menú principal                                                                                  volver al programa

 

Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

A INSCRIÇÃO DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA VALORIZAÇÃO DO VALOR:

REFLEXÕES ACERCA DA (RE)PRODUÇÃO SÓCIO-ESPACIAL CONTEMPORÂNEA DE BELO HORIZONTE.

 

Gláucia Gomes Carvalho

Professora da Universidade Federal de Uberlândia

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG

glauciagcg@gmail.com

 


 

A inscrição da produção do espaço na valorização do valor: reflexões acerca da (re)produção sócio-espacial contemporânea de Belo Horizonte (Resumo)

 

Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, Brasil, encontra-se em um momento de reestruturação, o que pode ser observado pela intensa produção de empreendimentos reestruturantes da região metropolitana. Dentre esses, destacam-se o programa de "urbanização" de favelas Vila Viva e a Cidade Administrativa, construída para ser o novo centro do poder administrativo do Estado. Aos dois empreendimentos, somam-se os eixos viários a eles relacionados - a linha verde e a duplicação da Avenida Antônio Carlos. A partir da análise desses fragmentos da infra-estrutura procuro refletir acerca do fenômeno urbano e sua crise correspondente, cuja centralidade da reflexão localiza-se naquilo que se apresenta com o elemento novo na reprodução espacial do espaço contemporânea: a atuação do capital financeiro e a subordinação da (re)produção do espaço pelo capital aos seus circuitos de reprodução.

 

Palavras-chave: fenômeno urbano - reestruturação - capital financeiro


 

The inscription of space production in appreciation of value: reflections about the contemporary socio-spatial (re)production of Belo Horizonte (Abstract)

 

Belo Horizonte, capital of Minas Gerais, Brazil, is in a time of restructuring, which can be observed by the intense production of enterprises restructurating the metropolitan area. Among these, we highlight the program of "urban" slum Living Village and the City Administrative built to be the new center of administrative power of the state. The two projects, add to the highways related to them - the green line and the doubling of Antonio Carlos Avenue. From the analysis of fragments of the infrastructure I reflect on the urban phenomenon and its corresponding crisis the centrality of reflection lies in what is presented whit the new element in the spatial reproduction of contemporary space: the role of finance capital and the subordination the (re)production of space for the capital to their circuits of reproduction.

 

Key words: urban phenomenon - restructuring - financial capital


 

Em 2006 o governo do Estado de Minas Gerais comunicou à sociedade que em breve seria iniciada a produção do maior conjunto de "obras" em Belo Horizonte nas últimas décadas. À época, referia-se a produção de um eixo viário de trânsito rápido, a então chamada linha verde que ligaria a região centro-sul da capital à nova Cidade administrativa que também seria produzida e ao aeroporto internacional de Belo Horizonte, ambos localizados na região norte da metrópole. Concomitante ao início da execução da linha verde, também foi iniciada a duplicação da Avenida Presidente Antônio Carlos, sob a responsabilidade orçamentária da prefeitura municipal. Juntas, Avenida Antônio Carlos e Cristiano Machado (transformada em linha verde), constituem-se nos dois eixos viários principais de ligação da região centro-sul à região norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

 

Outro empreendimento de grande importância produzido na atualidade é o programa municipal de "urbanização" de favelas, o programa Vila Viva que, supostamente, demarca uma nova relação da metrópole com seus espaços e moradores de vilas e favelas.

 

A meu ver, esses empreendimentos, mais do se tratarem da "produção do maior conjunto de obras" conforme anunciado pelos poderes estadual e municipal, juntos, apresentam o maior potencial reestruturador do espaço urbano da RMBH, engendrando amplas e renovadas condições de atuação para o capital, já que, como bem destacou Henri Lefebvre, "a mobilização das riquezas fundiária e imobiliária deve ser compreendida como uma das grandes extensões do capitalismo financeiro" (Lefebvre, 2008:71).

 

É no contexto da apoderação do capital sobre a produção do espaço tal como vem ocorrendo em espaços urbanos como Belo Horizonte é que procuro situar a reflexão acerca do fenômeno urbano e sua crise correspondente. Na medida em a produção do espaço deixou ser um circuito secundário e subordinado para tornar-se um dos principais circuitos de reprodução ampliada do capital, a reflexão acerca do fenômeno urbano exige que consideremos as estratégias de valorização do capital. Contudo, não se trata (apenas) das estratégias do âmbito da economia política, mas daquelas que também envolvem uma economia política do espaço.

 

A partir das últimas décadas do século passado o capital encontrou no imobiliário um refúgio diante das crises de acumulação, principalmente em quadros de capital excedente. Inicialmente tratou-se de refúgios provisórios, diante das possibilidades mais amplas de acumulação em outros circuitos que não o imobiliário, como o financeiro, por exemplo. Utilizado nesse contexto, o "(...) circuito do imobiliário foi, durante muito tempo, um setor subordinado, subsidiário". E, ainda que se tornasse "(...) um setor paralelo, destinado à inserção no circuito normal da produção-consumo" e que pudesse "(...) até tornar-se um setor principal se o circuito normal ‘produção-consumo' arrefecer, se houver recessão (...) em geral isso não dura muito" sendo assim "um fenômeno ‘malsão" (Lefebvre, 2008). Enquanto o capital pôde apenas se apoderar do "setor" imobiliário, de suas possibilidades e contradições, esse persistiu como forma provisória de recuperação das taxas de lucro ou como refúgio em períodos de crise de acumulação.

