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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

CONDOMÍNIO GREENVILLE E LOTEAMENTO VILA AMÉRICA: UM RETRATO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 

Ione Santos Rocha

Professora do IFBA /Mestranda UFBA

ionesrocha@yahoo.com.br

 

Glauber Barros

Professor da UESB /Mestrando UFS

glauberbarros@hotmail.com 


Condomínio Greenville e  Loteamento Vila América: um retrato da segregação sócio-espacial em Vitória da Conquista (Resumo)

O presente artigo tem o objetivo de abordar e discutir a segregação sócio-espacial presente na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, entendendo as contradições expressas na paisagem a partir da construção do condomínio Green Ville ao lado do Loteamento Vila America, (construído a partir de projetos de habitação do governo). A idéia principal é analisar como as diferenças sociais se concretizam no espaço geográfico, especialmente no espaço urbano. Trata-se de uma pesquisa qualitativa classificada como estudo de caso, em que a análise in lócus, foi feita para um melhor entendimento dos desdobramentos da segregação concretizada na paisagem. Como procedimentos metodológicos foram utilizados entrevistas semiestruturadas a fim de investigar junto aos moradores a concepção da realidade do espaço de vida, e a forma pela qual se percebe a desigualdade, além do registro fotográfico para análise da paisagem sob um viés crítico.

Palavras-chave: Espaço urbano, Paisagem, Segregação sócio-espacial, Vitória da Conquista


Greenville condominium and  popular settlement Vila America: a view of the socio-spatial segregation in Vitoria da Conquista (Abstract)

This paper aims to discuss the socio-spatial segregation in the city of Vitoria da Conquista - Bahia, including the construction of closed condominium Green Ville next to Popular settlement Vila America (neighborhood  constructed from the housing projects of government), the goal is to analyze how social differences are realized in the geographical area, analyzing the specific case, this is a qualitative research and is classified as a case study, in which the analysis in locus for understanding of how segregation manifests itself in space and its developments in this location. The methodological procedures were used structured interviews to investigate with residents to design the reality of living space, and the way it is perceived inequality, in addition to photographic analysis of the landscape in a critical way.

Keywords: Urban space, landscape, socio-spatial segregation, Vitória da Conquista.


Introdução

O contexto capitalista de organização do espaço é uma herança deixada ao Brasil por parte do modelo colonial de exploração, faz com que as paisagens denunciem a existência de espaços desiguais. Famílias em situação de risco social, pessoas abaixo da linha de pobreza e indigência, são situações refletidas e concretizadas no plano material, nitidamente delineadas no espaço urbano. A fábula da globalização (Santos, 2008) e a consolidação do espaço urbano como símbolo do capital, não conseguem escamotear a dicotomia na qual se opõem na sociedade contemporânea, o aprimoramento produtivo (técnico, científico e tecnológico) e a acentuação dos níveis de exclusão (desemprego crescente, assistência precária a saúde a educação) decorrentes do modelo de sociedade vigente.

 

Vitória da Conquista (Figura 1) reproduz esta realidade em seu espaço e estrutura social. Segundo dados do censo do IBGE, do ano de 2000 cerca de 5% da população encontra-se abaixo da linha de pobreza o que gera a privação ora conseqüente, ora intencional de grande parcela da comunidade conquistense ao acesso aos equipamentos urbanos necessários para uma vida citadina digna. A discussão da segregação sócio-espacial aqui proposta, confronta as realidades de um condomínio fechado e um loteamento popular, que se inserem na cidade supracitada.

 

Ficheiro:Bahia Municip VitoriadaConquista.svg 

 

Figura 1. Localização de Vtória da Cnquista - Bahia

Fonte:Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista http://www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php?pg=default

 

Localizada no Brasil, estado da Bahia, na microrregião Sudoeste entre as latitudes 14º53'43"S e 14º48'13"S e as longitudes 40º49'12''W e 40º53'43"W. Possui uma população estimada em 318.901 habitantes1, produto de um fluxo de pessoas advindas de cidades circunvizinhas, das quais se encontram inclusive cidades do Norte do estado de Minas Gerais.

