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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DA PRODUÇÃO À DISPOSIÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP

 

Bianca Sanae Nakamoto

biancasngeo@yahoo.com.br

 

Márcio Rogério Silveira

Marcio@ourinhos.unesp.br

 

Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT)

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)

 


 

Resíduos de serviços de saúde: da produção à disposição final no município de Ourinhos/SP (Resumo)

 

A produção de resíduos, oriundos dos estabelecimentos de saúde, no município de Ourinhos, localizado no sudoeste do Estado de São Paulo, tem grande relevância devido à quantidade e à forma como ocorre a sua disposição final que é considerada inadequada, pois não há planejamento e gerenciamento adequados para o seu tratamento. Os estabelecimentos de saúde do município atendem tanto a demanda local quanto a de outras cidades, até mesmo cidades pertencentes ao Estado do Paraná, a qual Ourinhos faz divisa. Com isso, é de suma importância um gerenciamento adequado para que aja uma disposição final segura. Assim, técnicas de gestão e logística devem ser empregadas desde a produção e coleta interna (dentro dos estabelecimentos) até a coleta externa (após a coleta nos estabelecimentos) dos resíduos para obter, de forma segura, a disposição final destes resíduos.

 

Palavra chave: resíduos, produção, disposição final, logística, gerenciamento.

 


 

Waste of health service: from production to final disposal in town for Ourinhos/SP (Abstract)

 

The waste generation of healthcare facilities in the city of Ourinhos, located in the southwestern state of São Paulo, it is noteworthy because of the amount and their final disposition is considered inappropriate because there no planning and management appropriate for your treatment. Health facilities in the city meet both local demand as that of other cities, even cities within the State of Paraná, which is bordered Ourinhos. Thus, it is extremely important a safe disposal. Thus, management techniques and logistics should be employed from the production and gathering internal (within institutions) and external (out institutions) for proper a safe disposal.

 

Key words: waste, production, disposal, logistics, management.

 


 

Introdução

 

A produção dos resíduos de serviços de saúde (RSS) no Estado de São Paulo cresce a cada ano, pois no estado há uma grande concentração de instituições voltadas ao desenvolvimento de novas técnicas e tratamentos médicos. De tal modo, o estado tem grande produção desses resíduos, como foi constatado através da análise dos dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano de 2005, e Ourinhos, localizado no sudoeste do Estado de São Paulo, se encontra como um município que possui um grande número de estabelecimentos de serviços de saúde. Por conseguinte, se torna também um grande produtor de tal resíduo.[1] [2] [3]

 

Assim, o Figura 1 demonstra essa quantificação dos estabelecimentos geradores de RSS no município de Ourinhos, em relação ao restante do Estado de São Paulo.

 

 

 

Figura 1

Quantidade de estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde do Estado de São Paulo.

 

 

O município de Ourinhos apresenta uma concentração de universidades, isso contribui para uma maior concentração desses estabelecimentos, visto que muitas pessoas de outras cidades procuram os serviços médicos da cidade. No mapa apresentado pode ser observada que Ourinhos tem uma grande quantidade de estabelecimentos geradores de RSS, consequentemente, possui uma grande produção de resíduos da mesma natureza. Essa concentração acabou incentivando a Prefeitura para uma maior preocupação com a destinação desses resíduos. Assim, a Prefeitura realizava o serviço de coleta diferenciada para este tipo de resíduo.

 

O órgão responsável pelo gerenciamento da disposição final desses resíduos em Ourinhos é a SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos). Ela recolhe os resíduos gerados por órgãos públicos, como o hospital público, a Santa Casa da Misericórdia de Ourinhos, o Hospital de doenças mentais, as unidades básicas de saúde (UBS), e também os particulares como os laboratórios, as farmácias e as clínicas. Esses resíduos eram levados ao aterro e colocados em uma vala separada dos resíduos domiciliares. Os estabelecimentos particulares, a partir de julho de 2009, tiveram que contratar os serviços de uma empresa particular para a realização da coleta, porém, esta empresa não levava o resíduo para o aterro municipal de Ourinhos, mas incinerava boa deles.

 

A forma como ocorria a coleta interna, isto é, dentro do estabelecimento, pela empresa particular é bem próxima da ordem satisfatória para esse serviço. Porém a empresa teve problemas em relação à disposição final destes resíduos, pois ela os descartava a céu aberto em outro município, e quando realizava a incineração não havia filtros e nem maquinário para tal atividade. Se o aparelho público não consegue efetuar de forma segura e correta os RSS, uma terceirização do serviço poderia ser uma forma de amenizar essa questão, mas não de realmente sanar. No caso do município de Ourinhos a escolha da empresa trouxe um agravamento na questão ambiental.