 

Todavia, os processos sócio-econômicos (e espaciais) ocorridos a partir da década de 1970, como as crises do espaço urbano de Nova Iorque e Baltimore - Estados Unidos, sobre os quais refletiu David Harvey (2005:183-5), revelaram na década seguinte, como saída para crise, amplas possibilidades de revalorização do capital e serviram de modelos de recuperação econômica. Segundo Harvey, a

 

"abordagem ‘administrativa', tão característica da década de 1960, deu lugar a formas de ação iniciadoras e "empreendedoras" nas décadas de 1970 e 1980. Nos anos recentes, em particular, parece haver um consenso geral emergindo em todo o mundo capitalista avançado: os benefícios positivos são obtidos pelas cidades que adotam uma postura empreendedora em relação ao desenvolvimento econômico." (Harvey, 2005:167).

 

Se havia dúvidas quanto à forma como "os governos urbanos [seriam] muito mais inovadores e empreendedores, com disposição de explorar todos os tipos de possibilidades"; se estes deveriam atuar "diretamente na criação de empreendimentos"; se "deveriam lutar para preservar as fontes de emprego ou mesmo assumir as fontes ameaçadas"; ou, ainda, "se deveriam simplesmente se limitar à provisão de infra-estruturas, dos terrenos, das renúncias fiscais (...) reforçando antigas formas de atividade econômica e atraindo novas formas" (Harvey, 2005:166), a última postura revelou-se estratégica para a subordinação da produção do espaço à reprodução ampliada do capital.

 

A partir das possibilidades de revalorização do capital inscritas a partir da reprodução de espaços urbanos deteriorados, com o incentivo direto do Estado não apenas através de isenções tributárias e reconstrução de infra-estrutura, mas também pela facilitação dos mecanismos de extensão do crédito para viabilizar o consumo do/no espaço, o "setor" imobiliário deixou de ser refúgio provisório para o aporte de capitais em busca maior segurança para tornar-se um dos centros mais dinâmicos de revalorização do capital, através da associação ou "parceria" entre os setores público e privado, sob a retórica da recuperação de áreas deterioradas pela crise econômica dos anos de 1970/80.

 

Os espaços deteriorados, quase sempre centrais, resultam da decadência de determinada atividade econômica (quase sempre ligada à industrial) anteriormente existente e possuem grande potencial de revalorização, desde que as possibilidades jurídicas se adéqüem aos interesses do setor privado, por meio da alteração de uso e ocupação do solo; (re)investimentos em infra-estrutura, desmembramento/remembramento compulsórios de glebas ou mesmo cessão de terras públicas para o setor privado. O argumento legitimador para essas concessões é o de manutenção e atração de capitais investidores responsáveis pela dinamização da economia de determinado espaço urbano.

 

É esse modelo de revalorização de espaços como subsídio de valorização do capital que se encontra no fundamento da produção de empreendimentos como a Cidade Administrativa e o programa de "urbanização" de favelas Vila Viva, bem como aos eixos viários a eles associados. Ao mesmo tempo em que a produção desses empreendimentos constitui-se em possibilidade de atuação para empresas do setor da indústria da construção civil pesada, ela possibilita a reestruturação da metrópole em larga escala, valorizando amplos "estoques" de terrenos, justamente no momento em que na região sul de expansão de expansão de Belo Horizonte configura-se a escassez de terrenos para novos empreendimentos na escala demandada pela indústria da construção civil e pelo capital financeiro.

 

Todavia, o fenômeno urbano é um processo social que envolve diversos sujeitos com diferentes objetivos e interesses. Na medida em que a (re)produção do espaço urbano é (re)definida não apenas como lócus de reprodução da empresa capitalista, mas como se fosse uma própria empresa - segundo Borja, citado por Vainer (1999), para a empresa do século XXI os interesses conflitantes de sujeitos com objetivos diversos em uma sociedade de classes assume uma condição antagônica. Isto porque, "em uma sociedade vinculada por classes, como a sociedade capitalista, essas práticas espaciais adquirem um conteúdo de classe definido". E, embora David Harvey afirme que de modo algum essas práticas possam ser reduzidas exclusivamente a esse escopo, é importante considerar que "sob o capitalismo, o amplo leque de práticas de classe, em associação com a circulação do capital, a reprodução da força de trabalho e das relações de classe e a necessidade de controlar a força de trabalho permanecem hegemônicos" (Harvey, 2005:170).

 

Assim, é a partir desse quadro teórico-conceitual que procuro compreender o modo como a reestruturação em curso da metrópole Belo Horizonte, bem como a forma como esse alcança e desestrutura o nível do vivido, redefinindo-o.

 

A produção da Cidade Administrativa

 

Desde meados da década de 1930 a região norte da capital onde está sendo construída a Cidade Administrativa caracterizou-se por uma ocupação urbana eminentemente popular, na forma dos chamados loteamentos irregulares, sedes industriais ou por imensos "vazios" urbanos. Essa característica de ocupação foi, em grande medida, acentuada por ações diretas e indiretas do Estado: nos anos de 1930 pela instalação em Ribeirão das Neves, município situado na região norte de expansão da capital, de um complexo penitenciário que em muito contribui para a desvalorização simbólica da região.