 

A cidade em estudo é marcada pelo prolongamento de quase totalidade da porção Leste-Oeste na Serra do Peri Peri e o quadro geoambiental onde se encontra o município configura-se como área de transição, mesclando Caatinga (Sertão Baiano), Floresta Ombrófila (Mata Atlântica), e Savanas (Cerrado Brasileiro). Tal diversidade associada ao Clima marcado por temperatura amenas graças à variação de 900 a 1000m de altitude, fez com que se desenvolvesse no município um próspero cultivo agrícola. A partir disto desencadeou-se o crescimento econômico do município que graças às políticas públicas em diversos níveis, foi estabelecendo na cidade o seu marco central.

 

Por outro lado, o fato de Vitória da Conquista ter se consolidado como um pólo regional de desenvolvimento econômico atraiu para o espaço urbano um acréscimo populacional significativo que ocupou durante muitos anos assentamentos irregulares, seja por falta de infra-estrutura urbana, seja pelas condições ambientais dos lugares. Assim, grandes áreas de ocupação irregular foram estabelecidas em diversas partes da cidade especialmente naquelas mais distantes do centro, e nos espaços de declive acentuado (encostas da Serra do Peri Peri). Neste contexto as políticas habitacionais que aliam esforços e investimentos das três esferas estatais deram origem ao Loteamento Vila América, numa tentativa de reunir legalmente os moradores das diversas ocupações irregulares em um mesmo empreendimento provido pelo governo. 

 

Para a construção do artigo utilizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho investigativo, em que se observou in lócus a segregação sócio espacial, analisando como os rebatimentos do capital e as desigualdades sociais geradas por ele, deixam o plano abstrato e se concretiza no espaço urbano, demonstrando formas de ocupação e tipos de moradia que as pessoas habitam; e para um aprofundamento da análise desse processo no campo social, buscou-se a entrevista semi-estruturada, assim definida por Lakatos (2009); quanto instrumento metodológico, estas entrevistas foram feitas com os moradores, tendo como objetivo perceber até que ponto e de que forma a segregação socio-espacial era percebida por eles, como eles a compreendiam e os processos segregadores pelos quais eles passaram e passam, além de investigar como eles reafirmam esta segregação de forma indireta. 

 

Para o embasamento teórico da pesquisa necessitou-se de uma pesquisa de cunho bibliográfica em que se buscaram autores que discutissem a segregação socio-espacial sob uma perspectiva critica dialética, para tanto, a pesquisa proposta baseia-se em referenciais teórico-conceituais que apontam para a produção capitalista do espaço geográfico e urbano a partir de leituras dos seguintes autores: Santos (2008), Lefebvre (2008), Carlos (2004), Harvey (1980), Correa (2008) entre outros. A pesquisa se concentrou em investigar as chamadas áreas periféricas, que faz surgir segmentos excluídos da sociedade a partir da negação do acesso aos serviços básicos de infra-estrutura urbana, e ao mesmo tempo perceber essas diferenças no caso proposto.

 

Urbanização e desigualdade

 

A partir da década de 30, o advento da industrialização seguida da urbanização intensa de áreas estratégicas do país, reproduziram uma sociedade desigual que se estabeleceu no campo e na cidade. A produção do espaço urbano, a partir deste período, passou a materializar em suas formas de organização ou mesmo desorganização, as heranças históricas da organização social, seja simplesmente pela reprodução das desigualdades, ou pela interferência política no modo de vida das classes sociais. Como exemplo se tem a industrialização, que conforme Santos (2008), através da formação do meio técnico já impulsionou os fluxos do êxodo rural, ou mesmo a Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, que por conta dos encargos salariais e dos direitos providos transformou o espaço do campo em área de repulsão populacional.

