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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

SEM-TETO ORGANIZADOS E OKUPAS: REVELANDO NOVOS ATORES SOCIAIS E PRÁTICAS ESPACIAIS

 

Leda Velloso Buonfiglio

Instituto de Geociências

Universidade Estadual de Campinas

ledabuonfiglio@yahoo.com.br

 

Claudio Cattaneo

Institut de Ciència i Tecnologia Ambientals

Universitat Autónoma de Barcelona

claudio.cattaneo@liuc.it


Sem-teto organizados e okupas: revelando novos atores sociais e práticas espaciais (Resumo)

As ocupações de casas e edifícios vazios expressam um fenômeno cada vez mais freqüente entre as cidades sul-americanas e européias. Tais práticas sócio-espaciais, realizadas por movimentos de sem teto e okupas, revelam conflitos de uso e apropriação do espaço urbano e são analisadas no presente artigo em dois campos de observação; um brasileiro na cidade de Porto Alegre e outro espanhol, em Barcelona. Como aporte teórico inicial, apresentamos as definições conceituais e o aprofundamento do conteúdo político dessas práticas urbanas. Embora os perfis sociais e as trajetórias políticas de okupas e sem-teto organizados sejam distintas, a resistência e o enfrentamento da propriedade que não cumpre sua função social são similares. Guardadas suas diferentes proporções na participação e implicação do capitalismo mundial, reconhecemos em ambas cidades, o problema da habitação como sendo dos mais graves. Nosso intento é evidenciar a ocupação e recuperação de imóveis vazios como uma forma de aceder à moradia popular.

Palavras-chave: habitação popular - direito à cidade - luta pela moradia - sem-teto - okupas


Organized sem-teto and okupa movements: Revealing new social actors and spatial practices (Abstract)

The squatting of empty houses and buildings indicates an increasingly common phenomenon in South American and European cities. These socio-spatial practices carried out by squatting movements reveal conflicts over the use and occupation of urban space, discussed in this article, with the city of Porto Alegre, in Brazil and Barcelona, in Spain as case studies. We first present conceptual definitions and a deeper political content of these urban practices. While the social profiles and political backgrounds of the Barcelona's okupas and Porto Alegre's Sem-Teto may differ, resistance and confrontation against properties failing to fulfill social purposes are quite similar. Although the extent of their involvement with respect to global capitalism is different, we consider the housing problem in both cities to be very serious. Our intent is to draw attention to squatting and to the reclamation of empty property as a way to access low-income housing.

Key words: low-income housing - right to the city - struggle for housing - sem-teto squatters


 

Algumas definições conceituais introdutórias: de los sin techo a los sin hogar

A transição no regime de acumulação capitalista (da rigidez à acumulação flexível) e a política neoliberal foram assinaladas por Harvey (1992) no mundo desenvolvido: "o neoliberalismo trouxe os desempregados e sem-teto às ruas das principais cidades européias e norte-americanas". (Maricato, 1996, p.74)

No Brasil, metrópole na periferia do capitalismo, o neoliberalismo impactou uma classe popular despossuída sobre uma base socioeconômica historicamente excludente; sem o 'pleno emprego' nem a universalização da previdência social. É nesse contexto que se verifica o aprofundamento da pobreza nos anos 1980 com o incremento de mendigos, moradores de rua e crianças abandonadas que passaram a se incorporar na paisagem central das grandes cidades brasileiras (Maricato, 1996, 2002).

Dessa forma, expressões como ‘sem-teto', ‘sin techo', ‘sin hogar', ‘okupas' se popularizaram nos espaços urbanos, devendo, contudo, ser explicitadas enquanto definições conceituais, cujos sentidos e conteúdos de luta variam social e politicamente.

Os sem-teto ou seu correlato em castelhano sin techo figuram como um tema urbano atual. São termos que se globalizam, conquanto globaliza-se a pobreza urbana, expressando-se como um fenômeno de escala mundial. Advindo da livre tradução de homeless (do inglês), em sentido literal e de forma generalizada, a expressão ‘sem teto' significa todo aquele indivíduo que não tem onde morar, o drama urbano contemporâneo daqueles que não podem habitar as cidades: moradores de rua, mendigos, famílias de migrantes ou imigrantes ilegais que dormem sob as pontes e viadutos ou ainda pernoitam em albergues[1]. A utilização dessa expressão exige uma precisão metodológica uma vez que é capaz de abarcar e retratar variadas situações para as quais prescindem diversas abordagens. Em um dos caminhos teóricos mais explorados, revela-se apenas uma face do problema, e por certo, aquela mais visível: a da exclusão social em que vivem milhões de pessoas nas ruas, carentes de serviços básicos. A expressão castelhana sin hogar (‘sem lar' em português) por sua vez, é mais precisa, pois aprofunda o sentido do termo sem-teto ressaltando a carência material e a condição de dignidade da moradia para além de um mero abrigo[2].