 

Outro aspecto relevante para essa desvalorização foram os reduzidos investimentos em infra-estrutura e a "omissão" na Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS em relação à ocupação na região norte, condições que, juntas, contribuíram para o estabelecimento do preço da terra em patamares inferiores em relação aos preços praticados em outras regiões de Belo Horizonte. Embora esse fato possa assumir a aparência do desinteresse do poder público e mesmo de desinteresse de segmentos do capital imobiliário o mesmo não corresponde à realidade. Ao contrário, essa omissão viabilizou a produção de loteamentos destinados a classes sociais de rendimentos mais baixos, devido à ausência de investimentos ou estabelecimento de parâmetros mínimos para a produção de loteamentos. A precariedade da infra-estrutura resultante dos parcos investimentos na região associada à desregulação fundiária propiciou um mercado de terras bastante dinâmico que teve nas classes sociais de baixos rendimentos seu consumidor. Considerando as taxas de crescimento demográfico em torno de 10%, momento de forte crescimento industrial de Belo Horizonte, entre os anos de 1960 e 1970, esse "mercado" revelou-se bastante rentável para o capital imobiliário, o que fez com que a região norte da capital e as cidades subseqüentes ficassem caracterizadas por uma ocupação pelas classes sociais de baixa renda[1].

 

Na década de 1980, conforme demonstrado em estudos sobre o crescimento urbano de Belo Horizonte, ocorreu uma relativa retração da oferta de loteamentos. Porém, na década seguinte essa oferta foi retomada, sendo que inúmeros loteamentos populares (muitos irregulares) foram lançados. Sobre esses loteamentos da década de 1990 é bastante interessante observarmos a divulgação de muitos desses empreendimentos em busca de seu "público alvo". Uma estratégia bastante recorrente foi a de amarrar diversos panfletos em postes de iluminação pública nas proximidades dos pontos de ônibus da área central. Mas a estratégia publicitária mais utilizada foi a de distribuição de panfletos que aludiam a esses empreendimentos dentro das favelas de Belo Horizonte em vias de remoção ou que houvesse essa perspectiva. Ao meu ver, essas duas estratégias publicitárias indicam o perfil do consumidor destes loteamentos, ao mesmo tempo em que também explicita como esses loteamentos (quase sempre irregulares sob a perspectiva da regularização fundiária) foram estratégicos para a regularização fundiária ou extensão/duplicação de eixos viários em outras localidades da capital. Em entrevista realizada em 2005, por ocasião de outra pesquisa, a então secretária de Meio Ambiente, Flávia Mourão, anteriormente responsável pela secretaria de desenvolvimento urbano, referindo-se ao desenvolvimento urbano de Belo Horizonte explicita o motivos que levaram a esse contexto, ao mesmo tempo em que indica como a região Norte de expansão metropolitana constituiu-se na "válvula de escape" da capital:

 

"(...) o poder público ficou meio acanhado neste processo como um todo. Ao mesmo tempo em que acontecia esta expansão de acordo  com os interesses do mercado imobiliário, também acontecia aquela expansão para os que sobravam, aquelas expansões de periferia que é onde o mercado imobiliário não interessava e que, de certa forma, o poder público não tinha, não exercia o poder polícia eficaz, né? E nem sei se tivesse exercido um grande poder público de polícia se isto teria sido suficiente, porque durante todos esses o que foi que nós vimos? Foi ausência de políticas urbanas, habitacionais principalmente, para criar áreas com boas qualidades urbanas e ambientais para atender à população de baixa renda. Então esta população que foi atendida e que não encontrava espaço foi ocupando o que aparecia. Tanto ocupação feita de um modo muito rudimentar e aos poucos isso foi consolidando, né, então nós tivemos tanto assim, uma grande proliferação de favelas, mas também de bairros vendidos assim de uma forma irregular, que não passaram por uma aprovação regular, que não tem um traçado muito regular e nem uma estrutura muito regular. São loteamentos que foram produzidos pela iniciativa privada para serem vendidos para classes assim, D, classes baixas, porque não existia uma política apropriada para isso."

 

"(...) Agora a expansão de Belo Horizonte, hoje a gente não tem como falar tendo em conta só o território de Belo Horizonte, né? Você tem que passar a pensar a expansão de Belo Horizonte, a tratar esta expansão de forma metropolitana. A cidade não existe mais sozinha, né? O que se fez de contenção aqui, que ela tentou ordenar, sobrou para Neves [Ribeirão das Neves], sobrou para Santa Luzia. Toda aquela explosão de loteamentos clandestinos que aconteceu para lá, foi muito em função da regulação que se fez no território de Belo Horizonte. Então, se você não tiver um tratamento metropolitano você não consegue resolver os problemas da cidade".

 

A estratégia política de espaço da transferência da sede do governo de Minas Gerais e suas secretarias para o bairro Serra Verde na região Norte tem como um dos objetivos redefinirem a ocupação histórica dessa região, processo que, como apontam os indícios atuais, obterá êxito.

