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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

Diálogos Participativos em Desenvolvimento Sustentável: o Programa Diagnóstico Socioambiental Participativo da MICRO-Bacia HidrogrÁfica do Rio Sagrado Morretes (PR) - BRASIL

 

Christian Henríquez Zuñiga

Instituto de Ciências Sociais - Centro Transdisciplinario de Estudios Ambientales, UACh, Valdivia. Chile.

christianhen@gmail.com

 

Cristiane Mansur de Moraes Souza

Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional FURB - Brasil.

cristianemansur@terra.com.br

 

Adriana Dias

Mestranda FURB - Brasil, Programa de Honra em Estudos e Práticas em Ecossocioeconomia.

adribbs@yahoo.com.br.

 


 

Diálogos participativos em desenvolvimento sustentável: o programa diagnóstico socioambiental participativo da micro-bacia hidrográfica do Rio Sagrado Morretes (PR) - Brasil (Resumo)

 

Objetiva-se aqui descrever uma experiência de diagnóstico e construção participativa de indicadores socioambientais, partindo do contexto da Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento no entorno da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, área rural do município de Morretes (PR) - Brasil. O artigo resulta de uma dissertação de mestrado e oxigena-se em outros três projetos com financiamentos.  O trabalho se caracteriza como descritivo, sobretudo das etapas processuais desenvolvidas em tempos e momentos diferentes, e conduzidas desde ações participativas intergeneracionais, no diagnóstico socioambiental participativo, o que possibilitou a construção e atual monitoramento de indicadores locais para a sustentabilidade, no contexto de uma pesquisa-ação participativa em curso nas comunidades integrantes da Micro-Bacia em questão. Após três anos de intervenções, a comunidade vem se organizando e tomando consciência da necessidade de preservar a biodiversidade do território e das potencialidades na conservação do seu modo de vida.

 

Palavras Chave: Participação, Diagnóstico Intergeracional, Conhecimento Científico, Sabedoria Tradicional, Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado.

 


 

Participatory dialogues in sustainable development:  socioambiental diagnosis participative program in the hydrographic basin of Rio Sagrado Morretes (PR) - Brazil (Abstract)

 

This article aims to describe the genesis of an experiment in participatory diagnosis and construction of environmental indicators from the context of the area of Education for Eco-Development Zone (EEZ) surrounding the Micro Basin Rio Sagrado, the rural municipality of Morretes (PR) - Brazil. The article arises from a master dissertation and oxygenates from three others projects financed by the extension of the Regional University of Blumenau, the Ministry of Tourism and CNPq. The article is characterized as descriptive, particularly the procedural steps that were developed at different times and were conducted from participatory activities in both the diagnosis and the establishment of the environmental indicators. The participatory action research to place at the communities of Canhembora, Brejumirin, Candonga and Rio Sagrado de Cima. After three years of research, the community seems to become aware of the need to preserve the biodiversity and of the potential for the conservation of their own way of life.

 

Key Words: participation; intergerational diagnosis; scientific knowleadge, traditional knowleadge, Hydrographic Micro-Basins of Rio Sagrado.

 


 

Introdução

 

Com a emergência das questões ambientais e da necessidade da construção de um novo modelo de desenvolvimento, caracteriza-se a tendência em se adotar a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento (Zechner, Henríquez e Sampaio, 2008; Dourijeanni, et al, 2002). A Bacia Hidrográfica, além de se configurar como um ecossistema propício ao gerenciamento prático, possibilita a mediação e a validação de quanto a sociedade humana interfere nos sistemas naturais e quais as conseqüências para a sustentabilidade socioambiental.

 

A abordagem deste trabalho utiliza o conceito de Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento (Silva E Azevedo, 1994), para a gestão participativa da água. Tem-se como objetivo alimentar, contribuir e subsidiar na elaboração de políticas públicas para o território da Micro-Bacia do Rio Sagrado, área rural do município de Morretes (PR), onde está em curso uma Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento (ZEE)[1].


 

Trabalha-se a partir de uma metodologia de pesquisa-ação participativa, que senta as bases para se consolidar um pacto territorial. O Programa Diagnóstico Socioambiental Participativo da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado faz um esforço de integração transdisciplinar, reconhecendo não apenas o conhecimento científico, mas dando prioridade também a sabedoria tradicional, isto é, ao conhecimento local. Trata-se de uma interação entre lideranças comunitárias de instituições como Associação de Moradores de Rio Sagrado (AMORISA), Cozinha Comunitária e Força Jovem, com pesquisadores da Universidade Regional de Blumenau, Universidade Federal do Paraná e Universidade Austral do Chile, sendo que o envolvimento das universidades traz como resultado o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado que alimenta o programa onde interatuam pesquisadores de diferentes áreas, países e níveis de graduação. Acredita-se, por sinal, que o envolvimento de diversos pesquisadores (nacionais e internacionais) acaba gerando instâncias propícias que influenciam no aumento da autoestima e da autogestão na comunidade.

