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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO: A "SUÍÇA BRASILEIRA" E AS FAVELAS

 

Artur Rosa Filho

Faculdade de Educação e Artes/Departamento de Geografia

Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

Universidade do Vale do Paraíba

artur@univap.br

 

Ana Tereza Caceres Cortez

Departamento de Geografia - Instituto de Geociência e Ciências Exatas

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

atcortez@rc.unesp.br


Ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento: a "Suíça brasileira" e as favelas (Resumo)

Os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente nas últimas décadas, principalmente nos centros urbanos dos países denominados emergentes. Esses deslizamentos são agravados em função da urbanização intensa e da construção de habitações em encostas acentuadas, alterando a paisagem urbana. O objetivo geral deste artigo é apresentar as conseqüências da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento de encostas, a partir de um estudo de caso, realizado em julho de 2005, no município de Campos do Jordão-SP, conhecido como a "Suíça brasileira". Para este estudo, destacaram-se duas favelas: Britador e Vila Santo Antônio. Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas ao morarem em áreas de risco, ficam vulneráveis aos deslizamentos e colocam-se à mercê do acaso e nem a experiência adquirida com os deslizamentos anteriores, as livram da exposição e das tragédias que um novo deslizamento pode provocar. Entende-se que essas favelas configuram-se sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades brasileiras.

Palavras chaves: Ocupação Urbana, Favelas, Áreas de Risco, Deslizamento de Encostas, Britador e Santo Antônio.


The problem of socio-environmental urban occupation in areas at risk of slipping of "brazilian Switzerland" (Abstract)

The landslides of slopes have increased considerably in recent decades, mainly in urban centers called emerging countries. These landslides are aggravated in the light of urbanization intense and the construction of housing in slopes accentuated, changing the urban landscape. The overall objective of this article is to present the consequences of occupation in urban areas at risk of slipping of slopes, from a case study, conducted in July 2005, in the city of Campos do Jordão-SP. For this study, highlighted two slums: Britador and Vila Santo Antônio. This study assumed that the persons to dwell in risk areas, are vulnerable to landslides and pose at the mercy of chance and neither the experience gained with the landslides issues, the livram of exposure and the tragedies that a new smooth may provoke. Considers these slums represent under the logic of urbanization brasileira, such as areas of socio-spatial segregation, representative of the suburbs of Brazilian cities.

Key Words: Urban occupation, Slums, areas at risk, slipping of slopes, Britador and Santo Antônio.


Os deslizamentos de encostas têm aumentado consideravelmente nas últimas décadas, principalmente nos centros urbanos dos países denominados emergentes, onde esses movimentos gravitacionais de massa são agravados em função da urbanização intensa e da construção de residências em encostas acentuadas. Os deslizamentos constituem riscos da natureza, que provocam conseqüências graves como o bloqueio de vias de circulação, o soterramento de casas e, conseqüentemente, a ocorrência de vítimas fatais. Além disso, provocam diversos danos ambientais, alterando a paisagem urbana, tornando-a mais vulnerável a novas ocorrências.

Esse estudo partiu do pressuposto de que as pessoas, sem opções na escolha do local de moradia, acabam tendo que morar em áreas de risco, ficando vulneráveis aos deslizamentos de encostas e colocando-se à mercê do acaso. Não sabendo quando irá acontecer um deslizamento, ficam despreparadas para a ocorrência do fato. Embora vivendo em áreas de risco de deslizamento os moradores das favelas Britador e Santo Antônio permanecem no local, sendo possível identificar em suas percepções: a) não têm para onde ir; b) não têm condições de pagar aluguel; c) já vivem nas encostas há muito tempo, possuindo raízes históricas no local; d) pensam sempre que  o risco ocorre com o outro e nunca consigo mesmo.

Esse período, que se estende de dezembro a março, contrasta com o período de estiagem e calmaria relativa, entre os meses de abril a novembro. Apesar dos riscos estarem presentes por quase todo o município, os mesmos acham-se mais concentrados nas favelas localizadas nas encostas de alta declividade, como Britador e Santo Antonio, onde vive uma população numerosa.