 

Uma ferramenta de grande importância neste contexto é a logística que passa a ser cada vez mais latente em muitas atividades. A logística é denominada como um conjunto de estratégias associadas à tecnologia que visa à redução de barreiras físicas e operacionais (Silveira, 2009). Diante disto, devem-se colocar em exercício as alternativas de novas técnicas apontadas pela logística e pelo planejamento que irão auxiliar no gerenciamento desse serviço. Deste modo, a logística tende a maximizar a eficiência dos serviços, com maior rapidez, qualidade e, principalmente, redução de custos, e o planejamento visa minimizar impactos negativos na forma de disposição de tais resíduos e sua relação com o homem.

 

A espacialização da produção dos resíduos de serviços de saúde

 

Para a análise da produção dos resíduos a metodologia utilizada foi as entrevistas que possibilitaram a visualização da espacialização dos resíduos no município. Essas entrevistas foram direcionadas aos responsáveis de estabelecimentos específicos que geram estes resíduos, com trabalhadores que tem contato direto com os resíduos e também com o superintendente da SAE. Com isso foi possível perceber a necessidade de uma delimitação em relação aos tipos de estabelecimentos trabalhados. Assim, foi feito uma delimitação para poder localizar espacialmente e visualizar todo o caminho desses resíduos. Desta maneira foram escolhidos alguns grupos pertencentes à classificação geral dos RSS da ABNT que se apresenta na quadro 1.

 

 

Quadro 1: Classificação dos resíduos de serviços de saúde baseadas nas Resoluções CONAMA n°5 e n°283 e nas NBRs 10.004 e 12.808.

 

 

Grupo A - Potencialmente Infectantes

São resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

 

 

Grupo B - Químicos

Resíduos contendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, independente de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

 

 

Grupo C - Rejeitos Radioativos

São quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificada na norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN-NE-6.02, e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

 

 

Grupo D - Resíduos Comuns

São todos os resíduos gerados nos serviços abrangidos pela Resolução que não necessitam de processos diferenciados relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, devendo ser considerados resíduos sólidos urbanos.

 

Grupo E - Perfurocortantes

São objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar.

 

Fonte: Boletim informativo ambiental, 2003

 

 

Os grupos escolhidos para serem trabalhados são os pertencentes ao grupo A - Potencialmente infectantes, grupo D - Resíduos comuns e grupo E - Perfurocortantes. Os resíduos do grupo A são os que são gerados em estabelecimentos que realizam algum procedimento cirúrgico como nos hospitais e clinicas. São exemplos os resíduos de laboratórios de engenharia genética, bolsas de sangue, peças anatômicas, carcaças de animais provenientes de centros de experimentação, todos os resíduos provenientes de pacientes em isolamento, entre outros. Os resíduos do grupo D são os gerados nos setores administrativos e que não necessitam de cuidado especial por serem inertes, são como os resíduos domiciliares. E os resíduos do grupo E são os encontrados em estabelecimentos que tem autorização de realizar pequenos procedimentos e aplicações de medicamentos como as farmácias e os postos de saúde. São exemplos desses resíduos os bisturis, agulhas, lâminas, bolsas de coleta acompanhadas de agulhas, entre outros.

 

Com este recorte foi possível analisar de forma mais precisa e direcionada a produção, localização espacial e a forma de descarte e disposição final tanto a realizada pelo órgão público, a SAE, quanto o privado, empresa Cheiro Verde Ambiental[4]. Assim, elaboramos o Figura 2 que localiza a produção dos RSS gerados em estabelecimentos públicos como o Hospital Santa Casa.

 

 

 

Figura 2

Localização dos estabelecimentos públicos geradores de resíduos de serviços de saúde no município de Ourinhos/SP.

 

 

Como no município encontramos um número grande de clínicas especializadas há muitas pessoas de outras cidades que realizam consultas e exames. As prefeituras dessas cidades oferecem o transporte para que essas pessoas possam ter atendimento de qualidade. Isso pode ser observado nas visitas feitas aos bairros próximos as clinicas e ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.

 

Este fator leva a um aumento na produção dos resíduos já que o município tem uma grande procura por serviços de saúde. Isso atrai clinicas especializadas em variados ramos da medicina, já que o município atende a uma grande demanda. Essas clínicas acabam se concentrando na região central da cidade. Para melhor visualização destes bairros e da aglomeração dos serviços especializados foi construído, através das entrevistas e questionários, o Figura 3.

 

 

 

Figura 3

Espacialização dos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde do município de Ourinhos.

 

 

No Figura 3 estão localizadas as clínicas, clínicas veterinárias, laboratórios, farmácias e associações que realizam serviços de saúde à população. É possível notar a grande quantidade de clínicas especializadas geradoras de RSS próximo ao centro e ao Hospital da Santa Casa. Além destas clínicas temos uma grande aglomeração de laboratórios e farmácias.