 

A questão norteadora deste artigo aponta para qual seria a abordagem para os conflitos socioambientais na tentativa de construção de um pacto territorial, denominado por Sampaio et al. (2007) e Sampaio et al. (2008) de Arranjo Socioprodutivo de Base Comunitária (APL.Com), entre sociedade civil organizada, poder público e pesquisadores. Neste contexto, o objetivo do artigo é, pois, apresentar primeiro uma discussão teórica e depois ilustrá-la a partir de uma experiência em curso de diagnóstico e construção participativa de indicadores socioambientais territoriais de maneira que promova um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado nas comunidades do entorno da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado. Para responder a referida questão o presente artigo estrutura-se em partes: (1) uma introdução que contextualiza o presente trabalho; (2) breve caracterização da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado; (3) A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento; (4) Metodologia; (4.1) Superando a dicotomia entre o conhecimento científico e a Sabedoria tradicional; (4.2) Conhecimento Científico; (4.3) Resultados do diagnóstico inter-geracional: diálogos participativos para o desenvolvimento territorial sustentável; (5) Considerações Finais; (6) Referencias.

 

1.                  Micro-Bacia hidrográfica do Rio Sagrado: Territorialização do artigo

 

A Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, área rural do município de Morretes (PR) está localizada no Estado do Paraná (Figura 1), sendo composta pelas comunidades do Rio Sagrado de Cima, Canhembora, Brejumirim e Candonga (Figura 2).  A localidade pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, que é uma Unidade de Conservação Estadual de uso sustentável instituída pelo Decreto Estadual nº 1.234 de 27/03/92 (Oliveira e Sarney, 2000). A APA faz parte, ainda, da Reserva da Biosfera de Floresta Atlântica (ReBIO), sendo esta uma das áreas da floresta atlântica contínuas mais preservadas do Brasil (Ipardes, 2007; Henríquez et al 2008; Zechner, Henríquez e Sampaio, 2008; Henríquez et al. 2009).

 

 

 

Figura 1

Mapa de localização da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, Morretes (PR)

Fonte: Feuser, 2010, Braghirolli, 2010

 

 

O território denominado Rio Sagrado, assim como a APA de Guaratuba e parte do litoral brasileiro, hospeda a Floresta Atlântica Brasileira. Segundo Alvarez (2007) ao falar de diversidade da Mata Atlântica, surge a denominação "Floresta Hombrofila" (ombro= sombra; fila=amiga) densa.

 

"Estamos falando de 1938, aqui tudo era mato e o caminho estava totalmente fechado por ele, dificilmente havia moradores. Os moradores eram tão poucos que dava para contar com a mão (...) havia oitos habitantes desde aqui até a escola (...) quando a mãe veio para morar aqui, ela diz que havia índios no alto da serra (...) eles eram mansos." (Sra. Amália Maria Radke Apud Alvarez, 2008).

 

A Micro-bacia Hidrográfica do Rio Sagrado é protegida pela Serra do Mar, que separa a costa do primeiro planalto do Paraná. Muitos rios nascem e desembocam neste território, as temperaturas são altas (com uma media de 25º C) e apresentam um alto número de precipitações, tendo uma umidade relativa do ar superior a 80% em todos os meses do ano, sendo fevereiro o mês mais chuvoso (Alvarez, 2008). "A gente chegou numa época em que chovia muito, oito meses: havia dois dias de sol e o resto da semana era só chuva..." (Sra. Maria da Conceição Apud Alvarez, 2008).

 

Com relação aos aspectos socioculturais e socioétnicos, como se aponta na etnografia de Álvarez (2008), o território propiciou no passado a possibilidade de modos de vida de comunidades indígenas (Tupis, Guaranis e Carijós, entre outros), Africanos e Europeus[2] (colonizadores alemães[3] e italianos). "(...) A raiz disto, o lugar chamado Rio Sagrado, era a sede da nação indígena (…), aqui viviam de seis a oito mil índios carijós" (Marris Apud Alavarez, 2008).

 

Em relação aos aspectos socioeconômicos, Keller Alves (2008) aponta que o local concentra 520 famílias, sendo que cerca de 270 consideradas residentes, e 250 não-residentes (proprietários de chácaras ou sítios de lazer). Trata-se de uma comunidade que busca mecanismos de adaptação na tentativa de superação de crises econômicas, baseando-se principalmente na "pluriatividade" ou também chamado "polirubrismo[4]" da agricultura familiar, no artesanato com fibras naturais e turismo de base comunitária.

 

O turismo aparece como uma importante atividade no Rio Sagrado e o sucesso dos projetos de turismo dependem entre outros fatores de uma conscientização dos membros da comunidade com relação aos problemas socioambientais voltados para a conservação de modos de vida tradicionais e a preservação da biodiversidade. As atividades de turismo estão intimamente ligadas às características e às condições ambientais e qualquer problema neste âmbito acarretará, sem dúvidas, impactos negativos, sendo por isso abordada a temática neste artigo.

 

A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento

 

Os problemas ambientais, particularmente, caracterizam-se pelo fato de exigirem para sua solução novos padrões de organização das comunidades científicas. A interdependência dos diversos fatores envolvidos nas questões ambientais cria uma complexidade que coloca em discussão o trabalho tradicionalmente realizado por disciplinas isoladas. Torna-se evidente a complexidade dos assuntos que se referem ao meio ambiente e a necessidade de aplicação de análises mais abrangentes. O conceito de meio ambiente formulado por Bucek apud Gama (1998, p.14), retrata esta complexidade. Para o referido autor, meio ambiente é:

 

"um sistema aberto de formação histórica, produto das relações bilaterais entre a sociedade, os recursos naturais e o meio natural e das relações dentro da sociedade. É um sistema de elementos bióticos, abióticos e sócio-econômicos, com os quais o homem em sua atividade, principalmente no processo da produção material, entra em contato, os modifica e utiliza para a satisfação das suas necessidades e aos quais ele mesmo se adapta em determinado marco espaço-temporal".

