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Actas del XI Coloquio Internacional de Geocrítica

LA PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y EL URBANISMO DESDE EL DIÁLOGO Y LA PARTICIPACIÓN

Buenos Aires, 2 - 7 de mayo de 2010
Universidad de Buenos Aires

 

 

A URBANIZAÇÃO PERIFÉRICA COMO CONDIÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA: A INVERSÃO NO CASO BRASILEIRO

 

César Ricardo Simoni Santos

Doutorando no Programa de pós-graduação em Geografia Humana

Universidade de São Paulo.

cesar_simoni@hotmail.com

 


A urbanização periférica como condição da industrialização tardia: a inversão no caso brasileiro (Resumo)

 

A tendência à produção de excedentes capitalistas exige, frequentemente, a elaboração de novos arranjos institucionais, políticos, temporais ou espaciais. No caso de economias que puderam contar com um estoque disponível de novos territórios para realizar o reinvestimento dos capitais surgidos no curso da acumulação, boa parte desses excedentes pode ser empregada novamente em processos lucrativos de valorização. O expansionismo territorial capitalista é resultado da necessidade de reinvestimento do excesso de acumulação. No entanto, para que o emprego lucrativo de capital ocorra nessa forma não basta que haja território em condição não-capitalista; esse território tem que estar disponível para os fins da acumulação. A urbanização do território disponibilizou espaços cada vez mais distantes dos centros, para os processos de valorização. No Brasil, ao contrário do processo preconizado por uma espécie de "modelo clássico", a urbanização não foi induzida pelo processo de industrialização, mas, inversamente, ela foi a indutora.

 

Palavras-chave: urbanização, industrialização, sobreacumulação, expansionismo.

 


Peripheral urbanization as a condition to late industrialization: capital inversion in the Brazilian case (Abstract)

 

The production of capitalist surplus often demands the creation of new institutional arrangements, political, temporal and spatial. In the case of economies that could count on an available stock of new territories to realize reinvestment of surplus capital, a good deal of these could be invested again in lucrative valorization processes. The capitalist territorial expansionism results from the need of reinvestment of the surplus capital. Nevertheless, in order that the lucrative investment of capital occur in such fashion, it is needed more than just the availability of territory in non-capitalist condition; this territory has to be available for accumulation. Territorial urbanization has made available, for the process of valorization, spaces that are further and further from the center. In Brazil, in contrast to the supposed "classical model", urbanization was not induced by industrialization, but, inversely, it was its inducer.

 

Key words: urbanization, industrialization, over-accumulation, expansionism.


 

A forma de inserção do território brasileiro no universo dos negócios altamente rentáveis se deu a partir de dispositivos típicos de um país de economia periférica. Por aqui, até 1980, a fronteira urbana ainda não havia chegado ao fim, e por seu avanço no território, o capital encontrava novos meios de reprodução. Desse modo, não somente a fronteira urbana se expandia e avançava em território brasileiro como esse mesmo território se elaborava como fronteira de expansão da economia mundial. Esse processo foi, em grande medida, assegurado pela centralidade que o Estado assumiu na condução das políticas territoriais e na transformação desse mesmo território. A ação desse Estado, pautado nas políticas forjadas a partir do binômio "ocupação e modernização", disponibilizou frequentemente novos territórios de acumulação para a economia capitalista nacional e internacional. Ao construir boa parte da infraestrutura produtiva e de circulação, o Estado fez sempre mais do que simplesmente criar os meios para o funcionamento da economia industrial no Brasil. Ao empreender esse esforço, o Estado criou as condições de investimento sempre à frente do investimento real, de forma que os recorrentes excessos de acumulação - típicos em qualquer economia capitalista - foram absorvidos lucrativamente numa dinâmica territorial expansionista. Para os fins da acumulação no complexo industrial, esse avanço foi significativo ao se reverter no intenso processo de urbanização que toma pouco a pouco novas áreas territoriais.

 

A tendência ao excesso de acumulação na economia brasileira

 

Alguns economistas brasileiros defendem que o processo de formação e maturação da economia industrial nacional conta com uma estrutura oligopólica de reprodução. A concentração de capital e a proximidade que esses investidores mantiveram com o Estado brasileiro não os livraram de uma tendência comum a toda e qualquer economia capitalista - apesar de, muitas vezes, os terem tirado de situações extremamente desconfortáveis em termos econômicos.

 

O acelerado processo de industrialização que ocorreu em alguns países compradores de tecnologia expôs rapidamente essas mesmas economias a efeitos sentidos somente depois de muitos anos de industrialização em economias centrais. Isso ocorre normalmente porque o desenvolvimento de tecnologia e todos os demais passos pelos quais tais processos de industrialização, levados a cabo em economias lideres, absorvem capital e trabalho. Logo, levando-se em consideração o fato de que tais avanços técnicos resultam, em sua maioria, em processos poupadores de capital e trabalho num contexto de maximização das taxas de lucro, as economias de industrialização tardia sofreram precocemente com as pressões resultantes de uma tendência à sobreacumulação. Sendo assim

 

"a introdução de progresso técnico redutor de custos, em vez de ser uma solução para se contrapor à queda na taxa de lucro, como nos 'modelos' clássicos de competição, torna-se, pelo contrário, uma agravante para o problema da sobreacumulação em estruturas oligopólicas concentradas" (Tavares, 1986, p. 50).

 

Essa pressão recorrente do excesso de acumulação encontra suas raízes em outras características estruturais e específicas do processo de industrialização brasileiro. Inicialmente, vale lembrar, a primeira indústria instalada em território brasileiro foi a de bens de consumo não-duráveis. Concordando ou não com a interpretação que põe acento sobre o processo de substituição de importações, deve-se admitir que foi essa indústria mais simples a primeira a sentar bases por aqui. Sozinha, ela não tinha capacidade para promover suas próprias condições de acumulação. Esteve refém, por isso, do setor externo - a cafeicultura - seja pela realização dinâmica do excedente produzido ou pela aquisição de bens de produção - quase sempre importados.

 

Ao mesmo tempo, no entanto, em que dependia do sucesso da economia cafeeira, a indústria criava as condições que alimentavam o ciclo expansivo da economia agroexportadora. Estabelecia-se, desse ponto de vista, uma relação de mutua dependência entre a indústria e a economia cafeeira. Como suporte à acumulação agrícola, a indústria, em primeiro lugar, fornecia alguns dos bens de consumo assalariado importantes para a manutenção do custo de reprodução da força de trabalho em patamares bastante reduzidos. Em segundo lugar, servia de depositária dos excedentes gerados no campo nos momentos de desaceleração no processo de expansão da fronteira agrícola (quando manifestavam-se quedas nos preços internacionais do café), mantendo a taxa de acumulação global da economia exportadora (Tavares, 1986, p. 99).