 

A lógica desta aglomeração se dá devido ao fato do Hospital Santa Casa estar nesta área, assim, muitas clínicas especializadas, laboratórios e os outros serviços buscaram manter próximas, principalmente, para que as pessoas que vem de outras cidades tenham maior facilidade de deslocamento para a utilização desses serviços de saúde, demonstrando que o atendimento é mais voltado aos pacientes que residem em outros municípios.

 

 A localização do Hospital Unimed segue outra lógica, pois fica do lado oposto ao Hospital Santa Casa. Neste bairro há um condomínio fechado, o supermercado Pão de Açúcar e uma universidade particular, todas essas estruturas são voltadas a classe média e alta. A clientela da Unimed, sem dúvida, é diferente da clientela da Santa Casa, e o bairro é então voltado a pessoas com um alto poder aquisitivo.

 

Desta maneira, a população lida com um número que, além de ser insuficiente, é concentrado em áreas de difícil acesso para os indivíduos dependentes dos transportes públicos, pois na região de maior concentração dos serviços, na região central próximo ao Hospital Santa Casa, há poucas linhas de ônibus. Isso demonstra, mais uma vez, que os serviços são voltados à população com poder aquisitivo mais alto ou a população de outros municípios que são transportadas pelo transporte fretado particular ou pelas prefeituras dos demais municípios.

 

A logística aplicada ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde

 

A logística aplicada à gestão dos resíduos tem relação direta com a falta de recursos, à disposição de resíduos e aos índices de poluição. Desta forma, o governo e as empresas de variados portes têm dado prioridade para a resolução dos mesmos. De modo geral, pode-se relacionar este conceito ao planejamento, estratégia e gestão de serviços, como o transporte e as comunicações.

 

Estratégias de planejamento representam, muitas vezes, que as empresas delegam a atividade a outras, intensificando a formação de redes e os acordos entre diferentes instituições privadas, ou entre o público e o privado, terceirizando os serviços. A idéia de terceirização vem desde o século XVI, na Europa com as indústrias de tecidos, pois com a disputa de preços as empresas acabavam utilizando trabalhadores rurais, livres das restrições e proteção das guildas. Mais adiante temos a descentralização da produção para reduzir os custos do capital e o aumento da flexibilidade. Atualmente, ela é vista como uma alternativa para a redução de custos e do vinculo empregatício.

 

"(...)O termo terceirização (outsourcing) exprime um neologismo a partir da palavra "terceiro", visto como um intermediário, interveniente, caracterizando-se como uma técnica de administração típica de trabalho (empregado versus empregador) (Cherchglia, 2000). A terceirização constitui-se em um processo de transferência de funções ou atividades de uma empresa de origem para uma empresa ou trabalhador (subcontratação). As funções transferidas podem se compor de etapas do processo produtivo ou de atividades ou serviços de apoio, como de publicidade, contabilidade, limpeza, transportes, manutenção, alimentação de funcionários, vigilância, telefonia, entre outros. (Kon, 2004, p. 125.)."

 

Quando a Prefeitura adota o molde da terceirização para a coleta diferenciada, ela acaba abrindo mão deste serviço e também de responsabilidades e cobranças, tornando uma solução mais simples para a problemática dos resíduos. Outro fator que contribui para a escolha da terceirização é o facilitamento da especialização de funções, assim a SAE ficaria responsável apenas pelos resíduos comuns e a empresa privada pelos dos estabelecimentos de serviços de saúde. A justificativa para isso é o fato de que a SAE poderia então melhorar os seus serviços para o atendimento da população, porém se o serviço terceirizado não for oferecido da mesma maneira para todos os estabelecimentos, cria-se um impasse, será que todos os estabelecimentos vão realmente seguir os regulamentos e contratarão este serviço que inicialmente era oferecido de forma gratuita?

 

Este é um dos questionamentos que foi feito para os responsáveis, cuja resposta foi sim. Todos os estabelecimentos terão que contratar alguma empresa para realizar o serviço. Mas se o estabelecimento não respeitar e não contratar o serviço de coleta será punido de alguma forma, pois haverá fiscais para avaliar o serviço de coleta dos estabelecimentos. Sendo assim, durante as entrevistas feitas junto aos estabelecimentos geradores de RSS foi confirmado que a SAE já parou com a coleta diferenciada nos estabelecimentos particulares desde maio de 2009. Mas até o momento ainda não foi possível terceirizar este serviço devido ao custo financeiro que ainda é alto para a Prefeitura local, assim, cada estabelecimento é responsável pelo próprio resíduo, desde a produção, gerenciamento e disposição final.