 

Ferraz (2001), retrata um processo de expansão da malha urbana nas décadas de 1980 a 2000, no qual predominaram empreendimentos imobiliários de porte modesto por parte da iniciativa privada e por Políticas de governo. No entanto, o momento atual é marcado pelo desenvolvimento do comércio, a ampliação do setor público e de serviços e pela emergência de uma classe média que demanda habitação; assim, empreendimentos voltados para atender as necessidades dessa classe: espaços padronizados, "seguros e adequados" são construídos para suprir essas demandas. É neste contexto que nascem propostas habitacionais como o Condomínio Greenville.

 

Os espaços periféricos metropolitanos foram pensados e tratados ao longo das décadas de 1970 e 1980 como regiões habitadas por população operária precariamente inserida na distribuição de renda. A parcela formada por populações ainda mais carentes abrangiam inclusive a população vinda de áreas rurais, que não eram absorvidos enquanto mão-de-obra por falta de conhecimento técnico, e passavam a compor loteamentos clandestino-irregulares, com difícil acesso a equipamentos e serviços urbanos e tendiam a perder uma parte significativa de seu tempo livre em longas viagens em transportes públicos de má qualidade. Essas ações seriam responsáveis pelas insuficientes (difíceis) condições de vida e saúde encontradas nas periferias metropolitanas naquele momento. O diagnóstico dessa situação foi o ponto de partida de uma ampla e diversificada literatura que enfocou, desde a construção das identidades sociais dos bairros de baixa renda e suas formas de organização e ações coletivas, até estudos de cunho mais analítico, que tentaram determinar as formas características de produção das metrópoles brasileiras e suas periferias.

 

Numa de suas obras, ao analisar a metrópole paulista, Spósito, (1990), chama atenção para os contrastes entre centro e periferia, fazendo referência à existência de uma "oposição entre a cidade visível e a invisível", lembrando que a paisagem urbana se estende mais depressa do que o atendimento das necessidades populacionais. O mesmo processo das metrópoles observou-se nas cidades de porte médio, mas com incidência de ocorrência e magnitude menores. As políticas sociais de governo desenvolvidas pelo Estado nos anos 1990 e 2000 tiveram efeito pequeno ou nulo no combate às desigualdades sociais; ao contrário, reforçaram as desigualdades que já existiam, e se propuseram a criar uma mentalidade de conformação social, ao invés de contribuírem para que diminuísse as discrepâncias em direção à justiça social.

 

Não obstante, o processo de segregação espacial tem se realizado em grandes cidades do Brasil, ricos e pobres vivem lado a lado, mas em mundos marcados por severas diferenças, separados por uma grande desigualdade, pois "A morfologia do tecido urbano é o reflexo fiel de uma realidade econômica e social definida" (Santos, 2008, p.12). A população pobre está localizada em áreas periféricas, distante das áreas centrais e com pouca concentração de serviços públicos. Essa divisão sócio-espacial marca as cidades brasileiras, principalmente as cidades de médio e grande porte, onde tal fenômeno de segregação é cada vez mais presente. As desigualdades na sociedade produzidas pelo capitalismo são vistas na paisagem, quando se analisa a cidade enquanto espaço social, Santos (2008) avalia que:

 

Existem duas ou diversas cidades dentro da cidade [...] resultado da oposição entre níveis de vida e entre setores de atividade econômica, entre classes sociais. Pode ser verificado e medido pela análise diferencial de um certo número de características do habitat e dos serviços de cada bairro [...]. A paisagem urbana pode ser definida como o conjunto de aspectos materiais, através dos quais a cidade se apresenta aos nossos olhos, ao mesmo tempo como entidade concreta e como organismo vivo. (Santos, 2008, p.191).