 

Contudo, toda a infraestrutura de circulação do capital industrial era herança de uma economia na qual essa mesma atividade não ocupava senão uma posição periférica. Nesses termos, seu crescimento era também limitado pelo desempenho da economia principal. Logo, a crise nos mercados mundiais que abalou a economia agroexportadora brasileira deixou pouco espaço para a expansão da atividade industrial no Brasil. A falta de possibilidades de investimentos industriais repôs o fantasma da sobreacumulação. Por insuficiência para promover suas próprias condições de acumulação endogenamente, a crise desse modelo, ou melhor, desse padrão de industrialização chegou logo e a reboque da obsolescência de um padrão de reprodução econômica muito mais antigo. Isso determinou o lento crescimento da economia industrial brasileira até o ano do fim da 2ª Guerra Mundial. Nesses termos, o exclusivo recurso da proteção e do fechamento da economia brasileira se mostrou insuficiente para uma indústria que não podia criar suas próprias condições de reprodução endogenamente. Essa é uma situação que se traduz no fato de que:

 

"O setor industrial depende do capital cafeeiro também duplamente. Em primeiro lugar, para expandir-se fisicamente, para repor e ampliar a sua capacidade produtiva, depende da capacidade para importar gerada no setor exportador... Em segundo lugar, o setor industrial é incapaz de gerar endogenamente o seu próprio mercado, dependendo, para sua expansão industrial, de mercados prévios e "externos", criados direta ou indiretamente pelo complexo exportador, mesmo que seja pela via do gasto público ou da expansão da urbanização" (Tavares, 1986, p. 100).

 

Apesar de que, a partir de 1933, com a recuperação da crise, o setor urbano-industrial da economia tenha ultrapassado em importância o setor primário-exportador, a articulação interna entre os tipos de indústrias que se instalaram por aqui não rompeu em definitivo com aquela herança. Um reduzido número de plantas e uma pequena diversificação caracterizavam a origem de uma insuficiente oferta de bens de produção. O crescimento obtido até a segunda metade da década de 1940 dependeu quase que exclusivamente do simultâneo aproveitamento de mercados e infraestruturas pré-existentes e da proteção natural que se estendeu do pós-crise ao fim da Guerra. Não se pode esquecer que parte do efetivo de trabalhadores das indústrias nesse período deixavam postos de trabalho fechados nos setores exportadores.

 

O limite para a manutenção da taxa de acumulação, nessas condições, seria suplantado somente a partir de investimentos pesados em infraestruturas e nos subsetores produtores de bens de consumo duráveis e de produção. A década de 1950 representará o período de ruptura com o padrão anterior de industrialização justamente por essa razão. No segundo e curto governo de Getúlio Vargas, indústrias de base e novas empresas estatais passarão a garantir a oferta de insumos básicos ao funcionamento da nova economia urbano-industrial. No período JK, a construção de Brasília, o rodoviarismo e o início do período barragista apareciam no bojo de um conjunto de estratégias de modernização que visavam também atrair o capital estrangeiro para montar um parcela da industrialização pesada.

Primeiramente, coube ao Estado despender somas significativas na estabilização da oferta de insumos e na elaboração de um padrão de circulação industrial do capital que pudesse contar com um subsetor produtor de bens de produção à altura das necessidades de expansão da produção em outros ramos industriais. Depois, coube ao Estado prover o território da infraestrutura e das condições de circulação para o capital forâneo, o qual almejava-se que viesse se instalar por aqui. Nessas condições, "não parece ser por falta de capital, nacional ou estrangeiro, que a industrialização fica restringida e não se implanta a indústria pesada sem a intervenção decisiva do Estado" (Tavares, 1986, p. 108).

 

Dessa forma, a economia capitalista industrial brasileira crescia amparada pelo crescente déficit público. O Estado assumia parte dos gastos necessários à reprodução do capital industrial no Brasil e com isso mantinha as taxas de acumulação global em níveis bastante altos. Esse posicionamento do Estado que resultou frequentemente em mecanismos de redistribuição em favor do grande capital oligopolístico atrelava o bom funcionamento dos mercados à estrutura e capacidade de endividamento públicos. No entanto, a exigência crescente de maximização dos gastos estatais, seja na promoção da infraestrutura necessária, no provimento dos insumos requeridos ou na oferta de fatores como força de trabalho ou novos mercados urbanos, fez esgotar em tempo relativamente curto a capacidade de endividamento da qual o Estado era detentor no início da década de 1950, e com ela o fôlego expansionista da economia industrial brasileira. O resultado disso foi que "o ciclo de expansão do período JK desembocou numa crise de superacumulação acompanhada de fortes pressões inflacionárias" (Belluzzo e Mello, 1982, p. 144). Essa crise só seria temporariamente suplantada mais tarde, durante um curto período da ditadura militar.

 

O excesso de capacidade instalada aparece como a ponta do iceberg nessa fase da economia urbano-industrial. A partir de 1962, nenhum pequeno surto de crescimento repentino serviu para fazer os níveis de utilização da capacidade produtiva voltarem aos patamares alcançados no fim do Governo JK. Até aquele momento, um crescimento artificial da demanda fazia as condições de investimento caminharem sempre a frente do investimento real, permitindo a utilização lucrativa de grande parte do capital empregado em atividades produtivas ou especulativas. Toda essa estrutura de reprodução cobrava dos cofres públicos o preço de sua manutenção. Sustentando uma capacidade de gastos superestimada durante o Plano de Metas, as contas públicas sucumbiram após 1961. "O investimento público, que já se vinha mantendo com dificuldades desde de 1960 e havia tido a sua última elevação importante em 1962, conheceu uma queda acentuada em 1963. Os cortes de gastos desse ano precipitaram uma crise de demanda dos setores nacionais e estrangeiros das indústrias de construção, equipamentos elétricos e da indústria mecânica em geral" (Tavares, 1986, p. 129). Uma nova rodada de investimentos na promoção de um novo aporte de capital social básico seria necessária para a retomada das condições de crescimento econômico-industrial. "A crise iniciada em 1962 atingiu seu ápice nos primeiros meses de 1964. O governo que emerge do movimento político-militar tratou de enfrentá-la" (Belluzzo e Mello, 1982, p. 144).

 

O avanço da fronteira urbana e o aumento da taxa de utilização do capital

 

Falta conhecer de forma mais completa, agora, os dispositivos implicados na reprodução do capital industrial que, sob essas condições, conseguiu crescer a taxas significativas diante do quadro da economia mundial.