 

Para aproximar a questão ambiental e o planejamento urbano, pode-se considerar que a logística "representa todos os assuntos relacionados com as atividades logísticas cumpridas com o objetivo de redução, reciclagem, substituição, reuso de materiais e a disposição final" (Fontana; Aguiar, 2001). Com isso podemos afirmar que o estabelecimento gerador destes resíduos tem que se utilizar das técnicas de logística para uma redução do volume de resíduos e para obter um maior aproveitamento dos serviços de coleta para que a disposição final seja a menos inadequada e se for o caso de incineração que seja mesmo necessária.

 

Se seguirmos as técnicas de redução, reciclagem e disposição final para estes tipos de resíduos podemos perceber a importância dos planos de gerenciamentos. No plano de gerenciamento há uma classificação de resíduos e segregação dos que realmente não podem ser reciclados e nem descontaminados, desta forma, no momento da incineração teremos apenas os materiais que realmente não podem retornar ao ciclo ou que não podem ficar isentos de contaminação. Isso reduz o volume de material incinerado, contribuindo para um menor impacto para o meio ambiente.

 

Esses cuidados evitam acidentes e diminuem o volume consideravelmente dos resíduos, prolongando a vida útil dos aterros sanitários e incinerando menos quantidade de materiais, pois só se incineraria os que realmente não tem modo de desinfecção. Com a adoção destas práticas temos uma possível solução para o descarte dos resíduos, tanto os domiciliares como os de serviço de saúde, que é adotada em outros países como nos Estados Unidos. No Brasil ainda temos algumas dificuldades para a adoção destas estratégias, mas estamos evoluindo, a pequenos passos, mas já encontramos alguns hospitais seguindo esta direção.

 

Destino Final

 

O destino final é o ponto de chegada dos resíduos ao seu local final. É o momento em que ele chega ao aterro sanitário ou ao aterro controlado. Para ilustrarmos podemos trabalhar a idéia de caminho. O seu início ocorre na produção ou geração em cada estabelecimento de serviço de saúde, isto é, de acordo com a delimitação proposta são os hospitais, as clínicas e laboratórios especializados, as farmácias e postos de saúde.

 

Após a produção ou geração de resíduos e da separação do mesmo até um local no qual aguarda apenas a coleta é que encontramos mais outros caminhos a serem seguidos que irá demonstrar a preocupação com o grau de contaminação desses resíduos para o meio ambiente e para a saúde pública, chegando então ao seu ponto de chegada, ao seu destino final.

 

O primeiro caminho que encontramos em Ourinhos foi o que é realizado pela SAE, onde os resíduos são coletados de forma diferenciada, com transporte diferenciado e funcionários especializados para este tipo de resíduos, mas que acaba tendo o seu destino final, sua chegada, no mesmo local que os resíduos comuns, o aterro municipal. Ressaltando que o aterro da cidade é um aterro controlado, isto é, segundo a CETESB, minimiza os impactos ambientais e os riscos a saúde publica, pois consiste em cobrir os resíduos com uma camada de solo ao fim de cada jornada diária de trabalho. Porém essas áreas destinadas ao aterro não dispõem de impermeabilização de base, o que iria manter a qualidade das águas subterrâneas, não há sistema de tratamento do percolado (que seria a mistura do chorume com a água da chuva) e nem do biogás.

 

O segundo caminho que encontramos foi o da empresa particular, Cheiro Verde Ambiental, que estabelece uma forma de segregação dos resíduos antes de serem encaminhados para seu destino final, reduzindo o volume de resíduos contaminados. Após a segregação a empresa realiza a coleta diferenciada e incinera os de grande nível de contaminação, como restos de cirurgias, medicamentos e bandagens.

 

Os resíduos, especificamente os RSS no caso de Ourinhos, coletados pela Prefeitura tem seu destino final o aterro municipal. Isto agrava as condições ambientais da área destinada ao aterro, trazendo grandes complicações. Mas, se houver uma melhoria neste gerenciamento, como ocorre com os resíduos coletados pela empresa particular, podemos ver que há uma diminuição do volume de resíduo e menor impacto.

 

Esse gerenciamento efetuado pela empresa particular se torna diferencial devido à importância dada ao fato de que a classificação e segregação dos resíduos devem ocorrer antes de seu descarte final. Estes fatores podem ser notados, principalmente, devido ao processo de segregação dos resíduos que ocorre antes da sua coleta para o destino final. Com a segregação o volume de resíduos contaminados diminui o que nos leva a uma maior possibilidade de reciclagem, por exemplo, dos resíduos inertes. Assim, a incineração somente se realizará em resíduos que realmente não podem ser reciclados ou descontaminados para que se possa fazer um descarte seguro.