 

O meio ambiente como conceito relacional sistêmico, define-se através de relações de interdependência socioambientais. Neste contexto, uma abordagem que contemple todas as nuanças sobre o meio ambiente, que tome a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, deve estar baseada num estudo interdisciplinar. Atualmente, a interdisciplinaridade é proclamada não só como um método e uma prática para a produção do conhecimento, mas também como instrumento de integração operativa na resolução dos cada vez mais complexos problemas de desenvolvimento, além de aparecer com a pretensão de promover intercâmbios teóricos entre as ciências e de fundar novos objetos científicos (Leff, 1994).

 

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Figura 2 

Mapa de Localização das Comunidades da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, elaborado pela Equipe de Iniciação Científica e mestrandos/FURB

Fonte: Feuser, 2010, Braghirolli, 2010; Mansur et al, 2009.

 

 

Quando tratamos da problemática ambiental e interdisciplinaridade estamos intrinsecamente incluindo os aspectos sociais, e se pretendemos alcançar o quadro conceitual do ecodesenvolvimento proposto por Sachs (1986) é preciso considerar os problemas de recursos, ambiente, população e desenvolvimento de forma unificada. O próprio desenvolvimento é um conceito abrangente e diferente de crescimento econômico (ainda considerado uma condição necessária, mas de forma alguma suficiente), porque "inclui as dimensões, ética, política, social, ecológica, cultural e territorial, todas elas sistematicamente inter-relacionadas e formando um todo" (SACHS, 1997, p.215). Parte-se então do princípio de que o caminho para um novo modelo de desenvolvimento necessita abordar a problemática socioambiental de forma interdisciplinar, o que poderia corroborar no entendimento coletivo da região onde se vive (tomando-se neste caso a Micro-Bacia Hidrográfica como unidade de análise). Para Max-Neef (2007) a grande dificuldade na gestão do conhecimento é que os problemas contemporâneos são enfrentados e resolvidos sob uma visão disciplinar.

 

Já no caso do presente trabalho, abordam-se os problemas ambientais de forma interdisciplinar, tomando-se a bacia-hidrográfica como unidade de planejamento. O objeto de estudo é uma Micro-Bacia Hidrográfica, entendendo-a como um ecossistema complexo que, cada vez mais é visto como uma unidade de planejamento e gestão para o desenvolvimento sustentável do território que abrange.

 

A modalidade de gestão ao nível de bacias hidrográficas vem se replicando nos países da América Latina e Caribe com estruturas participativas em diagnósticos em especial no México (Dourijeanni, et al., 2002).  A dissertação e o programa diagnóstico socioambiental participativo aqui relatado propiciam a participação cada vez maior de novos atores locais, antes ignorados, e toma aspectos ambientais importantes sobre decisões acerca de uso e ocupação do território. Mas, para se entender porque uma micro-bacia é considerada um ecossistema complexo, faz-se necessário, definir sinteticamente o conceito de bacia hidrográfica. Existe um certo consenso entre os pesquisadores e gestores do conhecimento que desenvolvem estudos sobre as sub-bacias, em considerá-las verdadeiros ecossistemas. Um ecossistema pode ser definido como uma unidade espacialmente explícita que inclui todos os componentes bióticos e abióticos dentro das suas fronteiras de influências. Alguns autores consideram o ecossistema como sendo "uma interação, em determinada escala espaço-temporal entre componentes físicos e inanimados e os componentes vivos" (Schultz et al., 2002). Assim, pesquisar um ecossistema que interage com a realidade, significa estudar, segundo Garcia (1994) um elemento da realidade que envolve aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e políticos. O mesmo autor enfatiza que existem múltiplos aspectos e maneiras de abordar os ecossistemas, dependendo sempre dos objetivos perseguidos em cada processo de pesquisa. Com base no contexto e nos referenciais teóricos apresentados faz-se um diagnóstico socioambiental participativo para incorporar as questões ambientais e despertar nos acadêmicos, na sociedade civil organizada, e no poder público a percepção para as questões ambientais e conseqüentemente promover a internalização desta ciência na sua reflexão e prática. A pesquisa ação tem como abordagem teórico-metodológica o planejamento territorial de bacias hidrográficas na qual se considera a sobreposição da unidade natural com as comunidades e tem a maquete da unidade de planejamento, como a mesa de trabalho da equipe interdisciplinar e da comunidade.

 

Metodologia

 

Embora existam controvérsias quanto aos benefícios e malefícios da cientificidade, tem-se como ponto de partida que a pesquisa transdisciplinar venha a corrigir muitas das distorções monodisciplinares[5], sobretudo quando esta releva formas de conhecimento, tratadas anteriormente sob a designação de saberes locais. Para isso, há que se valer da pesquisa-ação participativa, que tem como princípio o envolvimento da população diretamente beneficiada no design da pesquisa, na coleta de dados e no desenvolvimento do projeto (Seixas, 2005).

 

A pesquisa-ação é uma técnica definida por Thiollent (1986, p. 14) como

 

"[...] um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo"

 

Denker (2003) salienta ainda, que a técnica de pesquisa-ação é útil para a solução de problemas comunitários, e  Thiollent (1986, p. 16) acredita que

 

[...] a idéia de pesquisa-ação encontra um contexto favorável quando os pesquisadores não querem limitar suas investigações aos aspectos acadêmicos e burocráticos da maioria das pesquisas convencionais. Querem pesquisas nas quais as pessoas implicadas tenham algo a "dizer" e a "fazer".