Este trabalho buscou oferecer ao poder público municipal a problemática socioambiental da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento: um estudo de caso sobre a "Suíça brasileira" e as favelas no sentido de contribuir para a busca de soluções para o problema, além de estimular novos estudos sobre o tema.

A "Suíça brasileira" e as favelas

Conhecida por muitos como a "Suíça brasileira", Campos do Jordão, com cerca de 45.000 habitantes, além de belos bairros residenciais, onde são construídas mansões pelas elites, tem também o seu lado triste, onde reina a miséria, a fome e o desemprego. Suas favelas abrigam muitas pessoas, entre crianças e adultos, que necessitam, principalmente na época do frio e das chuvas intensas, da nossa compreensão e ajuda material. De acordo com Oliveira (1991), aproximadamente 56% da população encontravam-se na condição de favelados no início da década de 1990. As favelas em Campos do Jordão surgiram na década de 1940 (figura 1). "No meio de tanta ostentação de riqueza e luxo, ergue-se a favela que, de longe, parece um monturo, e de perto, uma senzala. Até quando durará esta nódoa"?

Mas foi a partir dos anos 70 que tiveram início as grandes invasões nas áreas verdes, áreas de lazer dos loteamentos e áreas particulares, todas nos morros da cidade. Muitos imóveis nos bairros de Vila Albertina, Morro das Andorinhas, Britador, Vila Santo Antonio, Vila Maria e outros locais foram ocupados com o incentivo de autoridades que deveriam ter coibido essas ações. Sérios e fatais deslizamentos ocorreram e dezenas de vidas foram perdidas no bairro da Vila Albertina nos anos de 1972 e 2002.

O município de Campos do Jordão com cerca de 269 km², localiza-se numa das áreas de interesse especial do Estado de São Paulo: o planalto que se desenvolve no reverso da Serra da Mantiqueira, elevando-se em escarpa abrupta sobre o Vale do Paraíba, que desce suavemente em direção ao Estado de Minas Gerais. Limita-se com os municípios de São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal, Guaratinguetá e Pindamonhangaba, em São Paulo, e com os municípios de Piranguçu, Wenceslau Brás e Delfim Moreira, em Minas Gerais. Suas altitudes, que variam entre 1600 e 2000 m, as características climáticas, a flora, sua configurações geomorfológicas e paisagísticas definem um conjunto significativo e que marcou a origem e o destino da cidade.

 

Figura 1. A favela. Até quando perdurará esta nódoa?

 

ç

Fonte: Condelac C. Andrade, 1948.

 

Em um levantamento realizado em dezembro de 2000, o Instituto de Pesquisa Tecnológica, (IPT), apontou Campos do Jordão como uma cidade que possui mais áreas de risco de desabamentos na faixa entre alto e muito alto.  Nesse levantamento constatou-se que uma população de 7000 pessoas e 1500 casas estavam sujeitas a acidentes. As áreas identificadas estão no Morro do Britador, Vila Albertina, Santo Antonio, Vila Nadir, Sodipe e Paulista Popular.

Riscos geológicos associados a escorregamentos no Brasil

A intensa urbanização e o agravamento da crise econômica do Brasil tem reduzido as alternativas habitacionais da população de mais baixa renda, que passou a ocupar áreas geologicamente desfavoráveis, sem planejamento e infra-estrutura. Esse quadro tem contribuído para o incremento das situações de risco associadas a processos do meio físico.

Grande parte dessas situações está associada aos escorregamentos e processos correlatos. Esses têm provocado acidentes com graves danos sociais e econômicos em várias cidades, além de danos diversos em obras civis como estradas, dutovias etc, em diferentes regiões do país.

Cerri (1993), abordando a extensão geográfica dos riscos geológicos associados a escorregamentos, afirma que mais de 100 países das Américas do Norte, Central e do Sul, e da Europa, África e Ásia, apresentam graves situações deste tipo particular de risco. Para o autor, no Brasil, considerando-se o histórico de acidentes e as perdas potenciais inerentes aos riscos geológicos instalados em áreas de encostas ocupadas, os escorregamentos representam, de longe, os de maior gravidade, principalmente em razão de freqüentemente acarretarem a perda de vidas humanas (Quadro 1).