 

De fato, antes mesmo do anúncio oficial da construção da futura Cidade Administrativa, quando as informações extra-oficiais indicavam que a mesma seria construída no bairro Carlos Prates, foram iniciados alguns empreendimentos imobiliários residenciais destinados a segmentos da classe média, como o condomínio Gran Royale, levado à cabo pelo grupo Séculus. Se os loteamentos anteriores eram caracterizados por lotes de 250 a 360 m² a um custo médio inicial de R$10.000,00 a R$15.000,00 parcelados em oito anos, o Gran Royale foi lançado como um condomínio fechado (portanto seguro em relação à vizinhança), cercado por grande área verde (que serviria como uma área de amortecimento do impacto da vizinhança) a um custo inicial de R$80.000,00 os lotes de menor custo.

 

Outro aspecto que entendo relevando para compreendermos essa inversão potencial decorrente da reestruturação em curso é a ação de administradores públicos municipais dos municípios localizados ao norte da RMBH. Com o apoio e consultoria de agentes ligados ao mercado imobiliário, esses municípios têm promovido a revisão e mudanças no escopo jurídico-legal relativos às Leis Uso e Ocupação do solo urbano (LUOS) de seus respectivos municípios.

 

Dentre as mudanças mais significativas e que indicam uma nova estratégia de ocupação do solo destacam-se aquelas que recorrem à retórica do discurso ecológico-ambiental que, como demonstrado por Alain Bhir (1998), na medida em que foi forjado dentro nos limites e nos termos da reprodução social capitalista, o que surgiu como um limite ou entrave ao capital foi rapidamente transformado em um fator útil à sua reprodução ampliada. É sob a retórica da necessidade de preservação ambiental, argumento dos movimentos ambientalistas contestatórios à degradação ambiental promovida pelo capitalismo, que as mudanças nas LUOS desses municípios têm ocorrido. Dentre as mais significativas, destacam-se o aumento da unidade mínima dos loteamentos de 250m² ou 360m² para 1000m² e a transformação de áreas de expansão urbana em áreas de proteção ambiental (APAs), bem como a criação de parques ecológicos.

 

De fato, essas estratégias políticas que envolvem a produção do espaço corroboram com as elaborações desenvolvidas por Henri Lefebvre, ao afirmar que "desde agora, assim como o espaço, a natureza encontra-se politizada, porque está inserida em estratégias conscientes ou inconscientes". Nesse contexto, "o ordenamento de parques nacionais etc. [ou locais] já é uma estratégia, embora uma pequena estratégia, talvez uma tática" (Lefebvre, 2008:67), que no caso específico da zona norte, consiste em manter os pobres distantes, pela criação de "zonas de amortecimento".

 

Outro elemento que entendemos como central e necessário compreender é em que medida estes empreendimentos, cuja produção exige elevados investimentos (realizados pelo Estado), têm-se constituído em possibilidade de recuperação de taxas de lucro para o capital excedente em âmbito global. Neste aspecto, chama atenção a preocupação (que aparece como do Estado, mas que possivelmente não se localiza apenas nesse nível) para garantir o cumprimento rigoroso da "agenda" de construção. Embora necessite ser mais bem explicitado, entendo ser este um indício de tratar-se do tempo determinado do ciclo de rotação do capital financeiro. Conforme já dito, parcela substancial dos capitais investidos são originários do endividamento estatal junto às chamadas agências multilaterais, como o Banco Mundial e o BID[2], o que diminui significativamente o risco assumido pelos capitalistas investidores, já que o risco da desvalorização dos capitais investidos em capital fixo pela deterioração ou subutilização da infra-estrutura produzida é assumida integralmente pelo Estado. É a partir da consideração da complexidade que envolve a estratégia política de espaço estabelecida que entendo ser razoável supor que esta não se resume apenas ao financiamento e produção direta desses empreendimentos. E que a concepção de (infra-)estrutura presente vai além da condição de suporte físico: alcança a condição de transformar o espaço em mediação para novas e ampliadas formas de reprodução do capital.

 

Contudo, não podemos desconsiderar que as possibilidades do endividamento estatal, fundamento para o estabelecimento dessa estratégia política de espaço, vinculam-se também às (im)posições da economia política estabelecidas pelo seu núcleo central, engendradas no Consenso de Washington e materializadas na forma do chamado ajuste fiscal imposto aos núcleos periféricos. Sob a denominação de "ajustes fiscais" foram estabelecidas condições que levaram à recuperação da capacidade de endividamento do Estado brasileiro perdida no fim dos anos de 1970 e década de 1980, capacidade recuperada sobre a brutal redução de investimentos em equipamentos de bem estar social. Entendo ser esse um indício que exemplifica bem a capacidade do capital de realizar na prática cotidianamente a integração do espaço e sociedade, como bem afirmou Neil Smith.

 

Todavia, ao considerar a produção desses empreendimentos no contexto em que se inserem e as relações estabelecidas e que envolve os níveis global, intermediário e do vivido, o faço partindo do pressuposto que os mesmos são "porta de entrada" para a compreensão dos aspectos essenciais do fenômeno urbano e sua crise correspondente que, no entanto, não estão expressos na sua forma aparente de manifestação. Ou seja, é alcançar compreensões mais amplas, aquelas que envolvem a reprodução social contemporânea nos quadros da reprodução capitalista do espaço cuja forma predominante é a do capital financeiro atuando no e sobre a produção do espaço urbano.

