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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

ENTRE A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE: UMA ANÁLISE DAS FORMAS, USOS E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE GUARAPUAVA - PR

Carlos Roberto Loboda

Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Coordenador do Laboratório de Geografia Humana e Ensino (LAGHEN)

 loboda@pontal.ufu.br

 


Entre a acessibilidade e a mobilidade: uma análise das formas, usos e apropriação dos espaços públicos na cidade de Guarapuava -        PR (Resumo)

Propomos nesse trabalho uma reflexão sobre o espaço público no contexto da cidade contemporânea. Num momento em que a sociedade clama por direito à cidade, procuramos enfatizar que lugares do espaço urbano podem contribuir para a formação de uma noção de espaço público enquanto lugares de sociabilidade urbana. Do ponto de vista teórico e conceitual fundamentamo-nos nas abordagens de autores como Borja y Muxí (2003), Verdaguer (2002), Sennett (2003), Caiafa (2007), Gomes (2002), Serpa (2007 e 2004), Sobarzo (2004), Castells (1999 e 1983) e Lefebvre (2001; 1999 e 1991), com o intuito de apresentar uma discussão acerca dos conceitos de "acessibilidade e mobilidade" enquanto níveis analíticos necessários para compreensão das formas de utilização dos espaços públicos na cidade de Guarapuava, Paraná. Para tanto, consideramos sua forma de estruturação enquanto resultado das práticas socioespaciais cotidianas que dão conteúdos diferenciados ao processo de produção da cidade e, conseqüentemente, dos seus espaços públicos. [1]

Palavras-chave: Produção do espaço urbano; espaço público; estruturação da cidade.


Between accessibility and mobility: an analysis of forms, uses and allocation of public spaces in the city of Garapuava - PR (Abstract)

This paper aims to provide an analysis of public spaces in the context of today's city. At a time when society calls for the right to the city, this paper outlines that some areas of the urban space may help set the notion of public space as areas of urban sociability. This paper is theoretically and conceptually based on the following authors' approaches: Borja y Muxí (2003), Verdaguer (2002), Sennett (2003), Caiafa (2007), Gomes (2002), Serpa (2007 and 2004), Sobarzo (2004), Castells (1999 and 1983) e Lefebvre (2001; 1999 and 1991). It also discusses the concepts of "accessibility and mobility". These concepts are necessary to analytically understand how public spaces are used in the city of Guarapuava, Paraná state. To this end, their way of structuring was considered as a result of everyday socio-spatial practices which differ from the city production process and, consequently, from its public spaces.

Keywords: Production of urban space, public space, mobility and accessibility, city structuring.


Notas introdutórias

 

A ocupação é a garantia da mistura urbana. (...) A concentração, a circulação e o contágio em plena

rua que garantem a nossa presença e a nossa liberdade de circular e, portanto,

nossa relação ativa com a cidade.

Janice Caiafa (2007, p. 25).

Nos interstícios de uma visibilidade materializada, aparentemente explícita e identificável ao nosso olhar, existe, de forma indefinida, representada pelos aspectos contraditórios que impedem o vislumbrar dos diferentes contextos que determinam e são determinados pela estruturação aparente da cidade. Segundo Loboda (2008)

 

"Essa "leitura da cidade", em nosso modo de ver, pode ser mais significativa, na medida em que buscamos uma articulação entre sua base material e as práticas socioespaciais que as determinam, ou são por ela determinadas, enquanto expressão do acontecer diário dos seus cidadãos, práticas que ensejam a relação entre a forma e seus conteúdos, suas dimensões socioespaciais" (Loboda, 2008, p. 153).

 

Pressupondo que a cidade é apropriada por uma multiplicidade de segmentos da sociedade, interessa-nos, identificar como esses diferentes tipos sociais utilizam-se dela e, de forma peculiar, de seus espaços públicos; quais são os usos e as funções deles no sentido de garantir as necessidades dos cidadãos que aí vivem, sobrevivem e convivem.

 

Nosso referencial empírico é uma cidade situada na Região Centro-Sul do Estado do Paraná, sobre o Terceiro Planalto paranaense, mais especificamente sobre o Planalto de Guarapuava. A opção pelo estudo de Guarapuava está fundamentada no grau de importância que a mesma possui no cenário regional, como cidade pólo, pelo fato de que desempenha diferentes papéis urbanos e regionais, sendo assim, uma cidade intermediária entre as cidades menores e cidades maiores.

 

Com uma distância de 260 km de Curitiba, a capital do Estado, o município possui uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 164.567 habitantes (IBGE, 2007), sendo que mais de 90% dessa população está hoje concentrada na área urbana, distribuídos entre o distrito sede e mais cinco outros que integram os domínios territoriais do município (Figura 1).

 

 

 

É recorrente todo um debate sobre as dinâmicas de descentralização, fazendo-se referência, mesmo, à dissolução da centralidade ou ao fim da cidade, enquanto o locus da concentração e dos acontecimentos, mesmo que, grande parte desse processo ocorra nas grandes cidades, ou seja, no contexto das metrópoles. Entretanto, em se tratando das cidades médias, evidenciamos que, mesmo observando-se tendência de expansão do seu território com o aparecimento de áreas implantadas em descontinuidade, em determinados casos, elas ainda continuam sendo estruturadas a partir do centro principal.

 

Nessa perspectiva, partimos do pressuposto que, numa cidade monocêntrica, como é o caso de Guarapuava, a "mobilidade e a acessibilidade" assumem uma condição sine qua non, no sentido de atender às demandas dos diversos segmentos sociais, notadamente aos que habitam em setores mais periféricos do espaço urbano, sejam as relativas ao deslocamento para trabalho, sejam para serviços, saúde, estudo, lazer, dentre outras.

 

Considerando tais pressupostos, a utilização dos conceitos de "acessibilidade e mobilidade" assumem aqui uma dupla função: a princípio, estão relacionados às condições e às oportunidades que as pessoas dispõem para fazer uso da cidade e seus diferentes locais, na perspectiva de que o acesso à cidade está atrelado aos diferentes usos do espaço urbano e que passa necessariamente por um sistema de transporte coletivo que permita que os diversos segmentos sociais possam desenvolver suas atividades cotidianas na cidade; num segundo momento, interessam-nos a partir da sua representação, enquanto dimensão simbólica, ou seja, na perspectiva de que a acessibilidade não é somente física, mas que também possui um conteúdo pautado na dimensão simbólica, na representação e na potencialidade de vivenciar o acesso a determinados locais da cidade, como a centralidade urbana, os espaços públicos.