Quadro 1. Gravidade relativa das situações de risco geológico urbano no Brasil

RISCOS GEOLÓGICOS NO BRASIL

GRAVIDADE RELATIVA DAS SITUAÇÕES DE RISCO

EXÓGENOS

Escorregamentos e processos correlatos

 

Erosão e assoreamento

 

Subsidências e colapsos de solo

 

Solos expansivos

ALTA

 

 

MÉDIA

 

BAIXA

 

 

BAIXA

ENDÓGENOS

Terremotos

BAIXA

 

Fonte: Cerri (1993).

 

Ainda segundo Cerri (1993), os aspectos relacionados com a expansão das cidades e o desenvolvimento industrial e a concentração urbana, a crise econômica e a implantação de habitações subnormais acabam por induzir à instalação de inúmeras situações de risco geológico associadas a escorregamentos em encostas de vários municípios brasileiros, freqüentemente envolvendo áreas de grande dimensão.

As regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte correspondem às áreas onde os riscos geológicos associados a escorregamentos em encostas ocupadas assumem as maiores dimensões.

Segundo o IPT (2002) Os riscos ambientais, são classificados sob diferentes enfoques na bibliografia internacional e nacional. Através de uma síntese da classificação utilizada é possível conhecer essas diferenças: Naturais - Relativos ao meio ambiente e à dinâmica natural (interna e externa). Embora naturais, podem ser induzidos e intensificados pelas atividades humanas. Ex: terremotos, escorregamentos, enchentes, furacões, pragas de gafanhotos, etc. Tecnológicos - Relativos ao meio ambiente antrópico e associados a processos produtivos, opções e concepções técnicas. Ex.: vazamentos de produtos tóxicos, materiais explosivos, queda de aeronaves, etc. Sociais - Relativos ao meio ambiente social e associados a circunstâncias que envolvam, diretamente, as atividades econômicas e a liberdade do homem. Ex: guerras, seqüestros, atentados, roubos, etc.

Sayago & Guido (1990) empregam os termos risco geológico associado a processos sísmicos, de inundação pluvial (alagamentos por deficiência de drenagem superficial) e de inundação fluvial; risco geomorfológico quando há processos de remoção de massa (incluindo escorregamentos) e de erosão (inclusive erosão eólica); e risco geotécnico quando associado a obras de engenharia.

Para Torres & Costa (2000), a idéia de risco implica, por exemplo, a existência de um agente ameaçador e de um agente receptor da ameaça. Nesse sentido, riscos ambientais são muitas vezes espacialmente distribuídos: determinadas áreas próximas a fábricas são mais poluídas que outras mais distantes; enchentes ocorrem normalmente em várzeas e em áreas onde a drenagem é insuficiente.

E concluem dizendo que características do mercado de terras, por exemplo, fazem com que áreas de risco (próximas a lixões, sujeitas a desmoronamentos) sejam as únicas áreas acessíveis a grupos de renda mais baixa, que acabam por construir nesses locais domicílios em condições precárias, além de enfrentar outros problemas sanitários e nutricionais.

Smith (1996) salienta que o risco é a exposição real de algo de valor humano a um perigo e é considerado como a combinação freqüente da probabilidade e da perda. E acrescenta dizendo que a percepção do perigo é influenciada por fatores inter-relacionados com experiências passadas, atitudes presentes, personalidade e valores e expectativas futuras.

