolvida.[6]

 

Não deixemos escapar nenhum indício precioso: avaliar de modo mais pleno as contradições hoje existentes ajudaria a definir campos possíveis da ação política? Não seria o caso de considerarmos de outro modo: trata-se de reconhecer, nas (novas e antigas) contradições que movimentam o mundo, os possíveis existentes no real para estrategicamente agirmos em direção a uma democracia concreta? Noutros termos: "Como realizar este objectivo estratégico, ou seja, fazer aceder ao real a visão antecipadora (utopia concreta) de uma sociedade libertada da sua opressiva cobertura estatal?" (Lefebvre, [1975] 1976, p.122).

 

Então, ironicamente, deveríamos recorrer a Foucault, e, através dele, a Nietzsche. Foucault, que sempre rechaçara Marx e o marxismo, afirmara que

 

"Se é verdade que o mal-estar atual questiona tudo o que pode se alinhar do lado da autoridade institucional estatal, certamente as respostas não virão daqueles que administram essa autoridade: elas deveriam de preferência ser fornecidas por aqueles que pretendem contrabalançar a prerrogativa estatal e constituir contrapoderes". (Foucault, [1994] 2006, p.134)

 

Foucault refere-se ao que ele próprio denominou de "saberes dominados": saberes desqualificados, hierarquicamente inferiores ao conhecimento ou cientificidade sancionados e requeridos porque não competentes; saberes nos quais jazem os conteúdos históricos dos embates. No entanto, esses saberes "podem permitir encontrar a clivagem dos confrontos, das lutas que as organizações funcionais ou sistemáticas têm por objetivo mascarar. Portanto, os saberes dominados são estes blocos de saber histórico [...] que a crítica pode fazer reaparecer, evidentemente através do instrumento da erudição" (1979, p.170). Ele propõe, então, um "acoplamento" entre o saber erudito e esses saberes múltiplos e particulares.

 

"Nesta atividade, que se pode chamar genealógica, não se trata, de modo algum, de opor a unidade abstrata da teoria à multiplicidade concreta dos fatos e de desclassificar o especulativo para lhe opor, em forma de cientificismo, o rigor de um conhecimento sistemático. Não é um empirismo nem um positivismo, no sentido habitual do termo, que permeiam o projeto genealógico. Trata-se de ativar saberes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica unitária que pretenderia depurá-los, hierarquizá-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro, em nome dos direitos de uma ciência detida por alguns". (1979, p.171)

 

Temos aqui um dos fundamentos do pensamento nietzschiano finamente retomado por Foucault: a genealogia e sua importância para compreender o sentido histórico. "Tentei sair da filosofia do sujeito fazendo uma genealogia do sujeito moderno, que abordo como uma realidade histórica e cultural; ou seja, como alguma coisa capaz de se transformar, o que, obviamente, é importante do ponto de vista político." ([1994] 2006, p.94)

 

Em seus estudos sobre o poder como exercício, Foucault orientou-se pela proposição metodológica nietzschiana da genealogia. Para Nietzsche, o que subjaz ao nascimento das coisas é a tensão de um enfrentamento de forças definidor dos seus sentidos. Toda emergência se produz em um determinado estado das forças. A aparente tranqüilidade de uma origem, do regular encadeamento histórico que a une ao atual e a projeta numa amplificação final, atesta não a marcha de um conteúdo universal, mas sim a universalização de um conteúdo particular, de um alvo que concentra em torno de si, coordenando-os, as condições, a atividade e os seus fins. No caldeirão dos sentidos, um se sobrepõe aos demais, opondo-se a eles, tornando-os apêndices de si próprio. Assim, o que, em aparência, compunha o momento inicial de uma relação, surge, de fato, como seu resultado, como a fixação de um determinado balanço de forças. Nada de uma identidade primeira, portanto. A discórdia não pressupõe, pois, uma harmonia original recém quebrada; também não carrega em si a esperança de uma reconciliação. Pelo contrário, a discórdia é o fato fundamental - o que desobriga a justificar uma queda não menos inacreditável que o paraíso que a antecede.