 

Todavia, embora esses empreendimentos constituam-se em particular, os mesmos não consistem no "objeto" mais elementar, condição que certamente favoreceria a análise e mesmo possibilitaria a reflexão, considerando que aquilo que aparece como o nível mais elementar de determinado fenômeno permite-nos acompanhar e apreender o processo desde sua gênese e, assim, as contradições que nele se acumulam. Ao contrário, o particular que "isolo" permite-me apenas a análise, considerando que se constituem em fragmentos da infra-estrutura física e social produzidos em Belo Horizonte na atualidade. Devido à condição de fragmentos, a metodologia conseqüente é a perspectiva analítica que deles se alimenta.

 

O programa de "urbanização" Vila Viva

 

Outro empreendimento atualmente produzido em Belo Horizonte e que compõem o "objeto de análise" particular é o programa de "urbanização" de favelas Vila Viva. Esse programa habitacional também foi iniciado em 2006 no governo do prefeito "bom de serviço" Fernando Pimentel e foi implantado inicialmente em algumas das favelas que compõem o chamado Aglomerado da Serra e, posteriormente, estendido a outras favelas da capital. Segundos seus propositores, o objetivo principal desse programa é o de prover as favelas de infra-estruturas atualmente deficientes ou inexistentes, tais como escola, áreas de lazer e, principalmente, abertura/ampliação de eixos viários e unidades habitacionais.

 

O programa iniciado em 2006 foi feito com recursos da prefeitura municipal. Já nos anos de 2007/2008, o Vila Viva foi incluso no programa do governo federal de aceleração do crescimento - PAC. Após essa inclusão, os modestos recursos de 40 milhões de reais foram substituídos por montantes superiores a 300 milhões de reais e a origem municipal dos recursos ampliada às escalas nacional/global. Além do Aglomerado da Serra, o programa Vila Viva foi estendido a outros conjuntos de favelas da metrópole, dos quais se destacam a Pedreira Prado Lopes, a Vila São José e o Aglomerado Morro das Pedras, tornando-se então o novo formato oficial de tratamento das favelas pelo poder municipal. Segundo técnicos representantes da prefeitura, o Vila Viva indica uma forma diferente de lidar com as favelas em Belo Horizonte, até então  caracterizada por ações centralizadas e que tinha na remoção o princípio geral. No desenvolvimento da reflexão proposta nessa pesquisa, buscarei considerar em que consistem as efetivas diferenças presentes no programa Vila Viva e em que medida essas diferenças restringem-se às indicadas pelo município e/ou se reúnem outras não destacadas.

 

Todavia, o que chama a atenção é o fato que todos os aglomerados incluídos no programa de "urbanização" Vila Viva localizam-se nas proximidades (ou mesmo no caminho) dos eixos viários que integram os empreendimentos (re)estruturantes atualmente em curso na metrópole. A exceção é o aglomerado do Morro das Pedras. Porém, de acordo com a URBEL - Companhia de Urbanização de Belo Horizonte - as ações lá desenvolvidas vão permitir desafogar o trânsito na zona sul, na medida em que propiciará mais uma alternativa viária, além de promoverem uma melhor "qualidade de vida" para os moradores do aglomerado...

 

Ao meu ver, além da explícita valorização potencial dessas áreas, a chamada "inserção" das favelas na metrópole revela que as mesmas são "inseridas" numa perspectiva funcional. Ou seja, o movimento de "integração" da favela à metrópole ocorre à medida que os espaços ocupados pela favela tornam-se uma necessidade como lugar de passagem. Sobre esse aspecto, parece-me emblemática uma fala do ex-prefeito Fernando Pimentel dentro do Aglomerado da Serra quando afirmou que, pela primeira vez no Brasil, a favela não seria construída debaixo do viaduto, mas o viaduto sobre a favela.

 

Tal como ocorrido nos arredores da Cidade Administrativa e ao longo do eixo viário Linha Verde, as ações do programa Vila Viva promoveram considerável valorização de terrenos, processo que contribuiu para a saída e remoção de muitos moradores o que, afinal, não é algo novo no nosso processo de urbanização. Talvez a novidade resida no fato das ações empreendedoras ocorrerem simultaneamente nos lugares até então atribuídos aos pobres em Belo Horizonte: nas favelas localizadas na área central da metrópole e zona norte, o que coloca para muitos a "opção" de restabelecerem sua moradia em localidades cada vez mais distante. Há, ainda, a possibilidade de reinstalarem em outras favelas da capital... Até que essa seja envolvida em alguma estratégia de revalorização. Assim, ao mesmo tempo em que se vêem expulsos pela valorização, os moradores removidos também se vêem impedidos de se deslocarem para o "eixo norte" não apenas nos limites da metrópole, mas também nos municípios vizinhos já que, conforme dizem seus representantes, já deram sua contribuição recebendo os pobres que a capital necessitava nas décadas de 1970, 80, 90 e 2000.[3]

 

Os eixos viários (re)estruturantes

 

Como condição estruturante da Cidade Administrativa e do programa de "urbanização" Vila Viva, foram ou serão reestruturados (entenda-se ampliados, seja pela duplicação ou extensão) importantes eixos viários de integração da metrópole. É o caso da Avenida Cristiano Machado e da rodovia estadual MG 30 "transformadas" em "linha verde", projeto umbilicalmente ligada à Cidade Administrativa e, ao meu ver, indiretamente ao Vila Viva do Aglomerado da Serra.