 

Portanto, pensar a mobilidade urbana é refletir sobre como se organizam os usos e as ocupações na cidade, enquanto totalidade, com intuito de garantir o acesso das pessoas aos bens e aos serviços que ela oferece (locais de trabalho, escolas, hospitais, igrejas e santuários, praças, parques e outros espaços públicos). Não se trata de, apenas, pensar os meios de transporte, o trânsito e os fluxos, em si, mas sim, pensar uma realidade em movimento, considerando os sujeitos como parte determinante no processo de produção e reprodução da cidade enquanto reprodução da vida.

 

Nossa preocupação em relação a essa temática deriva, também, da discussão em torno do "direito à cidade" (Lefebvre, 2001, p. 135), que se manifesta como forma superior aos direitos: direitos à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. Sobre essa questão, ressalta Carlos (2004b, p. 28) que o direito à cidade se realiza nas possibilidades reais de apropriação, pela subordinação do valor de troca ao uso (e não ao contrário), da constituição da cidade enquanto espaço da criação superando a contradição usuário-usador.

 

Nesse sentido, partimos do pressuposto de que o usuário dos espaços públicos (praças, parques e vias) usufrua deles pautado numa condição de o fazer pelo desejo, pela apropriação do espaço pelo corpo e pela satisfação da vida cotidiana, não na condição de consumidor do espaço fundado nas relações estabelecidas com o mundo do mercado.

 

Dos procedimentos metodológicos

 

Considerando os procedimentos metodológicos adotados, subdividimos nossos referenciais empíricos, que assumem aqui função principal, em três dimensões distintas, a saber: a) análise da mobilidade socioespacial por meio do estudo do transporte coletivo; b) aplicação de enquete de opinião junto à população sobre os espaços públicos; c) observação direta nos espaços públicos com anotações em caderneta de campo e registros iconográficos.

 

Assim sendo, nossa análise pauta-se aqui em três níveis de abordagem que estão atrelados diretamente ao processo de estruturação da cidade de Guarapuava: centralidade, acessibilidade e, por fim, a estruturação da cidade e seus respectivos espaços públicos por meio de uma relação dialética entre centro e periferia.

 

Apoiando-nos de forma mais específica em referenciais empíricos que assumem aqui uma função principal, trabalhamos com a acessibilidade e a mobilidade por meio das práticas socioespaciais, enfatizando a rotina das pessoas na cidade. Pressupondo que a cidade é apropriada por uma multiplicidade de segmentos da sociedade, procuramos identificar como esses diferentes tipos sociais utilizam-se dela e de forma peculiar de seus espaços públicos, quais são os usos e as funções deles no sentido de garantir as necessidades dos cidadãos que aí vivem, sobrevivem e convivem.

 

Balizamento teórico: acessibilidade e mobilidade

 

Considerando essas especificidades que, teoricamente, caracterizam parte da vida na cidade, dois conceitos parecem-nos fundamentais e, por isso, nortearão nossa reflexão. Tratam-se da acessibilidade e da mobilidade. A utilização do termo acessibilidade assume, em nossa reflexão, uma dupla função: a princípio, está diretamente relacionada às condições e às oportunidades que as pessoas dispõem para fazer uso da cidade e seus diferentes locais, na perspectiva de que o acesso à cidade está atrelado aos diferentes usos do espaço urbano e que passa necessariamente por um sistema de transporte coletivo que permita que os diversos segmentos sociais possam desenvolver suas atividades cotidianas na cidade, para tanto, estaremos nos fundamentando teoricamente em autores como Caiafa (2007), Villaça (2001) e Vasconcellos (1996), além, da acessibilidade para quem faz uso da cidade enquanto pedestre, ou seja, quem faz uso da cidade por meio do corpo Carlos (2004 e 2001a), Sennett (2003); num segundo momento, a "acessibilidade" interessa-nos a partir da sua representação, enquanto dimensão simbólica.

 

Fundamentando-nos em pressupostos teóricos de autores como: Serpa (2007 e 2004), Sobarzo (2004), Verdaguer (2002), Lefebvre (2001) e Carlos (2001a), na perspectiva de que a acessibilidade não é somente física, mas que também possui um conteúdo pautado na dimensão simbólica, na representação e na potencialidade de vivenciar o acesso a determinados locais da cidade, como a centralidade urbana, os espaços públicos centrais, para citar alguns dos exemplos.

 

Contudo, a acessibilidade depende, dentre outras condições, das possibilidades de mobilidade dos diferentes sujeitos na cidade. Para Jones (1981), a mobilidade refere-se à capacidade de um indivíduo de se deslocar na cidade e que envolve dois componentes principais. O primeiro depende da performance do sistema de transporte, revelada pela capacidade deste interligar locais espacialmente distintos e o segundo das características do indivíduo associadas ao seu grau de inserção perante o sistema de transporte e das suas necessidades (apud Cardoso, 2007). Já, considerando as diretrizes da Cartilha da Mobilidade Urbana (2005), lançada pelo governo Federal por iniciativa do Ministério das Cidades com o intuito de implementar uma política de mobilidade urbana que contribua para o acesso universal à cidade e ao desenvolvimento urbano sustentável, constatamos que a mobilidade urbana trata-se de:

 

[...] um atributo das cidades e se refere à facilidade de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano. Tais deslocamentos são feitos através de veículos, vias e toda a infraestrutura (vias, calçadas, etc.) que possibilitam esse ir e vir cotidiano. Isso significa que a mobilidade urbana é mais do que o que chamamos de transporte urbano, ou seja, mais do que o conjunto de serviços e meios de deslocamento de pessoas e bens. É o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade. Por exemplo, a disponibilidade de meios (automóveis, ônibus, metrôs, bicicletas, etc.) e infra-estrutura adequados para os deslocamentos de pessoas e bens numa área da cidade, pode ajudar a desenvolver tal área. Do mesmo modo, uma área que se desenvolve, vai necessitar de meios e infraestrutura adequados para os deslocamentos das pessoas e bens naquele local (Cartilha da Mobilidade Urbana, 2005, p. 3).