 

Na segunda dissertação de sua Genealogia da moral, Nietzsche distingue a causa da gênese de uma coisa e sua utilidade final, sua efetiva utilização e inserção em um sistema de finalidades. Mesmo tendo-se compreendido bem a utilidade de algo, pouco ou nada se sabe a respeito de sua gênese. Algo existente é sempre reinterpretado, requisitado para novos fins, redirecionado para uma nova utilidade. A finalidade atual de uma forma não necessariamente é a primeira; tampouco é a última. Nessa perspectiva metodológica, a da genealogia, o desenvolvimento de algo existente

 

"é tudo menos o seu progressus em direção a uma meta, menos ainda um progressus lógico e rápido, obtido com um dispêndio mínimo de forças - mas sim a sucessão de processos de subjugamento que nela ocorrem, mais ou menos profundos, mais ou menos interdependentes, juntamente com as resistências que a cada vez encontram, as metamorfoses tentadas com o fim de defesa e reação, e também os resultados de ações contrárias bem-sucedidas". ([1887] 2005, p.66)

 

À genealogia cabe a função de reconstituir conceitualmente este movimento. Metodologicamente, ela permite compreender a história "efetiva", que se distingue daquela dos historiadores por não se apoiar em nenhuma constância, em nenhum postulado da existência de uma totalidade original, de uma suposta identidade pura e primeira, pretenso marco inicial do desencadeamento histórico ulterior que desassossegaria os espíritos em sua incansável e meticulosa busca para remontar a esse absoluto, que carregam em si a esperança de uma reconciliação reconfortadora com a familiaridade dessa morada da verdade, essa "espécie de erro que tem a seu favor o fato de não poder ser refutada" (Foucault, [1994] 2005, p.263)

 

Para Foucault, o campo de enfrentamento que constitui o poder é também o da emergência de formas. E, ao mesmo tempo em que são determinados por esse campo, objetos, conjuntos de objetos, hábitos, discursos, são veículos táticos do seu aprofundamento; ao mesmo tempo em que encarnam um sentido, refletindo-o, reagem sobre ele, oferecendo-se como um suporte. Elaborar a genealogia destas formas, para Foucault, seguindo Nietzsche, permite um duplo esclarecimento, a partir da assimilação entre a produção e os seus produtos: se, através da explicitação das condições de sua emergência, as formas têm o seu sentido precisado, uma vez que o poder dá a conhecer sua interpretação atual; a forma, enquanto elemento constituinte do poder, revela um dos momentos do seu mecanismo. A história de uma coisa, conduzida por procedimentos genealógicos, narra a sucessão, mais ou menos descontínua, de sua importância relativa num conjunto estratégico. Desfazendo a identidade abstrata da origem, a genealogia a substitui pela simultaneidade de sentidos concorrentes (em confronto) que compõem um campo estratégico, que ela descobre.

 

Visto, então, que a história efetiva é experienciada como processo de crises, como um enfrentamento de forças definidor dos seus sentidos, o genealogista voltaria sua atenção para as rupturas, os limiares e as mudanças de rumo, os acontecimentos.

 

"Saber, mesmo na ordem histórica, não significa "reencontrar" e sobretudo não significa "nos reencontrarmos". A história será "efetiva" à medida que reintroduzir o descontínuo em nosso próprio ser. [...] A história "efetiva" faz surgir o acontecimento no que ele pode ter de único e agudo. Acontecimento: é preciso entendê-lo não como uma decisão, um tratado, um reino ou uma batalha, mas como uma relação de forças que se inverte, um poder confiscado, um vocabulário retomado e voltado contra seus utilizadores, uma dominação que se enfraquece, se amplia e se envenena e uma outra que faz sua entrada, mascarada. As forças que estão em jogo na história não obedecem nem a uma destinação nem a uma mecânica, mas ao acaso da luta". (Foucault, [1994] 2005, p.272-273)

 

Se o genealogista tem o cuidado de escutar a história, pergunta Foucault, em vez de crer na metafísica, o que ele aprende? Deixo ao leitor interessado a responsabilidade de verificar a resposta de Foucault. De minha parte, diria, parafraseando-o: depende do que a crítica, o pensamento crítico, enquanto genealogia do sujeito moderno, pode fazer pulular desse ser capaz de se transformar. Afinal,

 

"Quando exercemos a crítica, isso não é algo deliberado e impessoal - é, no mínimo com muita freqüência, uma prova de que em nós há energias vitais que estão crescendo e quebrando uma casca. Nós negamos e temos de negar, pois algo em nós está querendo viver e se afirmar, algo que talvez ainda não conheçamos, ainda não vejamos! - Estou dizendo isso em favor da crítica". (Nietzsche, [1882, 1887] 2007, p.208, grifos meus)