De acordo com a Lei Dret a l'habitatge (Direito à Moradia) nº 18 de 2007, aprovada pelo Governo da Catalunha, encontramos uma definição para os ‘sin hogar'[3]. Em seu 3º artigo, além da questão do acesso à moradia digna, inclui-se no grupo dos sin hogar as pessoas despejadas diante da impossibilidade de arcar com o aluguel. Deve-se enfatizar que os despejos forçados são uma das marcas indeléveis da violência imobiliária empreendida pela reprodução do espaço urbano na metrópole. De fato, cada indivíduo e/ou família despejada "engrossa" a fila dos sem-teto nas cidades à espera de abrigo em albergues, reproduzindo o problema. Evidentemente, além da habitação propriamente dita, são diversas as necessidades estruturais que se relacionam intrinsecamente como cidadania, trabalho e educação, que este artigo não pretende esgotar. Enfocando sob o tema dos direitos humanos, os sem teto ou sin hogar são antes "sem" quando seus direitos sociais, econômicos e políticos foram historicamente negados.

Dessa forma, nos aproximamos da análise social buscada, que não se encerra na situação retratada da marginalidade nem da exclusão contida no fenômeno do sem-teto ou sin hogar, mas pretende explicitar a relação conflituosa quanto à apropriação e posse coletivas do solo urbano para fins de moradia.

Dos sin hogar aos sem-teto organizados: novos usos e tensões no habitar o espaço urbano

Enquanto indivíduos sem-teto, retratados anteriormente, figuram como demanda social reprimida, surgem grupos organizados por coletivos de jovens e/ou famílias pobres que explicitam uma luta nas capitais brasileiras e em cidades européias que ganha concretude e visibilidade. Os objetos pelos quais se disputam são as inúmeras propriedades vazias como casas ou fincas e mesmo edifícios inteiros no centro das cidades, a despeito da função social da propriedade assegurada tanto na Constituição Espanhola (1978), na recente Lei catalã do Direito à Moradia supracitada[4], ou como na Constituição Brasileira (1989) e mais tarde, no Estatuto da Cidade (2001).

As razões para a existência de um grande estoque imobiliário vazio nas metrópoles são complexas. Pontuamos algumas brevemente: imóveis fechados disponíveis no mercado imobiliário; bens herdados que se tornam objeto de litígio judicial; casos de abandono de propriedades muito antigas; desvalorização de um bairro, onde teve lugar o esvaziamento de população. Deve-se ressaltar ainda os casos de especulação imobiliária por proprietários particulares, empresas ou o poder público, à espera de valorização de uma área.

Guardadas suas diferentes proporções, metrópoles como Barcelona e Porto Alegre são alvo de interesse do empreendedorismo imobiliário. No caso de Barcelona, em razão de sua grande visibilidade no contexto mundial e competitividade internacional. Diversas operações de renovação urbana têm impulsionado a substituição das classes populares por classes mais abastadas devido à intensa pressão imobiliária (Capel, 2007). O processo de revitalização de alguns bairros centrais, resultando na elitização do espaço urbano com a expulsão das classes populares também foi analisado no Brasil (Singer, 1982; Villaça, 1998; Ribeiro, 2006).

Atualmente, a existência de imóveis residenciais vazios e a quantidade de indivíduos sem-teto, explicita um contraste, além de expor o problema histórico da habitação, reproduzido em escalas cada vez maiores. Segundo o Instituto Nacional de Estatística Espanhol, estimaram-se em 2005, 21.900 indivíduos sem lar enquanto que em 2001, conforme o Censo espanhol eram 2.894.986 viviendas vacías[5]. No caso do Brasil, são 33,9 milhões de pessoas sem casa, segundo dados da ONU e 4.580.147 domicílios particulares vagos, de acordo com o Censo de 2000.

No limite, os movimentos sociais brasileiros e internacionais têm questionado a superioridade do direito à propriedade do solo e das edificações urbanas sobre o direito à vida. Dessa forma, a função social da propriedade passa a ser apreendida como virtualidade para atingir-se o direito à cidade. Se a legislação urbana demonstra negativamente sua inépcia com leis que não são respeitadas, positivamente, os conflitos intrínsecos de apropriação e posse do solo urbano emergem. Ainda que a longo prazo seja necessário mudar o conceito de propriedade da terra urbana, é preciso continuar na luta, valendo-se daquilo que é possível, sem perder de vista, o horizonte da utopia do direito à cidade (Rodrigues, 2005; 2006a; 2006b).