 

Nessa perspectiva, pensar a mobilidade urbana é, portanto, pensar sobre como se organizam os usos e as ocupações na cidade, enquanto totalidade, com intuito de garantir o acesso das pessoas aos bens e aos serviços que ela oferece (locais de trabalho, escolas, hospitais, igrejas e santuários, praças, parques e outros espaços públicos). Não se trata de, apenas, pensar os meios de transporte, o trânsito e os fluxos, em si, mas sim, pensar uma realidade em movimento, considerando os sujeitos como parte determinante no processo de produção e reprodução da cidade enquanto reprodução da vida. Nesse sentido, destacamos Harvey (2004), para quem:

 

"O direito a produzir espaço ultrapassa em muito a capacidade de circular no interior de um mundo espacialmente estruturado préorganizado. Significa, além disso, o direito de reconstruir relações espaciais (formas, recursos de comunicação e regras territoriais) que transformem o espaço em um arcabouço absoluto de ação num aspecto mais maleável e relativo da vida social" (Harvey, 2004, p. 329).

 

Nesse sentido, compartilharmos também com a idéia de Caiafa (2007, p. 58), de que são as condições de mobilidade urbana que vão determinar, em grande parte, as regras da cidade enquanto um espaço partilhado. Para essa autora, "são ritmos que se criam em plena circulação". Entretanto, são esses ritmos que vão fornecer, ou não, os elementos necessários para a produção e os usos dos espaços públicos, proporcionando, nesse sentido, formas diversas de apropriação do espaço urbano.

 

Em relação às categorias analíticas propostas, é conveniente destacar, que não temos a pretensão de desenvolver um estudo aprofundado sobre cada uma delas e apresentá-las de forma compartimentada nessa reflexão. Elas apresentam-se, aqui, como instrumentos para se apreender processos dinâmicos necessários para a compreensão da estruturação da cidade por meio das práticas socioespaciais cotidianas. Práticas que dão conteúdo a mesma, considerando, nesse caso, o processo de produção da cidade e seus respectivos espaços públicos pelos diferentes sujeitos sociais.

 

Acessibilidade e centralidade: uma análise das formas, funções e usos

 

Há todo um debate atual sobre a nova estruturação da cidade e, principalmente, sobre esse processo em cidades médias, pois verifica-se que há tendência nelas de uma configuração que indica sua reestruturação e, por conseqüência, certa diminuição do papel articulador do centro, também chamado Centro Principal ou Tradicional[2].

 

As características básicas da estruturação de Guarapuava enquanto uma cidade que se constitui pelo tipo "monocêntrica", uma configuração que segundo Corrêa (2001), a ligação entre os bairros passam necessariamente pelo centro, direciona-nos, da mesma forma, para uma análise da importância de sua centralidade enquanto representação e expressão dessa forma de estruturação da cidade.

 

Portanto, no sentido de tornar mais clara nossa proposição em meio às diferentes acepções e concepções em torno do centro, evidenciamos aqui os principais elementos e atributos que o constituem - a aglomeração e a concentração de bens e serviços; o local para onde converge os maiores fluxos de pessoas, de produtos e informações; o local da gestão e do controle político; também o local da representação simbólica; enfim, o locus articulador da cidade -, estabelecer uma relação entre as formas da cidade e suas transformações no tempo e no espaço, os seus movimentos e conteúdos que, por meio das práticas socioespaciais, determinam e, ao mesmo tempo, são reflexos do processo de estruturação da cidade e sua respectiva centralidade. Ainda, ressaltando os apontamentos de Villaça (2001), Corrêa (1997 e 2001), Castells (1983) e Lefebvre (1999), o termo centro pode assumir uma série de sentidos e conotações como: o centro histórico, o centro tradicional ou ainda o centro de comércios e serviços, além da dimensão social e simbólica inerente a ele.

 

Assim sendo, é sabido que as relações que garantem a afirmação do centro e sua respectiva centralidade vão muito além da mera localização e concentração material de infra-estruturas, edifícios e construções simbólicas da cidade e atividades diversas que os mesmos ensejam. Sejam aquelas puramente econômicas, voltadas para o comércio e prestação de serviços, sejam as relevantes no âmbito do político ou do cultural, representados pelas formas institucionalizadas de poder, tais atividades assumem na cidade, de forma peculiar, uma disposição que se traduz nas formas de produção do espaço urbano, seja de forma concentrada, ou de forma dispersa, enfatizando que, na cidade de Guarapuava, predomina o primeiro tipo, enquanto resultado das formas características da produção e acumulação capitalista da cidade, em que predomina a idéia de cidade enquanto espaço da mercadoria e das trocas em detrimento dos usos.

 

Esse processo, marcado pelos movimentos de estruturação e reestruturação da cidade, é de certa forma dependente de como as dinâmicas se organizam no espaço urbano. Nessa linha de raciocínio, mesmo num momento em que proliferam novas formas de habitats urbanos, como no caso dos loteamentos fechados ou os condomínios horizontais, enfatizamos que a expansão recente da cidade de Guarapuava continua sendo marcada pelo seu crescimento horizontal, mas, sobretudo, acompanhado da valorização da área central, como podemos evidenciar por meio da concentração e verticalização da mesma, demarcando, de certa forma, as práticas socioespaciais na cidade.

 

Tais processos fazem-se evidentes nas diversas escalas representados pelo crescimento contínuo, mas não contíguo, da área urbana. Sua expansão recente, considerando aqui as últimas três décadas, foi marcada pelo afastamento das camadas pobres da população para a periferia, pela racionalização e especialização da área central via processos de implantação, ampliação e reestruturação de ruas e avenidas de rápido acesso que priorizam o fluxo cada vez maior de veículos.

 

Nesse sentido, chamamos atenção para as conseqüências negativas desse processo, principalmente no que tange ao "direito à cidade", ou seja, como a partir dessa realidade posta, podemos pensar na produção mais socializada da cidade, quando, na verdade, o que observamos é uma delimitação da vida cotidiana da população, principalmente para aqueles de menor poder aquisitivo, tendo que habitar distante do trabalho, da escola, do comércio e dos serviços, e do espaço público que, de certa forma, estão hierarquizados, atrelados à área mais central da cidade.