 

Este procedimento permite entender os aspectos distributivos das políticas públicas, assim como o seu impacto diferenciado sobre os diversos grupos sociais habitantes da cidade como formas de produção do espaço. É desta forma, que no espaço urbano a áreas ocupadas por grupos sociais excluídos, foram caracterizados como subúrbios - espaços homogêneos do ponto de vista da sociedade de classes, e totalmente heterogêneos considerando a ampla gama de conflitos e privações presentes. No entanto, na contemporaneidade a condição de subúrbio é atribuída apenas as periferias pobres, pois as "franjas" urbanas periféricas tornam-se também espaços de isolamento e privilégio apropriados pelas camadas sociais mais abastadas com o objetivo de fugir do caos urbano, de usufruir de moradias mais confortáveis que os apartamentos das áreas centrais e de gozar de uma paisagem natural própria, ainda que produzida para determinado grupo.

 

Condomínio Green Ville e Loteamento Vila Amèrica: Segregação Sòcio Espacial Em Vitoria Da Conquista

 

Na cidade de Vitória da Conquista, significativo crescimento populacional foi experimentado especialmente a partir da década de 1970, quando por conta das políticas de integração nacional, urbanização e industrialização do interior do Brasil a cidade recebeu diversos investimentos governamentais. Dentre estes investimentos, pode se destacar a Construção de rodovias intermunicipais que cortam a malha urbana, e o estabelecimento do distrito industrial. O crescimento econômico que veio acompanhado do acréscimo populacional justifica-se no êxodo rural com a Consolidação das Leis Trabalhistas (Ferraz, 2001), e do inexpressivo desenvolvimento das cidades circunvizinhas.

 

No Brasil, a urbanização experimentada a partir da década de 60, intensificou-se com a industrialização, o que ocasionou além do êxodo rural a chegada dos imigrantes e o estabelecimento da vida citadina enquanto modo de organização social que representa o progresso a partir de um espaço modificado intensamente. Caldeira (2000) define esse crescimento das cidades brasileiras como urbanização por expansão das periferias, sendo assim,  ocorreu em Vitória da Conquista um "inchaço urbano" por falta de planejamento e atuação do poder público, e o assentamento dessas populações não absorvidas pelo espaço do progresso e pelo desenvolvimento econômico, mais que um problema espacial configura a reprodução de problemas sociais de origem arcaica.

 

No entanto, o advento do Estatuto da Cidade sob a forma da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que estabelece normas para uma nova política urbana a partir da revisão, discussão e reelaboração dos planos diretores urbanos dos municípios com mais de 20 mil habitantes, desencadeou uma nova organização do espaço, e obrigou o surgimento de políticas públicas de contenção das ocupações irregulares na cidade.

 

Desta forma em 1998, a prefeitura municipal em face das demandas da política urbana em andamento no país, realizou o tombamento da Serra do Peri Peri, para cumprimento do Estatuto da Cidade no que tange a Política Ambiental e ao saneamento do déficit habitacional notado na precariedade das ocupações ali existentes. Tal deliberação, obrigou o Poder público Municipal a adquirir uma vasta área localizada entre os limites de expansão urbana previstos no novo plano diretor e o estabelecimento imediato do Programa de Habitação Popular em 1997, através do qual se estabeleceram as primeiras etapas do Loteamento Vila América, destinado aos habitantes das áreas desapropriadas não só nas áreas da Serra, como em outros pontos da cidade (Alagadiços, Morros, "invasões" etc.).

 

O Loteamento Vila América passa a existir e a abrigar a política habitacional municipal, e, portanto uma massa populacional pobre e historicamente excluída do direito a cidade. A área onde se estabeleceu o loteamento se encontra nas imediações da Avenida Juracy Magalhães, um importante vetor de crescimento da cidade de Vitória da Conquista (Figura 2). Dado o elevado potencial de adensamento da área, o inicio da Construção do Shopping Conquista Sul (em 1998) também a margem desta avenida, e a facilidade de acesso aos bairros deste vetor, aí também como produto da especulação imobiliária, foi construído o Condomínio Residencial GreenVille (em 2007): um espaço fechado e "seguro" (monitoramento por vídeo 24 horas), adequado para a moradia (pavimentação, esgoto, iluminação, rede de drenagem pluvial entre outros), dotado de uma infraestrutura relevante (salão de festas, academia, adega, estacionamento, sauna, spa, quadra poliesportiva), e de uma série de outras comodidades.