 

A produção da linha verde ocorreu em três etapas - o boulevard Arrudas, no centro de Belo Horizonte, ações sobre a avenida Cristiano Machado, via que integra o centro à região Norte da capital e a duplicação da rodovia estadual MG 30, que liga Belo Horizonte ao municípios localizados ao Norte e que integram a RMBH e ao aeroporto internacional Tancredo Neves, localizado na cidade de Confins.

Para a execução da linha verde, a área foi dividida em lotes, sendo que cada trecho foi executado por uma das grandes empresas da construção civil pesada que atuem em Belo Horizonte e que também atuam no programa Vila Viva. Todo o processo de execução foi terceirizado para o setor privado, como bem determina as "políticas" neoliberais, sob o argumento de o setor privado deter melhores condições (agilidade, perícia, confiabilidade etc.) que o Estado. Em alguns trechos, a estratégia adotada foi de parceria público-privada - PPP.

 

A linha verde, ao longo de extensão, provocou sensíveis alterações sobre a vida e o modo de vida então existente. Mais de novecentas famílias foram removidas, não apenas para a duplicação das pistas, mas também para a composição do paisagismo do eixo viário. A MG 30 tornou-se uma via de trânsito rápido, tendo sua velocidade máxima alterada de 70 para 110 km/hora, o que contribuiu para redefinir significativamente os hábitos dos moradores do entorno. Ao longo de toda a linha verde ocorreu significativa valorização dos imóveis, o que provocou a substituição de diversos comerciantes, devido à elevação dos preços de aluguéis. Contudo, ao longo da linha verde não ocorreu apenas a valorização dos imóveis. De fato, em muitos pontos, principalmente nas proximidades dos viadutos ocorreu fenômeno contrário, devido à dificuldade de acesso ou mesmo a retirada total da visada dos estabelecimentos comerciais.

 

Durante a execução da linha verde, em diversas vezes moradores tentaram se organizar, ora para se posicionarem contra, ora para exigir melhores indenizações. Em todas as manifestações, principalmente quando estas ameaçavam atrasar o cronograma de atividades, o Estado respondeu de maneira incisiva, fechando qualquer possibilidade de negociação. Tal como ocorrido na fase de planejamento, o Estado não se abriu para dialogar com outros agentes do processo, principalmente aqueles que seriam mais atingidos em sua vida cotidiana, reafirmando seu caráter autoritário no que se refere à execução de empreendimentos de maior estatura. Assim, entendo que os impactos provocados por esse empreendimento vão além daqueles indicados pelo Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - EIA/RIMA da Linha Verde. Ao meu ver, é necessário refletir sobre o impacto não apenas da linha verde, mas também dos demais empreendimentos que reestruturam a metrópole desestruturando a vida cotidiana.

 

É nesse mesmo contexto que se insere a duplicação da Avenida Presidente Antônio Carlos. Contudo, tendo sido iniciada pelo Município a continuidade do empreendimento foi assumida pelo poder estadual, como forma de evitar atraso no cronograma estabelecido, que, ao meu ver, está submetido ao tempo de circulação dos capitais imobilizados na forma de capital fixo. Possivelmente, o atraso no cronograma desses empreendimentos pode significar a desvalorização dos capitais investidos pela subutilização da infra-estrutura produzida. Nesse contexto, é importante considerar a escolha de Belo Horizonte como uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol em 2014, podendo ser este evento um momento catalisador para acelerar o circuito de reprodução dos capitais. Ainda, segundo algumas entrevistas de representantes do governo estadual, tão logo seja finalizada a duplicação da Avenida Antônio Carlos, terá início a duplicação da Avenida Dom Pedro I. Juntas, estas duas avenidas constituirão, tal como a linha verde, em uma nova via de trânsito rápido ligando as regiões centro-sul à Cidade Administrativa do governo do Estado.

 

E, finalmente, ainda em fase de projeto, outro empreendimento que completa o quadro atual de reestruturação da metrópole, no sentido de (des)envolver plenamente suas potencialidades à reprodução do capital é a produção do que vem sendo denominado de "Anel Metropolitano" que integrará a zona oeste industrial ao aeroporto internacional Tancredo Neves. De acordo com o planejamento do governo estadual, o aeroporto de Confins deverá tornar-se também um dos principais aeroportos nacionais de cargas, tornando-se importante eixo de escoamento da produção da região industrial.

 

É a partir da consideração do potencial desses empreendimentos de reestruturação da metrópole (e também de seu potencial de desestruturação) que entendo ser necessário analisá-los na condição de fragmentos que são, mas situando-os em um quadro conceitual mais amplo que nos possibilite compreendê-los inscritos no processo mais geral e mais amplo que estes integram, superando assim a fragmentação. E, assim, superar a análise em que a "reestruturação espacial aparece como muitos processos separados, em escalas separadas, com muitas causas e explicações separadas" (Smith, 1988:15).