Ao menos duas posturas políticas são confrontadas no Brasil e na Espanha; uma reação reformista para fazer valer a legislação urbanística e uma postura mais radical buscando romper com a legitimação da propriedade privada assegurada de forma contraditória, nas mesmas leis urbanas.  São trajetórias políticas que demonstram níveis distintos de radicalidade que vão desde a perspectiva de atuação e negociação junto ao Estado para a posse até a manutenção de uma autonomia de pensamento e de ação frente ao Estado e aos mecanismos de capitalismo de mercado.

Algumas definições na prática social: a luta dos sem-teto do Brasil

No Brasil os sem-teto não constituem um novo movimento social, são antes, uma nova expressão da antiga luta por moradia investindo em práticas de ocupação de edifícios públicos ou privados nos centros das cidades. O conceito de apropriação social é reafirmado nessa luta. Sob essa perspectiva, o termo impreciso ‘sem-teto' ganha um conteúdo político. Em oposição direta com o conceito de propriedade privada, a apropriação social se realiza pelo uso do espaço contra a generalização da propriedade privada do solo urbano. Dessa forma, segundo Carlos (2004), os sem-teto organizados:

"colocam em xeque o direito da propriedade privada e as formas de apropriação do espaço enquanto condição de realização da vida.(...) Revelam com a luta, a produção segregada do espaço; a privação enquanto produto, as condições da alienação e a luta, ambos produto do modo como se realiza a reprodução das relações sociais no Brasil." (Carlos, 2004, p.11).

A atual configuração do espaço urbano de cidades brasileiras com a reprodução das distantes periferias apenas reforça os argumentos da luta dos sem-teto organizados, reivindicando o direito à moradia e o direito à cidade no centro. Se na década de 1980 e 1990 a maior parte das ocupações esteve relacionada com a "oferta" de terrenos baldios localizados nas periferias, nos últimos anos, várias ocupações foram organizadas em edifícios vazios nos bairros centrais.

Esse deslocamento na orientação da luta respondeu às novas possibilidades de apropriação do espaço central das grandes cidades, deixado por vazios e brechas do processo de deterioração do espaço, não sem gerar acirrados conflitos e disputas quando surgiram novas condições de acumulação capitalista nas antigas centralidades.

Na análise da política econômica urbana, deve-se levar em conta aspectos do processo de deterioração nos centros das cidades contemporâneas a partir dos anos 1970, quando o espaço deixado por antigas atividades que outrora aí se instalavam passou a ser substituído por outras, o que acarretou em disputas ideológicas quanto a melhor destinação e uso social do espaço urbano (Roca, 2005). Não devemos ignorar o centro da cidade como lugar da condição popular onde existiam e ainda resistem atividades específicas aglutinadoras e simbólicas (Ribeiro, 2006 ; Villaça, 1999).

Favorecidos pela ideologia da "nova gestão urbana" (Harvey, 1996; Dias Martins, 2006), empreendedores imobiliários colocaram a necessidade de tornar o velho núcleo central adequado ao turismo, atrelado às novas possibilidades de acumulação na área de cultura e entretenimento atestando uma vocação terciária e turística de cidade de serviços de última geração, isto é, moderna e competitiva. O discurso da revitalização fora largamente disseminado pelo modelo de gestão urbana mundial atuando na re-funcionalização de seus antigos espaços pela redefinição dos antigos usos na metrópole.

No início da década de 1990, a primeira administração municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) reforçou a vocação terciária e turística de Porto Alegre, com o objetivo de manter o centro aceso e em funcionamento dia e noite (Borba, 1993). A partir da leitura crítica da economia política, Barbosa (1993) já havia assinalado correspondências entre os espaços culturais que iam surgindo na capital gaúcha e a formação de capital fixo, sinalizando tendências de apropriação pelas classes médias a partir de ações de restauração de equipamentos culturais bem como os empreendimentos de shoppings na região central. Contudo, como em outras capitais brasileiras, a redefinição de usos não atuou no Centro de Porto Alegre de forma integral, mantendo inúmeros edifícios comerciais e residenciais vazios.

As primeiras ocupações de edifícios no centro de Porto Alegre por sem-teto organizados ocorreram com o respaldo das edições dos primeiros Fórum Social Mundial, que na ocasião fora o evento político considerado o maior encontro do novo pensamento sobre alternativas das últimas décadas (Ambrose apud Klein, 2002). Dessa forma, a capital do Estado do Rio Grande do Sul, tornou-se conhecida mundialmente como porta voz de um "outro mundo possível" de 2001 a 2005 (exceto em 2004), constituindo-se em espaço primordial para articulação e realização de ações diretas, protestos, manifestações, e todo tipo de intervenções urbanas. Seu centro tornou-se espaço privilegiado para irrupções de experiências sociais e políticas inéditas.