 

 

Figura 2. Planta urbana de Vitória da Conquista (Localização dos bairros da pesquisa)

Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 2004 -Organização: Ione Rocha, 2010

 

Do lado oposto do muro do condomínio Green Ville, o avanço do programa de habitação popular estendeu o loteamento Vila América a uma vizinhança muito próxima, que configura o contraste na paisagem. Além disto, o loteamento Vila América é uma das áreas bastante afetadas pela violência na cidade, carece de sistemas de drenagem e esgotamento, pavimentação e iluminação. Assim, este artigo se dispõe a questionar a paisagem urbana, os conflitos sociais e as políticas públicas, no sentido de avaliar a eficácia da relocação das massas em situação de risco social e a coexistência com os conflitos sócio-espaciais na cidade.

 

O Condomínio Green Ville (Figura 4) conta com ruas pavimentadas, estrutura de saneamento básico, o transporte público chega até a entrada do condomínio, a segurança feita a partir de monitoramento 24 horas, espaços de convivência, esportes e lazer, além de um padrão habitacional baseado no conforto e qualidade de vida, a partir do qual as residências prescindem dos muros entre as casas.

 

No Loteamento vizinho, o Vila América, (Figura 3) as ruas não tem nenhum tipo de pavimentação, não existe saneamento básico, o transporte coletivo não atende satisfatoriamente a demanda, as habitações que foram construídas pelo poder público apresentam sérios problemas técnicos, e a segurança é quase inexistente tanto do ponto de vista das condições de vida, quanto aos conflitos da vida em uma comunidade tão carente que são expressos nos índices de violência observados no local (as principais vítimas são os jovens). Fotografias que se seguem, trazem as paisagens em análise:

 

 

Figura 3.  Panoramica Loteamento Vila America

Acervo: Barros, 2009

 

 

Figura 4. Panorâmica do Condomínio Green Ville

Acervo: Barros, 2009

 
Figura 5. Casa no condomínio Green Ville

Acervo: Barros, 2009

 

Figura 6. Casa no Loteamento Vila América

Acervo: Barros, 2009

 

As imagens apresentadas (Figuras 5 e 6) demonstram grande diferença entre as clientelas de cada empreendimento: padrão habitacional do Green Ville é nitidamente discrepante do Vila América. Pode-se entender que a base material da vida em sociedade é determinada pela classe social e isso se estende para as condições de habitação e infra-estrutura dos bairros. Uma casa em um bairro, por melhor estrutura que tenha, não representa nenhum valor sem os equipamentos urbanos circundantes (pavimentação, iluminação, transporte, segurança, escola, hospital etc.). A partir dessa observação torna-se compreensível a degradação pela qual passam os subúrbios e as periferias pobres, as casas tendem a estagnação do ponto de vista da moeda imobiliária e assim aqueles espaços não recebem quaisquer tipos de investimentos da iniciativa privada, além de encontrarem dificuldades no atendimento básico dos equipamentos urbanos por se situarem em áreas bastante afastadas dos centros urbanos, como é o caso do bairro Vila América.

 

Tal realidade é clara na visão dos moradores de ambos os lados do muro, embora apresentem importantes diferenças quanto a interpretação de tal situação de desigualdade. Segundo moradora do Vila América, nada tem sido feito para atenuar a diferença nas condições de vida do loteamento/assentamento:

 

Eu sei que lá no Green Ville, eles são classe alta, e a gente não, por isso eles têm esgoto, a gente não. Eu fui na EMBASA2 e perguntei porque que a gente não tem esgoto e o pessoal do 'lado' tem, o rapaz lá me disse que a gente não tem dinheiro nem para pagar a taxa da água como que a gente vai ter para pagar a taxa de esgoto, fiquei 'retada' com ele... (Moradora A: Vila América, 2009)