 

Que os elevados gastos públicos resultaram sempre em transformações ou novas ordenações territoriais ou, ainda, na produção de um espaço econômico renovado, isso é certo, e disso não se pode discordar. O que se pretende demonstrar aqui é a importância central que a produção desses novos espaços assumiu para a continuidade dos ciclos de acumulação capitalista em território brasileiro. Advoga-se aqui que foi somente com a mobilização de uma estratégia espacial que a economia industrial brasileira pôde avançar. Logo, muito do sucesso da intervenção estatal na economia é resultado de uma dinâmica espacial induzida.

 

De acordo com David Harvey (1990, 2004 e 2005), o capital excedente pode aparecer sob tantas quantas são as formas em que o próprio capital assume durante o ciclo de valorização. Por isso, esse capital excedente pode aparecer sob a forma de capacidade produtiva ociosa, sob a forma de mercadorias superproduzidas ou, ainda, sob a forma de capital-dinheiro excedente, quando não encontra meios de investimento lucrativos. O excesso de acumulação pode ocorrer toda vez em que uma quantidade de capital, por falta de possibilidades reais, deixa de ser empregada em processos correntes de valorização. Ou seja, essas crises de sobreacumulação estão associadas à produção de valores e de meios de valorização em quantidades que superam as possibilidades de investimentos numa dada economia.

 

A solução para tais problemas deve, portanto, estar associada ao aparecimento de novas possibilidades de investimentos a serem realizados a uma determinada taxa de rentabilidade. Diversas estratégias podem ser mobilizadas a fim de se promover a restauração da lucratividade do capital paralisado. Uma delas é quase que diretamente o resultado natural da ineficácia do capital ou dos arranjos políticos costurados ao seu redor para manter uma taxa de acumulação em níveis minimamente satisfatórios. A irrupção da crise, que é resultado da impossibilidade de se investir a taxas satisfatórias o capital parado, deverá eliminar, aleatoriamente ou não, uma parcela desse excedente impeditivo, resultando normalmente em falências de grupos empresariais, parciais ou inteiramente. Esse processo pode não ser o resultado direto de manifestações espontâneas ligadas ao mundo das disputas de mercado. Um jogo de forças político pode orientar a desvalorização para determinados grupos, setores ou regiões. As guerras são, por exemplo, nesse caso, excelentes dispositivos de destruição de capital numa dada região - o que normalmente resulta na liberação de ativos para o capital estrangeiro que já não encontra possibilidades de investimento em sua terra natal. Uma outra forma de abertura de novas possibilidades de investimentos está ligada aos arranjos legais-institucionais. No Brasil, a discussão dos trangênicos passa pela abertura de mais uma frente de investimentos. A pesquisa, o desenvolvimento da nova tecnologia associada, a concentração dos direitos de produção, as limitações para a concorrência aberta, a disputa pela obtenção das patentes e o direito a uma certa renda de monopólio são exemplos das novas frentes de lucratividade que despertam o interesse de empresários dos mais diversos ramos. Nas áreas urbanas, a mudança das leis de zoneamento pode, simultaneamente, abrir novas possibilidades de investimentos lucrativos quanto funcionar como barreira institucional para determinados setores do capital. Isso ocorre, por exemplo, quando passa a haver permissão para a livre exploração imobiliária de uma determinada área ou, no caso contrário, quando uma região é tombada pelo patrimônio histórico. O mesmo efeito pode ter as leis ambientais para a atividade capitalista do campo em determinadas regiões do território. Todos esses exemplos de arranjos institucionais e/ou legais podem resultar em constrangimentos para a reprodução capitalista em alguns setores, mas podem, ao mesmo tempo, servir como um grande estímulo para o investimento em novos ramos, a partir da abertura de novas possibilidades lucrativas de investimentos. Muitas vezes, nessas situações pode ocorrer migração intersetorial do capital.

 

Uma terceira forma, e a que mais nos interessa por enquanto, diz respeito às estratégias mais propriamente espaciais, ou seja, de fundo, realidade e intenção ligados à produção do espaço. Afirmar isso não significa dizer que em suas outras formas, como nas que foram descritas acima, o processo não assuma uma inalienável dimensão espacial de grande importância. Mas o foco da análise, naquela abordagem, recaía sobre outros aspectos. Quero falar agora de uma estratégia na qual o centro é o espaço e sua produção.

 

Não é nova a abordagem que considera a expansão territorial do capital uma das principais formas de resolução dos problemas internos à acumulação. Lênin (1979) já aponta para o imperialismo como uma configuração histórica particular do capitalismo bastante avançada, na qual a expansão sobre os territórios e espaços nacionais estrangeiros da periferia próxima ou distante se coloca como a alternativa mais viável aos problemas pertinentes à realização da mais-valia. Para Lênin, a história do capitalismo atingiu um estágio no qual a dinâmica imperialista seria a única saída para os problemas de realização dinâmica do capital. Contudo, como se pode notar essa é ainda uma interpretação bastante limitada para os fins da compreensão do comportamento territorialmente expansionista do capital. Na mesma época, Rosa Luxemburgo também fazia do imperialismo uma preocupação corrente em sua produção. No entanto, diferentemente de Lênin, ao invés de procurar a particularidade histórica dessa manifestação, Rosa Luxemburgo (1985) buscou desvendar o elemento comum que impulsiona toda e qualquer dinâmica espacial tipicamente expansionista na qual o capital se enreda. A busca dessa continuidade histórica entre o imperialismo, na condição de fase mais recente do capitalismo, e o comportamento expansionista mais elementar, levou a autora a buscar uma chave de interpretação mais ampla, o que liberta sua análise da expansão capitalista da escala exclusiva das relações internacionais. Desse modo, o imperialismo foi interpretado pela autora não como uma manifestação particular da história do capitalismo, mas como uma dinâmica derivada diretamente das insuficiências lógicas que sempre acompanharam o desenvolvimento das relações de produção capitalistas por onde elas foram iniciadas. Desse ponto de vista, então, um comportamento territorialmente expansionista esteve sempre associado à realização da mais-valia num modo imperfeito de acumulação como o da reprodução do capital.