 

O que não significa dizer que baste querer, pois a perspectiva genealógica opõe-se à suposta liberdade da vontade, como se bastasse o querer para agir. Pois, uma vez que a vontade não é apenas um complexo de sentir e pensar, mas inclui o afeto do comando, em todo ato de vontade, dizia Nietzsche, há um pensamento que comanda, há uma vontade que se debate com outras e as procura subjugar (cf. Nietzsche, [1886] 2005, p.22-24). Então, retomo uma indicação de Foucault: "A história dessa microfísica do poder punitivo seria então uma genealogia ou uma peça para uma genealogia da ‘alma' moderna" ([1975] 1989, p.33). No interior da história dessa microfísica não surpreenderíamos também a genealogia desse misto de alma e consciência, de querer e poder, de vontades que se confrontam, que leva o nome de Utopia? Num campo estratégico, não seria essencial uma genealogia do possível?

 

Então, finalmente, podemos considerar o urbano enquanto conceito. Mas não sem antes considerar que "O primeiro despontar é, de início, a imediatez do mundo novo - o seu conceito: como um edifício não está pronto quando se põe seu alicerce, também esse conceito do todo, que foi alcançado, não é o todo mesmo." (Hegel, [1807] 2007, p.31). O que não significa considerar que a totalidade se encontra, ela própria, totalmente pronta e comprimida em germe. Se sabemos que do fruto advirá a árvore já conhecida, a germinação não passa de mero crescimento de algo que já existe sob forma diminuta. Isso seria soçobrar ao empirismo embotado na facticidade absolutizada, corroborar com os esquematismos de uma concepção muito mecânica e nada dialética segundo a qual a realidade já se encontra concluída, realizada mesmo em germe. Considerar suficiente o conhecimento das contradições que movimentam o mundo moderno e crer que o capitalismo cava sua própria cova não passa de fé, de saber contemplativo mais ou menos resignado na impotência de quem já sabe tudo. É de uma obviedade palmar que se o novo já está totalmente condicionado in statu nascendi, não há nenhum possível a considerar; trata-se de uma impossibilidade na própria formulação que o anuncia. É fácil, senão divertido, criticar ilusões tacanhas - "furar a barriga de alguém inchado é o que eu chamo um honesto passatempo" (Nietzsche, [1884] 2008, p.304). Ainda mais supondo que se trata de uma crítica. Pois se algo em nós, que talvez ainda não conheçamos nem vejamos, está querendo viver e se afirmar, estamos diante de um campo rico e vasto, que tem de ser inquirido e percorrido.

 

"O fato de um poder pronunciar e pensar um pode-ser [Kannsein] não é de forma alguma uma coisa óbvia. Há ainda algo em aberto, que pode ser concebido diferentemente do que até agora [...]. Onde não se pode mais nada e onde nada mais é possível, a vida parou. [...] Certamente há muita coisa vaga no meramente possível, inclusive coisas escorregadias, e não apenas líquidas ou o que as mantém líquidas. Mas como o ser humano é preponderantemente a criatura que se lança no possível e o tem diante de si, ele também sabe que este não coincide com o vago, que justamente o seu aspecto aberto de modo algum é algo aleatório. Também o pode-ser é regido por leis [...]. E o material que temos diante de nós, que contém tanta coisa diáfana, é, ao mesmo tempo, um dos mais pesados e requer uma abordagem rigorosa". (Bloch, [1959] 2005, p.221-222).

 

O que nos aproxima das cercanias do que se encontra não consumado são, de início, os afetos expectantes frente ao que ainda está por acontecer. Mas uma vez que o possível, aquilo que não se encontra totalmente condicionado (mas o é parcialmente), permanece em sua indeterminação, tanto pode se tornar um nada quanto um ser. Nessa situação, medo e esperança, enquanto afetos utópicos, se alternam. A angústia diante das coisas como são e estão no mundo; o medo frente a uma ameaça insondável; o pavor quanto ao momento em que aquilo que hoje é ameaçador deixará de pairar para finalmente irromper... nesses afetos expectantes negativos "se manifesta um tanto da autodestruição e do nada para o qual conflui a paixão meramente passiva." (Bloch, [1959] 2005, p.77). Em contrapartida, ao invés de experimentar nos labirintos da alma as dores do que embota e mortifica, a esperança que se projeta em direção àquilo que ainda não veio a ser, que se move para o devir, a esperança fundante da capacidade criadora dispõe-se para o novo, busca conhecer o que está se formando: é a lucidez do que está para alvorecer.