 

Há na fala da moradora, a consciência da desigualdade no fator estrutural do bairro, o qual é relacionado com a classe social e o poder aquisitivo. No entanto, nota-se certa ingenuidade com relação à profundidade do problema social vivenciado ali, e expresso na forma como a entrevistada se refere e aborda a EMBASA, e a desinformação quanto a responsabilidade da gestão dos problemas infra-estruturais do Vila América. Se do ponto de vista da legalidade, o Estado na condição de poder público municipal exige dos loteadores particulares e dos empreendimentos habitacionais a disponibilidade de equipamentos urbanos a fim de que os loteamentos sejam estimados como regulares; o que explicaria o fato de um empreendimento da Prefeitura Municipal destinado à moradia das famílias pobres da cidade ser tão carente das mesmas estruturas?

 

Partindo deste questionamento é possível perceber a complexidade de espaço urbano como indica Lefebvre (2008):

 

"O espaço não seria nem um ponto [...] de partida e nem um ponto de chegada [...], mas um intermediário em todos os sentidos deste termo, ou seja, um modo e um instrumento, um meio, e uma mediação. Nessa hipótese, o espaço é um instrumento político intencionalmente manipulado, mesmo se a intenção se dissimula sob as aparências coerentes da figura espacial. È um modo nas mãos de "alguém", individual ou coletivo, isto é, de um poder (por exemplo, um Estado), de uma classe dominante (a burguesia) ou de um grupo que tanto pode representar a sociedade global, quanto ter seus próprios objetivos [...]". (Lefebvre, 2008. p.49)

 

O espaço da cidade fundamentado na perspectiva de Lefebvre (2008) e observando a realidade dos dois condomínios, é dialético.  Inicialmente integram o espaço de uma sociedade desigual, ocupam o mesmo bairro, porém em condições e concepções de mundo diferenciadas. Na fala de um morador do Green Ville:

 

" Meu filho brinca aqui em volta da casa, e quando vai brincar lá perto do muro, volta reclamando. Diz que estão jogando pedras do lado de lá para cá. Eu digo a ele pra não ir mais pra lá e para não jogar pedras daqui pra lá. Eu sei que existe uma diferença muito grande entre os dois ‘bairros', mas aqui nós fazemos uma integração com a comunidade. Temos uma associação, e uma de nossas maiores preocupações é essa. Tem um rapaz que trabalha aqui no condomínio que é representante do Vila América, e muita gente de lá trabalha aqui. A maioria das empregadas das casas aqui do condomínio é de lá..." (Morador B: Green Ville, 2009)

 

O Green Ville trouxe alguns empregos para as pessoas daqui, muitos trabalham de empregada domestica, de vigilante, e agora de pedreiros e pintores. (Moradora A: Green Ville, 2009)

 

É possível perceber a inconsciência por parte também do morador do Green Ville, quanto à reprodução da desigualdade velada pelos empregos oferecidos ou pela presença de uma representação da comunidade vizinha. Em nenhum momento se compara as condições de vida dos dois lugares, como se a estrutura urbana fosse produto de uma "evolução natural" das classes sociais. O conflito e a resistência expressos nas pedras atiradas pelas crianças do Loteamento Vila América, representam a negação ao acesso dos bens de qualidade de vida, e o reconhecimento de que há um direito desigual à cidade. Segundo Harvey (1980)

 

"O espaço não é nem absoluto, nem relativo ou relacional em si mesmo, mas pode transformar-se em um ou em outro, dependendo das circunstancias. O problema da correta conceituação de espaço é resolvido através da prática humana em relação a ele. [...] As respostas estão na prática humana [...] A relação de propriedade, por exemplo, cria espaços absolutos dentro dos quais o controle monopolístico opera. O movimento de pessoas, bens, serviços e informações têm lugar num espaço relativo por que é preciso dinheiro, tempo, energia etc., para ultrapassar o atrito da distância. [...] A atividade humana cria a necessidade de conceitos espaciais específicos [...] ". (Harvey, 1980. p. 5)