 

Ou seja, não se trata de simples levantamento de dados ou de relatórios a serem arquivados. Com a pesquisa-ação os pesquisadores pretendem desempenhar um papel ativo na própria realidade dos fatos observados.

 

Finalmente, a metodologia aqui proposta consiste basicamente em duas vertentes: (A) conhecimento científico e (B) sabedoria tradicional. A vertente do conhecimento científico envolve a construção da cartografia e de uma maquete em escala 1:25.000 da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado. A vertente da sabedoria tradicional envolve, por sua vez, a parte do diagnóstico intergeracional, realizado a partir da cartografia temática ambiental, com crianças, jovens, adultos e idosos.

 

Superando a dicotomia entre o conhecimento científico e a sabedoria tradicional

 

A dissertação e o programa de diagnóstico socioambiental participativo foram pensados a partir da pesquisa ação participativa (Seixas, 2005; Sampaio 2006, Henriquez, Zechner e Sampaio 2009, Henriquez et al. 2009), e possuem como direção o empoderamento das populações economicamente menos favorecidas, dando voz e valorizando o uso do conhecimento tradicional.

 

A pesquisa ação participativa encontra-se interconectada com a ecopedagogia (Gutiérrez e Prado, 1999), onde os próprios membros comunitários são os educandos e educados em um processo de ensino-aprendizagem colaborativo na identificação de problemas comuns que dizem respeito ao território (Mcarthur apud Seixas, 2005). Mesmo porque não se poderia compreender os problemas e suas possíveis soluções sem uma participação ativa das sociedades envolvidas (Chambers apud Seixas, 2005, p. 75).

 

 O conhecimento científico

 

A etapa do conhecimento científico iniciou-se com a construção do mapa topográfico base e depois a cartografia temática a partir do mapa de divisão de localidades, delimitação da Micro-Bacia Hidrográfica, declividade e hipsometria, uso do solo e atividades produtivas.

 

Para a elaboração da cartografia temática tomou-se como base o mapa topográfico IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Escala 1: 50.000, 1978).  O material feito com esta metodologia híbrida serviu, então, como base para as oficinas do programa de extensão e ainda como ferramenta base para os demais projetos em andamento na Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento.                                              

 

Constou desta etapa a construção da maquete (Figura 3) que visou promover na comunidade e nos técnicos uma melhor percepção da vulnerabilidade ambiental da área. Confeccionada em escala 1: 25.000, esta ilustra espacialmente a Micro-Bacia e área do entorno e foi feita a partir do mapa de delimitação da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado e suas curvas de nível. Para a comunidade e os técnicos a maquete está proporcionando uma espacialização e a visualização do território estudado e promove uma melhor percepção ambiental realçando a água como agente unificador de integração, baseado na sua vital e estreita relação com os recursos naturais.

 

A sabedoria tradicional

 

Nesta etapa da metodologia, os dados levantados são definidos, na sua maioria, pela participação da comunidade local e não pelos pesquisadores envolvidos no processo. Estes fazem às vezes apenas o papel de facilitadores, coordenando e fornecendo os meios para o trabalho.

 

O diagnóstico intergeracional realizado com crianças produziu um mapa mental e uma maquete do território em três dimensões. Já aquele realizado com os jovens, retificou a cartografia feita a partir do conhecimento científico e inseriu objetos do cotidiano real atual da comunidade, a partir da percepção deles, como por exemplo, os jovens elaboraram mapas sobre problemas ambientais locais, os quais mais tarde foram confirmados no diagnóstico realizado com os adultos. A metodologia para o diagnóstico realizado com adultos foi feita a partir de um trabalho com mapas temáticos similar ao trabalhado com os adolescentes, e que conseqüentemente identificaram-se problemas ambientais similares. A seguir foi desenvolvido um trabalho com idosos, aqui foram realizadas entrevistas semi-estruturadas que produziram uma visualização da problemática territorial em uma perspectiva histórica. Para finalizar o diagnostico intergeracional participativo, procedeu-se a realizar um transecto (Seixas, 2005) que possibilitou a priorização dos problemas socioambientais identificados por crianças, adolescentes, adultos e idosos.

 

 

 

Figura 3

Maquete da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, Morretes, (PR)

Fonte: Elaborada pelos alunos da equipe de iniciação científica Feuser, Jensen e De Bortoli, projeto análise dos fatores físico naturais das comunidades da Micro-bacia hidrográfica do  Rio Sagrado, Morretes, (PR).

 

Resultados do diagnóstico intergeracional: diálogos participativos para o desenvolvimento territorial sustentável

 

Na etapa do diagnóstico realizada com crianças das escolas municipais rurais das comunidades Candonga e Canhembora foram realizadas quatro oficinas. Como segue: (1) oficina I: Reconhecendo o território: resgatar a visão espacial, mediante a memória visual e o conhecimento local, ao assinalar distâncias em relação a uma rota comum determinada, atribuindo a cada participante da oficina que localize sua moradia e a de seus familiares e identifique os lugares que considera de interesse; (2) oficina II: desenhando uma imagem coletiva: como exercício coletivo, num formato maior desenhar e colorir, o percurso entre a BR 277 (rodovia próxima à comunidade, fim do caminho interior) e cada uma de suas moradias; (3) oficina III: assinalando os elementos de importância: individualmente pintaram e modelaram em 3D, elementos que consideram de importância na paisagem; (4) oficina IV: localizando os elementos no território: com as maquetas individuais já elaboradas, cada participante da oficina localiza numa maqueta geral do território (sem escala, estilo livre) levantada do plano desenhado pelo grupo (sem escala), os elementos construídos e naturais. Como síntese dos resultados finais obteve-se que resguardar a memória oral que possuem as crianças da Micro-bacia hidrográfica do Rio Sagrado é uma importante tarefa já que outorga a possibilidade de enriquecer e potenciar a consciência de meio ambiente de seus habitantes. Através do exercício plástico, ao desenhar e interpretar com sua própria linguagem, e observar desde outra perspectiva o lugar no qual habitam, pode-se fortalecer uma visão comunitária de próprio seu território.