 

Espaço público: entre as necessidades e os desejos

 

No que diz respeito à existência e à distribuição dos espaços públicos na cidade, partimos do princípio que ao menos "teoricamente", tais locais devem estar dispostos com um mínimo de equidade na cidade, permitindo o acesso, a esse espaço, aos diferentes tipos sociais. Nesse sentido, queremos insistir que o acesso que aqui nos referimos, não se restringe apenas ao permitido por meio dos veículos motorizados, sejam particulares, ou então por meio do transporte coletivo, mas sim, pelos deslocamentos das pessoas por meio da caminhabilidade, dos seus espaços públicos cotidianos.

 

Para encaminharmos nossa discussão nesse sentido, nossa reflexão está pautada nas formas e apropriação do espaço público com olhar especial para as diferentes formas de acesso, formas estas, que interferem diretamente nas condições do uso e ocupação dos diferentes lugares na cidade, corroborando com a idéia de Serpa (2004, p. 22), de que a "acessibilidade não é somente física, mas também simbólica". Segundo esse mesmo autor (2007, p. 20), a questão do acesso à cidade está totalmente atrelada a "demarcação dos diferentes territórios urbanos, à alteridade, contrapondo uma dimensão simbólica (abstrata) à concretude física dos espaços públicos urbanos". Portanto, essa perspectiva alerta-nos para o fato de que os espaços públicos são lugares onde se manifestam, também, com maior freqüência e intensidade as formas de viver a/na cidade conferindo-lhes uma simbologia que lhes é peculiar enquanto dimensões da cidade e do urbano ao longo do tempo.

 

Chamamos atenção aqui para o deslocamento das atenções para outros espaços públicos, que não aqueles símbolos espaciais da cidade de outrora, como a Praça Nove de Dezembro (Figura 2) e Calçadão da Rua XV (Figura 3), os espaços públicos mais antigos de Guarapuava. Os locais da festas tradicionais e das comemorações cívicas.

 

Figura 3

Calçadão da Rua XV

(localização)

 

 
                      

Figura 2

Praça Nove de Dezembro

(localização)

 

 

 

 

Como nos mostra Whitacker (2001), embasado na concepção lefebvriana, os símbolos espaciais passam por um processo em que suas formas se mantêm, com pequenas alterações, ao longo do tempo, porém, seus significados vão passando por um processo de simplificação. É, nesse sentido, que do ponto de vista da diversidade dos usos, a Praça Eurípio Rauen (Figura 4), mas principalmente ao Parque do Lago (Figura 5) assumem a função dos principais locais públicos da cidade.

 

 

Figura 5

Parque do Lago

(localização)

 

 
           

Figura 4

Praça Eurípio Rauen

(localização)

 

 

 

Esse processo de transformação e suas novas tendências de usos do espaço público, foi por nós evidenciada, por meio das informações obtidas com a "enquete de opinião" efetuada junto à população guarapuavana sobre tais espaços. Quando pedimos para que falassem sobre o primeiro espaço público que lhes vinha em mente, os mais lembrados pelos respondentes, de forma expressiva foram justamente a Praça Eurípio Rauen e o Parque do Lago.

 

Os espaços públicos mais antigos e localizados próximos ao centro assumem um caráter de locais de passagem como a Praça Nove de Dezembro e o Calçadão da Rua XV. Essa constatação corrobora a perspectiva de Sennett (2003), quando ao tratar da nova história da cidade por meio da experiência corporal, nos mostra que o espaço público tornou-se, em grande parte, um lugar de passagem, medido pela facilidade que nos dirigimos através dele ou nos afastamos do mesmo. Enfim, uma tendência de locais produzidos para o consumo, para o fluxo, ou então de esperas de curta duração, mesmo que neles seja maior a concentração de pessoas, observamos que outros espaços, como praças, parques e demais espaços públicos assumem a função de oferecer à população citadina, diferentes opções de lazer e entretenimento, por exemplo, mesmo que de forma centralizada.

 

Nesse sentido, queremos chamar atenção para a questão da acessibilidade à cidade e, principalmente, aos seus espaços públicos. Mesmo que públicos, acabam sendo utilizados por poucos na cidade e muitos não se beneficiam de um espaço que deveria ser comum a todos, que deveria existir no seu entorno, como é o caso dos cidadãos que habitam determinados bairros periféricos, totalmente desprovidos do espaço público na cidade guarapuavana.

 

A má distribuição dos espaços públicos (praças, parques, calçadão e vias) é evidente quando consideramos a opinião dos cidadãos que habitam os bairros periféricos sobre os mesmos: "Mais asfalto para ir e vim do trabalho, sem as calçadas" (Senhora de 45 anos, Bairro Industrial); "Tinha que ter calçamento por que quando chove não podemos ir à escola" (Estudante de 16 anos, Bairro Aldeia); "No bairro industrial não tem, mas os da cidade eu até gosto" (Estudante de 17 anos, Bairro Industrial); "Nenhum(a) porque não tem aqui perto" (Estudante de 18 anos, Residencial 2000 - Bairro Imóvel Morro Alto). Tais opiniões expressam que num momento em que o conjunto da sociedade clama pelo direito à cidade, evidenciamos que o acesso ao espaço urbano e seus atributos são fundamentais na busca por uma cidade mais justa, por um espaço urbano que possa ser apropriado de forma mais equitativa.

 

Considerando esse pressuposto, partimos da idéia de que a cidade deve ser pensada por meio de estratégias que possam privilegiar uma distribuição de forma mais igualitária do espaço público. Para além dessa ação paliativa, faz-se necessário acrescentar novas formas de produção da cidade com ênfase para o coletivo, na perspectiva de Caiafa (2007, p. 25), para quem "a produção do coletivo está no repovoamento das cidades, naquilo que poderíamos chamar de estratégias espaciais na promoção dessa dessegregação provisória que é a força das cidades". No entanto, como enfatiza a própria autora, isso envolve ações concretas, como o fornecimento de um bom transporte coletivo, apoio ao pedestre e a construção de espaços públicos. Nessa mesma linha, ressalta Verdaguer (2002, p. 97), que "a acessibilidade pressupõe certo caráter aberto do espaço público, sua conexão a todos os sistemas de transporte e da garantia de segurança mínima aos seus usuários".