 

Em Rosa Luxemburgo, essa dinâmica expansionista se explica pela necessidade interna da busca de fatores de acumulação em economias extracapitalistas. "Historicamente, o sistema capitalista sempre buscou saídas 'externas' para seus excedentes de produção, à medida que o progresso técnico redutor de custos ia permitindo aumentar as escalas de produção e a produtividade da força de trabalho por cima das condições endógenas de absorção e realização de lucros" (Tavares, 1986, p. 30). Para Rosa, são as insuficiências internas de demanda, matérias-primas e força de trabalho que comprometem esse modo de produção com um comportamento territorialmente expansionista. A pesar das lacunas na elaboração teórica de Rosa Luxemburgo, pode-se verificar um conteúdo de verdade no eixo central de sua argumentação. Nesse sentido, se a produção de capital supera a velocidade de produção de suas próprias condições de investimento em ciclos futuros, tais fatores devem ser buscados em economias não-capitalistas. Se a expansão horizontal, sem acréscimo de tecnologia e produtividade associada, é mais rápida que o desenvolvimento das forças produtivas, o aumento no número de postos de trabalho deverá ser maior que o aumento na oferta de força de trabalho. A tendência ao aumento na produtividade também exige novos mercados, o que, em certas condições, deverá ser buscado fora do universo de proximidade das relações capitalistas. Mesmo o acesso a matérias-primas mais baratas, em algumas ocasiões, somente ocorrerá a partir da exploração de reservas em regiões ainda não completamente integradas à esfera de circulação prioritária do capital. Dessa forma, a expansão territorial capitalista está ligada à exploração de mercados não necessariamente capitalistas, o que resulta, reiteradamente, em um processo contínuo de acumulação primitiva. A acumulação primitiva, nesses termos, para Rosa Luxemburgo "é o processo usual de funcionamento do capitalismo: 'o capitalismo em sua completa maturidade também depende, em todos os aspectos, das camadas não capitalistas e das organizações sociais existentes ao lado dele'" (Miglioli, 2004, p. 198). Apesar dos limites de se aplicar integralmente a teoria de Luxemburgo, isso se torna verdade porque "o efeito do capital (uma vez que ele já tenha surgido) e de seu processo consiste em submeter toda a produção e em desenvolver e estender em todas as direções a separação entre trabalho e propriedade, entre trabalho e condições objetivas de trabalho" (Rosdolsky, 2001, p. 234). É nesses termos que a abertura de novas frentes de investimento passa diretamente pelo avanço dos arranjos capitalistas no espaço. Tais procedimentos são, frequentemente, considerados mais vantajosos do ponto de vista da rentabilidade do capital do que a necessária destruição de capital ativo em regiões de antiga ocupação capitalista.

 

Não se pode interpretar corretamente o crescimento da economia brasileira sem considerar o fato de que essa história se confunde com a história de ocupação e utilização da reserva territorial constituída no novo mundo. A ocupação do território brasileiro se inicia na costa leste e só muito lentamente avança no sentido de sua interiorização. Por muito tempo, a manutenção de um padrão litorâneo de urbanização e produção deixou o centro e as regiões do oeste como territórios semi-intocados. Somente com o desenvolvimento de modernos meios de transportes e com a implantação da infraestrutura territorial é que essas reservas do vasto interior começam a ser exploradas e utilizadas. Um dos exemplos precursores mais significativos ocorreu na região da cafeicultura, no sudeste do país. A ferrovia permitiu o aumento da plantação de café com sua expansão para o oeste. Simultaneamente, aumentava-se o contingente de homens empregados no cultivo principal e as antigas áreas passavam também a se dedicar à produção de gêneros diversos. A diversificação da produção, a ferrovia, a expansão territorial e a pequena indústria cresciam na justa medida em que a produção do café abandonava aquele antigo padrão de ocupação litorânea, e com eles crescia também o número de núcleos urbanos associados à expansão da cafeicultura.

 

Essa rede urbana e de serviços diversificados que começa a ganhar corpo no sudeste em fins do XIX e início do XX serve de base para a implantação do primeiro parque industrial brasileiro mais vigoroso. Nesse início do processo de industrialização, a precedência das formas e do conteúdo territoriais deixados pelo café serve de condição para a acumulação industrial. Mas há que se diferenciar aqui dois movimentos paralelos de avanço das estruturas de reprodução capitalista em território brasileiro. Se por um lado o avanço da fronteira agrícola, nesse período, permitia o reinvestimento de novas levas de capital na formação de fazendas e no aumento da produção de café, por outro ele bloqueia o investimento industrial. A abertura de novas frentes de investimento na agricultura direciona o capital excedente para esse ramo de atividade, reduzindo aquela parcela que, na falta de oportunidades lucrativas nos setores exportadores, deveriam rumar para os setores internos. A manutenção dos investimentos concentrados na economia principal resultava numa menor diversificação da produção e dos investimentos.

 

Quando, no entanto, há um arrefecimento da fronteira agrícola, os excedentes gerados no ramo principal da economia exportadora passam a buscar lugar entre os setores internos. Isso só se torna possível graças ao avanço da fronteira urbana proporcionada indiretamente pela demanda de serviços que a economia cafeeira constituiu. O aproveitamento do excedente nos setores internos promove uma diversificação bem mais expressiva e se aproveita do patamar de urbanização precedente. Desse modo, a industrialização decorrente da utilização dos excedentes gerados no setor externo é dependente duplamente da economia principal, mas cresce a partir de uma dinâmica territorial diversa daquela que implica na intensificação do capital na fronteira agrícola. O avanço da fronteira urbana está na base do crescimento industrial mesmo quando este estava subordinado à economia cafeeira. O avanço da fronteira urbana significa a possibilidade de absorção do capital em investimentos industriais, enquanto o avanço da fronteira agrícola significa o crescimento da economia primário-exportadora sem alteração qualitativa.

 

Isso explica o fato de que, apesar da dependência, o setor interno tenha crescido a ritmos oscilantes em relação ao ritmo do setor externo. A resposta ao problema não deve, portanto, ser buscada numa compreensão geral do avanço indiscriminado da fronteira nem estritamente no avanço da fronteira urbana - sem que se leve em consideração a influência do comportamento da fronteira agrícola. Isso porque, além da demanda que absorve os investimentos nos setores internos, a economia cafeeira disponibilizou também, na forma de excedente, o próprio capital dinamizador e a força de trabalho capaz de movimentar a acumulação nos setores industriais. Tanto um quanto o outro são intensamente utilizados nas lavouras de café nos períodos em que ocorre o avanço da fronteira agrícola e a expansão, portanto, da produção cafeeira. Trata-se de dar atenção a uma dinâmica muito complexa que envolve a expansão da fronteira urbana e não a um fenômeno isolado que pode, inclusive, muitas vezes ser representado de maneira estática.

 

"De fato, só a demanda de alimentos e bens manufaturados de consumo constituem, em princípio, um mercado interno em expansão e disponível para a aplicação alternativa de capital financeiro, representando efetivamente oportunidades de diversificação do capital mercantil. Esses investimentos materializam-se sempre que os lucros oriundos do café não encontram aplicação no núcleo básico, dado o caráter 'natural' da acumulação nos cafezais requer um tempo de maturação e uma expansão da fronteira agrícola, que se move defasada em relação aos movimentos cíclicos dos preços internacionais do café. A própria aceleração da urbanização promovida pela expansão do complexo cafeeiro torna, pois, atrativas as oportunidades de investimento industrial, mesmo quando, inicialmente, sua taxa de rentabilidade possa ter sido inferior à do café" (Tavares, 1986, p. 98).