 

Já a etapa de diagnóstico realizado com os jovens ocorreu no âmbito do Programa de Honra em Estudos e Práticas em Ecossocioeconomia / Projeto Intervivência Universitária. Trata-se de um programa conectado com práticas de ecopedagogia, de viés inter até transdisciplinar, cuja etapa em questão ocorreu em julho de 2009 e alojaram vinte jovens de 12 a 18 anos (idade escolar), filhos de agricultores e moradores da Micro-Bacia de Rio Sagrado durante oito dias na Universidade Regional de Blumenau. Neste período, os jovens participaram de diversas oficinas com temas que estimulavam a discussão para a solução de problemas do território do Rio Sagrado. Horizontalmente interagiam os facilitadores da oficina (que eram pesquisadores e professores universitários) e os jovens participantes desta etapa do programa (moradores de Rio Sagrado), propiciando um trânsito de trocas entre sabedoria tradicional e conhecimento científico, que obteve avaliações positivas tanto dos jovens como dos facilitadores.

 

A oficina de turismo comunitário, que teve carga horária total de quinze horas, oportunizou mais uma fase do diagnóstico socioambiental participativo, desta vez com os jovens realizando um mapeamento da identidade territorial, e das principais atividades produtivas com seus respectivos problemas ambientais.

 

Foram ainda realizados exercícios de reconhecimento cartográfico da delimitação da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, além do mapeamento de localização das residências dos jovens, das famílias associadas, do cotidiano vivencial, atividades produtivas e problemas ambientais do território. Estas tarefas se constituíram num esforço interrelacionado com a possibilidade do desenvolvimento do turismo comunitário e solidário na região.

 

Para melhor ilustrar o trabalho das oficinas de turismo se relata processualmente as fases e os conteúdos, divididos em encontros.

 

O primeiro encontro tratou de uma abordagem teórica sobre o fenômeno do turismo, os conceitos e padrões de turismo em curso, as motivações dos viajantes e as possibilidades que existem para diferenciados tipos de turismo. Produziu-se ainda um mapa de identidade da Micro-Bacia do Rio Sagrado, com objetivo de definir a partir da visão dos jovens moradores do local quais os elementos da paisagem natural ou construída se identificam ao território. A síntese do mapa de identidade determinou elementos que seguiram uma legenda com os principais bares, mercearias, bazares, lojas de materiais de construção; escolas; posto de saúde; pizzaria; casas; cozinha e biblioteca comunitária; igrejas; pousadas; viveiros; Associação de Moradores do Rio Sagrado (AMORISA) e as agroindústrias de banana seca. Partindo para o enfoque mais objetivo do turismo comunitário e solidário, no segundo dia tratou-se de esclarecer as premissas propostas de um turismo menos impactante e sintonizado com as necessidades das populações locais. Durante o terceiro encontro incentivou-se a confecção do mapa das atividades produtivas, a partir da perspectiva de pares de jovens envolvidos no Programa de Honra em questão. A legenda proposta e acatada pelo grupo levantou as seguintes atividades produtivas: comércio, agricultura, turismo e artesanato. A agricultura foi posteriormente reclassificada em cultivo de condessa, mandioca, palmeira, pupunha, tomate, maracujá, chuchu, mexerica, milho, berinjela, flores, caqui, laranja e banana. O quarto encontro foi uma aula expositiva sobre Bacias-Hidrográficas, a vulnerabilidade ambiental deste ecossistema e sua importância como unidade de planejamento. Este foi ainda, o primeiro contato que os jovens tiveram com uma maquete (escala 1: 25.000) da Micro-Bacia do Rio Sagrado, cuja elaboração tem o objetivo de subsidiar a pesquisa e extensão do programa diagnóstico socioambiental participativo.

 

Este programa integra a Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento e é coordenado pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo e o Mestrado em Desenvolvimento Regional da FURB. A maquete, em escala 1: 25.000, foi produzida a partir do mapa de delimitação da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado e de suas curvas de nível. Para a comunidade e os pesquisadores a maquete tem o objetivo de proporcionar a espacialização e a visualização do território estudado e passará a ser a foco de trabalho dali por diante para as atividades das oficinas. A maquete deve promover na comunidade a mesma percepção da qual os acadêmicos foram despertados ao visualizar a Micro-Bacia como um ecossistema ou, melhor dito, um socioecossistema. No quinto encontro, foram levantados os problemas ambientais e localizados no mapa da Micro-Bacia, sendo que possíveis diretrizes de ações foram também apontadas.

 

O fechamento desta primeira etapa da Oficina de Turismo do Programa de Honra em Estudos e Práticas em Ecossocioeconomia ocorreu com a apresentação dos mapas por cada par de jovens ao grupo de alunos e professores. A ocasião foi ainda um espaço para ampliar o debate em torno das causas e efeitos de padrões de vida pouco comprometidos com a complexidade socioecossistêmica do território correspondente à Micro-Bacia do Rio Sagrado, propondo uma continuidade dos conteúdos abordados nas oficinas a serem refletidos no cotidiano da comunidade. 