Wijkman & Timberlake (1985) destacam que as opiniões sobre acidentes estão sendo radicalmente alteradas, dada que sua origem pode-se dever a acontecimentos naturais, mas é cada vez maior a influência de determinados parâmetros humanos. Os autores chegam a conceituar acidentes como "acontecimentos sociais e políticos, freqüentemente evitáveis". Afirmam, também, que "no terceiro mundo, onde a população pobre se vê forçada a ocupar terras em demasia e a viver em locais perigosos, as perdas produzidas pelos acidentes vêm aumentando" ( Desastres Naturales: Fuerza mayor u obra Del hombre? 1985:23)

Com base em resultados de identificação de riscos geológicos e hidrológicos na Região Metropolitana de São Paulo e no Município de São Paulo - RMSP, Cerri  (1993) afirma que:

- em 1990, de 299 áreas com graves problemas de instabilização de encostas cadastradas na RMSP, 121 (cerca de 40%) estavam localizadas no Município de São Paulo;

- São Paulo, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã, Diadema, Ribeirão Pires, Mauá e Embu são os municípios com as mais graves e numerosas situações de risco geológico associado a escorregamentos da RMSP.

- Levantamentos realizados por empresas de geotecnia em 1989 e 1990, em 240 favelas críticas do município de São Paulo, concluíram que cerca de 60% das moradias em risco apresentavam problemas de instabilização de encostas, enquanto 40% correspondiam a riscos associados a enchentes e inundações.

Outros municípios paulistas onde a gravidade dos riscos geológicos urbanos associados a escorregamentos é mais acentuada são: Aparecida, Bananal, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Santos, São Sebastião e Ubatuba.

No Estado de São Paulo são significativas as zonas de média, alta e muito alta suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa, tanto como fenômenos da dinâmica natural de evolução do relevo ou como processos induzidos pela ocupação. Destacam-se, pela grande freqüência de acidentes associados a escorregamentos, a região da Serra do Mar (Baixada Santista e Litoral Norte), a Região Metropolitana de São Paulo e o Vale do Paraíba, assim como a Serra da Mantiqueira (Campos do Jordão). No quadro 2 são apresentados os registros de acidentes associados a escorregamentos no Brasil, no período de 1928 a 2005. Observamos que neste período houve um total de 3522 mortes associadas a escorregamentos no Brasil. O maior deles ocorrido em janeiro de 1967 na Serra das Araras com 1700 mortes.

Quadro 2. Registros de acidentes associados a escorregamentos: 1928-2005

Local

Data

N° de Mortes

Santos (SP)

Março de 1928

80

Vale do Paraíba do Sul (MG/RJ)

Dezembro de 1948

250

Santos (SP)

Março de 1956

64

Santos (SP)

Fevereiro de 1959

5

Rio de Janeiro (RJ)

1966

100

Caraguatatuba (SP)

Março de 1967

120

Serra das Araras (RJ)

Janeiro de 1967

1700

Salvador (BA)

Maio de 1969

15

Salvador (BA)

Abril de 1971

10

Campos do Jordão (SP

Agosto de 1972

10

Estância Velha (RS)

Julho de 1973

10

Maranguape (CE)

Abril de 1974

12

São Gabriel (SC)

Março de 1974

15

Caruru (SC)

Março de 1974

25

Santos (SP)

Dezembro de 1979

13

Rio de Janeiro (RJ)

Dezembro de 1982

6

São Paulo (SP)

Junho de 1983

8

Rio de Janeiro (RJ)

Março de 1983

5

São Leopoldo (RS)

Agosto de 1983

6

Rio de Janeiro (RJ)

Outubro de 1983

13

Salvador (BA)

Abril de 1984

17

Angra dos Reis (RJ)

1985

5

Arame (MA)

Fevereiro de 1985

20

Rio de Janeiro (RJ)

Março de 1985

23

Salvador (BA)

Abril de 1985

35

Vitória (ES)

1985

93

Lavrinhas (SP)

Dezembro de 1986)

11

Rio de Janeiro (RJ)

Março de 1986

12

Rio de Janeiro (RJ)

Fevereiro de 1988

82

Ubatuba (SP)

Fevereiro de 1988

6

Cubatão (SP)

Janeiro de 1988

10

Petrópolis (RJ)

Fevereiro de 1988

171

Rio de Janeiro (RJ)

Junho de 1989

9

São Paulo (SP)

Março de 1989

6

Recife (PE)