 

Essas "estratégias espaciais" são relevantes no sentido de nos adiantarmos ao fato de que a cidade é constituída por meio de processos diferenciados, que fazem do espaço urbano um produto resultante dessas diferenças. É nessa perspectiva que enfatizamos que determinados espaços públicos como a Praça Eurípio Rauen e o Parque do Lago, não fiquem limitados ao uso de quem habita nas suas proximidades, ou então, por aqueles que dispõem do automóvel particular para acessá-los, considerando, também, que nenhum dos referidos espaços é diretamente servido pelo sistema de transporte coletivo. Seria desejável que seus usos, pelo conjunto da população guarapuavana, não se restringisse às comemorações do Dia do Trabalhador (mas que atividades dessa natureza pudessem intensificar-se), ou então, durante a parada do Dia da Pátria, momento em que o Calçadão da Rua XV assume, realmente, a função do "centro" da cidade, no qual a população se reúne para expressar os sentimentos de "civismo" e de "amor pela Pátria". No entanto, para além desses espaços, considerados como os principais espaços públicos da cidade, aonde ocorrem os acontecimentos comemorativos, as festas tradicionais, queremos destacar outros dois: a Praça da Ucrânia situada no Bairro Trianon e o Parque das Crianças no Bairro Bonsucesso, enquanto lugares mais utilizados pela população guarapuavana, em virtude das formas diferenciadas de usos que tais espaços proporcionam.

 

Outro aspecto que enfatizamos, no caso desses espaços públicos é, justamente, o fato de estarem fora do raio de ação do centro da cidade, ou seja, estão localizados em bairros totalmente residenciais, o que, de certa forma, facilita um acesso diferenciado aos mesmos. Corroborando, dessa forma, para um "estatuto de espaço público", evidenciado por Verdaguer (2002, p. 97). Na perspectiva desse autor, um elemento indispensável para garantir o caráter público de qualquer espaço e a sua acessibilidade, é a sua capacidade de atrair um número relativamente grande de pessoas e com elevada freqüência.

 

Nesse caso, o exemplo da Praça da Ucrânia (Figura 6) merece destaque, principalmente, em função da diversidade dos usos que ocorre nesse espaço público. Considerada uma típica praça de bairro, é utilizada cotidianamente pela população do entorno, para atividades de lazer, contemplação e práticas esportivas, atendendo a demanda dos diferentes tipos de público.

 

Figura 6

Praça da Ucrânia

(localização)

 

 

 

Mesmo que voltadas para o lazer, contemplação e prática esportiva, diversos sujeitos usufruem do lugar. Desde as crianças no playground, dos adolescentes e jovens que utilizam as quadras e mesmo a grama para jogar voleibol, basquetebol e futebol, até as famílias que se dirigem ao local para a contemplação, tomar o chimarrão e para a conversa. Outro aspecto relevante em relação à praça são as práticas que aí se desenvolvem, trata-se da disponibilidade de um estagiário (estudante de educação física), mantido pela Secretaria de Esporte e Recreação para organizar e orientar, principalmente as atividades esportivas aí desenvolvidas.

 

Trata-se de um lugar de referência no bairro, o espaço para as caminhadas no final de tarde, para a prática de vários estilos esportivos, para o encontro e a conversa no final de semana, revelando-se enquanto reflexo da relação entre os sujeitos e o espaço público, retratando a constituição do lugar na cidade. Como lembra Queiroga (2003, p. 137), "a praça, enquanto lugar público do ócio, potencializa a razão comunicativa, uma noção de identidade urbana que o lazer, na esfera da vida privada, dificilmente poderia propiciar". Enfim, uma multifuncionalidade de usos da praça enquanto expressão da vida pública.

 

Entre o público e o privado: uma relação de consensos e dissensos

 

Nossa reflexão acerca do espaço público no contexto da cidade, até aqui estabelecida, foi àquela voltada para a caracterização do espaço público enquanto lugar constituído por uma diversidade de usos, funções e formas de ser e estar no espaço, notadamente voltadas para o lazer. No entanto, queremos encaminhar nossa análise, para uma relativização do espaço público como expressão de um processo que se estabelece a partir da produção e reprodução da cidade, atrelado ao contexto e a conjuntura da reprodução da sociedade no tempo e no espaço. Considerando tais pressupostos, fundamentamo-nos na idéia de Damiani (1997), a qual enfatiza que as práticas voltadas para o lazer, para o uso e apropriação do espaço público mesmo imersas nas teias da economia e da política, são elementos que fundamentam o processo humanizador nas cidades. Para essa autora:

 

[...] O lazer, mais institucionalizado, o da produção e conservação de grandes parques urbanos, por exemplo, consegue atingir diferentes camadas sociais. Esses parques não significam a anulação das diferenças sociais, não produzem um encontro real entre essas camadas sociais, mas definem diferentes usos, a partir, também, dessas diferenças sociais. Definem múltiplos usos. É onde a classe média se exercita e se diverte. É onde, para as camadas mais populares, se produzem encontros de intensa significação.

 

(...) é o lugar da paquera, da festa. Também da festa oficial e oficializada, os programas culturais promovidos pelas autoridades políticas. Mas esses parques e as praças, são, também, lugar dos "excluídos" e de atividades ilegais: tráfico de drogas, encontros de homossexuais e michês, lugar de repouso dos mendigos, lugar de arregimentação de trabalhadores "desocupados", potencialmente disponíveis, portanto, momento do circuito das migrações temporárias, etc. a significação social desses lugares é múltipla. E cada um tem uma peculiaridade irredutível. Através desses espaços, cria-se um novo ponto de vista, que não prescinde dos outros - o das estratégias econômicas e políticas: é o da prática socioespacial, que chega ao limite de recuperar a ação e a consciência da ação individuais, como vida social, produzida socialmente (Damiani, 1997, p. 50).