 

Mas essa consciência do que está por vir não se forma nem se expressa sem dificuldades. No caminho para o novo, há que se distinguir entre o que Bloch denominou de possível objetivo-factual e possível objetal. Ou seja, o possível conforme o conhecimento do objeto e o possível que diz respeito ao objeto do conhecimento. Dessa distinção decorrem desdobramentos que convém sublinhar. Em primeiro lugar, que a teoria do objeto do conhecimento não coincide com a teoria do objeto concreto.

 

Aquela concerne às condições intelectuais para pensar o possível, com base nas quais se examina o objeto real. Aí já se manifestam as primeiras dificuldades para o descortínio e a exploração in terram utopicam, pois o pensamento aberto ao possível se defronta com as formas e estruturas de pensamento ligadas ao atual, à "realidade" do mundo tal qual sabida e conhecida. Depara-se com resistências contra a consciência do novo, do não-pensado. De fato, "Para o nosso olho é mais cômodo, numa dada ocasião, reproduzir uma imagem com freqüência já produzida, do que fixar o que há de novo e diferente numa impressão [...]. Ouvir algo novo é difícil e penoso para o ouvido; ouvimos mal a música estranha. [...] Também os nossos sentidos são hostis e relutantes para com o novo." (Nietzsche, [1886] 2005, p.80)[7]

 

O fato dos guardiães do "pensamento" crepuscular, ciosos de seus papéis na divisão do trabalho intelectual, escudados em convicções (teóricas, conceituais, metodológicas...) consagradas, esconjurarem não raro impacientemente o que aos seus olhos não passa de miragem, de devaneio, pode ser tomado como expressão de dificuldades no âmbito da teoria do objeto do conhecimento. Somente disposição receptiva para o novo, porém, não basta. Pois a essas resistências contra a elucidação do ainda-não-consciente, entrelaçam-se dificuldades referidas ao possível objetal, que diz respeito ao objeto propriamente. "O possível objetal não vive das condicionantes insuficientemente conhecidas, mas das condicionantes insuficientemente manifestadas." ([1959] 2005, p.226-227. Ênfases do autor). A compreensão e definição do possível no nível da teoria do objeto do conhecimento, passa portanto pela consideração das suas condicionantes, internas e externas, conforme apontadas por Bloch.

 

"Assim, uma florescência com certeza pode fazer madurar o fruto dentro de si mesma com a plena condicionalidade interna, mas se faltar a condição externa plena do bom tempo, o fruto permanece meramente possível. [...] É verdade que a humanidade somente assume tarefas que pode solucionar; entretanto, se o grande momento que se oferece para a solução topa com uma geração mesquinha, então essa realização é tanto mais meramente possível, ou seja, apenas fragilmente possível". ([1959] 2005, p.229).

 

Ao fazer a distinção dessas condicionantes parciais do objeto, Bloch define a interna enquanto possibilidade ativa (capacidade, potência), e a externa como possibilidade passiva (potencialidade). O que lhe permite não apenas distinguir que "o poder-ser-diferente divide-se em poder-fazer-diferente e poder-tornar-se-diferente", como reconhecer seu entrelaçamento dialético: "não há poder ativo da capacidade e de sua ‘disposição' ativa sem a potencialidade num certo tempo, entorno, sociedade, sem o amadurecimento aproveitável dessas condições externas." ([1959] 2005, p.229). A própria possibilidade define-se, então, não per se, mas como "o benjamin entre os grandes conceitos", já que, enquanto possibilidade real, compreende as confluências e consonâncias das latências e tendências de sujeito e objeto manifestos, não isolados, não reificados. E é a possibilidade real, enquanto plus ultra, que perpassa o possível objetivo-real: o germe que ainda se encontra diante de muitos saltos, diante de muitos desdobramentos qualitativos para se realizar, dispor-se para o real.

 

A Renascença, segundo Bloch, como primeira guinada da sociedade feudal para a moderna sociedade burguesa, foi um momento exemplar dessas verdadeiras primaveras históricas, quando uma sociedade está grávida de outra, quando novas idéias vão ganhando forma e consistência, não raro intuitivamente, anunciando a aurora do novo que está se avizinhando. Portanto, a centelha da inspiração criadora de obras deve tanto à genialidade de determinados indivíduos, quanto a contextos históricos específicos que os convoca a enunciarem o que está amadurecendo, que exige dos grandes talentos realizar a tarefa da formulação de uma nova inteligibilidade do mundo, um novo modo de pensá-lo para transpor conscientemente os seus limites. O sujeito criador de obras enuncia com lucidez a luz que a aurora do novo sobre o mundo lança. Não se trata, portanto, da coruja que alça vôo ao crepúsculo, do pensamento que chega post festum.