Junho de 1989

8

São Paulo (SP)

Outubro de 1989

14

Salvador (BA)

Junho de 1989

31

Salvador (BA)

Maio de 1989

67

Recife (PE)

Junho de 1990

5

Recife (PE)

Julho de 1990

10

São Paulo (SP)

Outubro de 1990

10

Blumenau (SC)

Outubro de 1990

14

São José (SC)

Novembro de 1991

5

Teresópolis (RJ)

Março de 1991

6

Petrópolis (RJ)

Janeiro de 1992

6

Rio de Janeiro (RJ)

Março de 1992

7

Corumbá (MS)

Março de 1992

9

Belo Horizonte (MG)

Jan/Fev de 1992

10

Salvador (BA)

Março de 1992

11

Contagem (MG)

Março de 1992

36

Belo Horizonte (MG)

Dezembro de 1993

5

Petrópolis (RJ)

Março de 1994

6

Camaragibe (PE)

Março de 1994

6

Recife (PE)

Junho de 1994

8

Salvador (BA)

Abril de 1994

10

Salvador (BA)

Junho de 1995

58

Rio de Janeiro (RJ)

Fevereiro de 1995

5

Rio de Janeiro (RJ)

Fevereiro de 1996

59

São Paulo (SP)

Dezembro de 1996)

5

Salvador (BA)

Março de 1997

9

Camacã (BA)

Novembro de 1998

5

Salvador (BA)

Maio de 1999

8

Campos do Jordão (SP

Janeiro de 2000

10

Rio de Janeiro (RJ)

Janeiro de 2000

13

São Paulo (SP)

Fevereiro de 2000

13

Recife (PE)

Julho de 2000

6

Dom Joaquim (MG)

Janeiro de 2002

5

Estado do Rio de Janeiro

Janeiro de 2003

35

Visconde do Rio Branco (MG)

Janeiro de 2003

1

Estado de São Paulo

Janeiro de 2004

27

São Bernardo do Campo (SP)

Julho de 2004

3

São Bernardo do Campo (SP)

Janeiro de 2005

9

 

 

Total de mortes: 3522

 

Fonte: Nogueira (2002). Organização: Artur Rosa Filho (2005).

Favela do Britador

A favela do Britador compreende uma extensa porção de encosta de morro, cuja vertente, ocupada predominantemente por população de baixa renda, está voltada para o Córrego do Capivari na porção central da cidade. A encosta, no formato aproximado de uma rampa de alta declividade (fig 3) natural e com entalhes erosivos formando algumas grotas ou anfiteatros restritos de drenagem, apresenta amplitudes topográficas de até 100 m, e o predomínio de porções com declividades superiores a 200. Para o IPT (2003), a ocupação desordenada do sopé ao alto da encosta, em patamares de corte e aterro, tornou a área extremamente vulnerável à ocorrência de acidentes de escorregamentos.

Na área do Morro do Britador, (figura 2), as situações de risco de acidentes de escorregamentos podem ser subdivididas em 4 categorias, segundo relatório do IPT:

a) acidentes relacionados a rupturas pontuais em taludes de corte e aterro;

b) acidentes associados à ocorrência sucessiva de escorregamentos planares rasos de dimensões médias a grande, mobilizando os depósitos de material lançado e as coberturas de solo superficial;

c) acidentes relacionados a fluxos concentrados de material ao longo das linhas de drenagens, em grotas de erosão ocupadas por habitações precariamente construídas. São movimentos de massa deflagrados pela convergência das águas pluviais em direção ao eixo central de drenagem no fundo do vale;

d) acidentes decorrentes de escorregamentos planares de porte médio a grande, em porções de ruptura de declive associadas a taludes de corte de alturas excessivas, em trechos da porção média e inferior das encostas.

Figura 2 - Morro Britador. Vista parcial.

 

 

Fonte. Sidnei Silva. 2000.