 

A atividade humana a que Harvey (1980) se refere corresponde à vida social que mescla e conflitam interesses, necessidades e visões de mundo por parte de diversos agentes que atuam diretamente na produção do espaço urbano: Estado, iniciativa privada (promotores imobiliários, comerciantes, industriais, e proprietários), e população das diferentes classes sociais. Assim temos no espaço urbano um espaço "contraditório por excelência" conforme indica Silva (2005).

 

Retomando as falas da Moradora A, é possível para a comunidade perceber a estagnação em que se encontra o local onde vivem. E mais uma vez, embora implícita na fala, se nota o desconhecimento da lógica de desigualdade sendo reproduzida na disponibilidade de recursos. A extensão das linhas de ônibus até o condomínio não atendem às necessidades de transporte dos próprios moradores do Green Ville, mas ao suporte do padrão de vida ali estabelecido, na forma de fluxos de empregados advindos das demais periferias da cidade e em grande quantidade das áreas mais distantes do próprio Vila América.

 

Depois que o Green Ville veio para cá nada mudou, tudo continua a mesma coisa, tudo que chegou foi pra eles, nada para a gente, só o ônibus que mudou o trajeto, que agora vem até a frente do condomínio e antes só ia ate o inicio do loteamento. (Moradora A: Vila América, 2009)

 

Analisando a fala da moradora, é notado que a segregação sócio-espacial se concretiza na morfologia da paisagem urbana. A reestruturação urbana que se inicia com a chegada do condomínio, é realizada com vistas ao atendimento dos interesses do capital. Conforme Carlos (2004):

 

"A gestão de fachada privilegiando áreas da cidade, abrindo avenidas, destruindo bairro, fechando ruas, impedindo usos, determinando outros, acentua a desigualdade, implode a sociabilidade, desloca os habitantes e influencia a valorização/desvalorização dos bairros da cidade". (Carlos, 2004. p. 12)

 

Há nessa desigualdade de recursos também uma lógica de consumo de espaço urbano, como na situação que ela descreve. Sobre isso, Santos (1978), afirma:

 

"A sociedade urbana é dividida entre aqueles que têm acesso às mercadorias e serviços numa base permanente e aqueles que, embora tendo as mesmas necessidades, não estão em situação de satisfazê-las, devido ao acesso esporádico ou insuficiente ao dinheiro. Isso cria diferenças quantitativas e qualitativas de consumo" (Santos, 1978, p. 37)

 

A redução do espaço da cidade a mercadoria, acentua as diferenças e divide efetivamente os espaços. Um condomínio cercado por grandes muros que os assemelham as cidades medievais, e denunciam uma divisão social arcaica que ainda vigora, é um exemplo claro da forma como o capitalismo explora o espaço da cidade inclusive suas desigualdades. Segundo Lefebvre (2008)

 

"As contradições do espaço não advêm de sua forma racional, tal como ela se revela nas matemáticas. Elas advêm do conteúdo prático e social e, especificamente, de conteúdo capitalista [...] Ele parece lógico e é absurdamente recortado [...] Nesse plano, percebe-se que a burguesia, a classe dominante, dispõe de um duplo poder sobre o espaço: primeiro, pela propriedade privada do solo, que se generaliza por todo o espaço, com exceção dos direitos das coletividades e do Estado. Em segundo lugar, pela globalidade, a saber, o conhecimento, a estratégia, a ação do próprio Estado". (Lefebvre, 2008. p. 57)

 

È possível afirmar que a cidade é, a partir de suas desigualdades, impregnada de práticas humanas, um espaço de correlação de forças e de relações desiguais de poder. Deste modo, o Estado aparece como produtor de espaços, como passivo na reprodução de desigualdades, de modo que sua ação ou mesmo a ausência dela, transfere o poder sobre o espaço para a burguesia a partir da propriedade, ou para as formas de poder paralelos oriundos dos conflitos sociais. Como afirma em entrevista a moradora C,