Às vésperas da 5ª edição do Fórum Social Mundial, em 2005, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), ocupou um edifício pertencente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)[6] em uma das principais avenidas do centro da cidade de Porto Alegre. Construído em 1947 e, este imóvel estava em abandono por quase uma década e a estratégia do movimento foi ocupá-lo antes que se tornasse disponível para o mercado. Foi uma breve ocupação, que durou apenas 21 dias, tornando-se, contudo, objeto de intervenção de um programa federal de reabilitação e de habitação de interesse social. Após um longo período de burocracia e negociação entre os Ministérios das Cidades, da Previdência e sua autarquia gestora de bens imóveis no país, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (no enquadramento técnico, político e jurídico do caso), o edifício fora alienado e reformado e por fim, após quatro anos, em maio de 2009, entregue às quarenta e duas famílias por meio de um programa de financiamento para moradia popular denominado Crédito Solidário.

Na trajetória do Coletivo Utopia e Luta, nascido da ocupação de 2005, realizou-se um árduo trabalho coletivo de mutirões de limpeza, organização e divisão dos espaços, assembléias, convivência entre os moradores e vizinhos, configurando-se no processo de improvisação e adaptação que dá forma aos espaços de vida. Os andares deteriorados do edifício foram transformados em espaços de vida de adultos, crianças e adolescentes. O desempenho coletivo realizou ações conjuntas em ‘forças tarefa' na cozinha, no sistema de água, fiação elétrica e na portaria do edifício ocupado.

O cotidiano no interior do edifício ocupado revelou uma dimensão da apropriação social no tempo e no espaço. A ocupação analisada retoma o sentido da apropriação da cidade pelo centro, senão plena, sob a ótica lefebvriana, provisória, assinalando um intervalo coletivo contra a determinação arbitrária das ordens de comando excludente no espaço urbano (Ribeiro, 2006).

O momento de construção do plano utópico se intensifica entre o ato da ocupação do prédio e antes da conquista de fato. É um momento de intensa politização e conscientização do espaço que passa a ser definido em sua organização interna para além de unidades habitacionais que reproduzam a lógica burguesa, abrigando também diversos projetos de cultura, arte e geração de renda. De fato, o edifício abrigou utopicamente diversos projetos, que foram envolvendo os militantes em diversas comissões. Uma das metas residia justamente na gestão e autonomia do condomínio contrapondo às demais experiências vivenciadas, modo geral, na cidade capitalista. Para uma melhor compreensão da própria luta dos sem-teto organizados, que não está isenta de contradições, na base, as pessoas que vão se agregando, muitas sem experiência de coletivo de movimentos sociais, encontram novos paradigmas e novas formas de conceber um espaço "esbarrando" em limites inerentes de um indivíduo na sociedade capitalista, na reprodução de relações sociais desiguais.

Revelaram-se duas dimensões de uma mesma luta: uma empenhada no sentido de resgate do centro da cidade, de apropriação radical da mesma, do morar dignamente a partir de um esquema utópico no interior do edifício ocupado que sirva de modelo não apenas para a moradia. E a outra, a luta dos necessitados, carentes radicais, quem reafirma mais claramente a identidade de sem-teto, analisado anteriormente.

Em razão do limite do orçamento do programa para a reforma, bem como pelo risco da inadimplência de vinte e quatro famílias de baixa renda (sob a lógica do banco que arcou com o financiamento da obra, no segundo projeto arquitetônico), foi dobrado o número de apartamentos em detrimento do tamanho dos mesmos, restringindo concretamente a possibilidade de algumas famílias se manterem no edifício após a reforma. O Coletivo Utopia e Luta tem buscado a direção de uma autonomia em relação à sua organização interna e estrutura política nascida na ocupação e respaldada pelo movimento social do MNLM. Realiza-se como espaço de encontro e centro social com manifestações artísticas, políticas, e mais recentemente como núcleo de economia solidária, funcionando inclusive como padaria na fabricação própria.

A luta dos okupas na Europa: o caso de Barcelona

O fenômeno da okupação (também conhecido como squatting, em inglês) se conhece na Europa desde várias décadas. A experiência em Barcelona insere-se dentro de uma rede de cidades onde o fenômeno é historicamente presente: Londres, Amsterdam, Berlim, Milão, Zurique, Roma, etc. Define-se a partir de um sentido político com aspectos mais ou menos radicais. A função que a okupa mantém depende de necessidades tão relevantes como o acesso à habitação, a liberdade de expressão política, a experiência de socialização ou a auto-realização pessoal.