 

 

A princípio, evidenciamos a incontestação de que os usos dos espaços públicos estão diretamente atrelados a uma série de coações estabelecidas pelo processo de produção do espaço urbano, associado a determinações econômicas, políticas, sociais e culturais. Trata-se de uma dinâmica que impõe determinados limites para a apropriação, para o uso do tempo e do espaço na cidade, mas, por outro lado, é nos interstícios desse processo, que evidenciamos, cada vez mais, a emergência dos sujeitos que não ficam estranhos a essa realidade, geralmente imposta e é para esse último aspecto que queremos chamar atenção. Fazemos referência, nesse sentido, ao uso do espaço público, para além das atividades institucionalizadas e programadas.

 

Desde o local que representa desde a prática socioespacial mais banal, do improviso, até o espaço para a festa, enquanto expressão dos atos políticos, cívicos e culturais; ou, ainda, para as reivindicações e os manifestos, como temos observado durante às comemorações do Dia da Pátria no Calçadão da Rua XV, momento, em que os sem teto, os professores, servidores municipais (Figura 3) e estaduais, dentre outros, tem utilizado para reclamar seus direitos perante os governantes e à sociedade. Fazendo do espaço público, um lugar carregado de simbologias que lhes são peculiares, ora podem afirmar o poder de instituições, ora podem ser o lugar, por excelência, da crítica e do ato público, do contrapoder (Queiroga, 2003).

 

A partir dessas constatações, somos levados, a pensar no espaço público de forma que não outra: enquanto o lugar da possibilidade. O lugar que se metamorfoseia entre os dissensos e os consensos, entre o conflito e a diversidade. Como ressalta Serpa (2004, p. 32) que, ao tratar do acesso ao espaço público, enfatiza que o uso, a apropriação incluem também o efetivo, o imaginário, o sonho, o corpo e o prazer, que caracterizam o homem como espontaneidade, como energia vital. Enfim, é esse conjunto de estratégias, táticas e ações, das práticas socioespaciais, que fazem com que o espaço público seja um ponto de equilíbrio entre o desejo e a necessidade dos diferentes sujeitos que vivem na cidade.

 

Entretanto, faz-se necessário chamamos atenção para a crescente tendência da apropriação privada do espaço público associada ao consumo no/do espaço urbano. A privatização dos espaços públicos, em maior ou menor grau e de formas diferenciadas, é um fato recorrente que atinge todas as cidades, sendo que Guarapuava, enquanto uma cidade média, não foge dessa regra. Como ressalta Gomes (2002, p. 176), a apropriação privada dos espaços comuns "trata-se de um processo muito amplo, complexo e com manifestações e aspectos bem variados". Segundo esse autor, a magnitude desse processo pode compreender desde a simples ocupação da calçada até o fechamento de ruas e bairros. Para tentar ilustrar um pouco dessa situação, enfatizaremos principalmente o caso da rua[3], por exemplo, enquanto espaço público maior, além de outros espaços públicos (praças, parques, calçadão), vinculados a questão à acessibilidade, já mencionada anteriormente.

 

De início, evidenciamos que os espaços para o pedestre são gradativamente menores e menos qualitativos, isso se torna evidente com a priorização do espaço para o automóvel em detrimento de quem tem que circular a pé pela cidade. Como mostra Featherstone (2000, p. 149) "o surgimento do automóvel e o estreitamento e desaparecimento das calçadas é visto como marco do fim do passeio despreocupado pela cidade". Enfim, uma morfologia caracterizada por uma cidade que traduz as diferenças, intensificando cada vez mais os processos de privatização dos espaços públicos, do individualismo, traços marcantes de um espaço urbano diferenciado socioespacialmente.

 

Nas ruas da área central, não raro, evidenciamos que, a cada dia, os pedestres perdem o espaço público, como no caso das calçadas e da rua, por exemplo, para o comércio e para os automóveis, respectivamente. Em uma cidade, que ainda traz em seu bojo as características da cidade de outrora, em que as ruas e calçadas da área central, com raras exceções (como o Calçadão e a Rua Saldanha Marinho), são muito estreitas, passa-nos a sensação de que não há mais espaço suficiente para transitá-lo a pé, não pela presença nela dos sujeitos sociais, seu objetivo precípuo, mas sim, pela concorrência, muitas vezes desleal pelo consumo do espaço. Como ressalta Lefebvre (2001):

 

"a cidade capitalista criou o centro de consumo. (...) já é bem conhecido o duplo caráter da centralidade capitalista: lugar de consumo e consumo do lugar. (...) nesses lugares privilegiados, o consumidor também vem consumir o espaço; o aglomerado dos objetos nas lojas, vitrinas, mostras, torna-se razão e pretexto para a reunião das pessoas; elas vêem, olham, falam, falam-se (lefebvre, 2001, p. 130)".

 

A idéia de Lefebvre é relevante no sentido de retratarmos parte da experiência da vida urbana ditada pela concorrência na utilização das calçadas pelos comerciantes que desejam expor seus produtos; lanchonetes e sorveterias que se utilizam das calçadas com mesas e cadeiras para acolher seus clientes. Essa constatação corrobora a idéia de Caiafa (2007), para quem a experiência da caminhada na cidade se torna a primeira vítima da cidade que torna-se cada vez mais privatizada. Já, para Serpa (2007), quem arrisca em fazê-la, na cidade contemporânea, deve disputar a rua e a calçada com carros e os comerciantes e suas mercadorias, sejam ambulantes ou não.

 

Enfim, da caracterização da rua, enquanto local da experiência e dos conflitos no espaço público. Basta uma caminhada pela área mais central de Guarapuava para nos depararmos cotidianamente com situações de privatização de um espaço que, teoricamente, deveria ser de uso de todos, mas que, na verdade acaba sendo apropriado individualmente, ou segundo o interesse de determinados sujeitos. O simples ato de caminhar pela cidade mostra-nos que a calçada passa e ser local de exposição dos produtos das lojas, muitas vezes até impedindo o transitar do pedestre, ou, em outros casos, observamos guias rebaixadas que dificultam a acessibilidade aos diferentes locais da cidade.