 

Durante a pesquisa foi possível acompanhar ambos os caminhos e, após analisá-los, percebemos que o caminho escolhido pela Prefeitura ainda tem falhas que tem como resultado o agravamento da questão ambiental e de saúde pública. Apesar da empresa Cheiro Verde não realizar o destino final no próprio município, ela o leva até a sua sede e realiza a incineração para os resíduos que não podem ser totalmente descontaminados, essa informação foi cedida pelos estabelecimentos que contrataram a empresa. Os resíduos que são inertes são separados pelo próprio estabelecimento sendo encaminhada a coleta comum. Quanto à reciclagem, o funcionário, do hospital Unimed, entrevistado afirmou que os resíduos do setor administrativos são coletados e encaminhados a reciclagem, outra parte, da cozinha, por exemplo, vai para a coleta comum.

 

Ainda assim, percebemos que não há iniciativa por parte da prefeitura de criar cursos de capacitação para os funcionários dos estabelecimentos para que possa haver essa segregação antes da coleta realizada pela SAE. O que acontece é o oposto, a prefeitura quer solucionar de uma maneira mais simples, terceirizando o serviço. Nem sempre podemos dizer que a terceirização é uma opção viável para a problemática enfrentada pelo município.

 

Assim, serão discutidos os aspectos das problemáticas além do destino final englobando o caminho todo, desde o seu início até o seu término, o aterro ou a incineração, e diante do cenário apresentado pelo município pensar sempre numa atuação do setor público e não do setor privado, o que poderá ser feito contando com a participação dos estabelecimentos geradores e, principalmente, do setor público do município de Ourinhos e também dos demais municípios que utilizam os serviços de saúde de Ourinhos.

 

Alternativas para os resíduos de serviços de saúde em Ourinhos/SP

 

Diante dos aspectos demonstrados são propostos especificadamente modos, técnicas e planejamentos para o caso do município de Ourinhos/SP, ou seja, nos apropriar da teoria base para propor outros caminhos para a situação dos RSS. E como principal alicerce para as alternativas apresentadas estão à preocupação com a degradação ambiental e a questão da saúde pública, isto é, essas táticas aqui analisadas e apontadas como uma possível solução vem ao encontro com a relação do homem e seu meio de forma que tenha maior integração e menor impacto para ambas as partes.

 

A forma como a Prefeitura lida com a questão ainda está fora do padrão satisfatório. Isso quer dizer que ainda há alguma falha. A incineração, mesmo com suas especificidades quanto à norma para sua execução, é uma maneira correta[5]de se descartar grande parte desses materiais contaminados. E apesar de ter um custo alto para sua instalação e manutenção, Ourinhos é um município que tem grande número de estabelecimentos, consequentemente, uma grande produção desses resíduos. Assim, a Prefeitura poderia implantar um projeto que trouxesse essa preocupação e talvez tentar parcerias com os outros municípios para a construção de um incinerador e maior qualificação dos funcionários para realizar uma coleta mais específica e com maior segurança.

 

No programa poderia constar um trabalho de conscientização nos estabelecimentos como a forma correta de descarte de cada tipo de material e como fazer a classificação e segregação. Se a Prefeitura contasse com o apoio dos outros municípios ficaria mais viável, já que durante a entrevista com o superintendente da SAE o que foi ressaltado foi à despesa que a coleta diferenciada garante a Prefeitura e como uma melhoria neste setor ainda era visto como inviável, no aspecto financeiro.

 

Para a implementação deste programa o aterro deveria ser modificado, desde a sua localização até a forma de construção, pois o aterro para receber os materiais, mesmo os que são inertes e os que passaram por tratamento, deve ser preparado para recebê-los sendo um aterro sanitário, isto é, os que possuem tratamento específico para não contaminar solos e águas como células impermeabilizantes e tratamento do percolado e dos gases, entre outros equipamentos de segurança. Após a construção de um novo aterro, o ideal seria um local que possa realizar a incineração dos RSS no próprio local, pois como o aterro é construído em locais afastados da população, é conveniente que se tome o mesmo cuidado ao construir um incinerador.

 

Os estabelecimentos devem contribuir começando com a qualificação de seus funcionários, dando-lhes acesso a cursos que ensinem a classificação, segregação, tratamento e disposição final de cada tipo de resíduos, de acordo com o tipo de estabelecimentos em que atua. Essa conscientização ajudará a minimizar a quantidade de resíduos que irão ao aterro, pois os resíduos inertes que podem ser reciclados serão reciclados retornando ao seu ciclo, e os que realmente não puderem ser descontaminados serão, finalmente, incinerados.

 

Com este passo já temos uma melhoria na questão da geração de resíduos de forma geral e também de forma específica. Esse programa conseguiria minimizaria os impactos ambientais e de saúde pública. A seguir temos a quadro 2 que apresenta as etapas para a execução do mesmo.

 

 

Quadro 2: Etapas para conclusão do Programa de Descarte dos Resíduos de Serviços de Saúde do município de Ourinhos.