 

Segundo Carvalho (2003), o Bairro Britador sofreu grande interferência antrópica devido à implantação desordenada na área, nos anos 20 do século passado, da denominada "Pedreira do Britador". Neste local, a respectiva pedreira funcionou durante o período de 1928 até 1976. Já durante o período de atividade, as áreas ao seu entorno começaram a ser ocupadas por trabalhadores da pedreira e pela população de baixa renda que migraram para a cidade. Após sua desativação, intensificou-se o processo de ocupação irregular do local por famílias de baixo poder aquisitivo, provenientes principalmente de outros municípios.

A extração mineral por meio de explosivos, bem como a ausência de um projeto ambiental para mineração, que contemplasse medidas mitigadoras e compensatórias sobre a ação de impacto gerou no terreno do entorno da área de extração diversas trincas, fissuras e erosões, comprometendo sua estabilidade física e capacidade ocupacional.

Esta ocupação desordenada agravou ainda mais a situação de risco através de seus diversos aspectos, tais como desmatamento e supressão vegetal, ausência de sistemas de saneamento, drenagem deficitária e movimentação de solo.

Com cerca de 403 moradias, o Britador constitui o núcleo habitacional de maior risco a escorregamentos em Campos do Jordão. Essa área, ocupada por processo de invasão a partir de 1970 e adensada nos últimos anos, devido a sua proximidade com o centro comercial de Campos do Jordão, torna-se de maior risco em função da alta declividade da encosta e das formas de implantação das moradias de acessos, através de cortes e aterros executados de forma inadequada, que acarretam instabilizações localizadas.

Além dos escorregamentos que ocorreram em anos anteriores, a encosta apresenta evidências de movimentação bastante preocupantes. No mês de Janeiro do ano 2000, com a ocorrência de uma precipitação de mais de 400 mm em apenas quatro dias, ocorreu na área um grande desmoronamento, ocasionando a desocupação de mais de 300 residências, com a conseqüente geração de desabrigados.

Favela Vila Santo Antônio

A Favela Santo Antônio, mais conhecida como Vila Santo Antônio, constitui um dos principais bairros populares da cidade de Campos do Jordão. Surgiu na década de 1960, com um pequeno povoado de meia dúzia de casebres de pau-a-pique, na estrada que dá acesso ao Palácio do Governo. Ao poucos os moradores foram aumentando, convidados pelos que ali já haviam se instalado e pela notícia de que poderiam construir barracos sem serem importunados pelos proprietários.     Assim, neste local, houve um crescimento acelerado. Os barracos eram construídos da noite para o dia, principalmente nos fins de semana.

Hoje a Vila Santo Antônio (Figura 3) apresenta um grande número de moradias de padrão construtivo bastante heterogêneo, ocupando terrenos de uma sub-bacia de drenagem bem definida, que apresenta vertentes com amplitudes topográficas da ordem de 100 m e diversos trechos com declividades naturais elevadas.

O primeiro morador deste povoado foi Antonio Rodrigues dos Santos e deu o primeiro nome ao local: Mato Sírio. Nesta primeira leva de moradores destacou-se também o senhor Benedito Geraldo da Cunha, que invadiu essa área pertencente à família Eckman.

Ao poucos os moradores foram aumentando, convidados pelos que ali já haviam se instalado e pela notícia de que poderiam construir barracos sem serem importunados pelos proprietários. Assim, neste local, houve um crescimento acelerado. Os barracos eram construídos da noite para o dia, principalmente nos fins de semana.

Figura 3-Escorregamento ocorrido na V. S. Antônio em janeiro de 2000. 

 

 

Fonte: Sidnei Silva,2000.

 

Todo o vale foi ocupado em pouco tempo, depois as encostas da estrada para o Palácio do Governo, em seguida, junto à plantação de Pinus Eliotis do Sanatório Sírio e, finalmente, a extensão do Morro das Andorinhas.

No início da década de 1970, já havia mais de duzentas famílias residindo em toda a extensão. Cada família tinha uma grande área que, posteriormente, foi dividida com os seus parentes e familiares.