 

É dessa cepa intelectual a elaboração teórica que propiciou o urbano enquanto conceito. Desenvolvida pelo filósofo Henri Lefebvre, essa elaboração teórica esclarece um campo cego para um "pensamento" que constata o atual, mas não se abre para a exploração do real, para o possível que lhe é constitutivo. "Dialeticamente, o possível é uma categoria da realidade, desde que sejam consideradas as tendências do real, ao invés de mantê-lo no mesmo lugar." (Lefebvre, [1972] 2008, p.98).

 

Ver e explorar o urbano, esse campo ainda ignorado e desconhecido, exige uma revolução, no pensamento e na prática. Para o pensamento, o método que se impõe não se detém no fenomênico, na descrição e caracterização das estruturas dos objetos "reais", fixados, aparentemente independentes e autônomos, supostamente imunes àquilo que os transforma, ao movimento que se oculta e se manifesta, parcialmente, nos e pelos fenômenos. O pensamento que parte das observações da realidade urbana atual, denominada pelo autor como zona crítica, e incursiona no passado em busca de origens mais ou menos remotas daquilo que no presente se configura como problemático, corre o risco de se perder na noite dos tempos, em busca de uma verdade supra-histórica que lhe ofereça refúgio.

 

O método concernente à formulação do urbano enquanto conceito parte do possível, do utópico, daquilo que está contido em germe na realidade, para examinar o atual e o realizado. A utopia é assim retirada do lugar subalterno, desqualificado, ridicularizado ao qual os "realistas" a destinaram. Não se trata de um imaginário abstrato, devaneante. O urbano, enquanto utopia concreta, é real. Está contido, enquanto semente, na atual realidade urbana (re)produzida e determinada pelos fundamentos gerais da industrialização, da acumulação capitalista da riqueza. E, ao mesmo tempo, trata-se apenas de uma semente, de um todo não desenvolvido, não realizado.

 

"Hoje, mais que nunca, não existe pensamento sem utopia. Ou então, se nos contentarmos em constatar, em ratificar o que temos sob os olhos, não iremos longe, permaneceremos com os olhos fixados no real. Como se diz: seremos realistas... mas não pensaremos! Não existe pensamento que não explore uma possibilidade, que não tente encontrar uma orientação. Evidentemente, desde que se evite o positivismo acabrunhante, que não significa outra coisa senão a ausência de pensamento, encontramo-nos diante das fronteiras, bastante difíceis de discernir, entre o possível e o impossível. E hoje, no entanto, especialmente no domínio que nos concerne, não há pensamento sem utopia". (Lefebvre, [1972] 2008, p.73).

 

Lugar da simultaneidade e da reunião de tudo o que pode nascer no espaço. Lugar do encontro, do desejo, da abundância do centro... o urbano a duras penas oferece os seus primeiros sinais, entranhado que está no "campo" industrial, que o produziu enquanto possibilidade. A industrialização, processo a partir do qual a reprodução da riqueza abstrata se reproduz em extensão e profundidade, tragou em seu favor a cidade, revelando o fim dessa obra eminente. Dela restam vestígios e vertigens. Sombra de uma realidade urbana que foi e não é mais, fantasmagoria que acorrenta o pensamento e a ação, a cidade, suas representações (ideologia, mitos e mistificações) ocupam as estratégias devotadas à modernização do espaço. O que restou da cidade, seu fetiche, surge como produto em empreendimentos imobiliários, como os condomínios fechados, e nas "políticas" de revalorização do espaço, como as chamadas de revitalização de áreas centrais metropolitanas. Trata-se de uma presença-ausência necessária para ocultar o urbano enquanto possível, mantê-lo no terreno das impossibilidades, numa zona crítica na qual o passado e o virtual se confrontam, onde o "melhor e o pior se misturam." (Lefebvre, [1970] 1999, p.27).