 

 

ETAPA 01

 

ETAPA 02

 

 

ETAPA 03

- Construção do novo aterro sanitário e do setor de incineração no mesmo local onde será o novo aterro;

 - Qualificação dos funcionários de todos os estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde do município de Ourinhos para a execução do Plano de gerenciamento interno;

 

 

 - Qualificação dos funcionários que irão trabalhar diretamente com os resíduos de serviços de saúde, como por exemplo, os funcionários que realizarão a coleta diferenciada, os que farão o tratamento dos resíduos ou aqueles que irão incinerá-los para a execução do Plano de gerenciamento externo;

 - Funcionamento dos Planos de gerenciamento interno e externo;

 - Funcionamento da coleta diferenciada nos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde;

 - Funcionamento do aterro sanitário municipal;

 - Funcionamento do setor de incineração do aterro sanitário municipal;

 

Fonte: Nakamoto, 2009.

 

 

Este programa apresentado é uma alternativa ou uma possível solução para a questão dos RSS gerados e descartados no município de Ourinhos. Porém, este programa não parece ser viável financeiramente, pois tanto a SAE quanto a Prefeitura relata dificuldades para recursos financeiros para toda a mobilização necessária para a realização de um programa tão específico. Isso mostra que a problemática dos resíduos não se dá apenas na sua existência deles, na contaminação e nos impactos causados e sim por fatores políticos e econômicos.

 

A empresa particular parecia, na visão da SAE, uma alternativa positiva para a solução deste problema financeiro para a execução dos serviços de coleta e tratamento dos resíduos de serviços de saúde. Porém, esta alternativa passou a ser uma ameaça tão  degradante quanto a forma como a SAE realizava a coleta e disposição dos mesmos.

 

 A grande parte dos problemas não consegue ver suas soluções devido ao fato de estarem relacionadas e integradas aos problemas econômicos e políticos. Este foi o maior desafio encontrado na realização e no momento de reflexão das teorias estudas levadas até a práxis. Este fator influenciou muito, pois dificultou a realização das entrevistas, dos trabalhos de campo e também na confecção dos materiais como os cartogramas. Assim, tudo que foi discutido até o momento e a solução obtida foi baseado na reflexão obtida através das dificuldades apresentadas.

 

Os problemas da terceirização: o caso da empresa Cheiro Verde Ambiental

 

Antes de iniciarmos a discussão devemos analisar o conceito de terceirização que foi apontado como uma possível solução e que quando bem aplicado resulta em fatores positivos para sociedade e o meio ambiente. A terceirização é uma transferência de funções ou de atividades o que acaba levando a uma transferência de responsabilidades legais como o vínculo empregatício e, no caso dos resíduos, com a responsabilidade ambiental e de saúde pública.

 

A partir do momento em que a SAE quer terceirizar o serviço de coleta dos RSS ela passa a responsabilidade para a empresa que irá realizar essa coleta. Como até o momento a SAE não conseguiu realizar esta terceirização, apenas para os estabelecimentos particulares o serviço gratuito realizado pela SAE foi interrompido. Assim, os estabelecimentos particulares contrataram, na sua maioria, a empresa de coleta Cheiro Verde Ambiental. A mesma que foi contratada pela Unimed. A terceirização que a SAE propunha inicialmente era a de uma concessão dos serviços públicos de coleta de RSS.

 

"Na concessão ou permissão, a administração pública se isenta da responsabilidade de prestar diretamente o serviço público e transfere para o concessionário, ou seja, ele recebe o título jurídico de pessoa interposta entre o poder público e a coletividade. Nesse caso o permissionário recebe a remuneração dos serviços diretamente do usuário, ao contrário da terceirização, em que o poder público paga os serviços prestados. Por outro lado, nem todos os serviços públicos podem ser objeto de concessão, mas apenas aqueles que permitiam exploração comercial para a remuneração do concessionário. (Kon, 2004, p. 133.)".

 

Assim, a SAE apenas pagaria pela coleta dos estabelecimentos públicos, e as particulares pagariam diretamente para a empresa de coleta. Mas como não foi possível realizar a concessão a SAE, desde maio, passou a recolher os resíduos apenas nos estabelecimentos públicos e os privados são responsáveis pela contratação de uma empresa para realizar a coleta.

 

Porém, a empresa escolhida pelos estabelecimentos privados, a Cheiro Verde Ambiental, no mês de agosto de 2009 foi interditada pela Polícia Ambiental devido a irregularidades na etapa de disposição final. De acordo com as informações da matéria transmitida pelo noticiário local[6] a empresa atuava em cerca de 90 municípios. A denúncia partiu de Ipaussu, onde a empresa mantinha um barracão onde os RSS eram mantidos até o momento de queima. A sede da Cheiro Verde Ambiental é na cidade de Bernardino de Campos. Para a realização da queima dos RSS a empresa levava os resíduos do barracão para um espaço localizado na zona rural no mesmo município, lá os resíduos eram mantidos a céu aberto até serem queimados.