 

Desse modo, vemos a importância dessa urbanização precedente na dinamização da economia industrial do Sudeste. Foi, em grande medida, graças ao equipamento territorial urbano constituído e deixado pelo café que a economia industrial, e mesmo financeira, pôde prosperar nessas áreas. Dadas as próprias limitações relacionadas ao tipo de industrialização que tivemos por aqui em sua primeira fase, tornou-se impossível desvincular essa indústria do setor externo. Uma indústria leve, carente de setores de base e de um Departamento I bem equipado, não podia sozinha gerar suas próprias bases de acumulação.

 

"Essa dependência frente ao setor exportador, pelo lado da acumulação, é decisiva, pois, se bem o modo de produção capitalista se torna dominante no Brasil, por força da própria expansão cafeeira, não se geram, em simultâneo, forças produtivas capitalistas capazes de reproduzir, endogenamente, o conjunto do sistema" (Tavares, 1986, p. 100).

 

Algumas das deficiências da produção endógena das condições de acumulação dizem respeito à própria demanda, à oferta de força de trabalho e à infraestrutura de circulação. Nesses termos, foi à economia exportadora, em conjunto com a iniciativa estatal, que coube aliciar o trabalhador e apresentá-lo à indústria como trabalhador livre. Foi, de mesmo modo, à serviço da acumulação cafeeira que se estruturou uma intricada rede urbana a partir da chegada e instalação da ferrovia, do funcionamento de uma já vigorosa divisão social e regional do trabalho e da elaboração de uma vida urbana dependente, mas estranha, do mundo dos cafezais. Mas, simultaneamente, é a esse primeiro surto de urbanização interiorizado e em avanço que Milton Santos atribui o crescimento da economia industrial do sudeste.

 

"No Sul e no Sudeste, onde existe uma rede urbana mais desenvolvida, a interação entre as cidades acelera o processo de divisão territorial do trabalho que lhes deu origem e, por sua vez, vai permitir o avanço dos índices de urbanização, renovando assim, num círculo virtuoso, os impulsos para um novo patamar na divisão internacional do trabalho" (Santos, 2005, p. 66). "É com base nessa nova dinâmica que o processo de industrialização se desenvolve, atribuindo a dianteira a essa região, e sobretudo a seu pólo dinâmico, o estado de São Paulo" (Santos, 2005, p. 30).

 

Evidentemente, com a crise do setor externo, as condições de acumulação precisariam passar a ser supridas internamente, seja por um Estado altamente participante, que se ponha do lado da acumulação industrial, seja por um mecanismo auto-sustentado de acumulação industrial. Esse momento dá origem a uma nova fase do processo de urbanização.

 

Após um curto período em que a indústria pode crescer utilizando a herança deixada pela expansão cafeeira anterior, o ciclo teria se esgotado, tendo em vista a incapacidade dos setores internos promoverem endogenamente suas próprias condições de investimento. O território anteriormente preparado pelo crescimento dos últimos ciclos da economia cafeeira funcionou como uma espécie de reserva expansionista para a primeira indústria instalada por aqui. A fronteira de expansão da economia industrial não havia ainda, quando da crise do setor externo, alcançado a fronteira urbana. Esse gap na utilização do território permitiu a continuidade do crescimento industrial por mais algum tempo, sem que exigisse imediatamente alguma intervenção mais ostensiva.

 

Já, a partir da segunda metade da década de 1930, no entanto, o Estado precisou fazer um pouco mais do que comprar o café pelos seus antigos preços para assegurar o retorno do capital nas mãos dessa elite agrária. A reestruturação legal-institucional, da qual a criação da CLT parece ser o ícone, e o início de uma mudança do sentido dos investimentos públicos, representado pela criação da CSN, caracterizaram as intenções e o novo grupo que passava a fazer parte das decisões políticas durante o Estado Novo. Esse conjunto de mudanças foi ampliado até o fim do segundo governo de Getúlio Vargas.

 

Passado esse primeiro momento de gastos públicos em favor da acumulação industrial, uma terceira fase do processo de industrialização é identificada com a chegada em massa do grande capital estrangeiro. A indústria pesada instalada sob a égide dos investimentos forâneos, no entanto, não foi a única mudança substancial ocorrida na segunda metade da década de 1950. A importância dos gastos públicos para a construção da infraestrutura e na equipagem territorial-urbana não são menos importantes para o sucesso do crescimento industrial brasileiro que durou até a década de 1970.

 

O que essas duas fases apresentam em comum são os vultuosos gastos públicos ligados à dinamização da economia industrial. Diferentemente da fase anterior, na qual o setor exportador ainda funcionava como o centro de gravidade da economia nacional, aqui o foco da ação política se volta para o crescimento industrial. Esses gastos serviram como uma espécie de economia externa que alimentava o crescimento da economia industrial em território brasileiro. Mas, apesar de sua importância, esse enunciado é demasiado genérico para apresentar uma solução compatível com as necessidades de crescimento da indústria. O gasto público não pode ser diretamente, em qualquer forma, o responsável inequívoco pelo crescimento industrial. Ele deve aparecer, desse modo, sob alguma forma específica; deve, pois, se concretizar como gasto em algum empreendimento particular ou em um conjunto deles. Pode-se dizer, não obstante, que esse gasto assumiu, em sua forma mais ampla, o impulso que fez avançar a fronteira urbana no Brasil, num compromisso com a produção e modernização do território que ocorreu em ondas, num avanço sucessivo e escalonado pelas áreas atingidas pela ação do Estado. Dessa forma, o gasto público ganhou concretude no território, e foi a partir da produção desse mesmo território que ele se efetivou junto a seus fins.

 

Quando as políticas públicas elegem como meta o desenvolvimento e a consolidação de uma economia efetivamente industrial no país, elas partem em três direções. Primeiramente, foi alvo dessa intenção industrializante a consolidação de um parque industrial composto pelos três ramos da indústria, faltante até a segunda metade da década de 1950. A indústria leve, de produção de bens de consumo não-duráveis, ou ainda, para alguns, a indústria produtora de bens de consumo assalariados, era a única, por assim dizer, instalada em território nacional por iniciativa dos capitais privados nacionais. Coube ao Estado se responsabilizar pela instalação da indústria de base, ou, aquela responsável pela produção dos bens de produção. E, finalmente, ação intensificada durante a implementação do Plano de Metas, a indústria produtora de bens de consumo duráveis veio de fora, a convite do Estado. É somente nessa fase, que se inicia efetivamente a partir de 1955, que se consolida, por assim dizer, um parque composto por esses três ramos básicos de qualquer economia industrial. Não tanto pela sua composição a partir dos ramos produtivos, que é, como já foi dito, corrente em qualquer economia industrial completa, quanto pela origem dos capitais empregados, essa fase é frequentemente caracterizada pelo "tripé econômico" que a compôs, podendo contar com os capitais privados nacionais, os capitais estatais e o capital estrangeiro como responsáveis, cada qual, por cada um dos ramos industriais.