No centro do vale, onde se encontram minas naturais de água potável, a terra é de cor preta, passando o bairro a se chamar "Barro Preto". Em 1977, o senhor Benedito ergueu a primeira capela do bairro que em memória a três jovens tragicamente desaparecidos, todos de nome Antonio, recebeu o nome de Capela Santo Antônio.

Mais tarde, a prefeitura adotou este nome sob o decreto do então prefeito Fausi Paulo, em 1981. Oficializou-se, então, o nome Vila Santo Antônio para o antigo Barro Preto e Mato do Sírio. Quase cinco mil pessoas moram na Vila, sendo um dos "bairros" mais populosos de Campos do Jordão.

Considerações Finais

Os acidentes geológicos associados a deslizamentos no Brasil vêm aumentando e se caracterizando como sendo uns dos mais graves. Ocorrem em muitos municípios, destacadamente em áreas urbanas, onde há perdas e danos para muitas famílias residentes. Os bairros de padrão mais baixo ocupam preferencialmente as encostas de declividades altas, a partir dos fundos de vale. O adensamento desta ocupação é feito pela remoção da cobertura vegetal e pela execução de cortes e aterros em terrenos com predisposição a escorregamentos.

Muitas vezes as encostas ocupadas são voltadas para o Sul e têm declividades superiores a 35%, ferindo a legislação municipal, que as considera de risco. Estas ocupações possuem apenas abastecimento de água e energia elétrica, e são prejudicadas devido à topografia local, na instalação de infra-estrutura adequada. Em Campos do Jordão, o adensamento dos núcleos mais antigos da cidade tem sido feito para atendimento da demanda gerada pelo turismo, na forma de edificações para comércio e serviços, ou alojamentos, na forma de hotéis ou edifícios de apartamentos, além da ocupação de áreas já loteadas por residências.

Em alguns pontos da cidade, principalmente entre Jaguaribe e Capivari, este adensamento tem contribuído para a desfiguração da paisagem tanto natural - pela obstrução e intervenções que causam - quanto urbana - pela violentação de sua escala e pelo preenchimento dos espaços vazios que separam as três vilas originais, descaracterizando o processo de sua formação histórica.  As medidas de proteção ambiental a serem adotadas para as áreas em que se concentram as populações de mais baixa renda serão também efetivas para alterações das condições de vida, dentro da perspectiva de que não há possibilidade de coexistência de proteção ambiental com a miséria.

Entende-se que essas favelas configuram-se, sob a lógica da urbanização brasileira, como áreas de segregação sócio-espacial, representativas das periferias das cidades turísticas e/ou industriais.

Ao analisar a questão, por que essa população não deixa as áreas de risco, mesmo sabendo do perigo, levantamos a priori, que a principal dificuldade em sair da área está na decorrência da falta de outras perspectivas de lugar de moradia. Somamos a esta hipótese, outras reveladas pelo trabalho de pesquisa.

Observou-se que essas pessoas apresentavam certa acomodação em relação ao seu local de moradia, chegando a quase um estado de inércia, o que dificulta a remoção dos mesmos para outras áreas. Há ainda a percepção do perigo distorcido, ou seja, o morador percebe que o perigo pode acontecer com o outro e nunca consigo mesmo.

Alem disso, há fatores de ordem econômica, cultural e histórica que corroboram para esse estado de inércia desses moradores. Estas questões foram investigadas a partir de pesquisas técnicas, pesquisas de campo, entrevistas com moradores e turistas e aplicação de questionário.

As condições precárias de submoradias e o baixo padrão de vida dos moradores dessas duas favelas decorrem, quase sempre, do baixo padrão de remuneração que obtem em subempregos, da localização das favelas, localização esta em relação à acessibilidade social, ou seja, aos "benefícios" urbanos e, ainda, das políticas públicas que reiteram a segregação sócio-espacial no município.

 

Bibliografia

 

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Referencia bibliográfica

ROSA FILHO, Artur; CACERES CORTEZ, Ana Tereza. Ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento: a "Suíça brasileira" e as favelas. La planificación territorial y el urbanismo desde el diálogo y la participación. Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Buenos Aires, 2-7 de mayo de 2010.
<http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/361.htm>

 

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