 

Nas imagens da reportagem era possível ver materiais contaminados e perfurocortantes espalhados pelo caminho até o triturador que se encontrava muito sujo e sem manutenção. Até mesmo o incinerador está fora das especificações da Vigilância Sanitária, não tendo o cuidado adequado no momento da queima e nem com a limpeza dos filtros. Após a queima as cinzas eram armazenadas também a céu aberto, sem nenhum cuidado específico. Segundo a Vigilância Sanitária, além de interditar o barracão e o local de queima dos RSS, as cinzas foram retiradas do local e levadas ao município de Bauru, pois o município dispõe de um aterro que é capaz de receber as cinzas. Assim, a Cetesb já emitiu advertência para a empresa.

 

Desta maneira foi visto que mesmo com a terceirização não houve possibilidades de resolução da problemática dos RSS, pois os problemas de saúde pública e degradação ambiental continuaram. O trabalho de gerenciamento que esta empresa realizou com os estabelecimentos, de acordo com as entrevistas, diminui o volume de RSS, tornando possível até mesmo a realização da separação dos resíduos inertes recicláveis. Mas o tratamento e disposição final que era realizado fora do estabelecimento gerador, o gerenciamento externo, não ocorria da maneira que foi colocado para os estabelecimentos contratantes.

 

A prática de serviços da Cheiro Verde Ambiental nos proporcionou um novo horizonte de indagações e de evidencias assistidas em outras formas de serviços, como telefonia e internet, que também apresentam erros e danos a comunidade com serviços deficientes e de baixa qualidade. Diante desses novos desdobramentos, podemos entender que este serviço encaixa-se na "produção industrial de serviços", isto é, serviços na lógica fordista que não se adequaram as novas exigências do novo processo de produção e de desenvolvimento social relativamente equilibrado, homogeneizando seus produtos, tornando-as padronizadas e voltadas ao consumo em massa e não de acordo com cada tipo de necessidade de sua clientela e sim o cliente é que acaba se moldando a ela.

 

Desta forma, a idéia principal é que o serviço não é somente o ponto de chegada da produção. È também o ponto de partida, o que justifica sua existência e permite avaliar a performance de uma empresa (Zarifian, 2001). Esta foi uma das respostas que foi possível encontrar após reflexões diante da questão dos serviços terceirizados. Muitas vezes não é levado em consideração o seu ponto de partida. Este é um dos motivos pelo qual a terceirização não foi uma solução para o serviço de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde.

 

Apenas terceirizar o serviço não é o suficiente visto que a população deve perceber qual a origem e destino final de todos os resíduos, inclusive os de serviços de saúde. Se não houver a conscientização outras empresas como a Cheiro Verde Ambiental poderão causas diversos danos e que futuramente poderão ser irreversíveis. Quando os estabelecimentos contrataram a Cheiro Verde Ambiental a intenção era de que apenas levassem os resíduos. Mas, após descobrirem o que acontecia com os resíduos é que perceberam como o serviço é de extrema importância e como é fundamental saber para onde o resíduo vai.

 

É essencial para este tipo de abordagem que a população tenha consciência dos riscos que este serviço mal executado pode causar para a sociedade e para o seu meio. A escassez de recursos naturais está ligada a uma série de atividades poluidoras que foram sendo executadas sem a preocupação com as futuras gerações. Para isso a gestão, o planejamento e a educação ambiental devem ser trabalhados fortemente com a população para aproximá-la da realidade de degradação ambiental e dar ciência deste tema tão vital para a manutenção e bem estar da sociedade.

 

Considerações Finais

 

No desdobrar do trabalho perpassamos por algumas questões do intenso cotidiano do planejamento urbano, onde podemos perceber a indispensável contribuição deste para obtenção de respostas e possíveis soluções para os problemas sociais encontrados no espaço intra-urbano que culminam, por conseguinte, em uma intensa segregação socioespacial. Portanto, chegamos a algumas considerações necessárias para aumentar as possibilidades de investigação, como a discussão conceitual do termo resíduo de serviços de saúde e a importância do planejamento urbano.

 

Destaca-se a importância de realizar uma discussão crítica em torno dos conceitos que norteiam esta discussão porque é através deste que conseguiremos delimitar nosso enfoque analítico, já que acreditamos que o termo resíduo hospitalar traz apenas a visão dos subprodutos das atividades desenvolvidas dentro dos hospitais e de prontos socorros, desta maneira, abordam-se os problemas enfrentados no município de Ourinhos/SP calcados na terminologia dos resíduos de serviços de saúde que geralmente compõem a classe de agentes produtores do espaço urbano (clínicas particulares especializadas, clínicas veterinárias, farmácias e outros mais) e, conseqüentemente, novas vertentes de problemas. Assim, esta nova abordagem possibilita uma compreensão mais totalizante da problemática encontrada no município de Ourinhos/SP que se refletem na sua construção urbana e na questão de saúde pública[7].