 

Além da necessidade flagrante de ter de garantir aos capitais industriais, estrangeiro e nacional, os insumos básicos para a sua atividade corrente, a instalação da indústria de base cumpriu com outra condição elementar para a reprodução do capital industrial em território brasileiro. Nesse caso, conquistou-se um ajuste entre o ritmo de crescimento necessário da indústria e o crescimento da demanda efetiva promovida pelo avanço dos setores urbanos da economia. Esse ajuste que ocorre nos termos da realização dinâmica do capital era inviável com a composição anterior do parque industrial nacional. Evidentemente, a instalação da indústria estrangeira de produção de bens de consumo duráveis também exerce seu papel nesse processo de estabilização temporária dos ciclos de acumulação. É nesse sentido que:

 

"a industrialização pesada promoveu uma forte expansão do capital industrial nacional. Nos setores metal-mecânicos que se instalam, a demanda derivada da grande empresa estrangeira estimula o surgimento, crescimento e modernização da pequena e média empresa nacional, conformando-se um oligopólio diferenciado, nucleado pela grande empresa estrangeira, com um cordão de pequenas e médias empresas nacionais, tanto fornecedoras quanto distribuidoras".

"Por outro lado, a empresa nacional situada no setor produtor de bens de consumo para assalariados, seu locus preponderante, beneficiou-se, indiscutivelmente, do crescimento da massa de salários provocado pelo bloco de inversões complementares nos departamentos de bens de produção e de bens de consumo para capitalistas" (Mello, 1998, p. 120).

 

Esse processo de expansão da demanda em termos dinâmicos não ocorre sem o recurso externo que resulta na proletarização do trabalhador por onde quer que essa nova economia se instale. Os bolsões de força de trabalho, representado pelas economias tradicionais localizadas em regiões distantes do território nacional, vão sendo utilizados na mesma medida de sua progressiva destruição. Essa massa de trabalhadores ingressantes na economia capitalista serve à reprodução ampliada do capital tanto sob a forma de força de trabalho quanto sob a forma de rearticulação de um novo patamar de demanda agregada. Para ambos os casos, a transformação desses trabalhadores em mão-de-obra urbana e assalariada é indispensável. Isso porque a proletarização completa da força de trabalho requer a total separação desse trabalhador de seus próprios meios de produção. Quanto menos condições esse trabalhador tiver de prover a si mesmo de seus meios de subsistência, de forma direta, mais dependente do empregador e do capital ele se torna, de forma que se encontra aí uma das causas de sua submissão à condição de assalariado. Mas também é dessa forma que esse trabalhador passa a ser cada vez mais dependente das relações de mercado, ou seja, é assim também que ele passa a satisfazer suas necessidades cada vez mais no mercado e somente por meio deste, recorrendo à troca monetarizada. Esse processo só se torna efetivo na cidade, onde as formas de exploração do trabalho, por mais variadas que sejam, dificilmente comportam a possibilidade de produção direta, por parte do trabalhador, de seus próprios meios de subsistência. O mercado é uma mediação fundamental na vida urbana.

 

Nesses termos, a instalação da indústria pesada em território nacional atendeu, mais do que proporcionalmente, ao interesse continuado de conversão da força de trabalho empregada nas atividades tradicionais numa força de trabalho urbana e assalariada. A proletarização do trabalhador no Brasil retirou seu material bruto das regiões que se mantinham ainda distante dos centros da acumulação capitalista. Ela foi o resultado do avanço das forças transformadoras do capital sobre territórios de formação ainda precariamente capitalista, quando não inteiramente não-capitalista. Nesse sentido, a localização estratégica de muitos investimentos estatais, na montagem do parque industrial da indústria de base, representou a urbanização da mão de obra na mesma medida do avanço da fronteira urbana. Estratégia consagrada pelo avanço da presença destruidora de novas relações de trabalho, das novas técnicas produtivas ou dos novos patamares de produtividade. Mesmo considerando as maiores taxas de exploração do trabalho, nas zonas de contato ou, se se preferir, nas áreas da fronteira capitalista, a rentabilidade do trabalho nos novos ramos de emprego funciona como um elemento central no esvaziamento das atividades tradicionais. Assim, esse novo trabalhador urbano e assalariado ingressa nos quadros da atividade capitalista e na contabilidade mais geral da economia industrial por meio de um avanço territorial continuado de dispositivos de acumulação primitiva, na maioria das vezes alavancados pela própria ação estatal.

 

Mas não é somente a despossessão do trabalhador que está implicada nessa projeção avançada dos postos de acumulação. A própria exploração de recursos naturais e matérias primas em novas regiões modificam a divisão territorial do trabalho. Além do preço da força de trabalho fora dos centros industriais já consagrados, fatores como o preço da terra também ampliam o interesse e as margens de lucro nessas regiões de ocupação recente. Claro está que essa dinâmica em zonas de ocupação recente não permaneceu de exclusivo interesse à grande empresa estatal ou estrangeira. Escorada pelo impulso transformador da indústria pesada, a indústria de bens de consumo para assalariados também vai se instalar e encontrar mercado nessas regiões. Exemplo disso é o caso da indústria mecânica e de material elétrico, nas quais "houve expressivo aumento de pequenos e médios estabelecimentos modernos, em decorrência dos efeitos dos grandes projetos governamentais e da enorme expansão automobilística do país na década de 1960" (Cano, 2007, p. 109). Nesse sentido:

 

"Os projetos "tripartites", que articulavam os capitais privado nacional, internacional e estatal nas áreas petroquímica, de mineração, de extensão da fronteira de recursos naturais e siderúrgica, foram promovidos pela Petrobrás, CVRD e Siderbrás e estavam todos relacionados à conquista de novos mercados e não à ressignação de atividades em mercados preexistentes" (Miranda e Tavares, 1999, p. 335).

 

Assim, fica clara a razão do impulso expansionista que se coloca na base da estratégia locacional de instalação da grande indústria de base estatal.