O caráter predominantemente político distingue radicalmente os okupas dos sin techo ou homeless, ainda que aqueles possam atuar juntos com estes últimos em atividades populares[7] ou prestando apoio a moradores despejados, fenômeno presente em Barcelona tanto com inquilinos como entre os próprios okupas.

Historicamente a okupação em Barcelona nasce a partir de uma crítica à crescente comercialização de cada vez mais aspectos da vida cotidiana, entre os quais o acesso à uma moradia digna, combinada com o crescente controle exercido por parte do Estado, em detrimento das liberdades individuais. A okupação é a porta de entrada para uma rede social capaz de oferecer um leque de possibilidades de vida, como alternativa ao (não) acesso ao capital financeiro. Para além do direito à moradia, a okupação surge em Barcelona na década de oitenta como fruto de uma necessidade mais sofisticada e que regra geral, não é bem aceita ou compreendida pela sociedade, tanto quanto o é a carência de moradia mais urgente. Em Barcelona demarca-se assim a distinção entre os espaços okupados para moradia e os centros sociais, oferecendo os primeiros albergues a um grupo de habitantes e os segundos abrindo um espaço cultural, político e de encontro a comunidade. Um mesmo espaço okupado pode ter uma parte de centro social além da parte íntima da moradia, cujo acesso é restrito como em uma habitação particular. O que há de comum às duas tipologias é a luta contra a especulação imobiliária e a organização de forma não hierárquica entre os participantes.

Mais uma vez, deve-se levar em conta a configuração do espaço urbano bem como os processos políticos e econômicos em curso para compreensão do fenômeno em questão. Como é sabido, as Olimpíadas de 1992 sediadas em Barcelona foram responsáveis por uma alteração profunda na dinâmica, morfologia e história da cidade:

"La concesión de los Juegos Olímpicos a Barcelona en 1986  sirvió para poner en marcha grandes proyectos urbanos que se extendieron al conjunto de la ciudad, con el diseño de operaciones de gran alcance. La oportunidad de los Juegos permitía aprovechar ese acontecimiento para realizar un esfuerzo inversor que condujera a una modernización profunda de las infraestructuras" (Capel, 2007, meio digital).

As Olimpíadas iniciaram um processo de remodelação urbana que beneficiou a imagem exterior de Barcelona transformando-a em uma capital européia com um elevado nível de atração turística, cultural e empresarial. Contudo, tal processo de remodelação fora vivido de forma estranha pelos habitantes tradicionais, devido à transformação espacial que muitos de seus bairros populares vêm sofrendo.

Equipada a partir da preparação do grande evento esportivo, Barcelona "jogou" com reais condições "para competir no mercado mundial". Em razão da "excessiva preocupação em aumentar sua competitividade internacional os problemas sociais e necessidades cotidianas de seus cidadãos foram acumulados e esquecidos (Capel, 2007, meio digital). O autor enfatiza o grave problema da habitação em Barcelona:

"El precio de la vivienda nueva en la ciudad se ha hecho prohibitivo para éstos, y la vivienda de segunda mano es también cara, y en los cascos históricos a veces en malas condiciones (...) la inexistencia de planes de vivienda social a precios asequibles es uno de los grandes déficits del planeamiento de Barcelona" (Capel, 2007, meio digital).

Durante o regime de Franco, teve lugar na Espanha uma maciça construção de habitação de proteção oficial (VPO: Viviendas de Protección Oficial), feitas para garantir uma moradia popular a preços baratos e estáveis, destinadas, sobretudo a novos imigrantes que recorriam às cidades. Porém, um dos paradoxos do regime democrático pós-franquista é a diminuição na construção das VPO: que passaram de 34,3% em 1973 - durante a ditadura- a 4% em 2005, em pleno governo socialista (Tallerviu, 2006)[8]. Atualmente, a demanda de moradores para aceder a uma VPO é extremamente superior a oferta.

A partir do fenômeno conhecido como gentrificação, os preços da moradia aumentaram consideravelmente e, quando somados à Ley de Arrendamientos Urbanos (LAU) promulgada em 1994 em Madrid, obtem-se uma situação ainda mais complexa, marcada pelo fim dos contratos de aluguel vitalícios, estipulados com base em valores anteriores à onda especulativa, dos quais se beneficiam cada vez menos pessoas, sobretudo os inquilinos idosos. Como um dos efeitos da LAU, ocorreu a agilização nos processos de despejo. Se para muitos especuladores a atual LAU é uma grande vantagem uma vez que ainda existem contratos de "renda antiga" muito inferior aos novos valores, os gestores imobiliários com freqüência empregam técnicas de violência imobiliária para despejar seus habitantes, deixando, por exemplo, de custear a manutenção do imóvel na expectativa de derrubar o edifício inteiro.