 

" Outro problema sério é a falta de policiais, aqui acontecem coisas muito estranhas, outro dia vi um carro cheio de bujão (botijão de gás), sei que era tudo roubado, aqui a policia nunca vem e quando vem já não tem mais graça, demora muito, aqui de noite não saio só não, só com marido ou alguém tenho medo, a noite todo mundo tem que entrar para dentro de casa e se trancar, eu já apanhei dentro de minha casa, com bandidos, aqui não tem policial não, e depois que o homem construiu isso ai, a coisa piorou um pouco, tem muita gente de olho!" (Moradora C: Vila América, 2009)

 

Sobre essa realidade apresentada, Carlos (1994), apresenta de que forma a cidade se estrutura, ao concluir que "[...] Assim, no embate entre o que é bom para o capital e o que é bom para a sociedade hoje, o urbano se produz, a cidade se estrutura e a paisagem ganha sua configuração." (Carlos, 1994, p. 71).

 

Considerações Finais

 

A cidade além de espaço geográfico nutre o imaginário do progresso da evolução técnica, elementos de nutrição do fenômeno da urbanização do Brasil: não mais o modelo agroexportador, mas sim a industrialização por substituição de importações.  Acentua-se a partir desta concepção de mundo, a função produtiva no espaço urbano em detrimento da função social da cidade. É característica da sociedade capitalista, os fenômenos da industrialização/revolução tecnológica e o processo desenfreado de urbanização que deles decorrem, associados às mazelas da exclusão do sistema que também produzem espaços. O espaço urbano é marcado por uma complexidade própria, na qual se encontram e conflitam agentes e interesses produzindo assim a diversidade da paisagem da cidade. Neste contexto, os interesses econômicos e o poder do capital e da riqueza asseguram de um lado, o funcionamento estrutural da engrenagem produtiva e social do capitalismo atual, em face de uma massa de excluídos que a partir do trabalho e da própria exclusão sustentam a reprodução do capital.

 

A cidade é indiscutivelmente o lócus da produção e reprodução social, sendo ela um produto histórico em diferentes momentos, a produção do espaço se dá a partir da vida citadina, relacionando o tempo e o espaço. Dessa forma, a cidade necessita ser compreendida como um todo articulado e dialético, em que se devem levar em conta, as dimensões sociais, a cultura, interesses econômicos e políticos, história da produção do espaço, e as diferenças sociais entre como elementos constitutivos, que se encontram e ao mesmo tempo se negam na dinâmica espacial.

 

Na sociedade capitalista em que o espaço se torna mercadoria e moeda de especulação e acumulação, as terras urbanas passam à condição de objeto de consumo, submetido ao poder aquisitivo. Conforme as demandas de uma sociedade movida pela mídia e pelo mercado, o espaço urbano nega a condição de lugar do encontro e da segurança como fora a cidade clássica e medieval, de modo que por isso, faz aflorar uma contradição quanto a cidadania desigual nas cidades antigas que no momento atual passam a expressar-se em relações sociais conflituosas marcadas pela violência, pelo medo, e pela insegurança, e na forma de uma paisagem onde a desigualdade de classes coexiste e é claramente visível.

 

Notas



1 Estimativa do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o segundo semestre de 2009, com base no Censo demográfico 2000.

2 Empresa Baiana de Água e Saneamento.

 

Bibliografía

 

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SANTOS, Milton.  Pobreza urbana. São Paulo: HUCITEC, 1978, 120 p.

 

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2008, 174 p.

 

 

Referencia Bibliográfica

 

SANTOS ROCHA, Ione; BARROS, Glauber. Codomínio Greenville e loteamento Villa América: Um retrato da segregação sócio-espacial em Vitória da Conquista. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010.
<http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/526.htm>

 

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