 

A oficina com adultos teve início uma vez acabadas as oficinas com os adolescentes, seguindo em alguns casos a mesma direção das oficinas anteriores. Trabalhando com base na cartografia (saber científico), identificaram-se as principais atividades produtivas e conseqüentemente os principais problemas ambientais decorrentes dessas atividades. Cabe ressaltar que no início do trabalho os adultos se mostraram um pouco distantes, pois apresentavam muita dificuldade de entender o território representado em um mapa. O trabalho com adultos possibilitou perceber que a cartografia realizada pelos pesquisadores apresentava alguns erros, o que dificultava a orientação no mapa. Foi assim, como resultado desta primeira fase de oficina com os adultos, que os mapas foram corrigidos nas questões de caminhos, pontes e estradas. Foi então que se pode compreender o quão importante foi trabalhar participativamente e misturando distintos tipos de conhecimentos.

 

O trabalho com os adultos foi desenvolvido em quatro oficinas, (1) oficina I: explicou-se a importância de se considerar os mapas como ferramenta de compreensão do processo de desenvolvimento no território.  Antes de entrar na discussão dos mapas, o autor considerou levantar alguns dos dados apresentados por Keller Alves (2008), como por exemplo, 52% da comunidade queima seu lixo e 15,3% enterra. Destacou-se a origem dos problemas de lixo próprios daquela comunidade; (2) oficina II e III: foram passados vídeos sobre o trabalho realizado com jovens, mapeamentos das atividades produtivas e os principais problemas ambientais identificados pela própria comunidade.

 

O processo de mapeamento das atividades produtivas feito pelos adultos não apresentou maiores diferenças em relação ao mapeamento feito pelos adolescentes. As diferenças estiveram marcadas pela identificação dos problemas ambientais, pois para um grupo considerável de adultos, não se visualizava problemas ambientais locais. Eles consideravam que no local existe muita "mata", água e bichos. O fato da natureza do local ser exuberante faz com que os adultos não percebam problemas. Contudo, após a terceira oficina e outras atividades, eles mudaram sua opinião.

 

Entre as principais atividades produtivas identificadas pelos adultos constou: comércio, agricultura, turismo e artesanato. Alguns dos principais problemas ambientais identificados pelos adultos foram: desmatamentos, caça, uso de agrotóxicos na agricultura e diminuição da quantidade de água da Micro-Bacia do Rio Sagrado, sendo este último o problema destacado com maior consenso.

 

Por último, dando continuidade ao trabalho com os idosos realizaram-se entrevistas semi-estruturadas e com perguntas abertas. Os diálogos mantidos com os idosos ou "melhor idade", como eles se denominavam, trouxe aprendizados em relação a história do local e as mudanças na paisagem. Em algumas entrevistas os pesquisadores apresentaram o mapa já corrigido na etapa anterior, contudo foram identificados ainda mais elementos que permitiram finalizar o mapa temático de localização das comunidades.

 

Por ocasião do debate em torno das causas e efeitos dos padrões de vida identificados no território, assim como detectadas as principais atividades produtivas e os problemas ambientais, procedeu-se à fase denominada de priorização das atividades produtivas e dos problemas ambientais identificados pelos moradores locais e pelos pesquisadores em campo. A etapa de priorização foi desenvolvida com base na metodologia proposta por Seixas (2005), denominada transecto. Para Seixas (2005. p. 92) a metodologia transecto "baseia-se na coleta de informações durante caminhadas de reconhecimento de uma dada área, mediante observações sistemáticas da topografia, dos recursos, e atividades humanas existentes".

 

O produto final desta fase foi uma representação gráfica plana e sem escala, que cortou uma parte representativa da Micro-Bacia e buscou priorizar, sistematizar e interpretar as informações diversas obtidas nas etapas anteriores do diagnóstico. Além disso, esta metodologia propiciou juntar as gerações de adultos com a dos adolescentes e também possibilitou que professores, pesquisadores e estudantes da graduação e pós graduação pudessem imprimir suas diferentes percepções.

 

O trabalho foi desenvolvido a modo de vivência[6] na comunidade do Rio Sagrado. A presente atividade se realizou no contexto da saída de campo organizada para a disciplina de graduação Planejamento Ambiental do curso Turismo e Lazer e da disciplina Organização Social e Participação no Desenvolvimento Regional do Mestrado em Desenvolvimento Regional, ambas da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Primeiramente, nas dependências da escola rural Candonga, foram apresentados alguns problemas resultantes do diagnóstico e se apresentou também, de maneira geral, o percurso (transecto) a ser observado. Após breve apresentação e contextualização da atividade, a Força Jovem tomou a iniciativa da atividade e convidou os participantes a percorrer o transecto, tomando notas sobre problemas ambientais identificados e registrando fotografias destes problemas, na medida do possível.

 

Continuando, procedeu-se a desenhar o transecto em papel craft, em dimensões de 3x1 metros.  As fotos impressas correspondiam aquelas de problemas que apareceram mais de uma vez. Elaborado todo o material, este foi levado para uma reunião da comunidade e, no quadro negro da escola foi afixado o transecto. Numa mesa expuseram-se as fotografias impressas e foi solicitado que os membros comunitários colassem as imagens no transecto, priorizando assim os problemas socioambientais. Como resultado os seguintes problemas foram priorizados: (1) desmatamento; (2) mata ciliar ausente; (3) plantações em lugar de mata ciliar; (4) acúmulo de lixo; (5) água parada; (6) lixo na água; (7) espaços públicos e privados em desuso.