 

A inscrição do espaço e da vida cotidiana nos setores dinâmicos do capitalismo e o capital financeiro

 

Os empreendimentos aqui "recortados" para análise têm o sentido de redefinir os pressupostos históricos da organização contemporânea do espaço da metrópole e denotam estratégias que explicitam políticas de espaço engendradas no nível global e executadas no intermediário. Porém, essas estratégias, quando se materializam, o fazem desestruturando o nível do vivido (Lefebvre, 1999), desequilibrando as relações do sujeito estabelecidas com o outro e com espaço, sejam aquelas inscritas no que aparece como relativas ao âmbito do trabalho ou da vida cotidiana. O instante da ruptura das relações que sustentam o nível do vivido aponta para caminhos diversos no restabelecimento do cotidiano. Todavia, tendem a se (re)estabelecer reafirmando os pressupostos engendrado alhures, cuja característica predominante é a do reforço à alienação do sujeito dentro das tramas da reprodução social sob o capitalismo. Assim, ainda que hipoteticamente possa ser acesa uma centelha que desencadeie ações Políticas de fortalecimento da esfera pública capazes de levar ao exercício de estratégias de políticas do espaço advindas de outro nível de poder, o do nível do vivido, esse momento não parece reunir tais condições.

 

Ao contrário, o ato de produção desses empreendimentos tende a aprofundar a relação de alienação pela ruptura dos laços constituídos que estruturam a vida cotidiana. O rompimento e a reconstituição desses laços nos termos determinados por essas estratégias aprofundam a relação de estranhamento por meio da qual o sujeito também se aliena do espaço em que vive. Estranhado e alienado, esse sujeito é facilmente sujeitado às estratégias de políticas de espaço engendradas no nível global e levadas a cabo pelo Estado.

 

O movimento social que supostamente poderia empreender alguma resistência ao reordenamento do território engendrado pelo Estado dilui-se nos questionamentos acerca do preço das indenizações que serão pagas aos removidos, ou no incômodo causado (mas rapidamente internalizado pela rotina) pela divisão territorial provocada pelos empreendimentos. O movimento ambientalista, no máximo, questiona sobre a ausência de uma ciclovia em um empreendimento como a linha verde, do qual, imagino, não seja necessário tecer maiores comentários.

 

O que quero destacar é que não é suficiente o possível-impossível estar inscrito no devir. Se a sua busca é uma condição fundamental para a superação dos termos nos quais a reprodução social foi enquadrada sob o capitalismo, o seu reverso indissociável é uma sociedade que, consciente dessa possibilidade, esteja disposta a revolucionar e romper com essa determinação.

 

Ao meu ver,  o risco aí contido  é um dos motivos pelo qual o capital inscrever o cotidiano incisivamente em seus circuitos de reprodução, buscando retirar, confundir ou diluir esse potencial revolucionário. De fato, já foi amplamente demonstrado, seja em âmbito mundial, seja no Brasil, o quanto o capital busca controlar o trabalhador para além de seu universo de trabalho, alcançando o âmbito de sua vida cotidiana. Se for possível considerarmos o estabelecimento das vilas operárias como forma de aumentar o controle sobre o trabalhador dentro do "mundo do trabalho", essa é também uma forma de alcançar e moldar seus hábitos, seu modo de vida. As estratégias de aumento da produção e consumo adotados por Henri Ford no início do século XX têm por fundamento não apenas o controle do operário, mas o controle do homem: era preciso educá-lo para que esse "soubesse" utilizar seu tempo (supostamente) livre e os seus ganhos salariais. [4]

 

Todavia, a produção do trabalhador/consumidor exigiu a promoção de amplas redefinições do modo de vida dos trabalhadores, tal como ocorrido na sua transformação de camponês para operário. Porém, o objetivo era o de levar aos trabalhadores a concepção de mundo burguesa, incluindo seus valores e, principalmente, hábitos de consumo. Assim, embora o âmbito da vida cotidiana não seja o lugar das definições ou viabilizações do poder decisório, o mesmo tornou-se fundamentalmente estratégico para a reprodução ampliada do capital.

 

O capitalismo da segunda metade do século XX mobilizou e inscreveu em seus circuitos, além da vida cotidiana, também o espaço: das estratégias engendradas no espaço passou-se às estratégias políticas de espaço. Por um lado, a inscrição do espaço e da vida cotidiana pelo capital em seus circuitos de reprodução demonstra a afirmação de Hannah Arendt de que o poder não pode ser guardado, mas precisa ser constantemente exercido e efetivado. Mas, por outro, também reforça a afirmação de Alain Bhir sobre a constante necessidade de capital de inserir em seus circuitos o que lhe escapa.