 

Ao tratarmos do livre acesso pelas ruas e calçadas, com objetivos de alcançarmos os locais desejados, para satisfação das necessidades cotidianas por meio das diferentes práticas socioespaciais, dependemos da mobilidade pela cidade, a qual está diretamente relacionada com a facilidade com que os deslocamentos e/ou a caminhabilidade podem ser realizados. No entanto, o dia-a-dia dos sujeitos enquanto pedestres, na cidade de Guarapuava, indicam-nos que essa experiência da vida urbana está sempre atrelada aos conflitos entre o "público e o privado", resultantes da multiplicidade dos usos e interesses diversos.

 

Quando nos referimos aos conflitos, estamos nos reportando para uma série de fatores de impedância[4], verdadeiras barreiras físicas, que delimitam as práticas socioespaciais na cidade. Não é difícil nos depararmos com situações como: calçadas quebradas, esburacadas ou então em desníveis, com rampas para acesso dos automóveis a garagens particulares, que se constituem em obstáculos para o pedestre; sem falar que o acesso pelas calçadas se torna mais difícil quando temos que competir pelo espaço com as mesas e cadeiras dos restaurantes, cafés, lanchonetes e sorveterias; com postes, equipamentos das empresas prestadoras de serviços telefônicos e de TV, água, energia elétrica e lixeiras.

 

Considerando as situações aqui elencadas e retratadas, sem muito receio de afirmar, a "aventura" da caminhabilidade pela cidade, coloca-nos constantemente em uma tensão, em que determinadas irregularidades existentes nos espaços públicos acabam inibindo o pedestre em sua mobilidade no espaço urbano.

 

Segundo o que prevê o Código de Posturas Municipal de Guarapuava, em seu artigo 268, parágrafo quarto, "não poderá existir descontinuidades entre calçadas". No entanto, mesmo que os aspectos legais existam e sejam "claros", na prática, evidenciamos a eminência dos problemas de transgressão da mesma e, nesse caso, quem sofre as conseqüências é o pedestre, que necessita se locomover pelas ruas e calçadas. Nesse caso, práticas socioespaciais, como o simples caminhar despreocupado acabam se tornando algo negativo como a transposição de uma pista de obstáculos. O simples fato de atravessar a rua passa a ser um obstáculo a ser superado e não uma experiência viável, feita com segurança.

 

É quase uma normalidade, ou uma imposição, as pessoas atravessam a rua correndo. Essa situação ainda se agrava no caso das pessoas com mobilidade reduzida (deficientes, idosas, obesos, gestantes). E, sem falar, que são comuns as buzinas, ou então, soarem frases dos condutores como: "você tá louco?", "quer morrer?", "não enxerga?"..., para citar alguns. Nesse sentido, há idéia de Kowarick (2000), para quem, em determinados momentos, o espaço público passa a ser sinônimo de desrespeito, sentimento de derrota e medo.

 

Enfim, ressaltamos, na verdade, um paradoxo que norteia a experiência e a vivência urbana entre os diferentes sujeitos e suas respectivas necessidades, num momento em que constatamos a preocupação com a melhoria da fluidez e a segurança do trânsito na cidade, notadamente nos últimos anos, mais precisamente, a partir de meados de 2005. Desde então, evidenciamos que o Conselho Municipal de Trânsito (Comutra), juntamente com o Departamento de Trânsito de Guarapuava (Guaratran) vem alterando o sentido de diversas ruas, por meio da proposta do Sistema Binário de Trânsito. Trata-se da mudança de sentido de várias ruas, todas atreladas ao anel central da cidade, com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos nas adjacências do centro, assim como da sinalização. No entanto, considerando o panorama geral do acesso à cidade e seus respectivos espaços públicos, esperamos, enfim, que tais mudanças não estejam centradas somente no trânsito, priorizando o fluxo de veículos, principalmente, como se, com a resolução desses problemas, estivéssemos resolvendo todos os problemas da cidade. Embora devamos mesmo considerar o automóvel, mas sim do ponto de vista de um problema que se atenua constantemente com os congestionamentos, acidentes, poluição e a violência no trânsito.

 

Cotidianamente, durante nossos trabalhos de campo, deparamo-nos com situações como veículos estacionados em locais de guias rebaixadas, causando dificuldades de acesso e/ou passagem aos pedestres ou, então, estacionados em locais destinados ao transporte coletivo. Enfim, trata-se de ações que traduzem, na prática, uma apropriação privada de um espaço público e, por isso mesmo, um lugar que deveria ser partilhado por todos, independentemente de quem está num automóvel particular ou do citadino que se locomove a pé.

 

É, nesse sentido, que enfatizamos a idéia da "caminhabilidade", enquanto prática socioespacial e referência da vida pública na cidade do ponto de vista dos seus usos, por meio do corpo e dos desejos dos diferentes sujeitos que nela vivem e convivem. Nessa direção, destaca-se, nesse caso, com a idéia de Carlos (2004a) que:

 

"é através do seu corpo e seus sentidos que o homem constrói e usa lugares - um espaço usado num tempo definido pela ação cotidiana. Isto é, o lugar é a porção do espaço apropriado para a vida - daí a importância do corpo e dos sentidos, que comandam as ações que envolvem e definem o ato de morar que tem a casa como centro, mas que a partir dela vai ganhando os significados dados pela articulação desta, com o bairro, com a praça, com a rua; nesse processo vão identificando-se os lugares da vida, marcando/apoiando a relação com o outro" (Carlos, 2004a, p. 51).

 

Na verdade, queremos insistir na idéia da retomada do espaço público enquanto o lugar do possível, em meio às possibilidades e os desejos dos cidadãos. Pois, são raros, mas existem, momentos em que a aplicação da regra, no caso da execução de multas, reequilibra as relações de poder para os menos favorecidos, nesse caso o pedestre.

 

Nesse sentido, compartilhamos de algumas situações que presenciamos, por acaso, não que esse fosse nosso objetivo durante o trabalho de campo, de alguns casos de multas aplicadas pelos agentes do Departamento de Trânsito de Guarapuava (Guaratran), por estacionamentos em local proibido (faixas de pedestre, guias amarelas, sobre a calçada), ou então por excederem o tempo controlado. Essas constatações confirmam a idéia de Gomes (2002), para quem há um comprometimento do espaço público, em função da sua apropriação privada. São espaços que, teoricamente, deveriam ser usados por "todos na cidade".