 

A fase seguinte do diagnóstico teve o objetivo de construir alguns indicadores locais para a sustentabilidade. A partir da metodologia proposta por Wautiez e Reyes (2000) foram escolhidos alguns indicadores socioambientais que chamaram a atenção dos diferentes atores da Micro-Bacia, e segundo os autores citados acima os critérios de seleção para os indicadores precisariam ser: (1) quantificáveis; (2) relevantes para a sustentabilidade; (3) vinculantes; (4) compreensíveis, chamativos, interessantes, ressonantes; (5) baseados em causas e não em sintomas; (6) desenvolvidos pela comunidade; (7) com validade para toda a comunidade; (8) orientados para a ação; (9) comparáveis no tempo; (10) credíveis; (11) com custo e efeito.

 

Considerando os critérios acima, elaborou-se alguns indicadores socioambientais a partir dos problemas levantados pela própria comunidade, a saber: (1) para o problema do desmatamento: bioindicadores, número de pessoas envolvidas neste indicador; (2) para o problema da mata ciliar ausente: placa de sinalização com um depoimento sobre importância da mata ciliar, construção de bioindicadores; (3) para o problema das plantações em áreas de mata ciliar: bandeiras vermelhas para identificar plantações que não estão respeitando as leis, quantidade de famílias que possuem plantações em áreas indevidas, número de pessoas envolvidas nesse indicador; (4) para o problema de acúmulo de lixo: quantidade de lixo gerado por família por mês, quantidade de material reciclado por família por mês, placa de sinalização com o tempo de decomposição de alguns sólidos; (5) para o problema de água parada: barquinhos coloridos em pontos de água parada, número de pessoas envolvidas neste indicador; (6) para o problema da diminuição da quantidade de água no rio: porcentagem de dias (no ano) que o rio aumenta e diminui a quantidade de água; (7) para o problema do lixo na água: quantidade de lixo coletado em caminhadas semestrais pela Micro Bacia, quantidade de casas que possuem tratamento de esgoto, número de pessoas envolvidas neste indicador; e, (8) para o problema dos espaços em desuso: taxa de desemprego na comunidade, número de residentes das comunidades que possui emprego no mesmo bairro, número de livros emprestados por semana na biblioteca.

 

Pensando na continuidade do diagnóstico, alguns indicadores estão sendo monitorados pela comunidade, a partir de instrumentos por ela confeccionados. A continuidade desta proposta de indicadores socioambientais partiu da segunda oficina do programa de honra e práticas em ecossocioeconomia. Na oportunidade buscou-se iniciar um processo de monitoramento de indicadores ambientais com o objetivo de avaliar se existem mudanças de comportamento da população local, no contexto da pesquisa ação participante na Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento e qualificar os jovens para a mensuração e monitoramento dos indicadores socioambientais participativos. Ainda, durante os meses do ano de 2010 pretende-se iniciar a construção participativa de uma cartilha de mensuração de indicadores socioambientais eleitos para o monitoramento do lixo, prevenção de movimentos de massa, existência de mata ciliar, bioindicadores.

 

As atividades realizadas na oficina de indicadores, com os Jovens de Rio Sagrado, no âmbito da segunda oficina do Programa de Honra e Práticas em Ecossocioeconomia formam: lixômetro: produção de lixo mensal/família; jogos e brincadeiras para o entendimento da separação e reaproveitamento do lixo; palestra sobre movimento de massa e indicadores de densidade para prevenção de movimentos de massa; construção do pluviômetro; mata nativa: indicador de pressão - estado-resposta; estado e volume da água - monitoramento do Rio Sagrado; bioindicadores: presença biótica para análise do estado da água; construção de medidores para monitoramento do volume de água do rio. Foram feitas palestras como os temas acima relacionados para qualificar os membros comunitários no monitoramento de indicadores.  As próximas etapas simultâneas ao monitoramento destes indicadores poderão ser o envolvimento da comunidade com autoridades locais para a elaboração de políticas públicas que considerem estes indicadores ambientais como poderosa ferramenta de acompanhamento da realidade local.

Considerações finais

 

Explicitou-se, então, uma metodologia de diagnóstico socioambiental participativo, que sirva de subsídio para a elaboração políticas públicas, que possam vir a consolidar o pacto territorial almejado, denominado aqui de APL.Com.

 

Como resultado da experiência ora relatada, verificou-se que a transição para a sustentabilidade, isto é, o caminho para um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado implica estabelecer um contrato social amplo, no qual a monodisciplina não é capaz de oferecer subsídios suficientes. Isto determina a importância de se considerar diferentes grupos etários, de gênero, classes sociais, escolarização, entre outros, na composição das etapas de uma construção participativa de diagnóstico socioambiental para embasar a construção de políticas publicas territoriais.

 

Neste sentido, o presente trabalho possibilitou o estabelecimento de um diálogo de abordagem territorial útil para a construção de políticas públicas que respondam efetivamente às necessidades locais, uma vez que cada território tem suas particularidades de acordo com a realidade que seus membros vivenciam.  Finalmente, este trabalho tratou de uma abordagem que reconhece que cada território tem suas dinâmicas próprias, e que delas deve partir a elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.  Assim, o pacto territorial (APL.Com) apresenta-se como uma alternativa viável a ser considerada na elaboração de políticas públicas de gestão participativa no território da Micro-bacia hidrográfica do Rio Sagrado.