É no centro histórico de Barcelona, onde reside uma importante parcela de habitantes idosos e/ou aposentados que as dificuldades para sobreviver e pagar os aluguéis são particularmente sentidas. Ali também, antigas medidas de proteção aos atingidos e despejados por operações de renovação podem transformar-se em expulsão da população local, sendo substituída por novos habitantes de classes mais abastadas devido à intensa pressão imobiliária (Capel, 2007).

Em Barcelona, o crescimento industrial da cidade sobre o campo se converte na fase da acumulação flexível pós-fordista no crescimento da cidade sobre si mesma, como no caso do bairro de Poble Nou. Tal bairro que surgiu com a chegada da industrialização em Barcelona, se está remodelando sob o "Plan 22@" em uma cidade de serviços, povoada por jovens e cada vez menos por famílias de operários. Neste bairro, desapropriações a baixos preços em moradias populares estão sendo levadas a cabo, sem qualquer compensação de uma política de construção de novas moradias sociais para a população afetada, mas pelo contrário, gerando enormes mais-valias aos grupos imobiliários que tiram proveito na oferta de imóveis de alto preço no mercado livre, adquiridos por grupos da classe média e alta. Dessa forma, a remodelação do bairro de tradição popular e a derrubada de antigas edificações ocorre às custas dos seus antigos habitantes  (Capel, 2007).

Seguido de uma primeira fase de expansão urbana puramente territorial entendida como transformação do campo e da natureza, se sucede a expansão urbana capitalista feita de reformas e mudanças de uso do espaço urbano. Esta segunda fase de expansão da cidade é tanto mais forte quanto mais limitada a possibilidade de expansão territorial, manifesta em Barcelona pela presença do mar por um lado e pela Serra de Collserola de outro. A expansão capitalista, graças à sua influência sobre a administração pública, transforma Barcelona em uma cidade de serviços; a expansão territorial expulsa as classes populares para as novas periferias, deixando maior espaço para as classes ricas.

Todos esses fatores exteriores têm contribuído para a difusão de um descontentamento popular frente à intensificação da especulação imobiliária em Barcelona. De maneira paradoxal, na metamorfose da cidade rumo à remodelação pós-fordista, sobram espaços livres nos interstícios da metrópole para a efêmera vida em seu aspecto mais antitético. Entre uma estrutura de cidade e o nascimento da seguinte, floresce temporalmente um diferente uso do espaço não enquadrado na norma legal: a okupa urbana, que surge em Barcelona antes da subida dos aluguéis.

No atual contexto, onde o acesso à moradia digna é impossibilitado, o fenômeno da okupação foi crescendo bem como sua aceitação social. Seu aspecto político é reafirmado como necessidade de moradia e a okupação se populariza e se legitima conforme o princípio: primum vivere deinde philosophare.

Também de forma paradoxal, e como no Brasil, a ocupação da propriedade privada sem uso é um crime. Este dualismo antitético deixa uma ampla margem para o debate político realizado por muitos atores sociais e institucionais e mesmo movimentos urbanos ligados a okupas como a "oficina contra a violência imobiliária e urbanística"[9]. Em Barcelona, nasceu a idéia da Promoció d'Habitatge Realment Públic (PHRP)[10] quando os moradores se organizam e entram massivamente nos edifícios abandonados para dar a eles um novo uso.

O caso do edifício na Rua Magdalenas no centro de Barcelona é, a esse respeito, bastante ilustrativo. Comprado pela empresa Hotéis Catalonia que pretendia reformar o edifício para fazer um hotel de luxo, no ano 2006, alguns dos poucos moradores que permaneciam com o contrato antigo se viram afetados pela crescente pressão dos proprietários e pediram apoio dos okupas que entraram em seus andares vazios. Há quatro anos, o edifício segue ocupado por alguns moradores antigos e okupas. Para encontrar uma solução definitiva, a assembléia de Magdalenas decidiu abrir um processo de legalização do projeto no qual se pedia à Prefeitura de Barcelona a expropriação do imóvel das mãos da empresa; a realocação dos moradores em novos andares gestionados por uma cooperativa de habitação e a manutenção do espaço social.