 

Em segundo lugar, temos as despesas com a construção da infraestrutura de produção e circulação do capital industrial. A construção de rodovias, barragens e mesmo de uma cidade inteira a partir do zero (como no caso de Brasília) não só foram empreendimentos que absorveram uma quantia significativa de valores, como foram também elementos cruciais para a sustentação do crescimento industrial. Nessas construções vultuosas, que marcaram governos como os de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek  e quase todos os do regime militar, uma quantidade substancial de trabalhadores eram trazidos para o canteiro de obras. Uma população que tinha na construção civil, fortemente incentivada, financiada ou paga pelo Estado, a porta de entrada para o mercado de trabalho urbano (formal ou informal). Ao mesmo tempo em que essas obras atraíam trabalhadores para as novas áreas de dinamização econômica, normalmente regiões-alvo desse tipo de intervenção, e assim garantiam a oferta de força de trabalho nessas zonas de fronteira capitalista, elas também induziam a urbanização regional ou local. Muitas cidades nasceram ao redor de grandes barragens, muitas outras ao longo das rodovias (algumas antes e outras depois do término das obras) e, mesmo no caso de Brasília, talvez o exemplo mais flagrante, as cidades satélites começaram a crescer quase que imediatamente após o início das obras - crescimento esse reforçado após o término quando a massa de trabalhadores desempregados e o fluxo de migrantes atraídos pelo "oásis" do cerrado se instalaram ao redor do plano piloto. Logo, a construção da infraestrutura empurrou a fronteira urbana, atendendo às necessidades de abastecimento de insumos, de oferta de força de trabalho, de demanda agregada e de um meio para a circulação de valores apropriado à velocidade mais atual do giro do capital industrial em seus diferentes subsetores.

 

"Não custa lembrar que, do ponto de vista do emprego, é o capital mercantil, particularmente o comércio urbano e a construção civil, um dos principais responsáveis pela expansão do emprego urbano, tanto no 'pólo' quanto na 'periferia' nacional" (Cano, 2007, p. 25).

 

É por essa razão que, simultaneamente, o Estado vai reforçar o estímulo dado aos setores urbanos privados da construção civil. Foi somente após os primeiros sinais de esgotamento da capacidade de endividamento público, com o fim do superdimensionado plano de metas, que o Estado vai direcionar sua atenção para o desenvolvimento da atividade da construção civil urbana e privada com a criação de créditos especiais para o setor. Após a crise do início da década de 1960, a exigência de reformas irá colocar a construção civil urbana e privada ao lado das grandes obras e das empresas estatais na geração do emprego, no processo de proletarização e na formação da demanda agregada.

 

"No bojo desta reforma do mercado de capitais foi criada uma instituição oficial - BNH - que amparada por recursos do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinava-se a estimular o setor de construção civil, garantindo, em última instância, as agências privadas de crédito imobiliário" (Belluzzo e Mello, 1982, p. 146). "Os níveis de utilização da capacidade de produção só ultrapassaram os níveis alcançados em 1961 no começo da década de 70, quando a economia já se encontrava de novo em plena aceleração, por força do crescimento acentuado das indústrias metal-mecânicas e de construção civil" (Tavares, 1986, p. 137).

 

Por fim, uma ampla e diversa gama de instrumentos fiscais resultaram nas mais diferentes formas de concessão de incentivos que dirigiam o sentido e a forma de ocupação do território pela grande empresa capitalista. A partir de fins da década de 1950,

 

"a política regional de incentivos contribuiu inequivocamente para o crescimento industrial das Regiões Norte e Nordeste, além da expansão que se verificou em outros estados mediante políticas estaduais de incentivos, das quais destacaria a de Minas Gerais e a do Espírito Santo" (Cano, 2007, pp. 89-90).

 

O caso do Nordeste brasileiro é bastante conhecido. A partir do início das atividades da SUDAM, a economia industrial nordestina foi tomada pelos capitais forâneos, principalmente por aqueles vindos de São Paulo - o centro dinâmico da acumulação industrial brasileira. Os incentivos fiscais dados às empresas que se instalassem na região quebrou a relativa distância que mantinha ainda um certo grau de proteção para a economia local. A distância dos grandes centros foi compensada pelas vantagens oferecidas sob a forma de incentivos fiscais. Isso levou a moderna indústria paulista a buscar novos mercados de mão-de-obra e matérias-primas nessas regiões. Considerando que esse período coincide com o momento em que a indústria pesada também desloca muitas de suas atividades para essas regiões periféricas, o terreno já estava preparado. Desse modo, o excesso de capital foi utilizado com lucro em empreendimentos que assumem uma dinâmica territorialmente expansionista.

 

"No imediato pós-guerra e na década de 1950 os industriais de São Paulo haviam acumulado grandes lucros e puderam, além de notáveis aplicações imobiliárias, efetuar reequipamentos parciais e expandir sua capacidade produtiva; no período pós-criação da Sudene, graças ao forte subsídio ao capital investido no Nordeste, certamente as entradas superaram as saídas de capital na região" (Cano, 2007, p. 195).

 

Dessa forma, o objetivo foi logrado com sucesso. Outros exemplos são fartos a esse respeito, basta lembrar do PRODECER, da SUDAM e de diversas outras modalidades de entidades ou políticas levadas a cabo com o mesmo intuito.

 

Desse modo, o Estado induziu o processo de urbanização brasileiro com vistas à promoção de condições de reinvestimento de boa parte do capital gerado por aqui ou fora do território nacional. A medida em que o Estado promovia a construção da infraestrutura territorial, criava novas empresas com o intuito da diversificação e da sustentação das atividades industriais, concedia incentivos fiscais para o investimento facilitado dos excedentes gerados nos centros dinâmicos da economia capitalista (nacionais ou estrangeiros), esse mesmo Estado fazia avançar a fronteira urbana em território nacional. Esse processo de expansão e ocupação urbana do território nacional foi parte integrante do relativo sucesso que o processo de industrialização da economia obteve por aqui. Os elevados gastos estatais, na construção de estradas, na construção de barragens, ou na construção de Brasília como em outras tantas obras de equipagem territorial, disponibilizaram novos rincões territoriais para os investimentos capitalistas na justa medida em que urbanizaram a mão de obra, liberando força de trabalho e urbanizando as necessidades da classe trabalhadora. Ao gastar na compra de materiais, ao pagar os salários dos contratados em regime temporário, ao arcar com a folha de um funcionalismo que se expandia rapidamente ou ao urbanizar recorrentemente, através desses meios, a força de trabalho, o Estado sustentou, com a ampliação da dívida, um crescimento da demanda sempre à frente da oferta. O simultâneo, mas desigual, fenômeno do acréscimo no exército industrial de reserva e da expansão da demanda urbana ocorreu não por meio da intensificação geográfica das ações estatais ou das estratégias privadas numa mesma região do território brasileiro, mas por meio da expansão territorial do processo de urbanização, para usar os termos de Harvey (2004).