 

O urbano, trata-se de um lugar que ainda não tem lugar. Trata-se de um conceito com implicações práticas, concretas, estratégicas. Ele permite compreender que a industrialização não guarda em si mesma seu sentido e finalidade. Ele exige uma outra racionalidade para reorientar a industrialização, suas determinações, suas forças produtivas, suas conquistas. Nessa perspectiva, a industrialização deixa de ser uma finalidade para alcançar seu fim: um meio para a realização da sociedade urbana. A urbanização, por seu turno, deixa de ser considerada numa perspectiva eminentemente espacial, de acordo com a racionalidade advinda da industrialização.

 

A estratégia (enquanto possibilidade real) que busca desenvolver o urbano (enquanto possível objetivo-real) não se coaduna com as representações que se limitam a propor uma urbanização melhorada pela e para a modernização de uma sociedade que se modifica, mas não se transforma. "A idéia do fim da cidade parece muito mais fecunda e criadora do que a da sua continuação, ou de sua ‘modernização'." (Lefebvre, [1965] 1967, p.175). A razão dialética, o pensamento crítico instaura o ato de acusação contra as representações que conduzem à renúncia do urbano enquanto utopia concreta. O que exige abordar o espaço de maneira diferente da efetuada pelas ciências existentes (aí incluída a Geografia), que o recortam, o fragmentam, o analisam, mas não chegam a atingir uma síntese superior, pois deixam na sombra a dialética do possível-impossível constitutiva do real. Objeto virtual, complexo e transdisciplinar por excelência, o urbano recusa qualquer abordagem que o fragmente em domínios parciais do conhecimento disciplinar. Urge pensá-lo, entre e além das disciplinas, para construir o futuro, para nós e nossos filhos.

 

Sob uma nova luz, sob uma nova inteligibilidade, talvez possamos ouvir, no labirinto onde nenhuma verdade supra-histórica nos oferecerá proteção, outros sons. E, nisso, reencontraríamos Nietzsche. Ou Zaratustra:

 

"O corpo é uma grande razão, uma multiplicidade com um único sentido, uma guerra e uma paz, um rebanho e um pastor.

Instrumento de teu corpo é também a tua pequena razão, meu irmão, à qual chamas "espírito", pequeno instrumento e brinquedo da tua grande razão". ([1884] 2008, p.60).

 

 

Notas



[1] BRASIL. Lei nº10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm>. [10 abr. 2009, 00:00h].

[2] No inciso XXIII do quinto artigo do capítulo sobre os direitos e deveres individuais e coletivos (que garante, em item imediatamente anterior, o direito à propriedade) e no inciso III do artigo 170 (no capítulo sobre os princípios gerais da atividade econômica), a saber: "Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; [...]" BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. [10 abr. 2009, 00:00h].

[3] "La propiedad territorial y la apropiación de la renta modifican considerablemente a la corriente de capital hacia la tierra y a través de ella como una condición y un medio de producción. Aunque se ha dicho mucho sobre la ‘barrera' que el capital terrateniente opone a la corriente de capital, y de los efectos negativos de las apropiaciones de la renta sobre la acumulación, resulta ser que la propiedad territorial también desempeña un papel para obligar a colocar correctamente el capital en la tierra. La dificultad está en asegurar el incremento de este papel positivo y en restringir al mismo tiempo el negativo.

En el caso del monopolio y de la renta absoluta, la propiedad territorial pone barreras que son difíciles de justificar en relación con los requerimientos básicos del capitalismo. Por tanto, la apropiación de estas formas de renta se debe considerar como una influencia totalmente negativa sobre la colocación correcta de capital a la tierra, y en consecuencia, a la formación de precios de mercado válidos y al sostenimiento de la acumulación. Por esta razón, es evidente que al capital en general le interesa mantener las rentas absolutas y de monopolio dentro de límites estrictos, para asegurar que sigan siendo pequeñas (como Marx insistió que debían ser) y que ocurran esporádicamente.

El problema más interesante surge en el caso de la compleja interacción entre las dos formas de renta diferencial que […] puede tener efectos positivos, negativos o neutrales sobre la formación de los precios del mercado, la concentración y dispersión del capital, y la acumulación. Desgraciadamente, gran parte de la polémica dirigida contra la renta de monopolio y la renta absoluta y contra el papel parasitario y superfluo del terrateniente en esas situaciones, se ha trasladado al análisis de la renta diferencial. Por tanto, se han subrayado los aspectos negativos de las intervenciones de la propiedad territorial, y se ha prestado poca atención al papel positivo de coordinar la corriente de capital a la tierra y a través de ella en formas que apoyan ampliamente la acumulación ulterior." Harvey, [1982] 1990, p.362-364, ênfases do autor.