Pactuar com a administração pública é um fato bastante novo em Barcelona, e a proposta fora rechaçada por parte da assembléia de okupas da cidade já que poderia criar um precedente para futuras legalizações, em detrimento de maiores proibições contra aqueles que não pactuarem criando uma divisão entre "okupas legais" e "okupas ilegais" como ocorreu em outras cidades européias que pactuaram com as instituições públicas (Amsterdam, Zurique e Berlim). Entre Magdalenas e a maioria das okupações de Barcelona há uma diferença de finalidade: enquanto que a maioria se define "okupa" (onde o uso da letra "k" ressalta a existência de alternativas politicamente autônomas, sem a busca de pactuação nem legitimação junto ao poder público), Magdalenas distanciou-se para enfocar-se na necessidade muito mais popular de um acesso público à moradia, condição necessária para qualquer okupação, mas não suficiente para a maioria delas.

Contudo, notícias recentes de Magdalenas anunciam para data próxima, a reintegração de posse do coletivo após visita de oficiais de justiça. A expropriação do edifício com base num projeto de cooperativa de habitação em regime de cessão de uso (sem permissão de venda do imóvel pelo proprietário individual) não foi conseguida. Por outro lado, conseguiram retirar a licença do hotel que havia sido conseguida de forma ilegal, declarando que ninguém vivia no edifício. Graças à pressão política e organização do coletivo, o morador idoso de noventa anos seguirá vivendo com sua renda antiga e não poderá ser despejado. Quanto ao futuro empreendimento não se sabe ao certo, porém o edifício se mantém em mãos da empresa Hoteles Catalònia muito provavelmente voltando ao mercado imobiliário, seja para construção de apartamentos de luxo ou para uso turístico.

Quanto ao espaço social, o coletivo conseguiu a aprovação de uma declaração pública de reconhecimento do "Espai Social Magdalenes" e o compromisso de conseguir um lugar para seguir com suas atividades, em regime de autogestão e na integração com as associações de bairros (chamadas asociaciones de vecinos).

Conclusão

Um elenco tão múltiplo e variado de atores na paisagem urbana das cidades contemporâneas- homeless, sem-teto, sin hogar, despejados, okupas - se assemelham numa única condição: na impossibilidade de aceder a uma moradia pelo mercado formal de habitação. Evidentemente, não se trata de um caminho linear de organização política e social entre a demanda reprimida dos sem-teto até os coletivos organizados. Trata-se mais radicalmente da consciência que aflora de forma explícita no questionamento da especulação imobiliária e do direito à cidade.

Como meio de vida e/ou solução provisória de habitar a metrópole, os okupas da Europa e os sem-teto organizados do Brasil são grupos atuantes na morfologia do espaço urbano contra a dinâmica inerte das propriedades sem uso, ociosas ou abandonadas, presentes em grande número nos bairros antigos dessas duas cidades portuárias.

Do ponto de vista da organização da luta, são várias facetas e mesmo finalidades diversas que movem atores sociais oriundos de trajetórias políticas e de classes sociais distintas. Em realidade, trata-se de duas posturas políticas que demonstram níveis distintos de radicalidade que vão desde a perspectiva de atuação e negociação junto ao Estado até a manutenção de uma autonomia sem pactuar com o poder público, mas ainda sim, na busca pela legalização da posse. Tais práticas ganharam forma e conteúdo na idéia das ‘PHRP' (Promoció de un Habitatge realmént Públic, em catalão) no centro de Barcelona, dispostas à legalização e distanciando-se das okupas tradicionais. Ao mesmo tempo, no centro de Porto Alegre, no edifício público objeto de luta, foi concluída a reforma para habitação popular.

Ainda que a perspectiva social e as trajetórias históricas e políticas desses coletivos sejam completamente distintas, ambos atuam na contramão da remodelação capitalista urbana arbitrária, empreendendo uma ação coletiva de construção de espaços de vida, revelando a construção de formas utópicas e solidárias. O processo de reabilitação de um edifício deteriorado ou de uma finca abandonada e sem uso social seja por famílias de sem-teto seja por coletivos de jovens okupas nos remete ao sentido original de revitalizar, que é, antes, aquele de dar vida e tornar habitável. Dessa perspectiva social, as ocupações no Brasil e okupas na Europa, modo geral, retomam o sentido da apropriação da cidade, senão plena sob a ótica utópica do direito à cidade, pontual, assinalando uma proposta inclusiva na metrópole. A experiência de ocupações e okupas em cidades européias e sul-americanas, não serão uma proposta de apropriação democrática que recorda a "vocação original do espaço urbano" de "hospitalidade, cooperação criativa, trabalho coletivo, e encontro" garantindo "o direito à cidade para aqueles que a constroem"? (Ab'Saber, Kehl e Fernandes, 2006).