 

Conforme refletido por esse autor a partir das elaborações marxianas, o capitalismo tem como necessidade vital reproduzir-se ampliadamente. E, ainda, que necessita ser, constantemente alimentado pelo novo, pela criação, pela produção em seu sentido mais amplo. Porém, o capital não tem a capacidade de criação. Assim, para suprir sua necessidade, recorre à reprodução social, sempre mais ampla, porque portadora do novo. Todavia, quando inscrita nos circuitos de reprodução do capital, a sociedade e os sujeitos que a compõem é, em grande medida, alienada de suas potencialidades criadoras, porque é inserida em um circuito caracterizado pela repetição. Segundo Alain Bhir, há um novo paradoxo para o capitalismo: ao mesmo tempo em que se reproduz alimentado pela inscrição do nível do vivido, ao inscrevê-lo em seus circuitos de reprodução e assim impor-lhe uma reprodução empobrecedora de suas possibilidades, o capital solapa de si mesmo aquilo que lhe é fundamental para retroalimentar-se (Bhir, 2001).

 

Porém, entendo que a consideração da vida cotidiana não se constitui um esfera apartada do "mundo do trabalho", A partir dessa concepção, entendo que uma reflexão acerca das contradições que permeiam e reproduzem o espaço exige também que se considere o alcance das redefinições impostas à viva cotidiana.  Ainda que gestados em uma ordem distante, só é possível entender o alcance destes processos em sua materialização porque o espaço não é abstração à priori ou palco onde a vida se desenrola: é produto e reprodutor das práticas sociais que nele se reproduzem.

 

Contudo, o espaço sob o domínio do capitalismo é produzido e reproduzido como mercadoria que, como as demais, deve ser vendida. Ao meu ver, a formação e o aprofundamento do venda do espaço contribuem para a relação de estranhamento entre o sujeito e seu espaço. A transformação pelo capital do espaço em mercadoria aprofunda a alienação do homem de si, da natureza, enfim, da sociedade que integra, na medida em que não se reconhece em si mesmo, no outro, no seu trabalho, sendo esta, a alienação do trabalho, a "raiz causal de todo o complexo de alienações" (Meszáros, 2006:20-21).

 

Assim, empreendimentos como a Cidade Administrativa ou o projeto Vila Viva, ao mesmo tempo em que são (re)estruturantes para esse processo, são também mediadores para o desencadeamento dessas possibilidades para o capital. Paradoxalmente, embora esses empreendimentos também resultem de reivindicações sociais, sua constituição aprofunda a negação do sujeito e, portanto, sua alienação no/do espaço urbano. Essa padronização da forma tende a esvaziar o conteúdo e assim romper o vínculo entre sujeito e espaço que, ao não se reconhecer nele, também não se reconhece sequer como cidadão, mesmo nos limites da cidadania formal e institucionalmente admitida.

 

 

Notas



 

[1] São muitos os estudos sobre o processo de crescimento econômico de Belo Horizonte e suas conseqüências. O estudo realizado por Heloísa Costa (1994) apresenta, de certo modo, uma sistematização sobre esse processo.

 

[2] Parece-me ser possível afirmar com relativa tranqüilidade que a produção de empreendimentos financiados desta maneira não causa grandes surpresas. Porém, o que chama a atenção é o montante de investimentos e a quantidade simultânea desses empreendimentos. Outro aspecto que entendo como relevante e, neste caso a meu ver também é surpreendente, são os investimentos das agências multilaterais em empreendimentos que, considerados em si mesmos, não são significantes. Por exemplo, foram construídos 16 edifícios habitacionais na Vila Pontaporã e outros 10 edifícios na Vila Senhor dos passos para a realocação de 64 e 40 famílias, respectivamente, com recursos do Banco Mundial, dentro do programa HABITAR, programa habitacional destinado para ações  intervenções na América Latina. Mike Davis, em Planta Favela desenvolve interessante análise sobre o programa Habitar do Banco Mundial.

 

[3] A referência a essa afirmação foi durante uma das aulas da disciplina "Planejamento e gestão urbano-ambiental", ministrada pelos professores Geraldo Costa e Heloísa Costa.

 

[4] Embora a estratégia fordista fosse amplamente correta sob a perspectiva capitalista, a mesma não logrou êxito, pois se tratava de um momento de transição bastante conturbada do capitalismo. Por um lado, os movimentos operários, reivindicando o direito (efetivo) de organização sindical e a regulamentação da jornada de trabalho em oito horas diárias. Por outro, o capitalismo buscando estratégias para a recuperação da queda da taxa média de lucros. Sobre isso ver Harvey (1996), especialmente terceiro capítulo.

 

 

Bibliografía

 

BHIR, Alain. La reproduction du capital. Prolégomènes à une théorie générale du capitalisme. Tomo I.Lausanne: Editions Page deux, 2001.

 

-----. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 1998.

 

COSTA, Heloísa Soares de Moura. Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte. In: MONTE-MÓR, Roberto Luís Melo et al. Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Coleção BH 100 anos. Belo Horizonte: CEDEPLAR, PBH, 1994.

 

DAVIS, Mike. Planeta favela. São Paulo: Boitempo editorial, 2006.

 

HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

 

-----. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

 

LEFEBVRE, Henri. A revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

 

-----. Espaço e Política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

 

MESZÁROS, Istvan. A Teoria da Alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2006.

 

SMITH, Neil. O desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

 

 

Referencia bibliográfica

 

CARVALHO, Gláucia Gomes. A inscrição da produção do espaço na valorização do valor: reflexões acerca da (re)produção sócio-espacial contemporânea de Belo Horizonte. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010
<http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/508.htm>

 

volver al programa

logogeocritica