 

A ferramenta do geógrafo que se dispõe a trabalhar com as questões urbanas é o planejamento urbano, ou seja, é o meio pelo qual pode e deve organizar e reorganizar a sociedade e o seu espaço com maior conforto, segurança e disposição para sua evolução econômica e social. Portanto, considera-se que o planejamento urbano tem a capacidade de ser a diretriz da marcha evolutiva de uma sociedade que está sob as influências do modelo hegemônico de produção, o capitalismo.

 

Os resíduos acompanham o desenvolvimento e as transformações advindas do Homem desde os primórdios. Querer evoluir é evoluir sua forma de poluir, assim, devemos evoluir na forma de planejar e, de forma consciente, evitar transtornos irreversíveis a natureza. O Planejamento Urbano foi encarado como uma possível solução para a questão da desorganização das cidades em todas as esferas, porém, se for bem elaborado e executado, caso contrário serve de ferramenta política, e ao invés de amenizar desigualdades e segregações sociais, acabam acentuando cada vez mais essas questões.

 

A questão do planejamento urbano, plano diretor e gerenciamento de resíduos é uma parte para que os municípios, no caso específico o município de Ourinhos/SP, possam proporcionar bem estar coletivo que a população tem direito a receber. Assim como a segurança é um item relevante para esse bem estar, o gerenciamento dos resíduos, principalmente dos RSS, também se demonstra ser, afinal, os resíduos se manejados de forma inadequada trazem sérios riscos em relação a questões ambientais e de saúde pública.

 

Outra questão que demonstrou grande relevância foi a terceirização no serviço de coleta diferenciada. A proposta inicial era de que a terceirização, da forma que é encarada, não deve ser uma alternativa de solução para a problemática apontada devido à possível falha na fiscalização e também de falhas no momento de execução dos serviços, como foi o caso da Cheiro Verde Ambiental. Se a fiscalização for falha o problema continuará, isso se não se agravar.

 

Nos concentramos em alcançar alternativas que pudessem casar as propostas oferecidas no plano diretor com o direito do cidadão a serviços de qualidade oferecidos pelo poder público. O setor de saúde já é um setor muito terceirizado devido às especificidades tecnológicas, isso já faz com que uma parcela da população tenha dificuldades em obter tratamento médico de qualidade e gratuitos. Se até no setor da coleta diferenciada houver restrições ao acesso, a saúde pública se compromete ainda mais.

 

Estamos em momento de reflexão quanto à política de redução de custos através do sacrifício da saúde pública, deste modo seguimos em direção a elaboração de outras formas de estratégias para amenizar ou solucionar tais problemas. A partir da conceitualização e planejamento urbano foi iniciada e construída uma grande investigação dos pormenores dos problemas urbanos da cidade de Ourinhos/SP, que a nosso ver é uma cidade de grande importância regional no que diz respeito ao setor de serviços, especificamente ligados à saúde.

 

Notas



[1] Aluna do curso de mestrado em Geografia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) campus de Presidente Prudente. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

[2] Professor Doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - campus de Ourinhos e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) campus de Presidente Prudente.

[3] O trabalho faz parte do Projeto Temático "O novo mapa da indústria no início do século XXI. Diferentes paradigmas para a leitura territorial da dinâmica econômica no Estado de São Paulo".

[4] A empresa Cheiro Verde Ambiental é uma empresa de cunho privado que realizava a coleta de resíduos de serviços de saúde dos estabelecimentos particulares do município de Ourinhos.

[5] Quando a incineração é feita de forma correta, seguindo as regulamentações e tendo sempre manutenção e fiscalização é uma forma segura e menos impactante para o descarte dos resíduos de serviços de saúde de valor alto de contaminação, como por exemplo, restos de cirurgias, materiais cirúrgicos como os curativos, as bandagens, os medicamentos, que não podem ser reciclados ou esterilizados para depois ter o seu descarte final. Se feita de forma consciente, se houver utilização de filtros e todos os equipamentos de segurança não há maiores riscos para a saúde pública e nem para o meio ambiente.

[6] As informações foram extraídas da reportagem transmitida no noticiário Tem  Notícias acessadas no dia 18 de agosto de 2009, na edição virtual disponível em: http://www.temmais.com/2;0,,16732,,,pol%C3%ADcia+ambiental+interdita+dep%C3%B3sito+irregular+de+lixo+hospitalar+na+zona+rural.aspx.

[7] Quando entramos na discussão dos resíduos temos que pontuar duas vertentes que se inserem nesta ótica, que são: a degradação ambiental e a questão da saúde pública. No sentido que, quando há algum impacto ambiental, temos uma conseqüência que afeta a população, de forma direta e indireta demonstrando, portanto, as correlações existentes entre as duas esferas apresentadas.

 

 

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