[4] Já nos anos de 1970, Henri Lefebvre advertia sobre a importância decisiva do chamado setor imobiliário no processo geral da acumulação capitalista, chegando a questionar o uso anacrônico do termo. "Durante muito tempo, o ‘imobiliário', no capitalismo, só teve uma importância menor. O solo pertencia aos destroços de uma classe vencida, os proprietários fundiários, classe, enquanto tal, de origem feudal. Outrora a construção, ramo de produção inicialmente subordinado, quase artesanal, tinha menos importância que a produção do aço ou do açúcar (em que pese o adágio: quando a construção prospera, tudo vai bem). Ora, a situação desse ‘ramo' mudou completamente, e não apenas nos grandes países industriais. Para explicar esse fato não basta lembrar os fenômenos gerais de urbanização, a extensão das cidades, os progressos técnicos, etc. É preciso mostrar como e porque o capitalismo apossou-se do solo, do espaço. Daí a tendência disso que outrora foi o ‘imobiliário', doravante mobilizado (construções, especulações), tornar-se central no capitalismo, por se tratar de indústria nova, menos submetida aos entraves, saturações, dificuldades diversas que freiam as antigas indústrias. Essa tendência, no entanto, é contrariada. O ‘imobiliário' vê-se tolhido, isto é, relegado a uma posição subordinada, pois o afluxo dos capitais para esse ramo - tanto quanto os abusos especulativos - tende a perturbar os mecanismos reguladores, mais ou menos espontâneos ou controlados, do capitalismo. De tal modo que o ‘imobiliário' (produção e especulação) oscila entre uma função subordinada de retomada econômica, uma função diversionista, uma função de regulação, uma função dominante. De acordo com os momentos, os países etc. Ele entra na desigualdade geral dos setores, dos crescimentos, das situações econômicas." Lefebvre, [1972] 2008, p.117-118, ênfases do autor.

[5] "Com relação ao segmento propriamente imobiliário, este concentrou seus lucros muito mais no equacionamento da boa localização do empreendimento [...] do que em ganhos de produtividade." Botelho, 2007, p.52.

[6] Cf. Harvey, [1982] 1990. O que escapa a Harvey, em sua defesa do "salário vital", é que "Marx revelou à sua maneira, nas condições práticas, no "vivido", uma tríade ignorada: exploração, opressão, humilhação. Estes três termos são solidários, mas não se confundem. Inserem-se na denotação e na conotação de um termo único: a alienação.

Os conceitos de mais-valia e de sobreproduto possuem um estatuto científico, portanto epistemológico [...] Mas são oriundos do económico, ciência particular; e, além disso, ninguém se faz matar em favor do conceito de mais-valia ou contra ele. Enquanto incontáveis seres humanos combateram e combatem ainda contra a humilhação e a opressão, através das quais lhes é dado viver a exploração." Lefebvre, [1975] 1976, p.121.

[7] Seria preciso, no entanto, admitir algo mais grave ainda, pois "A força que tem o espírito, de apropriar-se do que lhe é estranho, manifesta-se num forte pendor a assimilar o novo ao antigo, a simplificar o complexo, a rejeitar ou ignorar o inteiramente contraditório: do mesmo modo ele arbitrariamente sublinha, destaca e ajeita para si determinados traços e linhas do que lhe é estranho, de cada fragmento de ‘mundo exterior'. Assim, fazendo, sua intenção é incorporar novas ‘experiências', enquadrar novas coisas em velhas divisões - é o crescimento, portanto; mais exatamente, a sensação de crescimento, a sensação de força aumentada. A serviço dessa mesma vontade se acha também um impulso aparentemente oposto do espírito, uma brusca decisão de não saber, de encerrar-se voluntariamente, um fechamento das janelas, um dizer Não interiormente a essa ou aquela coisa, um não-deixar que algo se aproxime, um estado defensivo ante muita coisa conhecível, uma satisfação com o obscuro, com o horizonte que se fecha, um acolhimento e aprovação da insciência: tudo isso necessário, conforme o grau de sua força apropriadora, de sua ‘força digestiva', usando uma imagem - e realmente o ‘espírito' se assemelha mais que tudo a um estômago". (Nietzsche, [1886] 2005, p.123).

 

 

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Referencia bibliográfica

 

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