 

Acompanhando ainda, as discussões emergentes em torno da sustentabilidade, questiona-se atualmente sobre a possibilidade de criação de indicadores mais abrangentes, capazes de contemplar variáveis econômicas, sociais e ambientais e, ao mesmo tempo, serem validados pelos grupos de influência. No entanto, com a crescente publicização da problemática socioambiental, ganha força a necessidade de se pensar alternativas ao que socialmente chama-se de desenvolvimento. Diante deste cenário, a construção de diagnósticos e indicadores participativos requerem abordagens que abandonem a perspectiva unidisciplinar e o raciocínio cartesiano. O ambiente complexo, incerto e instável, exige abordagens eco-socio-sistêmicas integradas, transdisciplinares, que reconheçam novos campos de pesquisa, capazes de indicar caminhos alternativos para os desafios que se apresentam.

 

Nesta direção, há que se revitalizar conceitos e construir novos constructos teórico-empíricos fazendo emergir, assim, o conceito de Ecossocioeconomia e de Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento, conceitos estes que coadunam com a perspectiva transdiciplinar, propondo bases filosóficas que repensem a ética e a epistemologia e que possam subsidiar um novo conceito de desenvolvimento. Para isso, está em curso a experimentação na Micro-Bacia do Rio Sagrado, onde o diagnóstico, bem como ações propositivas territoriais - entendendo território como espaço biofísico apropriado por comunidades - são construídos participativamente, relevando o grau de complementariedade entre conhecimento científico e tradicional.

 

Por último, que o trabalho sirva de inspiração para elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas fomentadas no âmbio do município de Morretes, e da APA de Guaratuba, assim com para o Litoral do Paraná, com o apoio do governo do estado do Paraná e do governo federal. E que neste âmbito encontrem-se políticas de educação para o protagonismo, tendo como exemplo a atuação institucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - setor do litoral, o Programa de Honra de Estudos e Práticas em Ecossocioeconomia da Universidade Regional de Blumenau (FURB), fomentado pelo Edital Interveniência Universitária/CNPq/Ministério da Ciênica e Tecnologia, em parceria com o Programa de Honra de Estudos Estudos Ambientais e Desenvolvimento Humano e Sustentável da Universidade Austral do Chile, financiado pelo Programa para o Melhoramento da Qualidade do Ensino Superior (MECESUP) do Ministério de Educação do Chile. Este conjunto de esforços tem diagnosticado demandas territoriais e ofertado ações propositivas que promovem o desenvolvimento territorial sustentável, fazendo parte do Sistema de Informações do Observatório de Educação, projeto coordenado pela FURB, financiado pelo Edital Observatório de Educação/CAPES/INEP/Ministério da Educação.

 

 

Notas



[1] Uma ZEE é um espaço de experimentações práticas que coaduna com a perspectiva transdisciplinar, propondo bases filosóficas que repensem a ética e a epistemologia, e que possam subsidiar um novo conceito de desenvolvimento.

 

[2] De acordo com relato dos moradores mais antigos da localidade, entrevistados por Henríquez Zúñiga e Tomaselli (2006), os primeiros moradores chegaram ao Rio Sagrado em 1870, motivados pela necessidade de residirem próximos às linhas de telégrafo. Eles prestavam serviços de manutenção nas linhas, como por exemplo, poda da mata para não danificar os fios e não utilizavam a biodiversidade com a intenção de comercializar os produtos extraídos da natureza, ficando restrita a subsistência dos trabalhadores e de suas famílias ao trabalho. Estes primeiros moradores aproveitavam-se da abundância de nascentes e cursos d'águas, bem como cultivavam mandioca, batata, milho, cará, banana, entre outros itens, e obtinham carne da caça de antas, quatis, tatus, cutias e muitos tipos de aves.

 

[3] Posteriormente, algumas famílias de origem alemã migraram para a localidade, com o intuito de colonizar o Rio Sagrado. Essas famílias exploravam as terras através da prática da agricultura para fins de comercialização do excedente. Foi nesse período que se iniciava o que hoje se conhece por dano ambiental no local, provocado, sobretudo, pela prática da agricultura em uma floresta tropical, tais como o desmatamento e o uso de agrotóxicos. Demais marcos socioambientais podem ser apontados: após a agricultura, iniciou-se a extração da madeira, abrindo-se estradas para a retirada das árvores. As principais árvores extraídas eram Peroba, Embúia, Canela Branca e Preta, Arariba, Ipê, Cedro, Garapuvu, Imbuia e Embaguaçu. E outras de menor valor eram queimadas; nos anos 50, com a criação de Búfalos, animais territoriais e de grande porte que necessitam de grande espaço para sobreviver, acabavam invadindo as florestas (pois o pasto não era suficiente e afugentava outros animais) e brejos (atrás de lama para se proteger dos insetos); e por fim a construção da rodovia BR 277 (Henriquez  e Tomaselli, 2006).

 

[4] Pluriatividade ou polirubrismo quer dizer uma pequena propriedade rural que aproveita ao máximo a terra cultivável, explorando uma diversidade de espécies, como hortaliças (mandioca, pimenta, alho, alface, cebolinha, coentro) e frutas (banana, tangerina, abacaxi, jabuticaba) para o consumo familiar, onde os excedentes são destinados à comercialização.

 

[5] Max-Neef (1986) desconfia se a mesma racionalidade científica, predominantemente monodisciplinar, será capaz de encontar as respostas e as alternativas necessárias para a crise que ela mesmo criou.

 

[6] Vivências são denominadas as atividades desenvolvida de maneira conjunta entre a comunidade e um grupo que visita.

 

 

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