 

No entanto, isso significa criar novas estratégias e a retomada de outras como, por exemplo, o princípio da reunião, do repovoamento da cidade, dos seus conteúdos de forma "lúdica", como enfatiza Lefebvre (2001). Para o autor, torna-se necessária a retomada de determinados elementos, mesmo que representados por fragmentos de uma cultura pública. Eles são fundamentais, no sentido de reivindicarmos um espaço público apropriado pela prática socioespacial, para o encontro, para a festa e para o lúdico, para os atos políticos e culturais, assim como para o protesto e para as reivindicações. Como enfatizam Borja y Muxí (2003, p. 47), o espaço público supõe o "domínio público, ou seja, o uso social coletivo e multifuncional". Enfim, são importantes práticas socioespaciais que articulem a diversidade e a complexidade das demandas urbanas.

 

Considerações finais

 

Numa perspectiva analítica, podemos concluir que os aspectos aqui levantados, caracterizam a cidade como um "amálgama de permanências de mudanças", de diferenças e de diversidade. A cidade não é só seu centro, ela tem sempre um pouco de centro, na periferia, e um pouco de periferia, no centro. É a mistura na cidade. O que lhe atribui, de certa forma, o caráter de um grande espaço público.

 

Considerando o estudo do processo de produção do espaço urbano, seja a partir da mobilidade e do acesso do cidadão aos seus diferentes locais, seja do espaço público, ou então dos sistemas produtivos, temos tentativas que se somam no sentido de transpormos os obstáculos imanentes à dinâmica que se expressa na cidade atual, na busca pela compreensão das contradições presentes no espaço urbano, entre elas as ensejadas pelas relações sociais.

 

A partir da reflexão aqui estabelecida, o que queremos destacar, é que, entre os desejos e as necessidades básicas, centralidade e acessibilidade, sagrado e profano, público e privado, casa e rua, isotopias e heteretopias, lugares abertos e fechados, diferença e diversidade... devemos priorizar a convivência entre as diferenças, como base para síntese contraditórias, como elemento fundamental no espaço público, na cidade, e por que, não?, no urbano.

 

Nessa perspectiva, estamos falando da cidade enquanto produto da ação dos diferentes sujeitos sociais. Sujeitos que são os protagonistas da sua própria história, construtores da cidade e não somente consumidores de tudo aquilo que ela tem para oferecer; de sujeitos sociais históricos, mesmo que vistos a partir do olhar do pesquisador, considerando que ainda não são percebidos pelo conjunto da sociedade, são determinantes para a análise das formas de apropriação socioespacial urbana por meio dos espaços públicos, enquanto dimensão do processo de produção e estruturação da cidade contemporânea.

 

O que evidenciamos e queremos enfatizar é que os espaços públicos devem ser vistos a priori enquanto lugares sociais, em que uma multiplicidade de significados são produzidos cotidianamente. Um espaço em redefinição, por meio de práticas socioespaciais cotidianas, fazendo desses lugares espaços da diferença e do conflito, mas também das possibilidades, das identidades, da subversão, da transformação socioespacial e da diversidade.

 

Essa diversidade, muitas vezes interpretada precocemente como o caos ou fim do espaço público, pode encerrar uma série de condições básicas que atribuem ao espaço uma característica de "esfera pública", da vida pública identificada, num certo plano, com os vários tipos de ocupação, o que implica também, de algum modo, em certa organização por parte de instituições (partidos políticos, sindicatos, universidade, categoria profissional, associações de moradores, instituição cultural, dentre outras). Essa dinâmica socioespacial, entretanto, em nossa opinião, deve se submeter a critérios de utilização do espaço minimamente consensuais, priorizando antes de tudo, a sociabilidade expressa socioespacialmente na cidade, representada pela organização de passeatas, atos públicos, manifestações públicas, assim como, das manifestações culturais, das festas de rua, performances, do lúdico e do improviso.

 

 

Notas

 



[1] Este trabalho é parte dos resultados de nossa tese de doutorado sobre as "práticas socioespaciais e os espaços públicos em Guarapuava (Paraná)" defendida em outubro de 2008, no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Presidente Prudente, São Paulo.  

[2] Podemos evidenciar em pesquisas recentes, realizadas no âmbito das cidades médias, que estas estão passando por um processo de reestruturação pautada na desconcentração/descentralização de equipamentos urbanos, de residências e, por conseqüência, de atividades de comércio e serviços. Segundo Sposito (2007), os estudos recentes sobre as cidades médias apontam para uma redefinição das suas relações entre centro e periferia. Para essa autora, até os anos de 1970 e 1980, a circulação intra-urbana nessas cidades articulava-se em torno de um centro principal, compondo estruturas monocêntricas fortemente integradas a uma única área importante de concentração de estabelecimentos comerciais e de serviços. Nos últimos vinte anos, observou-se multiplicação de áreas de concentração dessas atividades (eixos comerciais, centros comerciais em bairros de bom poder aquisitivo e shopping centers), bem como verificou-se o fenômeno de diversificação delas, acompanhado de segmentação dos mercados consumidores, segundo diferentes padrões de consumo e maior ou menor facilidade para se locomover por automóvel.

[3] Enfatizamos a "rua" enquanto espaço público, por excelência, o espaço maior na cidade. Não pelo simples fato de que grande parte da cidade é formada pelas ruas, mas sim, pelos atributos que esse espaço público encerra na vida cotidiana das pessoas que vivem e convivem na cidade. Como enfatizou Jacobs (2001), as ruas e suas calçadas, são os principais locais públicos de uma cidade. Nessa perspectiva, tomamos como referência a idéia de Carlos (2004a). Para essa autora, no panorama das ruas podemos evidenciar a vida cotidiana: "seu ritmo, suas contradições, - os sentimentos de estranhamento, - as formas como se trocam mercadorias, - o modo como a solidão desponta a arte da sobrevivência (meninos de rua, mendigos), - as vitrines onde o ritual da mercadoria inebria, - o contraste das construções, das suas formas, usos, cores, - as imagens dos outdoors e luminosos que ocupam o olhar (p. 55)".

[4] Segundo o Guia de Acessibilidade Urbana (2006, p. 10) tratam-se de elementos ou condições que possam interferir no fluxo de pedestres, como, por exemplo, mobiliário urbano, vegetação, postes, balizadores, sinalização, dentre outros.

 

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