 

Uma industrialização induzida no curso da urbanização: a inversão brasileira

 

Quando Francisco de Oliveira (2003) aponta a passagem para uma economia de tipo urbano-industrial, é importante ficar atento à conjunção que tipifica a nova fase da economia brasileira. O sucesso da industrialização não foi conquistado, em território brasileiro, sem o acelerado processo de urbanização. Uma espécie de "modelo clássico" na relação entre indústria e urbanização se define, no entanto, pela precedência do primeiro em relação ao segundo termo. Henri Lefebvre (1991 e 1999) compreendeu bem a relação entre esses processos diretamente interligados. A partir da análise do processo em sociedades de economia central, Lefebvre chega à conclusão de que, em condições correntes, a urbanização surge como fenômeno induzido pelo processo de industrialização (Lefebvre, 1991 e 1999). Para Lefebvre, a urbanização da sociedade e a constituição da sociedade urbana - que é mais do que simplesmente o aumento no número de núcleos urbanos ou o aumento no número da população urbana em relação ao número da população rural - envolve uma mudança qualitativa que só pode aparecer, por meio de uma relação dialética, como resultado simultâneo da intensificação e negação (superação) do processo de industrialização.

 

A análise do processo em condições periféricas, no caso brasileiro, nos revela, no entanto, uma inversão do "modelo clássico". Por aqui, a urbanização do território veio antes e se pôs como condição para o crescimento industrial; por aqui foi a urbanização que induziu a industrialização. Com os elevados índices de urbanização ou da expansão do fenômeno urbano promovidos pelo Estado como uma estratégia de modernização do território, a cidade e o urbano serviram como as pré-condições da industrialização.

 

"O caso de Goiás é emblemático. (...) O novo urbano chega antes da modernização rural, da modernização dos transportes, da modernização do consumo e, de modo mais geral, da modernização do país" (Santos, 2005, p. 69). "Dessa forma, o intercâmbio aumenta, incluindo mais gente no movimento da economia monetária e no trabalho assalariado". (Santos, 2005, p. 46). "É desse modo que o país vai conhecer uma ocupação periférica. A decisão geopolítica de estimular a industrialização em diversas regiões e de ocupar o território com projetos de colonização teve influência relevante nesse processo" (Santos, 2005, p. 47).

 

A urbanização e o esforço que se realizou nesse sentido fazem parte da estratégia que promoveu um elevado padrão de inversões. A expansão do fenômeno urbano é responsável, em última instância, pela capacidade, artificialmente criada, de absorção dos excedentes gerados em condições correntes na economia industrial brasileira.

 

Evidentemente, isso não ocorre na medida exata das necessidades expansionistas da economia industrial brasileira por mero acaso. Se, por aqui, a indústria sai da condição de fenômeno indutor para assumir o lugar de fenômeno induzido pelo processo de urbanização, a estrutura e distribuição dos gastos públicos não pode ser indiferente.

 

"Passada a recuperação da crise de 1930, tanto a acumulação industrial-urbana quanto a renda fiscal do governo se desvinculam da acumulação cafeeira e daí em diante submetam-na aos destinos e interesses do desenvolvimento urbano-industrial" (Tavares, 1986, p. 101).

 

É nesse sentido que, assumindo uma posição importante no processo, o Estado brasileiro será indutor do processo de urbanização, fazendo dessa dinâmica artificial de expansão urbana o instrumento dinamizador do processo de acumulação industrial no Brasil.

 

"Com Brasília, a ação do Estado como indutor do processo de urbanização do país se faz de forma evidente, não só através da criação mesma da cidade e da destinação do uso de seu solo urbano, mas também pela implantação de ligações de Brasília com o interior do país e de outras medidas que, direta ou indiretamente, estimularam e permitiram a urbanização pelo interior" (Ferreira, 1985, p. 44).

 

Assim o Estado criava as condições de investimento do capital industrial em território brasileiro sem que houvesse a necessidade, a exemplo de outras economias territoriais nacionais, de destruição de parte do capital instalado. Ao urbanizar o território, ao fazer avançar a fronteira urbana, um conjunto de ativos eram disponibilizados para a economia capitalista industrial em conjunto com os novos espaços abertos.

 

"Ao que parece, nenhuma indústria pesada implantou-se historicamente a partir da diferenciação e dinâmica interna de uma indústria de bens de consumo que cresce acompanhando a própria expansão de um mercado urbano centrado em uns poucos pólos de urbanização" (Tavares, 1986, p. 109).

 

Nesse avanço da fronteira urbana, a incorporação de fatores ainda alheios ao universo da valorização capitalista foi uma constante. A liberação de novos territórios para os fins da acumulação capitalista, a destruição dos costumes e da economia tradicional impregnados nessas porções territoriais devassadas pelo avanço da fronteira, a utilização indiscriminada dos recursos de uma natureza em equilíbrio e, mais propriamente, a despossessão de agricultores e coletores dessas novas fronteiras da acumulação alimentaram recorrentemente os negócios altamente lucrativos de um capital tipicamente expansionista. Desse modo, a partir da mesma fórmula que Frederick Jackson Turner (1976) empregou equivocadamente para a compreensão do "ideal democrático americano", "em cada avanço do limite externo (...), não apenas novas terras eram acrescentadas, mas novo sangue era inserido nas veias" da acumulação capitalista (Smith, 2007, p. 15). A exploração, apropriação e inserção desses novos territórios nos circuitos da valorização do capital representou quase sempre a presença de processos de acumulação primitiva; que se reiniciaram e tiveram continuidade a cada novo avanço da fronteira. Esse é o processo reconhecido por Amélia Luísa Damiani (2004) como uma sorte de "acumulação primitiva do espaço". Harvey, no entanto, por parecer "estranho qualificar de 'primitivo' ou 'original' um processo em andamento", substitui "esses termos pelo conceito de acumulação por espoliação" (Harvey, 2004, pp. 120-121).

 

Esse processo de avanço da fronteira durou até aproximadamente o início dos anos 1980, período de grandes perdas e forte redução nas taxas de crescimento do PIB. A capacidade produtiva ociosa deu um salto na mesma proporção do aumento do custo relativo do investimento no Brasil (Bacha e Bonelli, 2005). A esse comportamento que sugere problemas na ordem da acumulação, está associada a ruptura com um padrão espacial de reprodução econômica. O avanço da fronteira arrefeceu e isso não ocorreu por falta de espaço novo ou ainda livre para a continuidade do movimento. A crise fiscal do Estado Brasileiro, na esteira da crise da dívida da década de 1980, impede a continuidade do direcionamento desenvolvimentista que disponibilizou frequentemente novas porções do território para os fins da acumulação capitalista.

 

 

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