A luta dos sem-teto organizados em movimentos populares no Brasil pode ser enquadrada pela urgência de regulação do direito social básico que é a moradia (Buonfiglio, 2007). Já o fenômeno das okupas, presente na Europa desde várias décadas, concebe a moradia como necessidade menos radical, ainda que necessária, apostando na idéia de autogestão como experiência de socialização (Cattaneo, 2008). No caso da Espanha, e em especial em Barcelona, a ‘Ley de Arrendamientos Urbanos' (LAU) têm afetado os antigos inquilinos por conta do aumento dos aluguéis, fazendo com que a demanda por moradia passe a assumir um papel preponderante na causa e prática das okupas em áreas centrais. Dessa forma, em Barcelona, atenua-se a distância entre os espaços ocupados e okupados, servindo tanto à moradia como a centros sociais e culturais. Concluímos um duplo sentido na luta dos sem-teto e dos okupas: entre a emancipação e a regulação dos direitos sociais básicos, nos termos colocados por Santos (1995) analisando os movimentos sociais.

Nosso intuito é demonstrar a simultaneidade dessas práticas urbanas como subsídios para novas investigações em Geografia Urbana. Se por um lado, tais práticas explicitam conflitos de uso e posse no espaço urbano, por outro, propõe modelos alternativos de habitar a cidade capitalista sugerindo políticas públicas territoriais concretas na solução da moradia a partir de um planejamento urbano democrático que contemple cada vez mais a participação popular.

Notas



[1] O tratamento mais detalhamento desse tema pode ser encontrado em GARCÍA (2008) pela European Federation of National Organisation Working with Homeless (FEANTSA). Destacam-se iniciativas religiosas como a Rede Cáritas que criou campanhas anuais desde 2004 para ‘O Dia dos Sem Teto' e a Pastoral dos Sem-Teto que em 2007 organizou o I Encontro Internacional para os sem-teto junto ao Pontifício Conselho da Pastoral para Migrantes e Itinerantes.

[2] São diversas redes de atuação e instituições de assistência aos sem lar como a ‘Federación de Asociaciones de Centros para Integración y Ayuda a Marginados' (FACIAM)

[3] "(…) la persona o unidad de convivencia con falta manifiesta de vivienda digna y adecuada, ya que no dispone de un domicilio, vive en la calle o viven en un espacio no apto como vivienda, de acuerdo con lo que establece esta ley, y sufre la exclusión social efectiva debido a barreras sociales o a dificultades personales para vivir de forma autónoma. También tienen la condición de sin hogar las personas que han sido objeto de un desahucio motivado por la imposibilidad acreditada de satisfacer el alquiler".

[4] Para uma análise crítica do projeto de lei catalão, ver em Rullan e Artigues (2007) que apresentam o debate recente espanhol sobre a intervenção direta no parque habitacional construído e desocupado permanentemente.

[5] Conforme Martínez, Riestra y San Martín (2006) apud Rullan e Artigues (2007) são 3.106.422 imóveis vazios.

[6] O Instituto Nacional de Seguridade Social é uma autarquia do Ministério da Previdência Social. Como  órgão sucessor dos institutos de aposentadorias e pensões do Brasil, é o gestor do patrimônio imobiliário incorporado ao longo do tempo para formação de lastro para pagamento da aposentadoria e pensão aos contribuintes e pensionistas do país. Essa carteira predial compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS).

[7] Como "Food no Bombs" comida reciclada preparada sem custo por parte de um coletivo próximo ao movimento okupa de uma cidade.

[8] No último plano de moradia protegida, aprovado pelo Real Decreto 801/2005, regulador do Plano estatal de habitação 2005-2008, previa-se a construção de 331.450 moradias novas. Segundo o autor, como todos os planos de fomento à moradia protegida, segue diagnosticando que "faltam moradias" ainda que se reconheça oficialmente que há mais de três milhões de habitações vazias (RULLAN; ARTIGUES, 2007).

[9] Este "taller" defende o direito à moradia a partir da proposta de um limite máximo ao preço do aluguel relacionado com a renda (20-30% desta), uma moratória aos planos e reformas urbanísticas (PERI) até que se abram processos participativos, valorizações ambientais e a reforma da LAU excluindo os limites de cinco anos aos contratos de aluguel. A violência imobiliária também nomeada de "mobbing" por okupas e coletivos na Europa.

[10] Com base na experiência de Roma (Action), que não buscava em princípio a legalização, senão efetivar o direito a moradia de fato, por meio da desobediência civil, organizando e ajudando grupos de pessoas em guetos na periferia a ocupar.

 

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